Coluna do Domingão

Anistia, de jeito nenhum

Quem viveu e viu aquele domingo, 8 de janeiro de 2023, em uma tarde de barbárie e sangrenta, sabe que não  há nenhuma motivação, salvo excepcionais casos humanitários, a depender do envolvimento, para anistiar os que , em uma ação orquestrada, violenta e com o claro objetivo de afrontar e acabar com o Estado Democrático de Direito no país.

Basta recorrer à memória. As imagens vão muto além do que, maldosamente tentam replicar bolsonaristas, da mulher que, em meio ao caos, pintava de baton na estátua da justiça “perdeu Mané”. Aliás, ela se diz abandonada por todos que a colocaram na cena do crime, sabe da gravidade dos atos e está em prisão domiciliar, como falei no comentário ao Sertão Notícias.

Os ataques de 8 de janeiro de 2023 ou atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, também chamados de Intentona Bolsonarista ou simplesmente de 8 de janeiro, foram uma série de vandalismos, invasões e depredações do patrimônio público em Brasília cometidos por uma multidão de bolsonaristas extremistas que invadiu edifícios do governo federal com o objetivo de instigar um golpe militar contra o governo eleito de Luiz Inácio Lula da Silva para restabelecer Jair Bolsonaro como presidente do Brasil.

Por volta das 13 horas, no horário de Brasília, cerca de 4 mil bolsonaristas radicais saíram do Quartel-General do Exército e marcharam em direção à Praça dos Três Poderes, entrando em conflito com a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) na Esplanada dos Ministérios. Antes das 15 horas, a multidão rompeu a barreira de segurança estabelecida por forças da ordem e ocupou a rampa e a laje de cobertura do Palácio do Congresso Nacional, enquanto parte do grupo conseguiu invadir e vandalizar o Congresso, o Palácio do Planalto e o Palácio do Supremo Tribunal Federal. Lula e Bolsonaro não estavam em Brasília no momento das invasões. O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou que os acontecimentos foram atos de terrorismo.

O Procurador Federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Alberto Vilhena, alerta que anistiar quem comete atos atentatórios à democracia é o mesmo que minar os alicerces da República. “Se uma pessoa tenta um golpe de Estado, fracassa e sai dele intocada, o que impedirá uma nova tentativa no futuro?” – pergunta.

“Não estamos falando aqui de pessoas que roubam para comer, insanas ou que foram empurradas para a criminalidade por condições sociais adversas. Estamos falando de gente que escolheu tentar derrubar as instituições porque não aceitava os resultados eleitorais. Ressalte-se que integram esse grupo não apenas quem executou os atos, mas igualmente quem os planejou, organizou e financiou. Na mesma classificação incluem-se os integrantes do poder público que, por ação ou omissão, colaboraram com essas iniciativas. Conceder um perdão plenário a essas pessoas é dizer que seus atos são aceitáveis. Que tentar um golpe de Estado após as eleições é um delito menor. Que causar deliberadamente prejuízos na casa das dezenas de milhões de reais ao patrimônio público é algo escusável. Pois não é. Trata-se a atentado contra a própria nação, contra a pátria”, diz.

A recusa à anistia não se configura em vingança por essas ações desprezíveis, mas sim em garantia à manutenção da ordem constitucional vigente. Ou essas pessoas são responsabilizadas por seus atos, ou esta nação viverá permanentemente à sombra do medo. Permitir que esse grupo tenha um salvo-conduto após todas as barbaridades cometidas é legitimar o ilegitimável. É rasgar e cuspir em nossa carta constitucional. É dizer que vivemos em uma República de faz de conta.

Essa proposta de perdão é uma bofetada no rosto de todo brasileiro e de toda brasileira que amam a democracia. Ao apresentá-la, os parlamentares que a elaboraram traem seu juramento de defesa da constituição e da integridade do Brasil.

Conclui o procurador: “uma mensagem deve ficar bem clara a todos: quem deseja derrubar o regime democrático responderá por seus atos, com todas as possibilidades de defesa asseguradas em nosso ordenamento jurídico. As manifestações de diversas autoridades que discursaram durante o dia 1º de fevereiro – Abertura do Ano Judiciário e dos trabalhos legislativos – destacaram o compromisso com a manutenção da democracia. Espera-se que isso se reflita na absolvição dos inocentes e na responsabilização dos culpados, dentro dos limites do devido processo legal e do direito ao contraditório e à ampla defesa”.

É sobre isso: discutir a individualização das penas, como reflete o próprio Luiz Fux, questionar alguns atos exacerbados de Alexandre de Moraes, como a recente vingança ao não extraditar um espanhol condenado por tráfico porque a Espanha não concordou com a extradição de Oswaldo Eustáquio, levar cada vez mais à decisão do colegiado o futuro dos apenados, são questões razoáveis.

Quanto a anistiar, fico com Vilhena: “o Brasil, a democracia e o nosso futuro dependem disso. Quem tenta exterminar o regime democrático não merece perdão antecipado e irrestrito. Para essas pessoas, anistia não. Anistia jamais”.

