Por falta de verba, Polícia Federal suspende confecção de passaportes
Por André Luis
A Polícia Federal informa que está suspensa a confecção de novas cadernetas de passaporte a partir da meia noite deste sábado (19).
Segundo a nota divulgada no site da Polícia Federal, a medida decorre da insuficiência do orçamento destinado às atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem.
O agendamento online do serviço e o atendimento nos postos da PF continuarão funcionando normalmente. No entanto, não há previsão para entrega do passaporte solicitado enquanto não for normalizada a situação orçamentária.
Usuários atendidos nos postos de emissão até o dia 18/11 receberão seus passaportes normalmente.
Ainda segundo a nota, para as pessoas que fizeram o pagamento da taxa, mas ainda não compareceram ao agendamento, não há prazo para entrega do passaporte.
A PF também informa que os passaportes de emergência seguem sendo emitidos normalmente
“O passaporte de emergência será concedido àquele que, tendo satisfeito as exigências para concessão de passaporte, necessite do documento de viagem com urgência e não possa comprovadamente aguardar o prazo de entrega. Hipóteses de catástrofes naturais; conflitos armados; necessidade de viagem imediata por motivo de saúde do requerente, do seu cônjuge ou parente até segundo grau; para a proteção do seu patrimônio; por necessidade do trabalho; por motivo de ajuda humanitária; interesse da Administração Pública ou outra situação emergencial cujo adiamento da viagem possa acarretar grave transtorno ao requerente”.
Ainda de acordo com a nota: os demais serviços prestados pela PF não serão afetados.
“A Polícia Federal acompanha atentamente a situação junto ao Governo Federal para o restabelecimento completo do serviço”, pontua.
A Prefeitura de São José do Egito informou através de suas redes sociais que a segunda dose de reforço contra a Covid-19 já está disponível para quem tem 30 anos ou mais, seguindo recomendação do Ministério da Saúde e da Secretaria Estadual de Saúde. Segundo a Secretaria de Saúde e o PNI Municipal, os egipcienses podem […]
A Prefeitura de São José do Egito informou através de suas redes sociais que a segunda dose de reforço contra a Covid-19 já está disponível para quem tem 30 anos ou mais, seguindo recomendação do Ministério da Saúde e da Secretaria Estadual de Saúde.
Segundo a Secretaria de Saúde e o PNI Municipal, os egipcienses podem se vacinar em qualquer uma das 16 unidades básicas de saúde da família do município. A segunda dose de reforço é também conhecida por quarta dose da vacina contra a covid-19.
São José do Egito já teve 78.334 doses da vacina contra a covid-19 aplicadas na população desde o começo da vacinação, contabilizando a primeira e segunda doses e as doses de reforço. Para receber o segundo reforço é preciso ter tomando a primeira dose de reforço há mais de 4 meses.
A boa notícia vem do blogueiro Júnior Finfa: “acabei de receber uma ligação telefônica, do amigo Coordenador da 24ª Ciretran de Afogados da Ingazeira, Heleno Mariano. Ele informou que tinha acabado de receber alta hospitalar”. Heleno foi acometido pela Covid-19 dias atrás e transferido para o Hospital Santa Joana em Recife. Ele chegou a ser levado […]
A boa notícia vem do blogueiro Júnior Finfa: “acabei de receber uma ligação telefônica, do amigo Coordenador da 24ª Ciretran de Afogados da Ingazeira, Heleno Mariano. Ele informou que tinha acabado de receber alta hospitalar”.
Heleno foi acometido pela Covid-19 dias atrás e transferido para o Hospital Santa Joana em Recife. Ele chegou a ser levado para UTI. “Acabei de chegar em casa, Graças a Deus estou bem, em breve voltarei para minha querida Afogados”, disse Heleno.
Antes de contrair a doença, eram comuns as brincadeiras com Heleno pelo medo que ele tinha da doença. Acabou contraindo, só deixando a UTI no último domingo.
Excelente notícia. Heleno é um grande amigo, daqueles por quem tenho carinho e gratidão pelo empurrão e força na minha carreira de jornalista. Um brinde à vida de Heleno!
