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TJPE manda suspender tramitação do projeto da LOA na ALEPE

Por Nill Júnior

Do Blog Dantas Barreto

O desembargador Eduardo Guilliod Maranhão, do TJPE, concedeu liminar pedida pela deputada Débora Almeida (PSD) e determinou a suspensão da tramitação do projeto sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA), que não foi votada na Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (13).

Novamente a bancada governista voltou a esvaziar o plenário. Na ação, Débora argumentou que o presidente da Casa, Álvaro Porto (MDB), alterou o rito da tramitação e assim limitou a atuação dos parlamentares.

“A LOA, quando é aprovada, se torna Lei Ordinária e para alterar só com outra Lei Ordinária. Mas o presidente Álvaro Porto transformou numa tramitação de orçamento. O desembargador entendeu que dessa forma o projeto restringe a definição de urgência do Poder Executivo e a atuação dos deputados porque não podemos apresentar destaques no plenário”, disse Débora Almeida ao Blog Dantas Barreto.

De acordo com a parlamentar, o correto é que o projeto de lei ordinária seja analisado pela Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, pelas comissões de Finanças e Administração até chegar ao plenário.

No entanto, o projeto Governo propondo o limite de 20% para remanejamento orçamentário foi analisado apenas pela Comissão de Finanças, onde a oposição é maioria. O relator Diogo Moraes (PSB) apresentou parecer estabelecendo o limite de 10%, que já havia sido vetado pela governadora Raquel Lyra (PSD). Desde então, não houve consenso e o Governo está trabalhando sem orçamento durante três meses e meio.

Além de suspender a tramitação do projeto, o desembargador Eduardo Guilliod Maranhão notificará Álvaro Porto e o presidente da Comissão de Finanças, Antônio Coelho (UB), para que esclareçam os motivos de o projeto tramitar como LOA. Por te R sido uma decisão monocrática do magistrado, a presidência da Assembleia Legislativa poderá recorrer.

Procurada pelo Blog Dantas Barreto, a assessoria de Álvaro Porto informou que vai aguardar a notificação para se pronunciar.

Outras Notícias

‘Arraes e Eduardo não vão voltar, candidatos somos nós’, diz Lóssio

Júlio Lóssio pediu que os eleitores não escolham candidatos pensando no nome de Miguel Arraes, Eduardo Campos ou Lula Do JC Online Pré-candidato ao governo de Pernambuco pela Rede Sustentabilidade, Júlio Lóssio criticou o “voto terceirizado”. Na visão dele, candidatos tentam se apegar à imagem de Lula, Miguel Arraes e Eduardo Campos para aumentar a […]

Júlio Lóssio pediu que os eleitores não escolham candidatos pensando no nome de Miguel Arraes, Eduardo Campos ou Lula

Do JC Online

Pré-candidato ao governo de Pernambuco pela Rede Sustentabilidade, Júlio Lóssio criticou o “voto terceirizado”. Na visão dele, candidatos tentam se apegar à imagem de Lula, Miguel Arraes e Eduardo Campos para aumentar a popularidade, mas as pessoas não deveriam seguir esse caminho.

“Arraes e Eduardo foram importantes, mas não vão voltar. Não se pode terceirizar votos, usam até o nome de Lula. Minha candidata é Marina Silva, mas não vou usar o nome dela. O cidadão que escolha o candidato, porque quem vai estar lá no Palácio do Campo das Princesas em janeiro somos nós. Sabemos que padrinho e poste não deu certo no Brasil, nem em Pernambuco. O governador tem que sair do coração das pessoas”, comentou.

Lóssio defendeu Marília

O pré-candidato concedeu entrevista, na manhã desta sexta-feira (10), à Rádio Cultura do Nordeste, em Caruru e afirmou que a retirada do nome da vereadora Marília Arraes (PT) da disputa ao Palácio do Campo das Princesas foi um erro do PT. “Marília seria a governadora de Pernambuco. Estávamos, inclusive, conversando para ter uma chapa com ela e eu e seria o vice, mas eu estava tentando convencer a Rede no âmbito nacional”, comentou.

