STF tem maioria para condenar Collor por corrupção

Um passeio ciclístico infantil marcou, no último final de semana, o lançamento do Projeto “Brincando na rua”, que pretende abrir espaço aos domingos em nossas via públicas para que crianças e adolescentes brinquem à vontade e possam aproveitar as ruas como espaço de lazer.

Centenas de crianças, acompanhadas de pais e responsáveis, participaram do passeio. A Prefeitura interditou a Av. Rio Branco, na altura da Secretaria de Saúde, e toda o entorno da Praça Arruda Câmara.

“A ideia é interditar esse trecho todo o último domingo de cada mês, e promovermos uma série de atividades recreativas direcionadas para crianças e adolescentes. Elas terão espaço seguro pra andar de bicicleta, skate, patins, com total liberdade”, afirmou o Secretário de Cultura e Esportes, Alessandro Palmeira.

Primeira mão

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) divulgou nesta quarta-feira (16), no Diário Oficial, a decisão da Segunda Câmara sobre a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Ingazeira referente ao exercício de 2019. A sessão ordinária, realizada no último dia 10 de outubro, teve como relator o conselheiro Ranilson Ramos, que votou pela aprovação das contas com ressalvas, além da aplicação de multas aos responsáveis.

De acordo com o processo TCE-PE nº 20100333-8, foram identificadas falhas na gestão municipal, principalmente relacionadas ao abastecimento e locação de veículos, terceirização de serviços e fracionamento de despesas. Apesar das irregularidades, o tribunal entendeu que não houve comprovação de desvios de recursos públicos ou dano ao erário, o que permitiu o julgamento pela regularidade com ressalvas.

Entre os principais problemas apontados no relatório de auditoria estão o pagamento de despesas com combustíveis e locação de veículos sem comprovação da finalidade pública, além de terceirização irregular e fracionamento indevido de despesas. Também foi destacada a retenção parcial de contribuições previdenciárias dos servidores e prestadores de serviço sem o devido recolhimento ao INSS.

O ex-prefeito Lino Olegário de Morais, teve suas contas aprovadas com ressalvas, mas foi multado em R$ 7.224,97. A mesma decisão foi aplicada a Fabiana Martins Torres, que recebeu uma multa de R$ 6.224,97, e a Vinícius Machado da Silva, multado em R$ 5.224,97. Já Maria Iara Pires de Lima, responsável pelo Controle Interno, também teve suas contas aprovadas com ressalvas, sem aplicação de multa.

O TCE-PE recomendou que os atuais gestores da Prefeitura de Ingazeira implementem mecanismos de controle mais rigorosos, principalmente no que diz respeito à aquisição e consumo de combustíveis, locação de veículos e cumprimento das obrigações previdenciárias. Essas recomendações visam evitar a repetição dos problemas constatados e garantir uma melhor gestão dos recursos públicos.

A decisão do tribunal foi unânime, com a participação dos conselheiros Ranilson Ramos, Marcos Loreto e Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, além do procurador do Ministério Público de Contas, Gilmar Severino de Lima.

A três dias da votação, os candidatos à Presidência da República fazem nesta quinta-feira o último debate antes do primeiro turno. Estão confirmadas no encontro, promovido pela TV Globo, a partir das 22h30, as participações de Aécio Neves (PSDB), Dilma Rousseff (PT), Marina Silva (PSB), Eduardo Jorge (PV), Levy Fidélix (PRTB), Luciana Genro (PSOL) e Pastor Everaldo (PSC).

O dia é de esforço concentrado. Candidata à reeleição, Dilma Rousseff, que já está no Rio, passará o dia reunida com assessores. O mesmo fará Marina Silva, que disputa com Aécio Neves o segundo lugar nas pesquisas de intenção de votos. Ambos devem disparar artilharia em direção à presidente. Em queda, a candidata do PSB deve afiar o discurso sobre corrupção no governo federal. O tucano, por sua vez, também deve aproveitar a última oportunidade para se mostrar familiar ao eleitor.

Por Anchieta Santos

Citado entre as curiosidades das últimas convenções municipais, o candidato a vereador Orlando do Hospital (PTN), a quem foi atribuída a afirmação durante discurso de que a saúde de Iguaracy estaria sucateada, procurou a produção do Rádio Vivo para dizer que não foi bem assim.

Munido de gravação, com discurso da convenção, Orlando declara o empenho do governo Dessoles para cuidar da saúde. Diz Orlando que tentou deixar claro que há dificuldades, mas que o gestor se empenha para dar qualidade no atendimento à população. Na gravação, reconhece o sucateamento da saúde “de Brasília até Iguaracy”.