Racha na direita? Caiado anuncia pré-candidatura à Presidência

A Compesa realizou, no último dia 17, licitação para compra de energia no Ambiente de Contratação Livre (ACL). A energia alternativa, que deverá ser gerada por fontes renováveis, vai atender 20 unidades consumidoras da Compesa distribuídas em todo o estado. A mudança de modalidade de aquisição de energia deverá gerar uma economia de 26% a 30% em relação à fatura praticada no ambiente de contratação regulado, além de ser mais uma ação que fortalece as práticas sustentáveis da empresa e dá mais autonomia ao funcionamento dos sistemas de água e esgoto.

O valor global arrematado foi de R$ 34 milhões, que serão pagos com recursos próprios da Compesa, e o contrato terá duração de cinco anos. A estimativa é que o novo modelo gere uma economia em torno de R$ 62 milhões ao longo dos cinco anos de contrato, quando comparado ao mercado cativo. A licitação está em fase de homologação e o contrato deve ser assinado até o dia 30 de março.

A energia deverá ser de fonte incentivada, oriunda de fontes renováveis, como eólica, solar, biomassa e pequenas centrais hidrelétricas (PCH). Dessa forma, essa energia deverá garantir um desconto de 50% na Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) da fatura das unidades contempladas.

As 20 unidades selecionadas pela Compesa para serem atendidas nesse contrato consomem cerca de 73.000 MWh/ano – o que corresponde a aproximadamente 12% do consumo de energia total da Compesa. Isso representa um custo de R$ 37 milhões/ano para a empresa. Atualmente, essas unidades consumidoras são supridas pelo chamado mercado cativo que, em Pernambuco, tem a Neoenergia como fornecedora. Nesse mercado, as tarifas são reguladas e estabelecidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).

Energia limpa e mais barata – Desde 2019, a Compesa vem realizando estudos sobre os benefícios da migração para o ACL. Esses levantamentos apontaram que das 1.700 unidades consumidoras de média e alta tensão, que consomem 607.000 MWh/ano, 591 são elegíveis para operarem no mercado livre. Outras 65 unidades estão em processo de migração e têm contrato de fornecimento de energia através da Parceria Público Privada (PPP) de Autoprodução de Energia. O Parceiro Privado terá quatro anos para construir uma usina solar de 135MW no estado de Pernambuco e 25 anos para manter e operar a usina. Toda a energia será destinada às unidades consumidoras da Compesa.

A PPP, que está em curso e tem prazo de contrato de 29 anos, é a grande aposta da Compesa para buscar fontes de energia renováveis e mais baratas que possam reduzir os custos e atender a demanda da empresa. Em 2021, a Compesa foi responsável por 4% de toda a energia consumida em Pernambuco, número maior que os consumos individuais de 177 municípios do Estado. O gasto com energia elétrica é bastante significativo para as companhias de saneamento. No Brasil, cerca de 98% delas têm entre seus três maiores custos as despesas com esse insumo. Na Compesa, os sistemas de abastecimento de água são os responsáveis por quase a totalidade do consumo de energia da empresa.

No âmbito da geração distribuída, a Compesa já colocou em operação três usinas fotovoltaicas localizadas no município de Flores, no Sertão. Elas atendem 51 unidades consumidoras em diversas cidades do Estado e possibilitam uma economia de aproximadamente 20% na fatura de energia dos escritórios e lojas de atendimento da Compesa. O projeto está em fase de expansão e outras usinas de geração de energia solar devem ser instaladas no município de Passira em breve.

Atendendo a solicitação dos feirantes, o presidente da Câmara de Tabira, Djalma Nogueira, esteve na manhã desta quarta-feira (19), conferindo in-loco o novo local da feira do Troca que foi transferida para o Bairro Espírito Santo Velho. 

O chefe do Legislativo municipal, ouviu a opinião dos comerciantes e constatou que a maioria estavam insatisfeitos com a mudança. 

Os comerciantes pediram atenção no sentido de adequar o local com a disponibilização de banheiros públicos.

Djalma Nogueira garantiu que fará Requerimentos na próxima Sessão da Câmara, solicitando à prefeita que atenda as necessidades e garanta a estrutura necessária para os feirantes, consumidores e populares que frequentam o local.

