Tabira: Juiz acata pedido de vereadores e dá 72 horas para Prefeitura disponibilizar documentos das licitações

O 73º Encontro de Secretários Municipais de Pernambuco, realizado pelo Cosems/PE, em Serra Talhada, teve o seu primeiro dia marcado por muita troca de experiência entre os gestores e profissionais de Saúde de todo o estado.

Na abertura do evento, o presidente do Conselho, Artur Amorim, reafirmou o compromisso de fortalecimento da interiorização das ações. O encontro termina hoje, e acontece na Faculdade de Integração do Sertão – FIS.

Segundo Amorim, conhecer a realidade de cada município para enfrentar as dificuldades específicas de cada um é meta só alcançada com a participação de todos. “Além disso, de nada adianta a execução de um projeto unitário, realizado de forma isolada ou com cunho político, inaugurando equipamentos em benefício de uma população a despeito de outra tida como referência. O SUS é para todos”, atestou.

Ainda de acordo com o presidente do Cosems/PE, o caminho para a equidade é a gestão tripartite, envolvendo os municípios, estado e o Ministério da Saúde. “Vamos, juntos, continuar construindo os projetos e apresentando ao Ministério da Saúde em busca do financiamento para que a gente consiga, inclusive, a garantia de atendimentos médicos também de alta complexidade aos sertanejos, como tratamento oncológico e de nerocirurgia, na sua prórpia região, sem a necessidade de longos deslocamentos”, exemplificou.

A secretária estadual de Saúde, Zilda Cavalcanti, reafirmou a representatividade do Cosems/PE no planejamento das estratégias para o Estado, reforçando a gestão tripartite como “fundamental para o fortalecimento do SUS”. A mesa de abertura contou também com a presença do vice-presidente, Elídio Moura; da prefeita Márcia Conrado; da secretária de saúde Lisbeth Souza Lima, ambas de Serra Talhada; do superintendente estadual do Ministério da Saúde, Rosano Carvalho, entre outros nomes.

Ao longo de todo o dia, os participantes puderam se preparar para o encerramento das gestões com a proximidade de 2024, ano de eleições municipais. Com dicas de especialistas, como a contadora Valéria Celestino; Marcos Marcedo, inspetor regional do TCE-PE; Roberta Corrêa, representando o Ministério da Saúde, e José Edson, Assessor Técnico do Cosems/PE.

Anfitriã, a prefeita Márcia Conrado comemorou o encontro. “Esse encontro traz ideias que contribuem com avanços significativos para saúde dos municípios, pois sabemos o quanto essa troca de experiência é importante e enriquecedora diante das discussões de problemas, mas também de soluções que possam ser compartilhadas por todos”.

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, esteve em Recife ao lado do diretor de Esportes, Juventude e Empreendedorismo do município, Lucas Vasconcelos, e do deputado estadual Aglailson Victor.

Adelmo participou de uma audiência com a Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado, Fernandha Batista, para solicitar melhorias no abastecimento d’água da Vila das Crianças. A Prefeitura vai doar um terreno para a construção de uma estação elevatória destinada somente à comunidade. Também pediu que seja levada água encanada para o Bairro Maria de Lourdes e solicitou à Compesa que seja levada água encanada para o matadouro e casas adjacentes.

Na Secretaria de Juventude, onde foram recebidos pelo Secretário Eduardo Vasconcelos e pediram fortalecimento das políticas públicas do município e parceria nas áreas de ciência e tecnologia.

Também visitaram a Secretaria de Trabalho, Emprego e Capacitação de Pernambuco para tratar sobre implantação da política municipal de empreendedorismo, da Central de Oportunidade que inclui a Junta Comercial de Pernambuco, Agência de Emprego e secretaria de micro e pequenas empresas, além da Sala do Empreendedor e a oferta de cursos de capacitação profissional.

Estiveram também na Federação Pernambucana de Futebol (FPF), onde foram recebidos pelo vice-presidente, Jorge Vieira. Lá trataram sobre a criação da Liga Itapetinense de Futebol, possibilitando a captação de recursos e parcerias com entidades profissionais, além de parceria para realização de competições esportivas e projetos de iniciação esportiva, revelação e profissionalização de atletas e participação em competições semi e profissionais.

Em setembro de 2017, o blog foi procurado por bacharelandos de Direito da FIS acusando a empresa Enié Eventos, de Crato, Ceará, que produzia festas de formatura em cidades sertanejas e de outras regiões no Nordeste, de não cumprir o pactuado após contratação para organizar baile e festa de formatura no fim daquele ano.

Além da turma serra-talhadense, segundo relatos nas redes sociais, diversas turmas no Ceará, Paraíba e Pernambuco teriam sido lesadas.

Em nota na página no Facebook, a empresa afirmou que não conseguiu reverter a situação caótica financeira que a empresa vinha atravessando. “Tentamos de tudo. Vendemos patrimônio pessoal, fizemos empréstimos com pessoas jurídicas e físicas, mas não teve jeito. O mercado simplesmente parou e a empresa não conseguiu mais formar capital. Então matematicamente ficou inviável prosseguir. Vendemos todos bens pessoais, mas não resolveu “, disseram no texto.

Segundo Ednaína Santos, dona legal da empresa, a saída repentina da família da cidade naquela época do Crato foi por questão de segurança em um post à época no Facebook. “Unicamente por isso. Não estamos com um tostão sequer em mãos de nossos clientes. Estamos correndo com a parte contábil da empresa pra judicializar a falência na vara competente e trazer explicações mais claras quanto a esse quadro trágico”.

Só da turma de Direito da FIS a época, o prejuízo foi de R$ 77 mil. Mas no conjunto de valores reclamados por turmas de outras universidades, o valor seria maior.

