Alepe instala a Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa

Houve detalhamento de metas e ações para reduzir crimes em 30% até 2026

A governadora Raquel Lyra apresentou, nesta segunda-feira (27), os detalhes do novo Plano de Segurança do Estado de Pernambuco, o Juntos pela Segurança, que tem o objetivo de buscar a paz, prevenir a violência e combater a desigualdade em todo o Estado. A iniciativa foi construída a partir de ampla escuta e participação popular, conta com aporte de R$ 1 bilhão em recursos garantidos e entre as suas metas estão a redução dos homicídios em Pernambuco, dos crimes contra o patrimônio e das ocorrências de violência contra a mulher em 30% até 2026.

A vice-governadora Priscila Krause também participou do evento, realizado na Arena de Pernambuco. Durante a apresentação, foi anunciado o fim das faixas salariais da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, antigo pleito da categoria. Também foi assinado um termo de cooperação entre a Secretaria de Defesa Social (SDS) e o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), com o objetivo de integrar os sistemas entre os poderes Legislativo e Judiciário, dando maior eficiência e rapidez aos inquéritos.

“O Juntos pela Segurança anuncia diversas ações de fortalecimento das operações policiais, de trabalho e repressão qualificada e prevenção social. A redução de 30% da criminalidade até o ano de 2026 indica que vamos ficar na média do índice de criminalidade violenta letal do País inteiro. Somente neste ano já anunciamos concursos para 4.019 vagas de novos profissionais de segurança. Ao todo, nós iremos investir R$ 1 bilhão para garantir que todas essas ações aumentem a segurança em todo o Estado e melhorem a qualidade de vida de todos os pernambucanos”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Sobre as faixas salariais, a chefe do Executivo estadual afirmou que encaminhará para a Assembleia Legislativa, no primeiro semestre de 2024, um Projeto de Lei indicando o encerramento do mecanismo, o que vai devolver o princípio de hierarquia que é fundamental para a disciplina e para o trabalho que os profissionais de segurança prestam à sociedade pernambucana. Instituídas em 2017, as faixas salariais fixam subdivisões dentro dos mesmos postos, permitindo diferentes níveis de progressão para agentes de uma mesma patente e que executam as mesmas funções.

O Plano de Segurança é um documento, com cerca de 100 páginas, que será entregue a todos os Poderes e compartilhado com a sociedade. Ele está construído com cinco pilares estratégicos, sendo eles: Prevenção da Violência e Redução de Desigualdade; Atuação Conjunta com os Municípios e Instituições; Enfrentamento ao Crime Organizado e Tráfico de Drogas; Articulação com o Sistema de Justiça e Ampliação e Requalificação dos Sistema Prisional e Socioeducativo. Em suas metas, o Juntos Pela Segurança prevê a redução de indicadores como Mortes Violentas Intencionais; Crimes contra o Patrimônio; Violência contra a mulher; e Roubos e Furtos de veículos em 30% até 2026, levando Pernambuco ao menor patamar das últimas décadas.

O percentual de redução tem como base o ano de 2022, quando foram registrados 37,8 Mortes Violentas Intencionais por 100 mil habitantes, 1.361 casos de Violência Contra a Mulher por 100 mil habitantes, e 442 ocorrências de Crimes Violentos Contra o Patrimônio por 100 mil habitantes.

No portfólio de ações anunciadas, constam a construção da nova sede do Batalhão de Polícia de Rádio Patrulha no Recife, a criação de dois novos batalhões nos municípios de Bezerros, no Agreste, e Goiana, na Zona da Mata Norte, e, ainda, a reforma do Quartel do Comando Geral do Recife. Um Batalhão da Polícia Militar de Apoio ao Turista será criado em Porto de Galinhas, para reforçar a presença ostensiva no Litoral Sul do Estado. Para o interior, será criada uma nova Diretoria Integrada de Segurança no Agreste.

Na ocasião, também foi informado que a frota de veículos utilizados pelas forças policiais será renovada e foram entregues 46 novas viaturas para as corporações. Ao todo, serão 500 novas motos, 33 embarcações, 20 viaturas especiais para o Corpo de Bombeiros e 30 caminhões e ônibus somente em 2024. Entre esses veículos está a 1° Delegacia Móvel da Mulher, que irá descentralizar o atendimento, facilitando o registro de boletins de ocorrência.

Até 2026, todos os policiais terão coletes e armamentos novos, sendo: 15 mil pistolas; 500 pistolas elétricas; 800 submetralhadoras e 800 fuzis, somando R$ 7 milhões para aquisição dos equipamentos. Ainda na melhoria da estrutura, serão adquiridos 10 equipamentos de perícia digital, que permite aprofundar investigação de aparelhos móveis.

A Efetividade do Sistema Prisional também está entre os objetivos da política. Além da criação da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, serão construídas 7.950 vagas para diminuir a superlotação penitenciária, sendo: 954 no Complexo do Curado; 155 em Caruaru; 2.754 em Araçoiaba; e 4.087 em Itaquitinga.