Bispo questiona corrupção e desinteresse pelo bem comum na Missa do Crisma

Site Diocese Afogados Na noite desta quarta (12) a diocese de Afogados da Ingazeira esteve celebrando a Missa do Crisma com a bênção dos Santos Óleos. Este ano, a missa ocorreu na Paróquia do Sagrado Coração de Jesus, em Tuparetama, que festeja os 50 anos de criação da paróquia. Durante a missa, além da bênção […]

Site Diocese Afogados

Na noite desta quarta (12) a diocese de Afogados da Ingazeira esteve celebrando a Missa do Crisma com a bênção dos Santos Óleos. Este ano, a missa ocorreu na Paróquia do Sagrado Coração de Jesus, em Tuparetama, que festeja os 50 anos de criação da paróquia.

Durante a missa, além da bênção dos Óleos da Unção dos Enfermos, dos Catecúmenos e do Crisma, ocorreu também a renovação dos votos sacerdotais do clero da diocesano. Dom Egidio explicou o significado da Missa do Crisma este ano para a diocese. “A missa do Crisma, este é o nome da celebração litúrgica de hoje, é sempre momento muito significativo para nossa a Igreja Diocesana: não é por acaso que representantes de todas as paróquias da diocese estão aqui, junto com seus padres ao redor do bispo. Este ano teremos mais um “sinal” no Rito da Instituição de Acólitos para 7 irmãos nossos, cinco candidatos ao Diaconato Permanente e dois alunos do Seminário Diocesano já em estágio pastoral.”, disse o bispo.

Ainda segundo o bispo, a Missa do Crisma, poderíamos traduzir com “Missa do perfume” pois o Crisma a ser consagrado é azeite misturado com perfumes: “aliás usaremos hoje o perfume do “pau rosa”, presente da Igreja-Irmã na Amazônia.

Ainda durante a homilia, o bispo perguntou qual perfume devemos ser e citou alguns exemplos, tais como: Perfume da unidade e de paz, perfume de coerência e perfume de compromisso pela justiça e a solidariedade, citando os momentos difíceis em que vivemos. “Vivemos em momentos difíceis no mundo inteiro: violências sem fim que nos atingem profundamente e nos deixam perplexos e amargurados. Também em nosso pais… todos os dias somos obrigados a respirar os maus cheiros da podridão, da corrupção, do desinteresse pelo bem comum, do individualismo exasperado, da mentira, do cinismo: é indispensável que alguém espalhe perfume de solidariedade e justiça, perfume de atenção aos mais frágeis, perfume de honestidade, de sobriedade, de simplicidade, de interesse pelo bem comum”, afirmou.

Para concluir, dom Egidio pede para que sejamos discípulos e que possamos dividir o perfume que está em nossas mãos, com os que estão ao nosso redor. “Caríssimos irmãos, irmãs queridas, sejamos então discípulos que não querem segurar somente para si o perfume que temos nas mãos, não tenhamos medo de quebrar o vaso para que o perfume precioso que o Senhor nos entregou possa ser, como o Mestre deseja, espalhado ao redor de nós com generosa simplicidade… e o mundo inteiro se encherá do perfume de Cristo!”.

Conexão Pajeú-Moxotó-Cariri

É grande a quantidade de prefeitos sertanejos na Marcha em Defesa dos municípios, que ocorre em Brasília. Aqui, o registro do encontro entre Ângelo Ferreira, prefeito de Sertânia, Augusto Valadares, o egipciense prefeito de Ouro Velho, Luciano Torres (prefeito de Ingazeira), Adelmo Moura, prefeito de Itapetim e Zeinha Torres, gestor de Iguaracy. Os dias tem […]

É grande a quantidade de prefeitos sertanejos na Marcha em Defesa dos municípios, que ocorre em Brasília.

Aqui, o registro do encontro entre Ângelo Ferreira, prefeito de Sertânia, Augusto Valadares, o egipciense prefeito de Ouro Velho, Luciano Torres (prefeito de Ingazeira), Adelmo Moura, prefeito de Itapetim e Zeinha Torres, gestor de Iguaracy.