Evelyn Noronha Soares, Presidente da Comissão de Formatura da turma de Direito da FIS disse ao blog que seria o primeiro evento em Serra Talhada. “Buscamos a empresa a partir de um evento que realizaram no Crato. O evento foi muito bem produzido e resolvemos busca-los”. O contrato foi fechado em 2015 e todas as parcelas foram quitadas em agosto. A formatura seria em março de 2018.

Como providências da turma após o anúncio de que a empresa não honraria o contrato, foi apresentada uma notícia crime na Delegacia de Serra Talhada aberto um processo judicial junto ao advogado e Secretário de Administração, Renato Godoy.

A turma correu contra o tempo e abriu até uma conta para receber colaborações. Conseguiu fazer a formatura, apesar da decepção.

Esta semana, o blog foi procurado pela advogada de Ednaína, Risalva Mendonça, informando que a Justiça reconheceu que ela não cometeu crime de estelionato e que de fato, teve que encerrar as atividades por dificuldades financeiras, como relatou nas redes sociais na época do não cumprimento dos contratos.

“Ela passou por todos os trâmites na justiça e foi inocentada tanto pelo inquérito policial, como pelo MP e pelo juiz. O que houve foi um desacordo comercial, uma falência. Ela batalhou para provar isso na justiça”, relatou.

Uma das decisões foi do Juiz Josué de Souza Silva Júnior, da 1ª Vara Criminal da Comarca do Crato. “O crime de estelionato necessita, para sua configuração, além da vantagem ilícita em prejuízo alheio, o emprego de ardil, artifício ou qualquer outro meio fraudulento, para induzir a vítima em erro. Não demonstrando a denúncia o meio fraudulento empregado e o especial fim de agir do acusado para obter vantagem ilícita, em detrimento de terceiro, não se justifica a instauração da ação penal, diante da atipicidade da conduta descrita”, afirmou em 29 de maio último.

Antes, o MP também se pronunciou. “Representante do Ministério Público promoveu o arquivamento do inquérito policial por atipicidade da conduta, afirmando que todo o prejuízo causado às vítimas não passou de inadimplemento contratual, a ser objeto de  reparação no Juízo Cível, ante a não comprovação de que a investigada, quando da assinatura dos contratos, já tivesse a intenção de não executar o serviços”.

Pelo apurado no inquérito policial, tudo não passou de uma questão gerencial da empresa, a qual não tinha o necessário controle e que a investigada, ainda, contratou profissionais na área de finanças para tentar salvar a atividade, mas já era tarde. Uma funcionária relatou que de fato houve dificuldades e que a proprietária tentou recorrer a empréstimos para sanar os problemas, mas era tarde.

O blog perguntou: O que acontece com os bacharelandos lesados? Ela respondeu: “Existem na seara cível apenas seis formandos daquela turma requerendo danos morais e ressarcimento de parcelas dos contratos efetuados. Mas na esfera criminal foi constatado que não houve golpe, calote, estelionato”.

A lei determina uma ordem de credores para serem pagos na esfera cível. Na esfera criminal ela foi absolvida em todas as esferas. Na esfera cível ainda está sendo discutido o ressarcimento dos valores. A justiça define como pagar e em que ordem.  O debate agora é exclusivo da esfera cível.

Um homem suspeito de cometer um homicídio em São Paulo, em dezembro de 2017, foi preso em Iguaraci nessa quarta-feira (19). A polícia chegou até Wilson do Nascimento Lima após receber uma denúncia de violência doméstica.

Policiais apuravam se o homem teria agredido sua irmã, quando foi descoberto que havia um mandado de prisão preventiva expedido contra ele. Durante as investigações, Wilson do Nascimento se escondeu na caatinga por dias, para evitar ações policiais.

Na manhã dessa quarta-feira (19), os policiais receberam a informação de que o homem iria sair de carro e montaram campana para deter o suspeito. De acordo com informações da Polícia Civil, Wilson não teria obedecido à ordem de parada, saltou do carro em movimento e resistiu à prisão.

Histórico

Segundo a Polícia Civil, contra Wilson ainda existiria um tentativa de homicídio em Iguaraci, além de já ter cumprido seis meses de prisão no estado de São Paulo por violência familiar.

O jornalista Magno Martins lança neste sábado, em Afogados da Ingazeira, sua terra natal, o seu quinto livro, Perto do Coração, editora Carpe Diem, com 245 páginas, já lançado no Recife.  A noite de autógrafos está marcada para as 19 horas, na Praça Arruda Câmara, no coração da cidade.

 O evento contará com uma atração especial: o cantor, músico e compositor Flávio Leandro, um dos maiores talentos da atual safra de forrozeiros. O show será gratuito, em praça pública, prometendo arrastar muita gente. Flávio Leandro mora em Bodocó e é auditor da Receita Federal, onde dá expediente todos os dias num posto na divisa entre os Estados de Pernambuco e Ceará.

“Afogados da Ingazeira é o lançamento mais importante de Perto do Coração. Longe da política, a obra foi inspirada na gente afogadense, na sua paisagem árida, em personagens da minha infância e adolescência ainda presentes no meu imaginário. É uma homenagem ao Sertão do Pajeú, especialmente aos meus pais Gastão e Margarida, que povoam parte das crônicas que compõem o livro”, diz Magno, que hoje esteve com o escritor Milton Oliveira falando da obra no Debate das dez.

A Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, foi escolhida de propósito, segundo o escritor.” Ali, quando ainda havia um coreto, lindo e iluminado, durante o dia gente pequena, como eu, brincava de peão, e à noite, gente grande, em bailes românticos, embalava sonhos. Foi ali também que assisti pela primeira vez um comício”.