A nova política pública será executada de maneira transversal pelas secretarias de Defesa Social; Mulher; Justiça e Direitos Humanos; Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo; Educação e Esportes; Cultura, Desenvolvimento Urbano e Habitação, Mobilidade e Infraestrutura, Projetos Estratégicos, Desenvolvimento Econômico, e Ciência, Tecnologia e Inovação, e Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas. A participação das pastas demonstra que o plano é orientado para que as soluções possam ir além das polícias, sendo preciso também ações na saúde e assistência social de acordo com cada localidade do Estado.

Estiveram presentes no evento todo o secretariado estadual, além dos comandantes-gerais do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, coronel Luciano Alves; e da Polícia Militar de Pernambuco, Tibério César; a chefe da Polícia Civil, Simone Aguiar; e o gerente geral da Polícia Científica, Fernando Benevides.

Também compareceram os deputados estaduais Joãozinho Tenório, Antonio Moraes, William Brigido, João de Nadegi, Dani Portela, Gleide Ângelo, Fabrício Ferraz, Eriberto Filho, Socorro Pimentel, Joel da Harpa, Luciano Duque, Romero Sales Filho, Mário Ricardo, Débora Almeida, Henrique Queiroz Filho, Jeferson Timóteo e France Hacker; o desembargador Mauro Alencar, representando o Tribunal de Justiça de Pernambuco; o defensor público-geral do Estado, Henrique Seixas; o procurador-geral de Justiça, Marcos Antônio Matos de Carvalho; os prefeitos Lucielle Laurentino (Bezerros), Professor Lupércio (Olinda), Marconi Santana (Flores), Rodrigo Pinheiro (Caruaru), Mano Medeiros (Jaboatão dos Guararapes), Isabel Hacker (Rio Formoso), Edmilson Cupertino (Moreno), Fábio Aragão (Santa Cruz do Capibaribe), Nadegi Queiroz (Camaragibe), Sandra Paz (Canhotinho), Luiz Aroldo (Águas Belas), Wellington Maciel (Arcoverde), Zeinha Torres (Iguaraci), Célia Sales (Ipojuca), Cátia Ribeiro (Jataúba), Erivaldo Chagas (Lajedo), Thatiane Macedo (Palmeirina), Djalma da Padaria (Solidão) e Guiga Nunes (Vicência).

Em visita a Gravatá, no Agreste de Pernambuco, o pré-candidato a governador João Campos (PSB) reuniu-se com lideranças políticas e conduziu definições sobre as estratégias da Frente Popular no município.

Um dos anúncios foi a pré-candidatura da vereadora Ninha Professora (PSB) a deputada estadual. A postulação terá o objetivo de reforçar o legado do PSB na cidade, marcada pela atuação presente do deputado Waldemar Borges (PSB).

“Uma alegria fazer o anúncio da pré-candidatura de Ninha a deputada estadual. Ela já tem uma atuação destacada na Câmara Municipal e agora vai colocar seu nome à disposição para representar o município na Assembleia Legislativa. O deputado Waldemar Borges, que fez esse trabalho de forma primorosa por tantos anos no parlamento estadual e vai continuar fazendo nos espaços que ocupar, decidiu não concorrer à reeleição, mas tenho certeza que ele terá na postulação de Ninha uma grande homenagem a esse legado. Para a gente, é fundamental ter um projeto em Gravatá”, afirmou João.

Também presente na agenda, o advogado Waldemar Borges Filho disse que o grupo político liderado por seu pai se sente muito contemplado com a postulação. “Gravatá tem muita gratidão ao trabalho do deputado Waldemar Borges e dos governos do PSB. As pré-candidaturas do nosso futuro governador, João Campos, e de Ninha para deputada estadual reafirmam esse compromisso com o nosso povo”, avaliou.

A vereadora Ninha agradeceu a confiança e o interesse do grupo em oferecer ao eleitorado uma opção que represente a trajetória da Frente Popular na região. “Seguimos somando forças por uma Gravatá melhor e por um Pernambuco que ande para frente. Vou trabalhar para honrar essa história e tudo o que Waldemar Borges e o meu partido trouxeram de realizações para cá”, disse.

Ainda na cidade, João Campos se reuniu com lideranças de outros municípios da região e concedeu entrevista a uma rádio local. As agendas se somaram a outras atividades políticas realizadas pelo pré-candidato no Agreste, o que, nos últimos dias, já incluiu cidades como Agrestina, Bonito e Brejo da Madre de Deus.

A epidemia de dengue e o aumento dos casos de dengue, chikungunya e zika, transmitidos pelo mosquito Aedes aegypti, levaram o governador Paulo Câmara  a decretar Situação de Emergência em Pernambuco a partir desta terça-feira (1.12) – dia da publicação dos decretos no Diário Oficial do Estado e do Município. Os decretos foram assinados na manhã deste domingo (29.11). O Prefeito de Recife, Geraldo Júlio, também assinou decreto similar em Recife.

Os decretos também designam as Secretarias de Saúde, do Estado e do Município, como coordenadoras de todas as ações no âmbito do Governo de Pernambuco e da Prefeitura da Cidade do Recife relativas à questão. “Vamos fazer tudo o que for necessário, no âmbito do Governo do Estado,  para que o quadro de 2014 e 2015 não se repita em 2016. Precisamos da união do Poder Público e da sociedade civil. Juntos, trabalhando para superar essa que é a maior crise da Saúde no Brasil”, defendeu Paulo Câmara.