A favor da aberração

Nove deputados federais pernambucanos assinaram o pedido para a tramitação em regime de urgência do projeto de lei que prevê anistia para os condenados pelos atos do dia 8 de janeiro de 2023 e outros envolvidos na trama golpista desde o segundo turno das eleições de 2022: André Ferreira (PL), Coronel Meira (PL), Fernando Rodolfo (PL), Pastor Eurico (PL), Clarissa Tércio (PP), Eduardo da Fonte (PP), Lula da Fonte (PP), Mendonça Filho (União Brasil) e Ossesio Silva (Republicanos).

STF de olho

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) sinalizam que consideram inconstitucional o Projeto de Lei da Anistia (PL) em tramitação na Câmara dos Deputados e que a Corte deverá dar a palavra final sobre o tema, se provocada. O entendimento é que os crimes pelos quais os manifestantes estão sendo condenados são inafiançáveis e incapazes de graça ou anistia, conforme o artigo 5º da Constituição Federal.

Troca troca

A ESSE Engenharia saiu da manutenção das rodovias estaduais na região do Pajeú. Pelo que o blog apurou, a empresa Carrilho passa a culdar da manutenção dessas rodovias, como a PE 320 e PE 275. A vontade inicial é de comemorar, mas a prudência manda aguardar. Para quem acompanhava o trabalho anterior, vale o slogan de Tiririca: “pior que tá, não fica”.

O grande encontro 

Os aliados de Raquel Lyra ligados à Casa Civil tiveram uma reunião na última semana, para alinhar o discurso e os motes na defesa da governadora. Estiveram juntinhos Mário Viana Filho, Danilo Simões, Edson Henrque, Zeinha e Sávio Torres. Em linhas gerais, pelo que a Coluna apurou, o clima da reunião foi relativamente ameno e amistoso. Deixadas as diferenças de lado, vale o mais importante: dar visibilidade às ações de Raquel na região.

Vale tudo

Um prefeito socialista da região disse à Coluna que a governadora abriu mesmo a caixa de ferramentas. “Estão prometendo horrores a quem estiver no PSB ou alinhado com João para mudar de palanque, passando a defender a governadora”, disse. O último a pular foi o prefeito de Capoeiras, Nego do Mercado, que anunciou sua saída do PSB para se integrar ao PSD, legenda que atualmente abriga a governadora Raquel.

Tendência

O Farol de Notícias vai divulgar Pesquisa Múltipla para aferir intenção para presidente da República, governador do estado, Deputado Estadual e Federal. “Também serão feitas as avaliações dos governos Márcia Conrado, Raquel Lyra e Lula. Por tabela, os meios de comunicação de Serra Talhada também irão passar por avaliação”, diz o Portal. No campo local, uma certeza: nesse mmento, é óbvio que Luciano Duque vai sair disparado como preferido para Estadual, dada a candidatura ainda em geração de Breno e a manor aceitação de Sebastião. Aliados do odontólogo e primeiro-cavalheiro afirmam que a coisa só vai esquentar ano que vem, om a candidatura declarada e a máquina alinhada. Dizem que dá até pra ser majoritário…

Cacique vai?

O prefeito afastado de Pesqueira,  Cacique Marcos,  foi procurado para falar pela primeira vez desde que foi acusado de desvio de conduta na gestão anterior,  sendo afastado por 30 dias. O espaço no LW Cast foi oferecido,  até agora, sem uma posição desde 6 de abril.  Pernambuco quer ouvir o que ele tem a dizer.

Além da queda…

O TCE-PE suspendeu, por meio de medida cautelar, os efeitos da Lei Municipal nº 3.493/2024, que autorizava a criação de mais de 500 cargos comissionados na Prefeitura de Pesqueira. A decisão foi assinada pelo conselheiro Rodrigo Novaes após denúncia apresentada pelo vereador Evando de Macedo Júnior. Além da suspensão, o TCE-PE determinou a abertura de uma auditoria especial na folha de pagamento da Prefeitura.

Alta

O ex-prefeito de Afogados da Ingazeira,  Totonho Valadares,  de 79 anos, teve alta e já está em casa, depois da internação entre os hospitais Emília Câmara,  Eduardo Campos e Santa Marta. Nesta semana,  em Recife,  passa por avaliação do cardiologista Afonso Luiz Tavares para identificar o que causou o episódio que quase tira sua vida dia 10 de abril. A informação foi do vice-prefeito,  Daniel Valadares.

Nó pra desatar 

Marconi Perillo, presidente nacional do PSDB, afirmou que o partido deve anunciar a fusão com o Podemos até o fim do mês de abril. Pernambuco tem um dos nós a desatar. O PSDB tem o comando de Álvaro Porto,  que deve levar os remanescentes para João Campos e o Podemos,  de Marcelo Gouveia,  Zeca Cavalcanti,  Miguel Duque e cia, tem alinhamento total com a governadora Raquel Lyra.

Frase da semana:

“Eu só defendi o nosso direito”.

De Fernando Lopes, o gari que foi assunto por conseguir, ao buscar a Rádio Pajeú,  fazer a prefeitura retomar a distribuição de peixes na Semana Santa em Afogados.  A fala gerou comoção e ação.  A municipalidade promete melhorar o planejamento da política ano que vem. Cidades que não tinham tradição de entrega como Iguaracy foram cobradas, com garantia de implementar a ação.  Teve até forró criado, “Dá o peixe pro gari”, de Wilson Neres.