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Tabira: Câmara se reúne e discute com entidades e prefeitura medidas para conter Covid-19

Por Nill Júnior

A Câmara de Vereadores de Tabira se reúne esta manhã com representantes de prefeitura, Secretarias de Saúde, Educação, PM e Ministério Público.

Segundo a presidente Nelly Sampaio, são vários temas na pautas da reunião. “Não é uma sessão, mas é uma reunião onde solicitamos prestação de contas do executivo sobre o que foi feito em relação ao enfrentamento da Covid 19 e respostas dos requerimentos”.

Também a efetivação das barreiras sanitárias. A Presidente da Câmara se mostrou preocupada pois elas não estão sendo efetivas para conter o avanço da doença. “Vamos discutir para que a PM possa colaborar também”.

Outro ponto é a efetividade do Hospital Covid que está montado. “Queremos saber respostas sobre a atuação da equipe e informações sobre a pandemia”, diz Nelly.

Outras Notícias

O Blog e a História: MP foi à sessão apertar vereadores contra nepotismo

O Ministério Público na região do Pajeú continua sua cruzada anti nepotismo. Na última sessão da Câmara de vereadores os promotores Lúcio Luiz de Almeida Neto e Henrique Ramos explicaram quais são as vedações para os legisladores no tocante a contratação de familiares. O presidente da Câmara Luiz Odon foi orientado a não contratar familiares […]

O Ministério Público na região do Pajeú continua sua cruzada anti nepotismo. Na última sessão da Câmara de vereadores os promotores Lúcio Luiz de Almeida Neto e Henrique Ramos explicaram quais são as vedações para os legisladores no tocante a contratação de familiares.

O presidente da Câmara Luiz Odon foi orientado a não contratar familiares para a Casa e os vereadores também estão sujeitos a punições caso mantenham parentes em seus gabinetes. O MP deu prazo de 90 dias para que Câmaras e prefeituras se adequem às orientações anti nepotismo. Para os promotores a contratação de familiares fere o princípio constitucional da moralidade pública. Em 11 de setembro de 2006.

Estrada de Ingazeira teve bolo no governo Mendonça  – O Secretário de Obras da Ingazeira, João Amaral, garantiu hoje que as obras da Estrada da Ingazeira continuam sendo tocadas apesar da mudança de firma para a sua execução. A obra está sendo tocada pela empresa “Pereira de Carvalho”. João Amaral, entretanto, deixou nas entrelinhas que a obra pode não sair neste governo Mendonça. “Quem entrar no governo tem obrigação de tocá-la”, disse. Em 24 de outubro de 2006. De fato, por problemas com as empresas, a estrada só seria inaugurada na gestão Eduardo.

Formação de Sindicato Estadual de Agentes de Saúde discutida com a CUT, em Recife

No último dia 7, representantes do Sindracs, que é o Sindicato Regional dos Agentes de Saúde na área da X Geres, no Pajeú, estiveram reunidos com representantes da CUT no Recife com mais oito sindicatos de outras categorias filiados à Central Única dos Trabalhadores. Socorro Soares e Auxiliadora Martins representaram a região no encontro. Na […]

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No último dia 7, representantes do Sindracs, que é o Sindicato Regional dos Agentes de Saúde na área da X Geres, no Pajeú, estiveram reunidos com representantes da CUT no Recife com mais oito sindicatos de outras categorias filiados à Central Única dos Trabalhadores.

Socorro Soares e Auxiliadora Martins representaram a região no encontro. Na pauta, o apoio para formação da Federação dos Agentes Comunitários de Saúde, a PEC dos ACSs recentemente aprovada no Congresso , Plano de cargos e Carreiras, insalubridade e outros temas ligados à Categoria.

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O Sindraes – Sindicato dos Agentes de Saúde do Estado já conta com apoio de prefeitos de cidades do Estado e da CUT, segundo Auxiliadora. O Presidente Estadual da CUT, Carlos Veras, coordenou a reunião. A CUT prometeu apoio às demandas dos ACS no Estado.

