“Ciência e fé caminham juntas. Sempre caminharam”, lembra Padre Josenildo

O presidente Lula volta a Pernambuco nos próximos dia 18 e 19, segundo informou, há pouco, ao blog do Magno, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho. Segundo ele, a agenda ainda não está fechada, mas o chefe da Nação deve anunciar a liberação de recursos para construção de um novo aeroporto em Caruaru.

Lula deve anunciar também novos investimentos em Suape e fazer uma visita à Refinaria Abreu e Lima. “A agenda está sendo discutida, mas o presidente levará boas notícias para Pernambuco”, disse.

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, determinou o desbloqueio das contas do município de Custódia. Ao deferir medida cautelar na Suspensão de Tutela Antecipada (STA) 852, ajuizada pelo advogado Pedro Melchior de Mélo Barros, da banca Barros Advogados Associados, a ministra entendeu que a indisponibilidade dos recursos bloqueados compromete a prestação de serviços públicos elementares.

Conforme consta do processo, em 15 de dezembro, o Ministério Público de Pernambuco (MP-PE) ajuizou ação civil pública buscando que o município efetuasse o pagamento de servidores municipais ativos e inativos e dos empregados contratados, que estariam com os salários atrasados há mais de dois meses. Ao deferir antecipação de tutela, o juízo da Vara Única da Comarca de Custódia determinou o bloqueio das contas municipais, em especial as transferências previstas na Constituição Federal (FPM, ICMS, ITR, IPVA, IOF e Fundeb), com exceção da conta do Fundo Único de Saúde (FUS) e das que recebem valores para custeio de programas de saúde. Essa decisão foi mantida pelo Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE).

Segundo o advogado Pedro Melchior, no pedido apresentado ao Supremo, o município argumentou que está adotando as medidas necessárias ao cumprimento de suas obrigações e que, antes do bloqueio, havia aprovisionado recursos para o pagamento do décimo terceiro salário. Alegou que os demais débitos seriam quitados com verbas provenientes do repasse de multas pela repatriação de recursos do exterior. Também ressaltou que o atraso nos repasses decorreu em razão da pior crise financeira que a municipalidade já enfrentou ao longo de sua história.

A ministra Cármen Lúcia observou a existência dos aspectos legais relacionados à “potencialidade lesiva do ato decisório em face dos interesses públicos relevantes assegurados em lei”.Nesse sentido, ela considerou que o município tem razão ao pretender o levantamento do bloqueio, uma vez que a ausência dos recursos pode comprometer a execução de políticas públicas em prejuízo dos serviços públicos a serem garantidos à população local.

No caso, segundo a presidente do STF, a antecipação da tutela importou o bloqueio nas contas municipais atingiu contas com destinação própria, “repercutindo até mesmo sobre verbas transferidas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ensino Básico (Fundeb), cuja aplicação tem destinação legal, do que se pode inferir o grave risco de lesão à ordem econômica e à ordem pública comprometendo-se a capacidade de gestão do ente municipal”.

A ministra ressaltou que não se pode desconsiderar a premência do pagamento dos vencimentos dos servidores públicos, mas enfatizou que a indisponibilidade dos recursos alcançados pela ordem de bloqueio compromete a prestação de serviços públicos elementares, de modo a concluir pelo acolhimento do pedido formulado e determinar em definitivo o desbloqueio das contas.

O futuro começou nesta sexta-feira (25), no Sertão de Pernambuco. O primeiro parque híbrido do Brasil, que conjuga a geração de energia solar e eólica, começou a funcionar em Tacaratu, no Itaparica. O governador Paulo Câmara e o CEO da multinacional italiana Enel Green Power, Luigi Parisi, cortaram a fita do Complexo Fontes. O empreendimento é formado por duas usinas fotovoltaicas (Fontes Solar I e II) com potência instalada de 11 MW, sendo oficialmente a partir de agora o maior parque fotovoltaico em operação no País. E um parque eólico de 80 MW (Fontes dos Ventos). Juntos, são capazes de gerar 340 GWh por ano, volume suficiente para abastecer 250 mil residências. O investimento total no Complexo Fontes foi de cerca de R$ 660 milhões, segundo cotação média do câmbio desta semana.

O pioneirismo na implantação de parques híbridos é fruto do planejamento do Governo de Pernambuco de consolidar o Estado como polo gerador de energias renováveis e produtor de equipamentos, tecnologias e conhecimento para o segmento. Esse é o principal objetivo do programa PE Sustentável, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sdec).

“Pernambuco, mais uma vez, mostra o seu pioneirismo e a sua crença de que é possível, sim, fazer as coisas acontecerem de forma diferente. Vemos o nascimento de uma junção de energia eólica com energia solar inédita no Brasil. Experiência que olha pra frente e prioriza o desenvolvimento sustentável. Hoje, o Estado e os empreendedores estão dando um exemplo para o Brasil, de que é possível fazer parcerias com base na confiança, compromisso e dedicação. É isso que o Brasil precisa, a volta da confiança”, destacou Paulo Câmara.

Secretário de Desenvolvimento Econômico, Thiago Norões enalteceu a ação. “Nesse momento, Pernambuco e Tacaratu aumentam em mais de 30% a capacidade instalada de geração de energia solar no País. Esse momento assinala a coragem e o pioneirismo da Enel Green Power e mostra também o destemor e a ousadia de Pernambuco e do seu povo, que apostaram em um novo caminho para o desenvolvimento. Mostra o acerto do Governo de Pernambuco em apoiar de todas as maneiras o fomento às energias renováveis”, pontuou.

