Tabira: Câmara acompanha aplicação de recursos para tratar pandemia

Do Blog Juliana Lima

A Presidente da Associação dos Professores de Afogados da Ingazeira, Leila Albuquerque, usou a Tribuna da Câmara de Vereadores, nesta terça-feira (10), para cobrar o apoio dos parlamentares às pautas da categoria no município.

Acompanhada por um grupo de professores, Leila pediu que os vereadores cobrem aos deputados federais votados na cidade mais empenho na luta pela liberação dos precatórios do FUNDEF de Afogados da Ingazeira.

Ainda na pauta de reivindicações, a associação cobra a regularização das 188 horas/aula e a devolução dos quase R$ 5 milhões desviados dos cofres do FUNDEB para pagamento de déficit previdenciário pela gestão Sandrinho.

Provocado pelo Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb em Afogados da Ingazeira no último mês de janeiro, o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) se manifestou contrário ao desvio de recursos do Fundeb para pagamento de déficit atuarial do Regime de Previdência Próprio do município praticado pelo governo Sandrinho Palmeira.

A manifestação do TCE-PE foi encaminhada na terça-feira (06) para a presidente do Conselho do Fundeb, Izilda Sampaio. Na manifestação, o tribunal cita a jurisprudência acerca do assunto no país, alvo de decisão do Supremo Tribunal Federal.

“Diante de tais precedentes, fica claro que a utilização de recursos do Fundeb, inclusive a cota de 70%, destinada às contribuições dos profissionais de educação,  não pode ser empregada para cobertura de déficit atuarial do regime próprio de previdência social, sob pena de violação constitucional e legal, acrescentando que existe uma plataforma de jurisprudência, em que é possível acessar o posicionamento adotado pelo TCE/PE nas suas deliberações colegiadas, sendo disponibilizadas pesquisas às bases de dados dos acórdãos, das decisões, dos pareceres prévios publicados pelo TCE/PE, bem como ao inteiro teor dessas deliberações”, afirma o TCE.

De acordo com o dossiê montado pelo Conselho, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira retirou quase R$ 5,5 milhões da conta do Fundeb para pagar déficit atuarial da previdência. Com a decisão do TCE, esses recursos devem ser ressarcidos ao Fundeb. Os valores deveriam ter sido investidos nos profissionais da educação. A sobra deveria ter sido rateada e não usada para outros fins, como determina a lei.

 

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O deputado federal Gonzaga Patriota e o deputado estadual Lucas Ramos, ambos do PSB, anunciaram na última sexta-feira (26) uma parceria administrativa e política que vai nortear a ação dos parlamentares em vários municípios pernambucanos.

De acordo com Lucas, a aliança programática foi construída sobre um alicerce histórico de dois parlamentares que têm voz ativa dentro dos quadros do PSB. “O deputado Gonzaga Patriota, como eu, tem uma história orgânica e de construção dentro do partido. Sempre teve compromisso e fidelidade a Arraes, Eduardo e Paulo”, dispara Lucas.

Com a parceria, os socialistas passam a realizar uma agenda conjunta em diversos municípios do Sertão. “Começaremos pelo São Francisco por ser uma região estratégica para nosso estado. É em Petrolina que temos nossa base mais importante, nosso domicílio eleitoral. É onde moramos, vivemos e construímos família. E essa parceria deve ser ampliada para outros municípios”, destaca Gonzaga Patriota. Os dois grupos se reúnem na próxima sexta-feira (04) para discutir uma pauta administrativa para os próximos três meses que antecipam o período eleitoral.

De acordo com Lucas, a prioridade é ajudar ainda mais o governador Paulo Câmara. “Buscamos ajudar o governo, garantir as ações e as parcerias necessárias para tirar do papel e realizar os programas anteriormente discutidos com a população”, afirma o deputado estadual. “Lucas vem desempenhando um mandato brilhante na Assembleia Legislativa. Vou tirar minha camisa de candidato e quero que ele tire também para que possamos vestir a camisa da mesma candidatura. Onde um estiver, o outro também estará junto”, completa Gonzaga.

