Último debate dos presidenciáveis promete ser cheio de ataques

Uma das rodovias que ligam o Agreste ao Sertão, a PE-300 está sendo contemplada com as ações de conservação.

Os trabalhos, segundo nota, incluem a execução da operação tapa-buracos e os remendos superficiais ao longo dos 93 quilômetros, no trecho que vai de Águas Belas até Inajá, passando por Itaíba e Manarí.

Conforme previsto no cronograma do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), órgão vinculado à Secretaria Estadual de Transportes, segundo nota, os serviços seguem na PE-300 no sentido Águas Belas, com o fluxo seguindo no sistema “Pare e Siga” nos trechos onde os trabalhos estão sendo executados. As ações estão previstas para serem finalizadas até o final do próximo mês de outubro.

A iniciativa, que atende uma reivindicação da população daquela área do Agreste Meridional e do Sertão do Itaparica, tem a finalidade de melhorar as condições de trafegabilidade na via, reforçando a segurança para motoristas e usuários, além de facilitar o transporte da produção agropecuária do Agreste, onde está localizada a maior bacia leiteira de Pernambuco.

Não foi falta de aviso

Pela primeira vez, mapas climáticos produzidos com dados dos últimos 30 anos apontam que o Brasil tem áreas com clima árido, similar ao de desertos. Isso foi causado pelas mudanças climáticas que aumentaram a temperatura da terra, associado à degradação gerada pelo uso humano.

Uma nota técnica produzida por cientistas do Cemaden (Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais) e do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), órgãos do governo federal, divulgada em reportagem de Carlos Madeiro, do UOL, alerta que o índice de aridez cai a patamares inéditos, aumentando áreas em desertificação.

O documento já foi entregue ao MMA (Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima) e demais órgãos que devem compor o plano de ação de mitigação ao problema.

Entre os fatores apontados estão as mudanças climáticas, que aquecem o planeta e levam a uma evaporação mais rápida da água. Tudo isso, claro, associado a questões humanas de degradação do solo, com desmatamento e queimadas, por exemplo.

Hoje, oficialmente, o país tem 1.427 municípios classificados como semiárido em uma área de e ocupa parte dos nove estados do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo.

Usando dados de satélite disponíveis dos últimos 18 anos, ele percebeu uma queda no número de nuvens no céu da região ao longo dos anos. O norte da Bahia também é apontado no mapa como a região mais afetada pela aridez, que também tem processos avançados de desertificação e degradação em menor escala em Minas, Pernambuco e Paraíba.

A informação preocupa o MMA, que este ano criou o Departamento de Combate à Desertificação.

Segundo Alexandre Pires, filho do Pajeú,  que coordena esse departamento, o MMA vai usar os dados de Inpe e Cemaden para atualizar o mapa das áreas suscetíveis à desertificação. A última versão desse mapa é de 2015, e o novo documento vai apontar agora essas áreas e municípios classificados como de clima árido.

“O MMA está se articulando com os governos dos estados no sentido de retomada da política, de repactuação de ações que atendam a necessidade de implementação de práticas e tecnologias concretas de combate à desertificação”, diz Alexandre. Ele explica outras pastas devem ser envolvidas no processo para que possam apoiar os serviços de assistência técnica e rural a agricultores da região,

Também há um diálogo com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação para o lançamento de um edital de pesquisa sobre a agenda da desertificação focado sobretudo em grupos de mulheres agricultoras.

“As chuvas diminuíram e são muito espaçadas, as estão temperaturas elevadas, sem contar a pressão antrópica. A gente percebe isso que está alimentando a vulnerabilidade e nos assusta. É preciso que os governos sejam alertados e façam medidas de mitigação”, diz a engenheira agrônoma e gerente de Estudos e Pesquisas em Meio Ambiente da Funceme (Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos), Margareth Sílvia Benício.

Não há novidades no que começa a ser noticiado. A ação do homem aumenta a desertificação. Há retirada desenfreada de madeira de nosso ecossistema, a caatinga. Nenhuma fiscalização das autoridades. No Pajeú, por exemplo, o grupo Fé e Política, da Diocese, vive, em vão, alertando para essa realidade. Temperaturas insuportáveis, perspectiva de maior estiagem com o El Niño, queda na oferta hídrica, morte de nascentes dos rios. Não faltaram avisos. Caminhamos gradativamente para uma nova ordem mundial, onde nossa sobrevivência está seriamente ameaçada nesse pedaço do Nordeste.

Consequências

Segundo o próprio Alexandre Pires ao blog, a Região do São Francisco, onde predomina a fruticultura borrifada, está sendo ameaçada com essa nova realidade e avanço da área de clima árido. Nas outras regiões, a COMPESA tem sido questionada pela dificuldade de distribuição em muitas cidades, mas a oferta de água também tem diminuído. Tem gestão, mas tem menor oferta de água também , a depender da realidade.

Excessos

A semana foi marcada em Serra Talhada pela queixa prestada contra o vereador Vandinho da Saúde pelo colega Gin Oliveira. Vandinho sugeriu que Gin teria dito que Luciano Duque teria roubado R$ 26 milhões dos cofres públicos. Gin foi à Delegacia. “Agora vai ser assim”. Vandinho não foi correto e Gin, exagerado. Imagine o volume de problemas que já existem na Polícia Civil e Judiciário para que se ocupem com esse debate.

