Prédios públicos devem R$ 41,6 milhões à Compesa e governo ainda pede reajuste, diz Priscila Krause

Em um movimento que surpreendeu a comunidade local, Beto Leite, contador e ex-vereador por três mandatos, anunciou sua desistência da pré-candidatura a prefeito de São José do Egito. 

Leite, que já ocupou o cargo de presidente da Câmara de Vereadores e diversas secretarias municipais, é membro de uma família tradicional e influente da cidade e vinha conduzindo uma ativa pré-campanha para o cargo de prefeito.

Ao declarar sua desistência, Beto Leite reforçou seu apoio ao projeto de Fredson Brito, também pré-candidato a prefeito de São José do Egito. Segundo a assessoria, a aliança promete fortalecer ainda mais a campanha de Fredson Brito, que agora conta com o suporte de um importante nome da política local.

Beto Leite afirmou que sua decisão foi tomada após muita reflexão e diálogo com sua base política. “Acredito que unir forças com Fredson Brito é o melhor caminho para promover as mudanças que nossa cidade precisa,” destacou Leite. Ele também ressaltou a importância de se concentrar em um projeto único para potencializar as chances de sucesso nas próximas eleições.

Fredson Brito, ao receber o apoio de Beto Leite, expressou seu agradecimento e otimismo. “Ter Beto Leite ao nosso lado é uma grande honra. Sua experiência e compromisso com São José do Egito serão fundamentais para nossa caminhada,” afirmou Brito.

De acordo com a Confederação Nacional de Municípios, o cenário em 2023 preocupante, quando 51% dos municípios estavam no vermelho, com um déficit de R$ 17 bilhões.

Um novo estudo divulgado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) revela que a situação fiscal das prefeituras atingiu o pior cenário da história. Dados parciais referente ao encerramento de exercício mostram que 54% dos entes estão no vermelho. O déficit chega a R$ 33 bilhões.

De acordo com o levantamento, entre os fatores que contribuíram para esse quadro estão a crescente necessidade de pessoal para a prestação de serviços. Além disso, são apontados como motivos para o déficit as contratações de prestadores de serviços, despesas de custeio e com funcionalismo, locação de mão de obra e investimentos em obras e instalações.

A entidade já considerava o cenário em 2023 preocupante, quando 51% dos municípios estavam no vermelho, com um déficit de R$ 17 bilhões. O novo estudo revela que, agora, a deterioração é mais generalizada, afetando os entes independentemente do porte populacional. Além disso, dos 26 estados, 19 também acumulam déficits primários referentes a 2024.

Crise fiscal dos municípios: volume de despesas

O estudo da CNM também aponta que o volume de despesas tem aumentado frente às receitas. Nos municípios de pequeno porte, passou de R$ 0,4 bilhões para R$ 5,8 bilhões. Nos de médio porte, passou de R$ 2,2 bilhões para R$ 8,4 bilhões. E nos de grande porte: passou de R$ 12,7 bilhões para R$ 18,5 bilhões. Mesmo que o levantamento revele que a situação atinge todos os portes de municípios, os casos mais graves estão nas localidades populosas, com 65% de déficit; e nos pequenos municípios, com 57% de déficit.

Aumento de despesas primárias

Ainda segundo a CNM, a partir dos dados que constam no Relatório Resumido de Execução Orçamentária de 2024, corrigidos pela inflação, pelo IPCA, a entidade tem chamado atenção para as consequências do aumento de despesas primárias, influenciado pelo custeio da máquina pública, no processo de deterioração das contas públicas.

“O funcionalismo público da União e dos estados cresceu 2,4% e 10,2% maior, entre 2010 e 2022. E a folha de pagamento dos municípios aumentou 31%, para dar conta das políticas públicas; o número de funcionários passou de 5,8 milhões para 7,6 milhões”, destacou o presidente da Confederação, Paulo Ziulkoski.

Despesa primária real dos Municípios em 2024 (R$ bilhões)

Além disso, para a CNM, a Lei Complementar 173/2020 – de enfrentamento à Covid-19 – congelou as despesas de pessoal e vedou a admissão de pessoal até dezembro de 2021, exceto para reposições. “Ficou proibida a concessão de aumentos e reajustes salariais e medidas que levassem à despesa obrigatória acima do IPCA. Como resultado, o aumento da arrecadação no período superou o crescimento das despesas, gerando uma elevação substancial dos recursos em caixa”, pontuou a entidade.

A confederação afirmou que, depois que lei deixou de vigorar, foi preciso “reaparelhar a máquina pública, contratar servidores e revisar os contratos e as estruturas salariais.”

“Por conta disso, do primeiro para o segundo semestre de 2022, os municípios voltaram a se endividar e o acúmulo registrado em caixa recuou 63% em um ano, passando de R$ 112,5 bilhões para R$ 41,7 bilhões. Os municípios no vermelho explodiram de 8% para 34%”, informou a CNM.

Evandro Valadares não desenvolveu sintomas da doença.

Em carta aberta publicada nas redes sociais da Prefeitura de São José do Egito, nesta quinta-feira (18), o prefeito Evandro Valadares, informou que testou positivo para a Covid-19.

Evandro informou que foi submetido ao exame e o resultado deu positivo, mas que não teve nenhum dos sintomas da doença.

“Em meio a essa pandemia fui submetido ao exame que diagnostica se a pesssoa foi infectada pelo coronavírus. O resultado do meu exame deu positivo. A boa notícia é que não tive nenhum dos sintomas da doença.

O prefeito aproveitou para se solidarizar com as pessoas que não tiveram a mesma sorte que ele e assegurou que “todos os esforços continuam para banir esse vírus de nossa cidade, com o menor número de vítimas possível”. 

Pessoas próximas a Evandro explicaram que o gestor apresentou exame com IGG positivo e IGM negativo, o que indica que, primeiro, teve de forma assintomática e, segundo, não tem mais o vírus. Um auxiliar descreveu que Evandro “teve muita sorte”.

O juiz da Comarca de Orocó (PE), no Sertão do São Francisco, determinou que a agência local do Banco do Brasil (BB) não poderá ter suas atividades encerradas na próxima quarta-feira (20).

Pela decisão, o BB tem contando, desde o dia (15), um prazo de 30 dias para reabrir a agência à população. Caso não cumpra essa determinação, deverá pagar diariamente uma multa de R$ 50 mil.

No mês passado o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) solicitou à justiça, por meio de ação civil pública com pedido de liminar impedindo o fechamento da agência, que já foi alvo de assaltantes.

Na região do Pajeú o MP pode ter seguir o mesmo exemplo para evitar o fechamento da Agência de Iguaracy, assim como outras cidades do Estado.