Água Branca na lista das cidades com FPM bloqueado, diz Brasil 61

Uma lista dinâmica que muda quase diariamente. Assim é a tabela do Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal), que lista os municípios bloqueados de receberem recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e outros repasses do governo federal. O Brasil 61 teve acesso.  Até a publicação desta reportagem o estado do […]

Uma lista dinâmica que muda quase diariamente. Assim é a tabela do Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal), que lista os municípios bloqueados de receberem recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e outros repasses do governo federal. O Brasil 61 teve acesso. 

Até a publicação desta reportagem o estado do Rio de Janeiro liderava a lista com 12 municípios impedidos de receber esses recursos. Seguido por Goiás, onde 11 municípios tinham recursos federais bloqueados, entre eles, a capital Goiânia. Estados como BA, RS e TO também aparecem na lista com 9, 7 e 6 cidades bloqueadas, respectivamente.

Vários podem ser os motivos de bloqueios dos municípios, de acordo com a CNM. Entre eles: Ausência de pagamento da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep);Dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);Débitos com a inscrição da dívida ativa pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) ou falta de prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (SIOPS).

Com dados do Tesouro Nacional, o SIAFI reúne informações referentes a execuções orçamentárias, patrimoniais e financeiras da União. Quando um município é incluído no sistema, a prefeitura fica impedida de receber qualquer ajuda financeira. Isso, segundo o especialista em orçamento público e mestrando em políticas públicas pelo IPEA Dalmo Palmeira complica a situação financeira dos municípios menores.

“Para os municípios que são muito dependentes do FPM, praticamente significa a paralisação do funcionamento das atividades básicas do município. Em muitos deles, a maior despesa é com pagamento de pessoal. Então, se isso permanece durante algum tempo, acaba atrasando a folha de pagamento.”

Na lista em nossa região estão, Água Branca (PB), do prefeito Tom Batista, Curral deCima (PB), Pilar (PB), Santana dos Garrotes (PB), e seridó (PB).

A reportagem do Brasil 61 tentou entrar em contato com 12 prefeituras bloqueadas para entender os motivos que levaram essas cidades a bloqueio. Em alguns casos o telefone das Secretarias de Fazenda sequer atendiam, como em Goiânia-GO. Em outras situações, não conseguimos contato com os responsáveis.

Mesmo bloqueados, valores continuam disponíveis para municípios : Vale lembrar que, mesmo que o município esteja incluído na lista de bloqueados do SIAFI, os recursos continuarão disponíveis seja qual for o motivo do bloqueio. Mas esses repasses só serão transferidos aos municípios quando todas as pendências forem regularizadas. Para desbloquear o repasse, a prefeitura deve identificar o órgão que determinou o congelamento e, em seguida, descobrir o motivo e regularizar a situação.

O especialista em orçamento, Dalmo Palmeira, explica que os municípios que dependem desse recurso costumam resolver logo as pendências para não ficarem sem os repasses.  “Não é comum ficar por muito tempo, porque quando se bloqueia o FPM, rapidamente a prefeitura procura resolver o que problema que causou a situação.”

O especialista ainda explica que muitos municípios menores, por não terem equipes bem treinadas, podem cometer erros que impedem o recebimento dos recursos federais, e como consequência acabam bloqueados.

O Blog e a História: o prêmio Microfone de Prata

Com a Rádio Pajeú, um dos momentos mais importantes da minha trajetória profissional foi a entrega do prêmio Microfone de Prata, da CNBB, em 2007. Além dele, só o prêmio Ayrton Senna de jornalismo, que a Pajeú ganhou em 1999, junto com emissoras parceiras da Oboré, pela divulgação de informações na área de saúde,  ajudando […]

Com a Rádio Pajeú, um dos momentos mais importantes da minha trajetória profissional foi a entrega do prêmio Microfone de Prata, da CNBB, em 2007.

Além dele, só o prêmio Ayrton Senna de jornalismo, que a Pajeú ganhou em 1999, junto com emissoras parceiras da Oboré, pela divulgação de informações na área de saúde,  ajudando a informar e prevenir.

A escolha dos vencedores era feita através de uma gabaritada comissão nacional, o que valorizava ainda mais a premiação. Fizemos a inscrição e não havia muita pretensão de que o programa Manhã Total fosse vencedor. Eram rádios demais a serem analisadas.  Mas o telefone tocou e o Antonio Celso Pinelli,  que liderava a comissão, informou que o programa era vencedor na categoria entretenimento.

