Tacaratu: Paulo Sabino tem pedido de bloqueio de bens pelo MP

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), desafiou nesta quinta-feira (16), por meio de nota, o consultor Júlio Camargo – um dos delatores da Lava Jato – a provar que ele pediu propina de US$ 5 milhões.

Reportagem publicada no site do jornal “O Globo” relata que Camargo afirmou nesta quinta, em depoimento à Justiça Federal do Paraná, que foi pressionado por Cunha a pagar US$ 10 milhões em propinas para que um contrato de navios-sonda da Petrobras fosse viabilizado. A informação foi confirmada ao “O Globo” por três pessoas presentes no depoimento. De acordo com o delator, Cunha pediu US$ 5 milhões pessoalmente a ele.

Carmargo ainda relatou que o presidente da Câmara era sócio oculto do lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, um dos presos da Lava Jato.

“O delator já fez vários depoimentos, onde não havia confirmado qualquer fato referente a mim, sendo certo ao menos quatro depoimentos. […] Desminto com veemência as mentiras do delator e o desafio a prová-las”, escreveu Cunha no comunicado.

O peemedebista também levantou suspeitas em torno do fato de o depoimento ocorrer às vésperas da eleição que irá escolher a lista tríplice para o cargo de procurador-geral da República. O mandato do atual chefe do Ministério Público, Rodrigo Janot, se encerra em setembro, mas ele pode continuar à frente do cargo por mais dois anos se for indicado pela presidente Dilma Rousseff e, posteriormente, for aprovação pelo Senado.

“É muito estranho, às vésperas da eleição do procurador-geral da República e às vésperas de pronunciamento meu em rede nacional, que as ameaças ao delator tenham conseguido o efeito desejado pelo Procurador Geral da República, ou seja, obrigar o delator a mentir”, questionou o presidente da Câmara. (G1)

Ação foi movida pelo Ministério Público, que pedia a exoneração de Cecília Patriota da Secretaria de Educação.

Por André Luis

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça, à unanimidade, deu provimento ao recurso de Agravo de Instrumento solicitado pela defesa do prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, contra a ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público de Pernambuco, através do Dr. Ariano Tércio, à época Promotor de Justiça Titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Carnaíba.

O promotor emitiu uma recomendação a Anchieta Patriota, solicitando a exoneração no prazo de trinta dias a secretária Municipal de Educação, sua esposa, Cecília Maria Peçanha Esteves Patriota.

O advogado Paulo Arruda Veras, explica, que em casos de improbidade administrativa, o Juiz manda a parte se manifestar, para ver se recebe ou não a petição. Neste caso, após os esclarecimentos da defesa o Juiz resolveu receber a ação, mas a defesa de Anchieta entrou com Recurso de Agravo.

Havia ainda um prazo para que o Ministério Público entrasse com o recurso, o que não aconteceu. Neste caso a ação transitou em julgado e o relator Desembargador Francisco José dos Anjos Bandeira de Mello, votou pelo provimento do Recurso de Agravo, solicitado pela defesa. Os outros membros da 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça, seguiram o voto do relator e a petição inicial foi rejeitada.

“Por influxo da orientação jurisprudencial prevalecente no STF, a hipótese dos autos – nos moldes em que descrita pelo Ministério Público autor, que lastreia a pretensão deduzida na petição inicial exclusivamente na relação de parentesco entre o Prefeito do Município e a pessoa nomeada para cargo de natureza política – não corporifica a prática de ato de improbidade administrativa. Ante o exposto, dou provimento ao agravo de instrumento, para rejeitar a petição inicial da Ação por Ato de Improbidade Administrativa nº 0000297-87.2019.8.17.2460, nos termos do art. 17, § 8º, da Lei Federal nº 8.429/1992”, decidiu o relator, Desembargador Francisco Bandeira de Mello. Leia aqui a íntegra da decisão.

A ex-prefeita de Arcoverde, Madalena Britto (PSB), esteve reunida com o prefeito do Recife, João Campos. Ela comemorou seu apoio ao projeto de sua eleição nas redes sociais.

“Gratidão imensa pelo apoio de João Campos a minha pré-candidatura à prefeitura de Arcoverde. Sua visão inspiradora e o trabalho notável como o melhor prefeito da história do Recife são fontes de estímulo para nossa jornada”, disse em rede social.

Madalena lançou sua pré-candidatura sábado, em entrevista à Rádio Independente FM. Ela disse ter se decepcionado em apoiar o atual prefeito, Wellington Maciel, de quem se disse traída política e administrativamente.

O médico cardiologista Hugo Rabelo, que era um dos nomes governistas, anunciou apoio à pré-candidatura de Fredson Brito em São José do Egito.

“Esta aliança é importante na trajetória política de Fredson, consolidando ainda mais seu crescimento e fortalecimento na corrida eleitoral de 2024”, diz a pré-campanha de Fredson em nota.

Hugo atuou como secretário de saúde na gestão de Evandro Valadares, onde foi uma peça chave na Frente Popular de São José do Egito.

Hugo não digeriu a decisão que o rifou da Diretoria do União Brasil em São José do Egito,  no limite do prazo para tentar fazer Augusto Valadares pré-candidato do bloco governista.  A decisão mostra que manteve a posição em credenciar a movimentação ao grupo de Evandro Valadares,  mais o Deputado Federal Mendonça Filho.

Claro, Fredson comemorou a adesão. “A chegada de Dr. Hugo é mais uma prova do fortalecimento deste projeto, que cada vez mais se consolida como uma opção viável e promissora para a cidade”.

O prefeito de Flores, Marconi Santana (PSB) participou nesta terça-feira (10), no Recife de seminário promovido pelo Tribunal de Contas do Estado para os novos gestores. Na pauta, Lei de Responsabilidade Fiscal e gastos com a saúde e educação.

Além das orientações da Corte de Contas de Pernambuco, quanto aos limites percentuais com gastos com serviços essenciais para população, Marconi Santana e os demais prefeitos pernambucanos, mais uma vez ouviram o alerta quanto à situação fiscal em que os municípios se encontram, à luz do cenário econômico nacional, que é adverso para os novos prefeitos em razão da queda da atividade econômica, que vem resultando a queda do desemprego e, consequentemente, na diminuição dos recursos do FPM – Fundo de Participação dos Municípios.

“A orientação que tivemos durante o seminário, foi que devemos reprimir despesas. Além de não termos ainda a real situação financeira do município, já que não houve transição de governo, e consequentemente não termos recebido os relatórios contábeis e pessoal; ainda encontramos os computadores com HD’s vazios e prédios públicos sem as mínimas condições de mantermos nossa equipe trabalhando. O esforço está sendo continuo, de forma incansável, para garantimos que a máquina publica trabalhe para população”, relatou o prefeito.