Tabira: construção de 41 banheiros que estava paralisada desde 2012, será retomada

Em visita a mais duas cidades que foram atingidas pelas fortes chuvas, Jaqueira e Maraial, nesta sexta-feira, o governador Paulo Câmara acompanhou de perto as ações que estão sendo realizadas com o objetivo de minimizar os danos, diagnosticando as necessidades e apontando soluções imediatas para restabelecer a normalidade dos municípios.

Diante da situação das 11 cidades visitadas até então, Paulo anunciou a antecipação dos recursos financeiro do Chapéu de Palha para todos os municípios que fazem parte do programa e estão em estado de Emergência devido às enchentes.

No município de Jaqueira, Paulo visitou, junto com o prefeito Marivaldo Andrade, pontos críticos das comunidades que estão isoladas: Cafundó, Flor do Bosque, Corubas, Olho d’Água, Sítio Veados Mortos, Palmeirinha, Barra Nova, Freires e Engenho União. Diante desse cenário, o governador determinou a chegada, ainda nesta sexta-feira, de água e alimentos para a população moradora desses locais de difícil acesso.

“Além das iniciativas humanitárias, vamos nos preparar para iniciar novas ações como mutirões para tirar a segunda via de novos documentos dos moradores que perderam na enchente”, explicou.

Em Maraial, após tomar conhecimento de que a cidade estava há quatro dias sem água, Paulo garantiu, junto ao presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Roberto Tavares, que todos os moradores serão abonados da conta de água deste mês. Outras dificuldades foram apresentadas ao governador. Entre elas, está a necessidade de lonas plásticas. Para essa demanda, o governador entregará uma parte das lonas ainda nesta sexta-feira e o restante neste sábado.

Além disso, Paulo afirmou que assinará Ordem de Serviço para a melhoria do acesso que leva ao terreno localizado em uma área livre de riscos onde serão construídas cerca de 450 casas para a população de Maraial.

A Câmara de Vereadores de Itapetim derrubou hoje veto do Prefeito Arquimedes Machado  ao Projeto de Lei número 09/2016 que reajustava os subsídios do Prefeito, Vice e Vereadores para R$ 15 mil  e R$ 7.500,00 respectivamente.

Os vereadores haviam aprovado o aumento em sessão anterior. O prefeito vetou, achando que o aumento era fora de propósito diante da crise. Mas  o veto foi derrubado por ampla maioria.

O curioso é que um dos maiores adversários de Arquimedes, o vereador Mário José (DEM), foi  o único vereador concordou com a posição do gestor, na condição de Líder da Oposição. Até os vereadores da base votaram pela derrubada do veto.

Votaram pelo reajuste Carlos Nunes, Ailson Alves, Júnior de Diógenes, Fia Cândido, Romão de Piedade, Seu Dido, Bernardo e Edson. Assim, o veto foi derrubado por 8 votos a 1, majorando os salários a partir de 2017.

Aliados tentam vender decisão como registro da candidatura, o que não procede

O Juiz Manoel Belarmino Neto deferiu o pedido de registro de candidatura de Joelson, do AVANTE, à Prefeitura de Calumbi, no Pajeú.

Registre-se, essa decisão nada tem a ver com a luta de Joelson para registrar sua candidatura, o que alguns aliados tem vendido como registro definitivo, no que é conhecido como “tentar passar manteiga na venta do gato”.

O blog foi a fundo. Segundo um consultor jurídico do blog, “não há análise sobre as condições de elegibilidade de Joelson. O juiz analisou  o DRAP, Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários, não o RRC, Requerimento de Registro de Candidaturas. Lá é que vão avaliar a impugnação. Em suma: essa decisão não define que Joelson é candidato. Tem que se julgar a impugnacão ao registro de candidatura”.

O  pedido de registro de candidatura da Coligação Unidos por Calumbi foi alvo de Ação de Impugnação (ID 1136704) da candidata Sandra da Farmácia, do PT, candidata à reeleição.

No mérito, alegou que um dos partidos da Coligação de Joelson realizou sua Convenção Partidária no dia 15 e somente promoveu a transmissão da ata em 25.09.2020, apontado apresentação extemporânea do documento, ou seja, fora do prazo.

Em sua defesa, a coligação de Joelson argumentou que  houve erro no encaminhamento da documentação, esclarecendo que na realidade foram apresentadas duas atas, quando só havia a necessidade do envio de uma delas. Assim, requereu que seja desconsiderada a ata do PSL em relação à eleição majoritária (ID 9189331) e que seja validada tão somente a ata que
trata sobre a eleição proporcional (ID 9189325).

No que tange à segunda irregularidade (consta apenas uma pessoa na lista de presença do Partido AVANTE), a agremiação solicitou a juntada da lista assinada pelos filiados presentes à convenção.