Papel dos líderes

Mais grave foi o nível do debate nas redes sociais, através do aplicativo WhattsApp, envolvendo aliados de Márcia Conrado e Luciano Duque. O clima só ficou mais acirrado depois do racha. Agora, cabe às lideranças invocar uma pré-campanha propositiva, para evitar excessos. Esse é o real papel dos líderes.

Dilemas

Em duas cidades do Pajeú, está com a oposição a chave para definir se a eleição será mais disputada ou só pra cumprir tabela. Se em Carnaíba, Gleybson Martins e Ilma Valério racharem, colocam a prefeitura no colo de Berg Patriota, apoiado pelo tio Anchieta. E se João de Maria e Romério Guimarães de fato racharem com Zé Marcos, o candidato apoiado por Evandro, Eclérinston ou Augusto Valadares, ganha com os pés nas costas.

A paz…

Com o processo de cassação da vereadora Zirleide Monteiro, a gestão do prefeito Welllington Maciel teve alguns dias de trégua, já que não se falava em outra coisa senão a fala da vereadora contra pais de crianças especiais. Espera-se que essa semana, tudo volte ao normal, para o fim da paz de LW.

Homenagem

No próximo dia 6 de dezembro, o ex-deputado Gonzaga Patriota será homenageado com a Medalha Mérito Legislativo de 2023, que será entregue pela Câmara dos Deputados. A comenda é destinada a condecorar autoridades, personalidades, instituições ou entidades – tanto nacionais quanto estrangeiras – que tenham contribuído significativamente para o Poder Legislativo ou para o Brasil. A entrega acontecerá no dia 6 de dezembro, às 10h, no Plenário Ulysses Guimarães.

De olho

Prefeitos de todo estado observam o pioneirismo do Centro Municipal de Telemedicina e Saúde Digital, em Afogados da Ingazeira. Além de gestores de várias regiões, até a Governadora Raquel Lyra sinaliza apoiar a inciativa e expandi-la para outras regiões e municípios. O maior problema no interior é a ausência de especalistas. O Centro de Telemedicina aproxima esses profissionais da população sem os custos de TFD, além das traumáticas remarcações. Em Afogados, o serviço foi oferecido pela empresa Tech+ Saúde.

Novo blog

A jornalista Juliana Lima lança seu blog dia 17 de novembro, no Museu do Cangaço, a partir das 19h. Juliana é uma das mais importantes jornalistas independentes da região. Já  prestou seus serviços à Rádio Pajeú, Cultura FM e também ao blog. Tem texto e assinatura próprias. Já foi protagonista de muitos furos de reportagem onde passou. Agora, alça voo solo.

Quem manda no MDB

A filiação de aliados do ex-vereador Zé Negão ao MDB, à revelia do vice-prefeito Daniel Valadares,  parece constatar que é Iza Arruda e não Raul Henry que de fato manda no partido. “A verdade tarda, mas não falha! Ao contrário do que tentaram fazer acreditar, o evento de formação de comissões executivas do MDB de Afogados da Ingazeira não foi fake”, disse Zé em rede social. O pré-candidato da oposição,  Danilo Simões,  prestigiou o evento.

Frase da semana:

“Renuncio ao mandato de Vereadora do Município de Arcoverde, do qual fui eleita com 1856 votos em 15 de novembro de 2020”.

De Zirleide Monteiro, ao renunciar ao mandato de vereadora, consequência do ataque a pais de crianças especiais.

O Projeto de Emenda à Constituição nº 10/2013, que acaba com o foro especial por prerrogativa de função nos casos de crimes comuns, começou a tramitar no Senado na última quarta-feira, 22, e tem sido amplamente discutido.

O deputado federal André de Paula se posicionou a favor da PEC, acreditando ser esse um anseio da sociedade que merece ser acolhido e considerando que o fundamento basilar de uma República é o princípio da igualdade.

“Se o presidente dos EUA pode ser julgado por juízes de primeira instância, ou melhor, pelo júri, por populares, por que as autoridades brasileiras não podem ser julgadas pelo juiz que julga qualquer outro cidadão deste país?”, questiona o deputado. “Se um juiz não serve para julgar uma autoridade, também não serve para julgar qualquer outra pessoa”, acrescenta.

André de Paula destaca que se faz necessário acabar com o pensamento de que as autoridades precisam de um juiz melhor do que o competente para julgar os demais brasileiros, e justifica que o presidente da República e os congressistas já contam com imunidades formais que são suficientes para proteger o exercício responsável de suas funções.

“Com efeito, o presidente da República não pode ser preso enquanto não for destituído e só pode ser processado com autorização da Câmara dos Deputados. Já os parlamentares, que são invioláveis por seus votos e opiniões, não podem ser presos enquanto não forem definitivamente julgados, e a Casa a que pertencem pode, inclusive, sustar o processo em caso de abuso judiciário”, diz André.

