TRE-RJ indefere candidaturas de Gabriel Monteiro e Daniel Silveira 

A Rádio Pajeú e o blog perguntaram à Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Afogados da Ingazeira: qual a posição da preeitura sobre os custos e quem paga o camarote oficial da Prefeitura na Expoagro?

Segundo a Assessoria de Comunicação da Prefeitura, o camarote é uma iniciativa pessoal de Sandrinho e de Daniel, custeada por eles, com o apoio de secretários.

“É um espaço privado, onde o prefeito e o vice podem receber seus convidados à festa, recepcionar a imprensa e confraternizar com integrantes da equipe de gestão e amigos. Tem sido assim desde a época de José Patriota”, diz o assessor Rodrigo Lima.

O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao segundo decêndio de janeiro de 2024 chegará às contas das prefeituras brasileiras na próxima sexta-feira, 19. O montante é de R$ 1.966.179.527,05, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, a soma é de R$ 2.457.724.408,81.

Na comparação com o mesmo repasse de 2023, esse decêndio terá queda real de 5,95%. O cálculo considera o impacto da inflação no período. No acumulado de janeiro, no entanto, até o momento o desempenho do FPM é de crescimento de 4,89%. Isso ocorre devido ao aumento no primeiro repasse do ano, de 9,69%.

Devido à criação do período de transição para perdas de coeficiente do FPM, neste ano começou a ser aplicado no Fundo o redutor financeiro para Municípios que perderam população de acordo com o Censo e cairiam de coeficiente – os chamados Municípios diretamente afetados. Isso significa que ao invés de uma redução total de uma vez, os Entes afetados terão uma redução gradual em 10 anos.

Com o redutor financeiro, haverá um desconto de 10% ao ano sobre a diferença entre o coeficiente anterior do Municípios e o que deveria ser adotado se ocorresse a queda total de coeficiente. Um exemplo é a cidade de Araçagi (PB), que possuía coeficiente atual de 1,2 e, após o último Censo, teria o seu índice reduzido para 1,0. De imediato, foi evitada uma perda de 0,2 e o desconto em 2023 será de de 0,02, resultando em um coeficiente do FPM de 1,18.

Há ainda os Municípios indiretamente afetados. A quantia retirada dos 745 Municípios com redução gradativa de coeficiente será proporcionalmente repartida entre os Municípios de interior que não tiveram queda de coeficiente de 2023 para 2024.

Nesse caso, Catolé do Rocha (PB), por exemplo, que manteve seu coeficiente de 1,6, somará 0,3,. Com isso, o coeficiente do Município o será 1,6027.

Histórico

Os coeficientes em vigor neste ano foram publicados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na Decisão Normativa 207/2023. A transição de 10 anos consta na Lei Complementar (LC) 198/2023, uma importante conquista da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para mitigar as perdas financeiras dos Entes municipais. As informações são da Agência CNM de Notícias.

O prefeito de Tabira, Sebastião Dias, de malas prontas para o PSB, negou falando ao blog que tenha interesse em disputar vaga na Alepe em 2022.

“Não há nenhuma articulação quanto à composição de PT e PSB em Tabira para um possível apoio a uma candidatura minha à ALEPE. Sou eleitor do Deputado Estadual Antonio Moraes, que apoio desde 2006”.

“Temos dois deputados federais eleitos em nosso grupo que também estão em constante sintonia com nosso mandato de Prefeito que são Ricardo Teobaldo e Carlos Veras”.

Quanto às críticas que recebeu de Waldemar Borges, de que teria uma gestão sofrível,  com o Deputado criticando a aliança,  disse discordar dos seus comentários sem tecer mais qualquer palavra quanto a isso.

Sobre Armando Monteiro, que criticou sua ao PSB e saída da base petebista, afirmou: “Sempre tive apreço e admiração pelo amigo e político Armando Monteiro. Estive filiado ao PTB desde 2008. O apoiei em 2010, 2014 e 2018, onde mesmo perdendo no Estado, foi majoritário em Tabira”.

E justificou: “Não posso ir contra a vontade do povo de Tabira que clama atualmente por mais ações do governo estadual e também por mais ações que estão atualmente sendo debatidas constantemente com nossos deputados federais Carlos Veras e Ricardo Teobaldo além do meu amigo e deputado estadual Antonio Moraes”.

PSB fraco e sem propósito abriu janela para ingresso de Sebastião e protagonismo do PT: nesse angu de caroço das últimas horas na Cidade das Tradições,  só há um responsável político.

O PSB de Tabira teve a melhor terceira via do Estado com Zé de Bira em 2016. Mas de lá pra cá,  o próprio Zé de Bira abandonou o debate político,  indo para uma assessoria na Casa Civil e esquecendo de fazer política.

A legenda continuou sem identidade, esperando por pitacos de um Josete Amaral distante, sem dar bola para seu projeto. Na presidência,  Pipi da Verdura,  excelente ser humano, manteve a linha caldo de chuchu,  sem uma agenda firme na construção de alternativas para a legenda.

O resultado: o PSB foi engolido pela atitude de Carlos Veras,  que soube costurar a melhor estratégia para a sucessão.  De tão inteligente,  fez com que nomes como Flávio Marques tivessem que se filiar ao partido,  que será cabeça de chapa.

Até a ida de Sebastião Dias,  que do ponto de vista prático não muda muita coisa hoje, já que não disputará cargo algum, é sinal da falta de textura da legenda.

Assim, por mais que Waldemar Borges reclame, a pá usada para cavar o buraco em que o PSB entrou foi empunhada pelos próprios socialistas na Cidade das Tradições.  O que acontece agora é demérito do próprio partido. Bem feito!

O aumento das reclamações da população de Tabira contra a falta d’água tem uma explicação. Problemas com a Adutora do Pajeú na região de Floresta.

Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, o Coordenador Regional da Compesa Washington Jordão disse ontem que a interrupção por estouramento na adutora e falta de energia na mesma área, reduziram a oferta de água, não apenas para Tabira, mas para cidades como Afogados, Serra Talhada, Calumbi, Carnaíba e Flores.

Durante quase duas hora de programa, Jordão e o representante do escritório local José Ronaldo responderam queixas da população. Ouvintes também testemunharam que a água estaria começando a chegar em boa quantidade em suas casas.

Eduardo Cunha dizia a quem o visitava que um dos primeiros telefonemas que recebeu nesta quinta (5), logo depois da decisão de Teori Zavascki de suspendê-lo do cargo de deputado, foi do vice-presidente Michel Temer. A informação é de Mônica Bergamo, hoje na sua coluna da Folha de S.Paulo.

E Cunha, — diz a colunista — chegou a se entusiasmar ao saber que os ministros do STF estavam mergulhados em intrigas em torno de seu afastamento. Durou pouco. Foi alertado de que alguns dos magistrados, na verdade, disputavam para ver quem enfiava primeiro a espada no coração dele.

O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) está sendo considerado por Temer para ocupar o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. E empresários ponderaram ao vice que até mesmo José Serra (PSDB-SP) seria bom nome para o posto, caso ele desista do Itamaraty. O nome de Flavio Rocha, da Riachuelo, também tem sido defendido por empresários para o cargo.