O prêmio, como destaca a CNBB até hoje valoriza trabalhos que destacam valores humanos e cristãos em trabalhos em diversas áreas da comunicação e da arte.

Uma das lembranças é que a data da ida a Belém, com inúmeras escalas, foi o fatídico dia do acidente do avião da TAM que caiu num angar da empresa a não conseguir pousar em São Paulo, matando 199 pessoas: 17 de julho. Lembro do semblante pesado das pessoas em Guarulhos, em uma das escalas. Só fui saber o que era em solo paraense.

Na foto o jornalista Emanuel Pierin, do Paraná, vencedor da categoria  Programa Jornalístico e o Padre Rogério, da Rádio América de Belo Horizonte, vencedora da categoria Programa Religioso.

O programa Manhã Total remonta a abril de 2002 e naquela época tinha na equipe este jornalista, Aldo Vidal, Celso Brandão, Tito Barbosa e James Mendes. O programa está no ar até hoje.

Lembro que no discurso,  que ganhou jornais do Pará e outras publicações à época, destaquei que aquela era uma homenagem ao papel transformador do rádio no interior do país.  O troféu,  símbolo dessa missão, está até hoje no Museu do Rádio.

O blog já existia e acompanhou a odisseia.  Não era tão simples em 2007 o acesso à internet.  Tinhamos que buscar lan houses  para atualizar o que acontecia. Lembro das homenagens que a conta gotas e com a boa vontade da rede ia publicando no blog.

Outra curiosidade foi a de que quase não fui receber a premiação pelos custos de traslado,  hospedagem, alimentação.  O dinheiro da Rádio Pajeú e do Diretor era contado.  Foram a palavra e atitude de Dom Luís Pepeu, diante da importância do prêmio, que garantiram a viagem.  Não seria justo receber tão importante prêmio pelos Correios.

Coluna do Domingão

Anistia, de jeito nenhum Quem viveu e viu aquele domingo, 8 de janeiro de 2023, em uma tarde de barbárie e sangrenta, sabe que não  há nenhuma motivação, salvo excepcionais casos humanitários, a depender do envolvimento, para anistiar os que , em uma ação orquestrada, violenta e com o claro objetivo de afrontar e acabar […]

Anistia, de jeito nenhum

Quem viveu e viu aquele domingo, 8 de janeiro de 2023, em uma tarde de barbárie e sangrenta, sabe que não  há nenhuma motivação, salvo excepcionais casos humanitários, a depender do envolvimento, para anistiar os que , em uma ação orquestrada, violenta e com o claro objetivo de afrontar e acabar com o Estado Democrático de Direito no país.

Basta recorrer à memória. As imagens vão muto além do que, maldosamente tentam replicar bolsonaristas, da mulher que, em meio ao caos, pintava de baton na estátua da justiça “perdeu Mané”. Aliás, ela se diz abandonada por todos que a colocaram na cena do crime, sabe da gravidade dos atos e está em prisão domiciliar, como falei no comentário ao Sertão Notícias.

Os ataques de 8 de janeiro de 2023 ou atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, também chamados de Intentona Bolsonarista ou simplesmente de 8 de janeiro, foram uma série de vandalismos, invasões e depredações do patrimônio público em Brasília cometidos por uma multidão de bolsonaristas extremistas que invadiu edifícios do governo federal com o objetivo de instigar um golpe militar contra o governo eleito de Luiz Inácio Lula da Silva para restabelecer Jair Bolsonaro como presidente do Brasil.

Por volta das 13 horas, no horário de Brasília, cerca de 4 mil bolsonaristas radicais saíram do Quartel-General do Exército e marcharam em direção à Praça dos Três Poderes, entrando em conflito com a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) na Esplanada dos Ministérios. Antes das 15 horas, a multidão rompeu a barreira de segurança estabelecida por forças da ordem e ocupou a rampa e a laje de cobertura do Palácio do Congresso Nacional, enquanto parte do grupo conseguiu invadir e vandalizar o Congresso, o Palácio do Planalto e o Palácio do Supremo Tribunal Federal. Lula e Bolsonaro não estavam em Brasília no momento das invasões. O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou que os acontecimentos foram atos de terrorismo.

