Alepe instala a Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa

Publicado no Diário Oficial do Estado em 3 de fevereiro de 2015 por meio do Decreto nº 41.466, o Plano de Contingenciamento de Gastos (PCG) completa um ano com uma economia total de R$ 974 milhões aos cofres do Estado.

“Com o PCG criamos condições para a manutenção da saúde financeira do Estado. Caso não fosse executado o Plano, haveria um natural aumento das despesas e a conta não fecharia. Ao longo do ano, então, conseguimos fazer com que gastos adicionais não fossem realizados”, disse o governador do Estado, Paulo Câmara.  Inicialmente, o Plano teve a meta de proporcionar uma redução de R$ 320 milhões e com a deteriorização do cenário econômico brasileiro, que impactou nas receitas dos estados, a meta, foi ajustada para R$ 920 milhões.

Considerando o impacto inflacionário, acumulado em 2015 de 10,67%, foi possível alcançar, por exemplo, uma economia de R$ 36 milhões em locação de veículos e equipamentos; R$ 37 milhões em diárias; R$ 260 milhões em serviços terceirizados; R$ 8,2 milhões em telefonia fixa e móvel, fazendo o gasto neste item voltar aos patamares de 2008; R$ 5,1 milhões em combustível; R$ 4,3 milhões em passagens aéreas; R$ 1,3 milhões e passagens e diárias internacionais; R$ 10,9 milhões em consultorias; e R$ 7,8 milhões em publicidade.

As despesas de custeio crescem, em média, 12,7% ao ano e em 2015 é possível afirmar que o Estado reduziu 15,2% da despesa de custeio, considerando que as ações do PCG impediram o crescimento dos 12,7% e ainda produziram um decréscimo de 2,5% nominal, conforme publicado no Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) do sexto bimestre. “Na série histórica, não há precedentes de redução de despesas dessa magnitude. A forma de observar a economia é comparar com a inflação do IPCA de 2015, de 10,67%. Levando isso em consideração, a economia é de R$ 974 milhões. Ultrapassando, assim, a meta inicialmente traçada para o PCG”, disse o secretário da Controladoria-Geral do Estado, Rodrigo Amaro.

Mesmo com as ações de contingenciamento, o Estado garantiu o investimento dos limites previstos na Constituição Federal. Em educação foram gastos 26,6%, quando o limite é de 25%, e 16,2% na saúde, sendo a obrigação de 12%. Ou seja, na saúde foi gasto 4,2% acima do piso exigido no País. “Durante o ano, os gestores públicos do Estado realizaram um esforço de comprimir a despesa, evidenciando oportunidades de economia com o foco na defesa da saúde financeira do Estado, os resultados são fruto da mobilização feita para enfrentar o cenário fiscal restritivo que vivenciamos em 2015”, reforçou Amaro.

PMG – Para 2016, o Governo do Estado publicou o Decreto nº 42.601/2016 publicado no dia 27 de janeiro, que institui o Plano de Monitoramento de Gastos (PMG). A ação prevê diversas medidas de controle do gasto público por meio de uma atuação direta com os gestores do Estado, a fim de identificar, propor e implementar ações de monitoramento.

O principal objetivo é acompanhar as despesas, mantendo uma assídua orientação aos agentes públicos para o equilíbrio das contas, a manutenção dos serviços e das políticas públicas, ressaltando a importância de não elevar as despesas.

Disposta a não declarar apoio formal a Aécio Neves (PSDB) antes que o tucano faça um gesto de compromisso com bandeiras de esquerda, a terceira colocada na eleição presidencial, Marina Silva, decidiu cancelar o pronunciamento que faria nesta quinta, em Brasília.

Inicialmente, foi anunciado um encontro no Rio de Janeiro para amanhã, mas a Rede reavaliou e decidiu enviar por e-mail a Aécio Neves, às 14h50, um documento com as propostas do partido, para que sejam incorporadas ao programa do tucano, e para que o apoio da Rede a Aécio seja sacramentado. A Rede, agora, vai aguardar sinalização do presidenciável para a incorporação desses programas.

