MPPE reúne órgãos públicos para coibir queimadas irregulares no Sertão

O Observatório Nacional de Segurança Viária – ONSV, Instituição Social que coordena nacionalmente o Movimento Maio Amarelo no Brasil, encerrou as ações realizadas em todo país, no ano de 2018, com uma cerimônia de entrega de prêmio, que aconteceu no auditório do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte – DNIT, em Brasília, quando os Órgãos de trânsito que fizeram a diferença foram premiados.

O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, recebeu dois prêmios, o de “Destaque de ações educativas” e “Estado brasileiro que mais desenvolveu ações no maio amarelo 2018”.

Esta é a 5ª edição e atingiu mais 7,5 milhões de pessoas em 27 países, somando cerca de cinco mil ações em todo o Brasil, o que repercutiu positivamente na imprensa com a publicação de 10 mil matérias, resultando em 93 mil curtidas nas páginas do Maio Amarelo e 33 mil acessos ao site: www.maioamarelo.com.br.

O DETRAN-PE, através da Coordenadoria de Educação de Trânsito, realizou no período, durante o mês de maio, 123 ações educativas, com o objetivo de chamar a atenção da sociedade para o alto índice de acidentes no Estado, além alertar a população para a importância de respeitar às Leis de trânsito.

O Diretor Presidente da ONSV, José Aurélio Ramalho, entregou os prêmios à Coordenadora de Educação de Trânsito, Luciana Carvalho, que na ocasião representou o Diretor Presidente do DETRAN-PE, Charles Ribeiro.

Além de representantes dos organizadores, diversas entidades ligadas ao trânsito nacional estiveram presentes. Entre elas a AND – Associação Nacional dos Detrans, o FOCOTRAN – Fórum dos Conselhos Estaduais de Trânsito, a Polícia Rodoviária Federal e o Instituto MOBIH.

Por André Luis

O prefeito de Brejinho, Gilson Bento (Republicanos), compartilhou em suas redes sociais encontros com parlamentares pernambucanos durante a sua agenda em Brasília onde participa do Movimento Municipalista encabeçado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

Bento disse que os municípios brasileiros estão passando por um momento delicado na parte financeira, mas que estão na luta para reverter essa situação.

“A Capital Federal está recebendo prefeitos e prefeitas de todo Brasil para junto ao Governo Federal e ao Congresso Nacional dialogarem em busca de soluções que amenizem esse cenário”, escreveu Bento.

O prefeito também afirmou que o movimento municipalista segue ativamente na busca por melhorias. “Eu estou aqui, buscando o melhor para Brejinho”, disse.

Aproveitando a oportunidade, Bento esteve no gabinete da Senadora Tereza Leitão e dos deputados Carlos Veras e Maria Arraes em busca de recursos para Brejinho.

“Agradeço a receptividade de todos os parlamentares, que se comprometeram em trabalhar para que Brejinho receba os recursos necessários para o seu desenvolvimento”, afirmou Bento.

Num clima de muita tristeza e comoção, amigos, parentes, conselheiros, colegas do meio jurídico e servidores do Tribunal de Contas de Pernambuco, compareceram ontem ao cemitério Morada da Paz, em Paulista, para o último adeus ao conselheiro João Carneiro Campos, que faleceu por volta das 11 horas da manhã deste sábado, vítima de parada cardíaca, na cidade de Gravatá.

O corpo do conselheiro chegou ao cemitério no final da tarde, acompanhado de alguns familiares. O presidente do TCE, Marcos Loreto, o governador Paulo Câmara e a primeira dama, Ana Luiza Câmara, sobrinha do conselheiro, além do prefeito Geraldo Júlio, foram os primeiros a chegar ao local.

O velório começou por volta das 18 horas com uma missa de corpo presente, celebrada pelo frei Rinaldo, da igreja de São Pedro.

A viúva, Rosana Campos e os filhos, Luíza, João Pedro e José Henrique foram muito cumprimentados pelos presentes. Emocionados e ainda perplexos com a perda, muitos amigos e colegas do TCE, lamentaram a morte do conselheiro, que neste domingo estaria comemorando 50 anos de vida.

“João Campos era muito mais do que um competente conselheiro e colega de trabalho”, afirmou o presidente do TCE, conselheiro Marcos Loreto. “Era um amigo solidário, de grande caráter e sempre presente. Nesses tempos tão difíceis de intolerância e pouca coerência, fará muita falta ao nosso convívio”, disse ele.

Além do presidente Marcos Loreto, compareceram ao enterro os conselheiros Adriano Oliveira (substituto), Dirceu Rodolfo, Marcos Nóbrega (substituto), Teresa Duere e Valdecir Pascoal, o procurador jurídico do Tribunal, Aquiles Bezerra, a procuradora geral do Ministério Público de Contas, Germana Laureano e a diretora geral do TCE, Taciana Mota.

“Desde a nossa entrada no conselho do TCE até a manhã tempestuosa de ontem, vivi uma relação de forte carinho fraterno, admiração, absoluta confiança e fecunda parceria com o querido Joãozinho. Tinha o talento e a hombridade de nos trazer ainda mais perto na divergência. No seu livro inacabado, há páginas de pura honradez, amor aos seus, solidariedade ao gênero humano e brilhantismo profissional”, disse o vice-presidente do TCE, conselheiro Dirceu Rodolfo.