Os parques Fontes Solar I e II foram um dos vencedores do Leilão de Energia Solar, o primeiro certame exclusivo para contratação desse tipo de energia no Brasil, realizado por Pernambuco em dezembro de 2013. Os investimentos nesta unidade solar alcançam R$ 72 milhões (US$ 18 milhões). A energia gerada pelo parque fotovoltaico evitará a emissão de mais de 5.000 toneladas de CO2 na atmosfera a cada ano.

“É um orgulho para a Enel Green Power e um orgulho para Pernambuco celebrarmos esse título de primeiro Estado a gerar energia híbrida em larga escala e criar emprego”, comentou o CEO da Enel, Luigi Parisi.

O Fonte dos Ventos é composto por 34 turbinas e foi fruto de um investimento de € 130 milhões. Fornece energia tanto para o mercado livre quanto para o regulado, de acordo com o contrato de compra de energia de longo prazo, concedido à empresa após o leilão público de energia A-5, realizado pelo Governo Federal em 2011. O parque foi o primeiro investimento em energia eólica da Enel Green Power no Brasil e reduzirá em 126.318 toneladas as emissões de CO2.

Os parque híbridos são estratégicos porque permitem o compartilhamento de infraestruturas, como a conexão às linhas de transmissão, por exemplo, resultando em menores custos de implantação. Promovem ainda um melhor aproveitamento dos recursos naturais, pois no momento em que há redução na incidência de raios solares, os ventos sopram com maior força e vice-versa. O resultado é uma geração quase ininterrupta ao longo de um dia.

O modelo híbrido se mostra viável em 60% do território pernambucano. Estão mapeados 762 GW com potencial competitivo no Estado, conforme aponta o Atlas Eólico e Solar de Pernambuco. A publicação técnica, voltada para investidores do segmento e para o poder público, aponta os potenciais eólico e solar de Pernambuco e a disponibilidade de infraestrutura, cruzando essas informações com dados socioeconômicos e ambientais. As informações subsidiarão a expansão das energias renováveis de forma planejada, sustentável, socialmente inclusiva e com maiores externalidades às regiões contempladas. O Atlas será lançado pela Sdec neste segundo semestre de 2015.

AVANÇO – O avanço da geração de energia limpa rumo ao Agreste e Sertão é a nova face da política de interiorização do desenvolvimento empreendida pelo Governo de Pernambuco. Cidades como Tacaratu, cuja economia era até então voltada para a agropecuária de pequeno porte e o artesanato, com destaque para a tapeçaria, ocupa agora posição de destaque nacional no segmento de energias renováveis. A instalação e operação dos parques eólicos e solares representam ainda adição de maior valor agregado à atividade econômica da região, repercutindo na qualificação profissional e na oferta de serviços de apoio e resultando na constituição de novos polos econômicos dentro do Estado.

A Enel Green Power é uma subsidiária do Grupo Enel dedicada ao desenvolvimento e à gestão de empreendimentos de geração a partir de fontes de energia renovável e líder mundial no setor. Possui operações na Europa, Américas e África. É dona de uma capacidade de geração anual igual a, aproximadamente, 32 milhões de GWh a partir de fontes de energia como água, sol, vento e calor da Terra – o suficiente para atender às necessidades energéticas de mais de 10 milhões de residências.

Foto e texto por Felipe Marques

Depois de exatos 76 dias de suspensão em virtude da pandemia do novo coronavírus e aumento de casos da Covid-19 em Tabira, a feira de frutas e verduras paralisada em 22 de abril,  volta às atividades hoje, quarta-feira (8).

A decisão foi acertada em conjunto na semana passada pelo Gabinete do Prefeito, Secretarias de Saúde, Finanças, Obras, Administração, Vigilância Sanitária, Procuradoria Jurídica, Guarda Municipal e Defesa Civil.

O local da feira, que ocorre semanalmente, permanece no pátio do açougue municipal e só participam feirantes de Tabira, seguindo as normas adotadas nesse “novo normal”. 

Para a feira o formato das bancas foi mudado, em vez de permanecerem enfileiradas lado a lado, elas agora estarão de maneira intercaladas com distância mínima de dois metros entre uma banca e outra. 

Será obrigatório a utilização de máscaras de proteção por comerciantes e frequentadores; o fornecimento de álcool em gel ao público; a higienização constante de balcões e outras superfícies; o cliente somente será atendido se estiver utilizando máscara e a feira sendo encerrada ao meio dia. O objetivo dessas medidas são garantir segurança e evitar a disseminação da Covid-19. 

De acordo com o governo municipal, a feira está sendo de experiência para observar a reação e o comportamento tanto dos feirantes como da população. Caso haja quebra das normas e aglomerações, tudo volta a ser suspenso. A reportagem da Cidade FM esteve hoje pele manhã e fez alguns registros fotográficos, onde pode se observar a organização e o cumprimento do acordado com os feirantes. 

As demais feiras, como: do gado, de roupas, calçados, eletrônicos, missangas, da troca e demais, ainda não tem datas para serem retomadas.