Ao fim, decidiu o juiz que no processo eleitoral, o aspecto formal pode ser relativizado, em se tratando de vícios sanáveis. O juízo das eleições deve se atentar às irregularidades de ordem material/substancial, impedindo candidatos inelegíveis de participar dos pleitos, sob pena de o princípio democrático ser sacrificado.

Ele invocou os princípios da razoabilidade e proporcionalidade. “O indeferimento do presente requerimento de registro coletivo de candidaturas revelaria medida drástica e temerária, consubstanciando, a meu sentir, interferência indesejável desta Justiça Especializada no pleito, a extrapolar os limites de seu agir, cuja atuação assertiva deve se pautar pela intervenção mínima e pontual no fenômeno democrático”. Em suma, quis dizer que um desencontro dessa formalidade, plenamente esclarecida, não pode ter como efeito negar o pedido de um registro.

“O protagonismo é exercido por atores outros, recaindo o poder decisório fático ao cidadãos, que elegem diretamente seus representantes, consagrando, assim, a soberania popular como elemento constitutivo indissociável ao Estado Democrático de Direito”, diz.

Por fim, deferiu nos termos dos artigos 46º, 47º e 58º da Resolução TSE 23.609/2019,  o pedido de registro da COLIGAÇÃO UNIDOS POR CALUMBI (DRAP) para que possa concorrer às Eleições Municipais 2020, no município de CALUMBI. Pedido de registro é uma coisa. Após o pedido formal, a candidatura luta pelo deferimento do pedido, alvo de questionamentos do MP. Esse Joelson ainda não conseguiu, já que tem problemas com as contas de 2012 rejeitadas. Veja decisão: Decisão Joelson

Sociedade e Grupos de Trabalho (GT’s) são convocados para a capacitação

Aliar estratégias de processos de participação popular e transparência na gestão pública à ações que busquem a igualdade de gênero e raça. Este é o objetivo da terceira oficina promovida pelo Projeto Gestão Cidadã, da Amupe, em parceria com a União Europeia, nesta terça-feira (30/07), no auditório da Câmara Municipal de Flores.

A oficina de tema “Tomada de decisões e a atenção às demandas de gênero e raça no orçamento das políticas públicas”, será ministrada em dois módulos, o primeiro vai apresentar os participantes as organizações, grupos e setores de referência no assunto, além de trazer compreensões sobre gênero e raça e as relações com os direitos sociais construídos no Brasil, como também exemplificar as políticas públicas para as mulheres no Brasil e em Pernambuco.

O segundo módulo, já na quarta-feira (31/07), vai tratar o orçamento público como instrumento para assegurar Direitos. Os presentes vão discutir a estrutura orçamentária dos Estados e dos municípios, além de colher informações acerca da elaboração dessas estruturas visando a elaboração de políticas públicas voltadas para a redução das desigualdades de raça e gênero.

A segunda edição da Oficina, nos dias 20 e 21 de agosto, vai ocorrer no Agreste, na cidade de Caruaru e terá a mesma temática.

Inscrições: os interessados no evento do sertão podem realizar a inscrição pelo endereço [email protected]. Para o evento do Agreste, a pedido de inscrição deve ser enviado para o e-mail: [email protected]. Basta encaminhar um e-mail com o assunto “Inscrição Oficina Gestão Cidadã Sertão” acompanhado com o nome completo.

Após reunião tradicional de avaliação, o Grupo Frente Jovem , que cuidou da realização do XXII FERSAN  definiu fazer uma nota de agradecimento aos Patrocinadores e colaboradores do Festival.

Na nota, “agradece aos parceiros que tornaram possível a realização do 22º Festival Regional da Sanfona”, que aconteceu nos dias 29 e 30 de maio na Praça Padre Carlos Cottart. Na lista dos colaboradores, o Prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota e o Secretário de Cultura Alessandro Palmeira.

Ainda os prefeitos de Carnaíba,  José Mario Cassiano, de Sertânia,  Guga Lins e Tabira,  Sebastião Dias.

No time das empresas, Damol, de José Arimateia, BPM Serviços (Anchieta e Genilda Mascena) e MAF  Engenharia.

Ainda ao promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto, aos jornalistas Magno Martins e  Nill Júnior, ao restaurante Q-TAL (Lúcia Moura e Lourdinha), Serralharia Modelo (Denilson Gonçalves), Restaurante e Pousada União (Almeida  e Mônica), Pajeú Verde Reflorestamento (Nivaldo Belo Cavalcanti).

Também a Aline Mariano,  Vereadora do Recife e atualmente Secretária de Enfrentamento ao  Crack, Fundarpe, Rádios Pajeú e Afogados FM.