Último debate dos presidenciáveis promete ser cheio de ataques

A montagem do tomógrafo no Hospital Municipal Maria Rafael de Siqueira está em fase de conclusão.

Os técnicos responsáveis pela instalação seguem trabalhando em ritmo acelerado. Em breve, a cidade contará com o único aparelho de tomografia computadorizada da rede municipal de saúde em todo o interior de Pernambuco, segundo nota.

“Com esse tomógrafo, nossa população não precisará mais se deslocar para os grandes centros, reduzindo as transferências em busca desse tipo de exame. Nossos diagnósticos serão mais assertivos, consequentemente, os tratamento mais rápidos e eficazes”, diz o Secretário de Saúde Paulo Jucá.

Ao blog, ele informou que hoje foi concluída a primeira etapa, de instalação do equipamento na sala. Dia 22 está prevista a segunda etapa, com a vinda da equipe que vai ligar o equipamento.  A etapa final será de treinamento.  “Acredito que no início de março começamos a operá-lo”, diz.

O equipamento chegou à cidade dia 20 de outubro e tem a configuração mínima de 16 canais e 32 cortes, um dos melhores do mercado.

Equipamentos com essa capacidade facilitam diagnósticos mais precisos. Com a possibilidade de captar imagens em alta definição da área diagnosticada, detecta alterações em ossos, tecidos, órgãos e outras estruturas do corpo.

É atualmente um dos principais exames para investigar covid-19, mas também tem aplicação na identificação de nódulos ou tumores, vasos pulmonares e cerebrais.

Por conta da tecnologia e custo, há poucos equipamentos desse tipo mesmo envolvendo redes pública e privada.

Além de auxiliar no diagnóstico de casos de Covid, o equipamento vai ser fundamental no tratamento e prevenção de várias doenças. Hoje, muitas pessoas são transferidas do Sertão para outros centros para ter acesso a exames com tomógrafo.

Situação acontece após início de ano complicado no sistema carcerário brasileiro

Da FolhaPE

Presos realizaram um princípio de motim, no início da tarde desta quarta-feira (11), no Complexo Prisional do Curado, na Zona Oeste do Recife. Conforme relatos, tiros chegaram a ser disparados no local, mas, segundo representantes do Ministério Público (MPPE) e a Secretaria-Executiva de Ressocialização (Seres), a situação está controlada.

As versões para o princípio de motim são distintas. Uma delas indica que detentos teriam ficado revoltados com a realização de uma revista no Presídio Agente de Segurança Penitenciária Marcelo Francisco de Araújo (Pamfa), uma das unidades do Complexo do Curado. Na ocasião, duas armas de fogo teriam sido encontradas.

Outra versão, porém, aponta que os reeducandos estariam descontentes com a demora para serem levados para audiências judiciais, supostamente ocasionada pela operação padrão da Polícia Militar. O Complexo do Curado tem 6.430 detentos num espaço onde cabem somente 1.819.

“A situação está mais calma, mas percebemos o clima tenso”, descreveu o promotor de Execuções Penais Marcellus Ugiette.

Do blog de Jamildo

A cota parlamentar paga aos deputados federais de Pernambuco custou, entre janeiro e julho deste ano, R$ 4,8 milhões aos cofres da Câmara. O valor máximo mensal para os parlamentares do Estado é de R$ 41.676,80 para ressarcir despesas como passagens aéreas, locação de veículos, alimentação, contratação de consultorias, divulgação das atividades e manutenção de escritórios de apoio.

Adalberto Cavalcanti (PTB) foi o que mais gastou e superou a cota máxima mensal em quase todos os meses, com exceção de maio e julho.

O que menos gastou – entre os que registraram valores -, provocando uma despesa de apenas R$ 6,86 com serviços de telefonia, foi Mendonça Filho, que está licenciado para ocupar o cargo de ministro da Educação e só assumiu este ano por um dia em abril, para votar pela reforma trabalhista.