Na quarta-feira, Marina chegou a visitar o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso para tratar da aliança no segundo turno, mas a formalização do apoio ainda está distante. O encontro aconteceu no apartamento de FH em São Paulo e foi confirmado por Walter Feldman, que coordenou a campanha da ex-senadora.

Marina decidiu desistir de fazer uma declaração sobre o seu posicionamento no segundo turno da eleição nesta quinta-feira porque não teria muito o que anunciar. A candidata derrotada só vai se manifestar em favor de Aécio Neves se ele fizer um gesto que indique o seu compromisso com pautas tidas pelos marineiros como “de esquerda”, como a reforma agrária, a não alteração das leis do trabalho no campo e os programas sociais.

Esse compromisso não teria que ser assumido com a própria ex-senadora, mas sim com os movimentos. A presidenciável derrotada iria dizer nesta quinta-feira que não estará com Dilma, quer mudança, mas sem se declarar de forma clara em favor da Aécio. A fala seria um gesto para indicar a abertura para o diálogo. Mas os marineiros avaliaram que as manifestações dos partidos da aliança em favor do tucano já cumpriram esse papel.

A ida do tucano à reunião do PSB na quarta-feira, que não fazia parte do acordo firmado com os partidos aliados, também contribuiu para que Marina desistisse de ir a Brasília. Ela quer evitar a todo custo aparecer ao lado de Aécio antes que ela assuma os compromissos.

Um dos pontos considerados fundamentais pelos marineiros seria um compromisso de Aécio em não permitir a terceirização da mão de obra no setor agrícola, como defendem os ruralistas. Essa flexibilização, na visão dos aliados de Marina, poderia permitir a expansão da exploração do trabalho escravo.

A gestão municipal de Arcoverde esteve representada no Recife, nesta sexta-feira (07), para receber um novo ônibus escolar do Ministério da Educação – MEC, direcionado à rede municipal de ensino. Na ocasião de entrega, estiveram presentes o prefeito em exercício de Arcoverde, Wevertton Barros de Siqueira (Siqueirinha); o secretário municipal de Educação, Antônio Rodrigues; e da secretária executiva da pasta, Zulmira Cavalcanti. 

A aquisição é fruto de uma emenda parlamentar concedida pelo ex-deputado federal, João Fernando Coutinho. 

“A frota da Educação agora passa a contar com 12 veículos de transporte estudantil, estando mais estruturada para que nossos estudantes municipais, que necessitam deste importante serviço, sejam transportados diariamente para as escolas e suas residências”, afirmou o prefeito em exercício, Siqueirinha. 

“Este novo ônibus vai contribuir muito para o trabalho de transporte, que já é desempenhado pela Secretaria de Educação de Arcoverde. Certamente, mais uma conquista que eleva a qualidade em prol dos alunos da nossa rede municipal”, ressaltou o secretário municipal da pasta, professor Antônio Rodrigues. 

O futuro Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, teve sua primeira reunião de trabalho com o Superintendente da Caixa Econômica Federal, em Petrolina, Alexandre Vinicius.

Na pauta, a parceria da Prefeitura com o Banco para os investimentos em Afogados, em obras e ações nas áreas de infraestrutura, saneamento, habitação, programas sociais e modernização da gestão.

A reunião ocorreu nesta quarta (02), na sede da Prefeitura, e contou com a participação de Luciana Gonçalves, gerente executiva de governo da CAIXA; Joelson Marlon, Gerente da CAIXA em Afogados, e Elias Silva, assessor especial do governo municipal e responsável pelo setor de convênios da Prefeitura.

Para se ter uma ideia da importância da parceria Prefeitura e CAIXA, só nos últimos dois anos, ela representou um aporte de investimentos de R$ 5,7 milhões em recursos captados para ações, já executadas ou em execução, na área de infraestrutura urbana, a exemplo das pavimentações no bairro Planalto, revitalização da Rio Branco, Praça Carlos Cottart e pátio da feira.

“Foi uma reunião muito produtiva, onde pudemos estreitar os laços de parceria, e dialogar sobre os investimentos atuais e futuros, para que possamos continuar tocando as obras tão necessárias para a melhoria na qualidade de vida da nossa população,” destacou o futuro Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira.  Afogados é um dos municípios inseridos na circunscrição de atuação da superintendência da CAIXA, em Petrolina.