De acordo com o governador Paulo Câmara, a seriedade e a gravidade da proliferação do vírus da dengue, da zika e do chikungunya, no território nacional, os órgãos de saúde pública do País estão emitindo alertas para que sejam adotadas medidas emergenciais com vistas a mitigar seus efeitos epidemiológicos. A Situação de Emergência autoriza a adoção de todas as medidas administrativas necessárias à imediata resposta por parte do Poder Público à situação vigente, segundo o governador.

O decreto municipal oficializa a Força Tarefa de Enfrentamento ao mosquito Aedes aegypti na Capital pernambucana e coloca todos os Órgãos e Entidades Públicas do município no enfrentamento da situação de emergência, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Saúde. “O poder público não pode medir esforços diante de uma situação dessa gravidade. Vamos fazer tudo aquilo que estiver ao nosso alcance e trazer a população para enfrentarmos juntos essa luta”, afirmou o prefeito Geraldo Julio.

Veja abaixo o Decreto do Governo do Estado :

Decreto Situação de Emergência Estado

Blog do Marcello Patriota

Uma casa lotérica foi assaltada nesta quarta-feira (18) em Itapetim no Sertão de Pernambuco. De acordo com a Polícia Militar, dois criminosos entraram no local esperaram a atendente abrir a porta que dá entrada para os caixas e então um dos bandidos anunciou o assalto, enquanto um segundo suspeito ficou na porta da agência dando cobertura.

Ainda segundo informações, os assaltantes levaram dinheiro dos caixas.  Eles conseguiram fugir, mas a polícia está realizando buscas para tentar encontrar os suspeitos.

A quantia levada pelos criminosos não foi divulgada.  Circula nas redes sociais os rostos dos suspeitos, eles adentraram no estabelecimento sem máscaras e nem tampouco capacetes, a polícia já tem suspeitos. O assalto aconteceu no final da tarde, por volta das 17 horas.

O governador Paulo Câmara autorizou e assinou a convocação de mais 974 aprovados em concursos da Secretaria Estadual de Saúde (SES) para reforçar as unidades da rede. O chamamento foi publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (01/06).

Nos próximos dias, os profissionais convocados serão chamados, por meio de telegrama, para perícia, posse e posterior lotação. Após a posse, terão 30 dias para iniciar as atividades nos respectivos serviços de lotação.

Esta é a terceira convocação de profissionais de saúde para a rede estadual só no ano de 2017. Juntas, elas somam um total de 2.081 convocados. Desde o início da gestão, em janeiro de 2015, são 5.481 novos profissionais, entre médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e demais áreas de saúde. “Garantir o atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde, em Pernambuco, é uma prioridade do governador Paulo Câmara. Nos últimos anos, temos trabalhado para que todas as unidades de saúde sejam fortalecidas e mantenham as escalas de plantão completas e prontas para atender os pernambucanos”, comenta o secretário estadual de Saúde, Iran Costa.

Dos 974 convocados, 233 são médicos das especialidades de cardiologia, cirurgia geral, cirurgia vascular, clínica médica, terapia intensiva, pediatria, psiquiatria, otorrinolaringologia, pneumologia, tocoginecologia e traumato-ortopedia. Ainda foram chamados 741 profissionais das áreas de assistência social, biomedicina, enfermagem assistencial, enfermagem intensivista, farmácia, fisioterapia respiratória, nutrição, psicologia, cirurgia odontológica, técnico de enfermagem, técnico de radiologia e técnico de imobilização.

Esses profissionais serão encaminhados para os hospitais da Restauração, Barão de Lucena, Otávio de Freitas, Getúlio Vargas, Agamenon Magalhães, Ulysses Pernambucano, Geral de Areias e Correia Picanço, no Recife; Hospital da Mirueira, em Paulista; Alcides Codeceira, em Igarassu; e Hospital e Polínica Jaboatão Prazeres, em Jaboatão dos Guararapes.

No Interior, serão contemplados os hospitais José Fernandes Salsa, em Limoeiro; Regional do Agreste, em Caruaru; Dom Moura, em Garanhuns; Inácio de Sá, em Salgueiro; Emília Câmara, em Afogados da Ingazeira; Professor Agamenon Magalhães, em Serra Talhada;  e Belarmino Correia, em Goiana. A Central de Transplantes de Pernambuco (CT-PE), o Centro de Assistência Toxicológica de Pernambuco (Ceatox-PE) e a sede da XII Gerência Regional de Saúde (Geres), em Goiana, também receberão novos profissionais.

Realizado em 2014, o concurso para profissionais de saúde de diversas áreas, promovido pela Secretaria Estadual de Saúde (SES), que teria seu prazo expirado em 2016, foi prorrogado até dezembro 2018. Além disso, um novo certame para médicos e demais categorias está sendo planejado e tem previsão de lançamento para o segundo semestre deste ano, já que diversas especialidades já não possuem profissionais para convocação.