Felipe Carreras, secretário de Turismo, Esportes e Lazer do governador Paulo Câmara (PSB) também ficou poucos dias na casa – três, no início de fevereiro -, mas custou R$ 3.025,76 em telefonia e passagens aéreas.

Veja o ranking dos deputados que mais gastaram no primeiro semestre

• Adalberto Cavalcanti (PTB) – R$ 275.241,71
• Zeca Cavalcanti (PTB) –  R$ 256.333,08
• Jarbas Vasconcelos (PMDB) – R$ 248.299,95
• Betinho Gomes (PSDB) – R$ 240.041,24
• Ricardo Teobaldo (Podemos) – R$ 239.990,64
• Tadeu Alencar (PSB) – R$ 230.303,77
• Kaio Maniçoba (PMDB)* – R$ 213.966,60
• Severino Ninho (PSB) – R$ 213.904,48
• Guilherme Coelho (PSDB) – R$ 211.908,88
• Augusto Coutinho (SD) – R$ 211.404,05
• Luciana Santos (PCdoB) – R$ 206.912,42
• André de Paula (PSD) – R$ 202.227,64
• Silvio Costa (PTdoB) – R$ 192.742,62
• Cadoca (sem partido) – R$ 192.428,34
• João Fernando Coutinho (PSB) – R$ 191.912,07
• Marinaldo Rosendo (PSB) – R$ 188.942,77
• Fernando Monteiro (PP) – R$ 178.540,03
• Jorge Côrte Real (PTB) – R$ 169.405,65
• Wolney Queiroz (PDT) – R$ 168.555,91
• Gonzaga Patriota (PSB) – R$ 160.253,33
• Daniel Coelho (PSDB) – R$ 160.216,31
• Eduardo da Fonte (PP) – R$ 128.905,83
• Pastor Eurico (PHS) – R$ 122.098,86
• Danilo Cabral (PSB) – R$ 106.485,21
• Creuza Pereira (PSB) – R$ 100.501,85
• Felipe Carreras (PSB)* – R$ 3.025,76
• Fernando Filho (PSB)* – R$ 18,90
• Mendonça Filho (DEM)* – R$ 6,86

*Mendonça Filho e Fernando Filho estão licenciados para ocupar os cargos de ministro da Educação e de Minas e Energia, respectivamente. Felipe Carreras é secretário de Turismo, Esportes e Lazer no Governo de Pernambuco e Kaio Maniçoba, de Habitação

Ministério Público solicitou suspensão da análise do pedido de liminar sobre ação que questionava validade do concurso

A bancada de oposição em Tabira, formada por Nelly de Mano, Estefany de Júnior, Maria Helena da Saúde e Marcos de Judite, celebrou o debate que ocorreu sobre os direitos dos Agentes de Saúde e Endemias, capitaneado pelos advogados Valmir Oliveira Júnior e Merisvan Júnior, advogados especialistas na área.

Eles tem destacado e atuado na defesa dos direitos e necessidade de valorização da categoria para um melhor serviço junto à população tabirense.

Em abril, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Tabira, ajuizou Ação Civil Pública com pedido de urgência contra o Município de Tabira, visando à anulação de nomeações realizadas com base em concurso público vencido desde 3 de setembro de 2022.

A medida resulta do Inquérito Civil nº 01715.000.055/2024, instaurado em 10 de abril de 2024, para apurar possíveis irregularidades nas nomeações para os cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias.

Os advogados estão envolvidos na ação. Eles oficiaram o MP pedindo a suspensão da análise da liminar, alegando que ao município de Tabira não se aplica a legislação federal que a Secretária de Administração indicou no seu ofício ao MP, quando diz que o prazo do concurso retornou no ano de 2022, justamente pelos princípios da autonomia administrativa, do pacto federativo e do interesse local.