O presidente disse que vai solicitar também, o melhoramento do acesso das vias locais até a feira, uma vez que as pontes estão deterioradas e os comerciantes estão se sentindo prejudicados com as vias e a distância. Muitos residem em outros Bairros da cidade onde desestimulam o deslocamento até o novo local da feira.

Nogueira verificou ainda, a falta de segurança e pedirá que seja disponibilizado a Guarda Municipal para fazer a segurança, pois no primeiro dia já foram constatados vários furtos. 

O Presidente Djalma Nogueira deseja que a mudança dê certo e fique fixa. “Essas mudanças sem planejamento trazem muito desconforto aos que precisam desse meio de sobrevivência.”, disse Djalma.

Para garantir o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, como bem de uso comum e essencial à sadia qualidade de vida, o Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Marcos Carvalho, recomendou a Promotores e Promotoras de Justiça atuantes na defesa do meio ambiente que adotem as providências necessárias para que as gestões municipais elaborem e apresentem estudos técnicos abalizados acerca da sustentabilidade econômico-financeira do manejo dos resíduos sólidos urbanos, para fins de remuneração pela cobrança dos serviços.

Assim, é necessário que as Prefeituras elaborem uma política remuneratória sobre a prestação dos serviços ou, se for o caso, uma alternativa que comprove a forma de cobrança utilizada pelo Município, assim como o prazo de início da cobrança. 

A recomendação cita que o artigo 29, II, da Lei nº 11.445/2007, com as alterações introduzidas pela Lei nº 14.026/2020, definiu que os serviços de limpeza urbana e a administração de resíduos sólidos devem ser pagos pelo usuário na forma de taxas, tarifas e outros preços públicos, equiparando-o ao modelo de financiamento dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, que já são prestados mediante a contraprestação por parte do usuário.

Faz-se ainda necessário que o Município, caso já não tenha feito, encaminhe Projeto de Lei à Câmara de Vereadores com finalidade de instituir a política remuneratória sobre o serviço.

“A omissão do Município na implementação do mecanismo de cobrança poderá trazer prejuízos ambientais, em razão de o mesmo alegar não ter fonte de recursos que possibilitem a coleta, tratamento e disposição ambientalmente adequada dos resíduos gerados pela população”, diz a recomendação.

A recomendação, inclusive, lembra que a ausência de implementação de mecanismo de cobrança sobre os serviços de manejo de resíduos sólidos impacta na análise das contas de governo do chefe do Poder Executivo municipal efetuada pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Pernambuco.

Por fim, Promotores e Promotoras de Justiça precisam ainda orientar prefeitos a incentivarem a educação ambiental e que instituam, caso sejam inexistentes, políticas efetivas de coleta seletiva, triagem e compostagem.

A recomendação foi publicada no Diário Oficial de 8 de novembro passado.

A Democracia é um dos valores fundamentais da vida em sociedade. E em Afogados da Ingazeira, a Democracia começa na Escola, com a eleição direta para escolha dos diretores e diretoras das Escolas da rede municipal de ensino.

Em nome da gestão municipal, o Prefeito de Afogados, Sandrinho Palmeira, parabenizou os novos gestores eleitos e toda a comunidade escolar envolvida no processo democrático de escolha. 

“Quero parabenizar toda a comunidade escolar, em especial os novos gestores eleitos, pelo exemplo de cidadania e participação que deram em Afogados da Ingazeira. Que tenham sucesso nas tarefas que irão desempenhar a partir de agora,” destacou Sandrinho Palmeira.

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que o primeiro caso suspeito foi descartado e os outros dois ainda estão no aguardo do resultado por meio do Lacem.

Então, neste dia 23 de março de 2020, o município computada dois casos suspeitos de Coronavírus, um descartado e nenhum confirmado.

É importante lembrar a toda a população que o alerta permanece, quanto ao Isolamento Social. É preciso ficar em casa, este momento é crucial com a previsão do pico de contaminação do vírus.

A Secretaria de Saúde reforça os números do Disk Coronavírus na cidade para dúvidas, denúncias ou sugestões: 0800-281-55-89 e 3821-0082 e comunica que continua a postos seguindo todos os protocolos estabelecidos pelo Ministério da Saúde e pela Secretaria Estadual de Saúde.