Os dias tem sido movimentados, com palestras, capacitações e participação de presidenciáveis, como Ciro Gomes. O presidente Jair Bolsonaro participou ontem. Lula não apareceu.

Na abertura do terceiro dia da XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) relembrou a atuação da entidade e dos gestores municipais na pandemia da Covid-19. Em vídeo institucional, foram recapitulados os principais momentos desde março de 2020 – quando foi declarada a pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e identificado o primeiro caso no Brasil – até os dias atuais, com a vacinação da população nas cidades.

Recapitulando as dificuldades – desde a organização de Estados e Municípios para ampliar a capacidade de atendimento hospitalar à falta de doses, que atrasou a vacinação –, a CNM pontua ainda sua atuação, em articulação com os Poderes federais, para dar condições aos gestores municipais de combate à pandemia. A entidade lutou, por exemplo, pela liberação de recursos federais e articulou pela compra e distribuição de vacinas pela União.

Em homenagem a todas as vítimas fatais no Brasil pela Covid-19, que somam mais de 663 mil, a Confederação lembra a morte de 57 prefeitos (em exercício no período da pandemia) acometidos pela doença.

Maus-tratos em Triunfo: cachorro é amarrado e queimado vivo

O caso foi denunciado pela ONG Amigos 4 Patas da cidade de Serra Talhada. A delegacia de Triunfo já tomou conhecimento do fato.  Por Juliana Lima Mais um crime bárbaro envolvendo maus-tratos contra animais foi registrado na região. Desta vez, moradores denunciam um ato de crueldade praticado contra um cachorro na cidade de Triunfo. O […]

O caso foi denunciado pela ONG Amigos 4 Patas da cidade de Serra Talhada. A delegacia de Triunfo já tomou conhecimento do fato. 

Por Juliana Lima

Mais um crime bárbaro envolvendo maus-tratos contra animais foi registrado na região. Desta vez, moradores denunciam um ato de crueldade praticado contra um cachorro na cidade de Triunfo.

O animal foi encontrado carbonizado e com as patas amarradas dentro de uma caixa de metal na Rua do Museu dos Carros.

Ainda havia fogo no local no momento em que o animal foi localizado, como mostra um vídeo que circula na internet. 

Segundo populares, o animal tinha dono. O caso foi denunciado na delegacia de polícia local, que precisa investigar a autoria do crime. 

Serra selecionada em1ª fase de Projeto Transparência e Participação Social na Gestão, da AMUPE

O município de Serra Talhada teve sua candidatura validada na primeira fase de seleção para o Projeto Transparência e Participação Social na Gestão Pública Local – Gestão Cidadã, que será executado pela Associação Municipalista de Pernambuco – AMUPE, com financiamento da União Europeia, no período de 2017 a 2020. No total, 26 municípios tiveram suas […]

O município de Serra Talhada teve sua candidatura validada na primeira fase de seleção para o Projeto Transparência e Participação Social na Gestão Pública Local – Gestão Cidadã, que será executado pela Associação Municipalista de Pernambuco – AMUPE, com financiamento da União Europeia, no período de 2017 a 2020.

No total, 26 municípios tiveram suas inscrições validadas pelo Comitê de Seleção e foram divididos em três grandes grupos regionais (Sertão, Agreste e Metropolitana, Mata Norte e Mata Sul) que participarão da segunda fase do processo seletivo. Na segunda fase, representantes da Comissão de Seleção farão visitas avaliativas aos três grupos selecionados, segundo cronograma estabelecido, sendo que apenas dois grupos serão selecionados para o projeto.

A visita ao grupo regional do Sertão está prevista para acontecer de 22 a 26 de maio, com três visitas em cada município integrante do grupo, enquanto a avaliação dos resultados pelo Comitê da AMUPE está prevista para acontecer de 26 a 29 de junho. O resultado final está previsto para o dia 30 de junho.

Durante quatro anos (2017-2020), os municípios que farão parte do projeto passarão por um processo de capacitação para auxiliar na implementação correta das leis federais de transparência e acesso à informação, bem como estimular a participação social na gestão pública local.