Segundo o próprio MP, em manifestação assinada pelo promotor Rennan Fernandez de Souza, posteriormente à propositura da ação, foi encaminhado à Promotoria o Ofício nº 30/2025, subscrito pelo Fórum Nacional das Representações dos ACS e ACE (FNARAS) e pelo Sindicato Metropolitano dos ACS e ACE (SIMCACE), no qual foram apresentados argumentos jurídicos relevantes a respeito da inaplicabilidade da suspensão de prazos prevista na Lei Complementar Federal nº 173/2020 ao âmbito municipal, com base em veto presidencial mantido pelo Congresso Nacional e em precedentes do Supremo Tribunal Federal, notadamente a decisão proferida na Suspensão de Segurança nº 5.507, da lavra do Ministro Luiz Fux.

Ainda, destaca-se que o Estado de Pernambuco prorrogou a vigência do estado de emergência em saúde pública por meio do Decreto Estadual nº 54.525/2023, “evidenciando que a situação de excepcionalidade perdurou localmente, fato que poderia impactar a contagem dos prazos relativos ao concurso em tela”.

Com base nisso, requereu a suspensão da análise do pedido de tutela provisória de urgência, diante da apresentação do Ofício nº 30/2025, o qual lança dúvidas relevantes quanto à certeza jurídica do fumus boni iuris inicialmente identificado.

Ainda requer que seja mantida a intimação do Município de Tabira para o cumprimento do despacho de ID 199609864, com a apresentação da relação completa dos servidores nomeados após 03 de setembro de 2022, com seus dados qualificativos e endereços, para fins de citação dos litisconsortes passivos necessários, condição essencial à continuidade regular do feito.

Requereu, por fim, seja concedido novo prazo para manifestação ministerial após o cumprimento da diligência supra mencionada, com vistas à emenda da petição inicial e reavaliação da tutela provisória requerida.

Clique aqui e veja a nova manifestação do MP.

Primeira mão

Nesta terça-feira (2), o Diário Oficial do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) publicou um parecer prévio emitido pela Primeira Câmara do Tribunal, recomendando à Câmara Municipal de Triunfo a aprovação com ressalvas das contas da prefeitura relativas ao exercício financeiro de 2022. 

O processo eletrônico de prestação de contas de governo eTCEPE nº 23100656-1, que teve como interessado o prefeito Luciano Bonfim, foi analisado em sessão ordinária realizada no dia 28 de maio de 2024.

A Primeira Câmara, por unanimidade, emitiu parecer prévio favorável, mas com ressalvas, destacando a necessidade de melhorias na administração financeira e contábil da prefeitura. 

O relator do processo fez várias recomendações ao atual gestor da Prefeitura de Triunfo, ou a quem vier a sucedê-lo, com base no disposto no artigo 69, parágrafo único da Lei Estadual nº 12.600/2004.

As principais recomendações incluem:

Programação Financeira: Elaborar uma programação financeira baseada em estudos técnico-financeiros dos ingressos e dispêndios municipais, garantindo a eficácia do planejamento e controle das entradas e saídas de recursos.

Limite de Créditos Adicionais: Estabelecer na Lei Orçamentária Anual (LOA) um limite razoável para a abertura de créditos adicionais pelo Poder Executivo, sem incluir dispositivos que ampliem indevidamente este limite, garantindo o papel do Legislativo no processo de alteração orçamentária.

Controles Internos Eficazes: Estabelecer controles internos eficazes para o gerenciamento de fontes e destinação de recursos, assegurando a suficiência de saldos em cada conta para a realização de despesas e evitando contrair obrigações sem lastro financeiro, preservando o equilíbrio financeiro e fiscal do município.

Essas recomendações visam melhorar a eficiência na gestão dos recursos públicos e assegurar maior transparência e responsabilidade fiscal no município de Triunfo.

O parecer prévio não é válido para fins do disposto no artigo 77, § 4º da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (LOTCE/PE), mas serve como um importante guia para a administração municipal ajustar e aprimorar suas práticas financeiras.