O apagão que afetou a região Nordeste e parte da região Norte do país nesta quarta-feira (22), teve impacto em outros serviços públicos. Na região do Pajeú, por exemplo, a Compesa contabiliza problemas em virtude da paralisação do Sistema Adutor do Pajeú, da Estação de Tratamento de Afogados da Ingazeira e do Sistema Zé Dantas. […]
O apagão que afetou a região Nordeste e parte da região Norte do país nesta quarta-feira (22), teve impacto em outros serviços públicos. Na região do Pajeú, por exemplo, a Compesa contabiliza problemas em virtude da paralisação do Sistema Adutor do Pajeú, da Estação de Tratamento de Afogados da Ingazeira e do Sistema Zé Dantas. Todos dependem da rede de distribuição da Celpe para operacionalizar e levar água para os municípios.
Segundo o chefe de distribuição da Compesa Washington Jordão, falando ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú, na manhã desta quinta-feira (22), a pane elétrica paralisou totalmente a Adutora do Pajeú cujo funcionamento só foi iniciado no início desta tarde, algumas cidades ainda irão demorar horas para começar a receber a água do sistema.
A ETA de Afogados da Ingazeira, também teve problemas, a paralisação fez com que a estação não tivesse condições de destinar a água para os municípios de Afogados e Tabira.
Em algumas cidades da região como Iguaracy, Ingazeira e Tuparetama o drama é ainda maior, moradores alegam que em alguns casos, já completam vinte dias sem abastecimento de água.
Relembre – Às 15h48 de ontem, um apagão de grandes proporções, atingiu parte da região Norte e toda a região do Nordeste. A energia foi restabelecida às 18h18. Mas em áreas de Pernambuco, como a região do Pajeú, a rede só foi restabelecida às 20h30, quase cinco horas depois da interrupção.
O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, disse que o apagão ocorreu após uma falha em uma linha de transmissão ligada à usina de Belo Monte, no Pará, que não suportou um aumento de carga.
Segundo o ministro, essa linha foi programada para operar em uma potência maior, e as causas da falha estão sendo investigadas.
Em todas as capitais do Nordeste, vários problemas foram registrados em virtude do apagão. O caos no trânsito foi consequência. Equipes de trânsito se desdobravam para tentar evitar danos maiores, em virtude da paralisação nos semáforos. Houve drama também em unidades hospitalares. UTIs que não tinham gerador viveram momentos de pânico. Ainda não há balanço numérico da situação.
No Sertão do Estado de Pernambuco, todas as cidades tiveram problemas. Muitas pessoas não conseguiram atendimento nos bancos. O comércio e as indústrias da região alegaram inúmeros prejuízos. Ainda não houve nota oficial de Celpe.
O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) solicitou a suspensão do pagamento de 38 milhões de reais pela Prefeitura do Recife, para a desapropriação de um imóvel. O MPCO requisitou a suspensão do pagamento, por trinta dias, para que MPCO e TCE tenham tempo de analisar a compra do imóvel em Santo Amaro, destinado […]
O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) solicitou a suspensão do pagamento de 38 milhões de reais pela Prefeitura do Recife, para a desapropriação de um imóvel. O MPCO requisitou a suspensão do pagamento, por trinta dias, para que MPCO e TCE tenham tempo de analisar a compra do imóvel em Santo Amaro, destinado à Secretaria Municipal de Educação.
Nesta terça-feira (21), um juiz federal suspendeu o pagamento pelo imóvel, em ação popular protocolada por cidadão, na segunda-feira (20). O MPCO requereu a suspensão do pagamento na sexta-feira (17), antes do protocolo da ação popular na Justiça.
A desapropriação foi autorizada pelo Decreto Municipal do Recife 33.271, de 23 de dezembro de 2019. A ação popular informou o número de outro decreto, já revogado pelo próprio prefeito, segundo o MPCO.
A representação do MPCO, dirigida ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), foi distribuída para o conselheiro substituto Marcos Nóbrega. O relator Marcos Nóbrega ainda não decidiu o pedido, mas determinou, nesta segunda-feira (20), que a Prefeitura do Recife fosse notificada para se manifestar sobre o pedido do MPCO.
A alegação do MPCO, na representação, é que a Secretaria Municipal de Educação funciona “há muitos anos” no prédio-sede da Prefeitura e que a mesma Secretaria “já tem um outro imóvel não utilizado na cidade, na Rua Montevidéu”.
“Após declarar ao MPCO, através do Secretário Municipal de Educação, em agosto de 2019, a intenção de utilizar o imóvel da Prefeitura, na Rua Montevidéu 220, para instalar unidades administrativas da Secretaria Municipal de Educação, em dezembro, a Prefeitura desapropria outro imóvel, com a mesma finalidade de instalar unidades administrativas da mesma Secretaria. É necessário esclarecer a necessidade de tantos imóveis, fora da sede da Prefeitura, para instalar unidades da Secretaria e a um preço tão alto – 38 milhões de reais pela desapropriação”, disse o procurador Cristiano Pimentel, que assina a representação.