O Procurador Federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Alberto Vilhena, alerta que anistiar quem comete atos atentatórios à democracia é o mesmo que minar os alicerces da República. “Se uma pessoa tenta um golpe de Estado, fracassa e sai dele intocada, o que impedirá uma nova tentativa no futuro?” – pergunta.

“Não estamos falando aqui de pessoas que roubam para comer, insanas ou que foram empurradas para a criminalidade por condições sociais adversas. Estamos falando de gente que escolheu tentar derrubar as instituições porque não aceitava os resultados eleitorais. Ressalte-se que integram esse grupo não apenas quem executou os atos, mas igualmente quem os planejou, organizou e financiou. Na mesma classificação incluem-se os integrantes do poder público que, por ação ou omissão, colaboraram com essas iniciativas. Conceder um perdão plenário a essas pessoas é dizer que seus atos são aceitáveis. Que tentar um golpe de Estado após as eleições é um delito menor. Que causar deliberadamente prejuízos na casa das dezenas de milhões de reais ao patrimônio público é algo escusável. Pois não é. Trata-se a atentado contra a própria nação, contra a pátria”, diz.

A recusa à anistia não se configura em vingança por essas ações desprezíveis, mas sim em garantia à manutenção da ordem constitucional vigente. Ou essas pessoas são responsabilizadas por seus atos, ou esta nação viverá permanentemente à sombra do medo. Permitir que esse grupo tenha um salvo-conduto após todas as barbaridades cometidas é legitimar o ilegitimável. É rasgar e cuspir em nossa carta constitucional. É dizer que vivemos em uma República de faz de conta.

Essa proposta de perdão é uma bofetada no rosto de todo brasileiro e de toda brasileira que amam a democracia. Ao apresentá-la, os parlamentares que a elaboraram traem seu juramento de defesa da constituição e da integridade do Brasil.

Conclui o procurador: “uma mensagem deve ficar bem clara a todos: quem deseja derrubar o regime democrático responderá por seus atos, com todas as possibilidades de defesa asseguradas em nosso ordenamento jurídico. As manifestações de diversas autoridades que discursaram durante o dia 1º de fevereiro – Abertura do Ano Judiciário e dos trabalhos legislativos – destacaram o compromisso com a manutenção da democracia. Espera-se que isso se reflita na absolvição dos inocentes e na responsabilização dos culpados, dentro dos limites do devido processo legal e do direito ao contraditório e à ampla defesa”.

É sobre isso: discutir a individualização das penas, como reflete o próprio Luiz Fux, questionar alguns atos exacerbados de Alexandre de Moraes, como a recente vingança ao não extraditar um espanhol condenado por tráfico porque a Espanha não concordou com a extradição de Oswaldo Eustáquio, levar cada vez mais à decisão do colegiado o futuro dos apenados, são questões razoáveis.

Quanto a anistiar, fico com Vilhena: “o Brasil, a democracia e o nosso futuro dependem disso. Quem tenta exterminar o regime democrático não merece perdão antecipado e irrestrito. Para essas pessoas, anistia não. Anistia jamais”.

A favor da aberração

Nove deputados federais pernambucanos assinaram o pedido para a tramitação em regime de urgência do projeto de lei que prevê anistia para os condenados pelos atos do dia 8 de janeiro de 2023 e outros envolvidos na trama golpista desde o segundo turno das eleições de 2022: André Ferreira (PL), Coronel Meira (PL), Fernando Rodolfo (PL), Pastor Eurico (PL), Clarissa Tércio (PP), Eduardo da Fonte (PP), Lula da Fonte (PP), Mendonça Filho (União Brasil) e Ossesio Silva (Republicanos).

STF de olho

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) sinalizam que consideram inconstitucional o Projeto de Lei da Anistia (PL) em tramitação na Câmara dos Deputados e que a Corte deverá dar a palavra final sobre o tema, se provocada. O entendimento é que os crimes pelos quais os manifestantes estão sendo condenados são inafiançáveis e incapazes de graça ou anistia, conforme o artigo 5º da Constituição Federal.

Troca troca

A ESSE Engenharia saiu da manutenção das rodovias estaduais na região do Pajeú. Pelo que o blog apurou, a empresa Carrilho passa a culdar da manutenção dessas rodovias, como a PE 320 e PE 275. A vontade inicial é de comemorar, mas a prudência manda aguardar. Para quem acompanhava o trabalho anterior, vale o slogan de Tiririca: “pior que tá, não fica”.