Agenda: A primeira agenda conjunta dos dois parlamentares ocorreu durante visita ao Projeto Fulgêncio e Assentamento Catalunia, no município de Santa Maria da Boa Vista. Na ocasião, anunciaram ao lado da prefeita Eliane Costa (PSL) e de vereadores a recuperação da PE-550 (que liga o Projeto Carnaíba ao distrito de Urimamã) e a PE-555 (entre Parnamirim e Lagoa Grande), rotas fundamentais para o escoamento da produção agrícola da região. Também anunciaram a liberação de recursos pela Codevasf para os produtores rurais. “Este foi o primeiro de uma série de compromissos que serão realizados por nós dois”, antecipa o deputado federal.

Pernambuco recebeu, no final da noite desta sexta-feira (06.08) e madrugada de sábado (07.08), mais 249.150 doses de vacinas contra Covid-19.

A primeira remessa chegou ao Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre por volta das 22h40, com 152.100 doses da Pfizer/BioNTech e 3.800 do imunizante desenvolvido pela Janssen.

Às 0h50 do sábado, foi a vez do voo com 93.250 unidades da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz.

“Mais uma vez estamos recebendo várias remessas de vacinas em um mesmo período. Vamos direcionar esses novos lotes para a segunda dose das pessoas com comorbidades e deficiências que já tomaram a primeira aplicação, finalizando seus esquemas vacinais. Mas também vamos destinar uma parte para a primeira dose da população por faixa etária”, explicou o governador Paulo Câmara.

As novas remessas foram levadas do aeroporto para a sede do Programa Estadual de Imunização (PNI-PE), e serão encaminhadas às 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres) ainda neste sábado (07.08), onde ficarão à disposição dos municípios.

A superintendente de Imunizações de Pernambuco, Ana Catarina de Melo, pediu que a população fique atenta aos avanços no seu município, e quando chegar sua vez, deve procurar rapidamente a vacinação.

“Com esses novos lotes, vamos promover mais um avanço na imunização da nossa população. As doses servirão para completar os esquemas vacinais iniciados pelas pessoas com comorbidades e deficiência, além de permitir que mais pessoas tenham acesso à proteção contra o novo coronavírus”, disse Ana Catarina.

Desde o início da campanha de vacinação, em 18 de janeiro, 7.680.630 doses já foram disponibilizadas aos pernambucanos, sendo 3.649.920 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, 2.629.960 da Coronavac/Butantan, 1.228.500 da Pfizer/BioNTech e 172.250 da Janssen.

Mais 2.354 casos de Covid-19 e 58 mortes de pacientes com o novo coronavírus foram confirmados pela Secretaria Estadual de Saúde (SES) neste sábado (10). Com os novos registros, Pernambuco passou a totalizar 368.700 pacientes infectados e 12.744 óbitos, confirmados desde março de 2020.

Do total de novos casos registrados, 163 (7%) são de pacientes que desenvolveram a Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) e precisaram ser internados. O total desses quadros, desde o início da pandemia, chegou a 37.552.

Os outros 2.191 (93%) pacientes tiveram casos moderados ou leves. Nessas ocasiões, não é necessário internação. Há, também, casos em que as pessoas são assintomáticas ou que descobriram terem sido infectados depois que estavam curadas. São, ao todo, 331.148 casos desse tipo.

O governo também informou que as mortes confirmadas neste sábado (10) ocorreram entre 26 de setembro de 2020 e a sexta-feira (9).

Por André Luis

Na sexta-feira (14), a Prefeitura de Brejinho, por meio da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos, em pareceria com o Sistema Integrado de Saneamento Rural (SISAR), deu início a obra que levar água para comunidades rurais de Brejinho.

A obra vai beneficiar os sítios: Gregório, Logradouro e Tamboril. 

“Água é vida, e poder dá acesso a esse bem tão precioso é uma alegria imensa. Vamos continuar trabalhando para fazer cada vez mais pelo Povo de Brejinho”, destacou o prefeito Gilson Bento.