Nesse contexto, a prerrogativa de foro, de acordo com o deputado, torna-se desnecessária, um privilégio que não se integra com o estágio atual do amadurecimento de nossas instituições, muito menos com o anseio nacional por igualdade e responsabilidade.

“Se há risco de que os juízes de primeira instância cometam abusos, vamos reforçar as garantias processuais e os meios de responsabilização judiciária, não só para as autoridades, mas para todos os brasileiros”, ressalta André de Paula.

Tribunal de Contas identificou pagamentos sem comprovação de entrega de alimentos e locação irregular de veículos durante período sem aulas presenciais

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) determinou o ressarcimento de R$ 202.741,14 aos cofres públicos de Buíque, no Agreste pernambucano, após identificar irregularidades graves em despesas com merenda e transporte escolar entre 2021 e 2023. A decisão, publicada no Diário Oficial do TCE desta sexta-feira (5), também aplicou multas que somam mais de R$ 27 mil aos gestores responsáveis.

Irregularidades identificadas

De acordo com o Acórdão T.C. Nº 1810/2025, da Segunda Câmara do TCE, a auditoria especial constatou:

Merenda Escolar sem Comprovação: Liquidação e pagamento de despesas com gêneros alimentícios no valor de R$ 130.741,14 sem comprovação integral da entrega às escolas municipais.

Locação Irregular de Veículos: Gastos de R$ 72.000,00 com locação de veículos sem comprovação efetiva da prestação dos serviços, especialmente durante período sem aulas presenciais.

Locações sem Licitação: Contratação de locações de imóveis sem procedimentos licitatórios e sem demonstração de que os imóveis eram os únicos que atendiam às necessidades da Administração.

Punições aplicadas

A ex-secretária de Educação Marilan Belisario Lino foi a mais penalizada, tendo que ressarcir integralmente os R$ 202.741,14 e pagar multa de R$ 10.963,44. Outros três responsáveis receberam multas de R$ 5.481,72 cada:

Arquimedes Guedes Valença – ex-prefeito

Matheus Albuquerque Frazão – ex-secretário de Assistência Social

Teófila Maria Macedo Valença Correia – ex-secretária de Assistência Social e Saúde.

Os valores deverão ser recolhidos no prazo de 15 dias após o trânsito em julgado da decisão.

Fundamentação legal

O relator conselheiro Marcos Loreto destacou em seu voto que “a liquidação e pagamento de despesas sem comprovação efetiva da prestação dos serviços configura dano ao erário e enseja ressarcimento pelos responsáveis”. O Tribunal também enfatizou que “a locação de imóveis pela Administração Pública exige procedimento licitatório prévio”.

Recomendações para evitar novas irregularidades

O TCE emitiu recomendações específicas ao atual gestor do município para evitar a reincidência:

Implementar controles para identificação da real utilização de veículos locados (diários de bordo, relatórios de fiscalização)

Realizar prévias avaliações que permitam constatar a compatibilidade do preço com os praticados no mercado

Disponibilizar periodicamente os planos de trabalho da auditoria interna

O julgamento foi realizado por unanimidade pelos conselheiros Ranilson Ramos (presidente da sessão), Marcos Loreto (relator) e Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, com a participação do procurador do Ministério Público de Contas, Gustavo Massa. As informações são do Causos & Causas.

O vereador eleito de Vicência, Professor Pita (PSB), levantou uma denúncia contra o prefeito Guiga (PSB), acusando-o de agir arbitrariamente ao anular o resultado de um edital da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.

Segundo o vereador eleito, a decisão ocorreu após a divulgação do resultado, em um movimento que ele classifica como uma tentativa de manipular o processo seletivo.

“A gente tá reunido aqui com o pessoal da cultura de Vicência e saiu o resultado do edital. O prefeito botou essa portaria aí anulando o próprio edital que a prefeitura tinha publicado. Só porque o resultado final não foi como ele queria. É uma arbitrariedade enorme”, declarou Professor Pita ao blog.

Entenda o caso

O embate gira em torno da Portaria nº 359/2024, publicada pela Prefeitura de Vicência, que anulou o resultado final do edital voltado ao fomento cultural no município. A justificativa apresentada pela gestão municipal é a necessidade de ampliar a participação de agentes culturais locais, alegando que o prazo inicial foi insuficiente para contemplar todos os interessados.

Entre os argumentos apresentados na portaria, a prefeitura menciona a importância de assegurar transparência e isonomia no processo seletivo, além de ampliar o acesso aos recursos da Lei Aldir Blanc, que visa fomentar a cultura em âmbito nacional.

Contudo, o vereador eleito Professor Pita questiona a legitimidade da decisão, sugerindo que a medida foi tomada por insatisfação com os resultados previamente divulgados.

Trechos da portaria

A portaria publicada pelo prefeito Guiga estabelece, entre outras medidas, a anulação da lista de habilitados e a reabertura dos prazos de inscrição. No texto, o prefeito argumenta que a decisão busca assegurar o pleno exercício dos direitos culturais e atender aos princípios de democratização e diversidade cultural.

Apesar das justificativas, o caso gerou indignação entre representantes do setor cultural do município, que veem na medida uma tentativa de interferência no processo.