O grande encontro 

Os aliados de Raquel Lyra ligados à Casa Civil tiveram uma reunião na última semana, para alinhar o discurso e os motes na defesa da governadora. Estiveram juntinhos Mário Viana Filho, Danilo Simões, Edson Henrque, Zeinha e Sávio Torres. Em linhas gerais, pelo que a Coluna apurou, o clima da reunião foi relativamente ameno e amistoso. Deixadas as diferenças de lado, vale o mais importante: dar visibilidade às ações de Raquel na região.

Vale tudo

Um prefeito socialista da região disse à Coluna que a governadora abriu mesmo a caixa de ferramentas. “Estão prometendo horrores a quem estiver no PSB ou alinhado com João para mudar de palanque, passando a defender a governadora”, disse. O último a pular foi o prefeito de Capoeiras, Nego do Mercado, que anunciou sua saída do PSB para se integrar ao PSD, legenda que atualmente abriga a governadora Raquel.

Tendência

O Farol de Notícias vai divulgar Pesquisa Múltipla para aferir intenção para presidente da República, governador do estado, Deputado Estadual e Federal. “Também serão feitas as avaliações dos governos Márcia Conrado, Raquel Lyra e Lula. Por tabela, os meios de comunicação de Serra Talhada também irão passar por avaliação”, diz o Portal. No campo local, uma certeza: nesse mmento, é óbvio que Luciano Duque vai sair disparado como preferido para Estadual, dada a candidatura ainda em geração de Breno e a manor aceitação de Sebastião. Aliados do odontólogo e primeiro-cavalheiro afirmam que a coisa só vai esquentar ano que vem, om a candidatura declarada e a máquina alinhada. Dizem que dá até pra ser majoritário…

Cacique vai?

O prefeito afastado de Pesqueira,  Cacique Marcos,  foi procurado para falar pela primeira vez desde que foi acusado de desvio de conduta na gestão anterior,  sendo afastado por 30 dias. O espaço no LW Cast foi oferecido,  até agora, sem uma posição desde 6 de abril.  Pernambuco quer ouvir o que ele tem a dizer.

Além da queda…

O TCE-PE suspendeu, por meio de medida cautelar, os efeitos da Lei Municipal nº 3.493/2024, que autorizava a criação de mais de 500 cargos comissionados na Prefeitura de Pesqueira. A decisão foi assinada pelo conselheiro Rodrigo Novaes após denúncia apresentada pelo vereador Evando de Macedo Júnior. Além da suspensão, o TCE-PE determinou a abertura de uma auditoria especial na folha de pagamento da Prefeitura.

Alta

O ex-prefeito de Afogados da Ingazeira,  Totonho Valadares,  de 79 anos, teve alta e já está em casa, depois da internação entre os hospitais Emília Câmara,  Eduardo Campos e Santa Marta. Nesta semana,  em Recife,  passa por avaliação do cardiologista Afonso Luiz Tavares para identificar o que causou o episódio que quase tira sua vida dia 10 de abril. A informação foi do vice-prefeito,  Daniel Valadares.

Nó pra desatar 

Marconi Perillo, presidente nacional do PSDB, afirmou que o partido deve anunciar a fusão com o Podemos até o fim do mês de abril. Pernambuco tem um dos nós a desatar. O PSDB tem o comando de Álvaro Porto,  que deve levar os remanescentes para João Campos e o Podemos,  de Marcelo Gouveia,  Zeca Cavalcanti,  Miguel Duque e cia, tem alinhamento total com a governadora Raquel Lyra.

Frase da semana:

“Eu só defendi o nosso direito”.

De Fernando Lopes, o gari que foi assunto por conseguir, ao buscar a Rádio Pajeú,  fazer a prefeitura retomar a distribuição de peixes na Semana Santa em Afogados.  A fala gerou comoção e ação.  A municipalidade promete melhorar o planejamento da política ano que vem. Cidades que não tinham tradição de entrega como Iguaracy foram cobradas, com garantia de implementar a ação.  Teve até forró criado, “Dá o peixe pro gari”, de Wilson Neres.