Segundo o MPCO, o imóvel na Rua Montevidéu, que pertence atualmente à Secretaria de Educação do Recife, está sem utilização pela Prefeitura desde 2012. Este imóvel já passou pela Secretaria de Finanças, pela Câmara de Vereadores e, atualmente, pertence à Secretaria de Educação do Recife, segundo o MPCO.
A procuradora geral do MPCO, Germana Laureano, cobra a utilização do imóvel na Rua Montevidéu desde 2014, sem sucesso, segundo o órgão. O TCE também já recomendou a utilização do imóvel, sem ser atendido, segundo o MPCO.
A assessoria do MPCO informa que aguarda a decisão do relator Marcos Nóbrega, do TCE. O MPCO informa também que ainda não recebeu da Prefeitura a cópia do processo de desapropriação.
“O MPCO solicitou apenas uma suspensão provisória do pagamento, por trinta dias, para ter a possibilidade de analisar a desapropriação. A compra foi autorizada em decreto em 23 de dezembro e o empenho já foi emitido, só falta o depósito em conta da empresa. Em 9 de janeiro, o MPCO já tinha pedido cópia de toda a documentação, a qual ainda não recebemos. Como consignou Sua Excelência o Juiz Federal em recente decisão a respeito, se o depósito do empenho for feito em conta-corrente da empresa, é muito difícil juridicamente reverter a compra”, explica o procurador Cristiano Pimentel.
Para o procurador, só será possível apresentar a avaliação final do MPCO sobre a compra após ter acesso à toda a documentação. Segundo o MPCO, caso seja encontrada alguma irregularidade na compra, o órgão poderá apresentar, em seguida, um pedido de medida cautelar para sustar o pagamento em definitivo.
O governador Paulo Câmara solicitou uma audiência à ministra da Agricultura e da Pesca, Tereza Cristina, com o objetivo de garantir assistência aos pescadores de áreas atingidas por manchas de óleo no litoral pernambucano. O Governo Federal havia sinalizado a antecipação de uma quota do Seguro Defeso, beneficiando apenas os trabalhadores que atuam na pesca […]
O governador Paulo Câmara solicitou uma audiência à ministra da Agricultura e da Pesca, Tereza Cristina, com o objetivo de garantir assistência aos pescadores de áreas atingidas por manchas de óleo no litoral pernambucano.
O Governo Federal havia sinalizado a antecipação de uma quota do Seguro Defeso, beneficiando apenas os trabalhadores que atuam na pesca da lagosta, que em Pernambuco representam pouco mais de 400 pessoas. Entretanto, o Estado possui mais de 10 mil pescadores cadastrados pelo próprio ministério.
O Governo de Pernambuco já recolheu 1.447 toneladas de óleo nas 41 praias e sete rios atingidos até esta sexta-feira (25.10). O total já foi entregue no Ecoparque Pernambuco, antigo Centro de Tratamento de Resíduos Pernambuco, localizado em Igarassu.
Ao todo, 400 pessoas de diversos órgãos e secretarias do Governo do Estado, 90 reeducandos e cinco funcionários do Complexo de Suape estão envolvidos nos trabalhos de contenção, limpeza e prevenção de óleo. O efetivo já implementou 3.045 metros de barreiras de contenção em diversas praias e rios atingidos.
Até hoje, foram atingidas 41 praias e sete rios nos municípios de Barreiros, Cabo de Santo Agostinho, Goiana, Ilha de Itamaracá, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Paulista, Recife, Rio Formoso, São José da Coroa Grande, Sirinhaém e Tamandaré.
Entre os equipamentos que estão sendo utilizados pelo efetivo mobilizado para trabalhos como o de localização e limpeza estão três helicópteros (sendo um da Secretaria de Defesa Social, um da Marinha e um do Ibama); uma aeronave do Ibama; sete viaturas (Governo do Estado); 21 viaturas (Forças Armadas); 13 embarcações (Governo do Estado); sete embarcações (Governo Federal); 29 carros (Governo do Estado); um caminhão; e 14 caixas estacionárias distribuídas nos municípios litorâneos para acondicionamento temporário do óleo.
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