“Conviver com João Campos era ter como aliados a fidalguia, a busca por consensos, o bom humor e o bom gosto pela arte. E tudo isso nos fará muita falta”, afirmou Valdecir Pascoal.

A procuradora geral do Ministério Público de Contas, Germana Laureano, também se pronunciou sobre a morte do conselheiro. “Eu, que conheci João nos tempos da Faculdade de Direito, fui agraciada com a oportunidade de desfrutar de seu convívio assíduo nos últimos oito anos. Reencontrei no recém empossado conselheiro João Carneiro Campos a mesma fidalguia que marcou os tempos da FDR”, disse ela.

“Perde o Tribunal de Contas, pela competência e dedicação de João Campos, e perdemos todos nós, que tivemos o privilégio de conviver com uma pessoa de caráter exemplar como ele”, disse Aquiles Bezerra.

Muitos amigos usaram as redes sociais para manifestar condolências pela morte do conselheiro. “Joãozinho era um amigo querido da faculdade, do TCE e da vida. Mais um cara do bem que nos deixa muito cedo e fará muita falta. Vá em paz meu amigo”, escreveu Ruy Bezerra, auditor do TCE, atual presidente do Instituto de Recursos Humanos do Estado.

“Você é grande, na sua generosidade, na sua tolerância, no seu humor, no seu bom gosto, sendo um excelente AMIGO dos AMIGOS”, afirmou o vereador Jayme Asfora Filho em uma postagem.

O Conselho Nacional de presidentes dos Tribunais de Contas e conselheiros de vários estados do país, enviaram votos de condolência pelo falecimento de João Campos. Tribunais de Contas de São Paulo, Tocantins, Roraima, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Ceará, Alagoas, Rio Grande do Norte, Espírito Santo, publicaram em seus sites, notas de pesar lamentando o ocorrido.

Por meio de uma portaria, o presidente Marcos Loreto, decretou luto oficial de três dias e determinou o hasteamento, a meio mastro, das bandeiras de Pernambuco e do TCE-PE na Instituição.

O sepultamento de João Campos aconteceu por volta das 21 horas, no Morada da Paz. Sobre o caixão, as bandeiras de Pernambuco e do Náutico, time de coração do conselheiro.

INGRESSO NO TCE – João Carneiro Campos era bacharel em Direito, formado pela Universidade Federal de Pernambuco em 1994. Ingressou no Tribunal de Contas em março de 2011, nomeado para o cargo de conselheiro no então governo de Eduardo Campos.

Atuou como presidente da 1ª Câmara do TCE de 2011-2013, presidente da 2ª Câmara de 2012-2013, diretor da Escola de Contas em 2016-2017 e exercia atualmente o cargo de Corregedor Geral do TCE.

Oposição diz que projeto nasceu de envio de outro projeto, do Executivo, para favorecer prefeito e vice. Governistas dizem estar reconhecendo um direito e que há tentativa de politizar debate.

O Projeto de Lei Ordinária nº 49/2019, assinado por nove vereadores, autoriza o prefeito, o vice-prefeito ao mesmo direito que tem hoje secretários do município para concessão de férias acrescidas de um terço e 13º salário gerou críticas do vereador Zé Negão na sessão de ontem Câmara de Vereadores, transmitidas pelas emissoras locais.

O projeto busca se alinhar à Lei reconhecida pelo STF, em virtude da fixação de tese no julgamento do RE 650898. Em 2017, o Plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 650898, com repercussão geral reconhecida, no sentido de que o pagamento de abono de férias e 13º salário a prefeitos e vice-prefeitos não é incompatível com o artigo 39, parágrafo 4º, da Constituição da República. Por maioria, venceu o voto proposto pelo ministro Luís Roberto Barroso, que divergiu parcialmente do relator, ministro Marco Aurélio. Em suma, diz que prefeito e vice tem direito às vantagens.

Para eles, prefeitos e vice-prefeitos, ministros e secretários, deputados, senadores e vereadores são agentes políticos, diferentes dos servidores públicos em geral.

O problema é que o executivo havia enviado um Projeto de Lei Ordinária 018/2019 requerendo que o Projeto estabeleça a concessão do benefício. A medida valeria para o último ano da gestão Patriota/Sandrinho e a partir daí para todos os prefeitos subsequentes. O envio pelo Executivo da mensagem gerou a polêmica.

Zé Negão e Daniel Valadares atestam que o projeto partiu do Executivo e que na verdade os vereadores governistas “manobraram” para dar legitimidade jurídica ao projeto. “Igor não etá mentindo, mas omite que o projeto partiu do Executivo e a Câmara fez essa arrumação”, diz Daniel.   O vereador Zé Negão vai na mesma linha e direciona para o prefeito José Patriota e o vice Sandrinho o ônus do projeto.

Igor Mariano disse que os vereadores que apresentaram o projeto apenas legitimam um direito constitucional. Também diz que já há um cenário de politização pré-eleitoral. “Qual a injustiça que tem no projeto?” Ele diz que os vereadores apenas estendem um direito legal a prefeito e vice. Apresentaram o projeto além dele, Raimundo do Foto, Reinaldo Lima, Cícero Miguel, Luiz Bizorão, Rubinho do São João,  Rivelton Santos, Augusto Martins e sargento Argemiro. Não assinaram Daniel Valadares, Cancão, Wellington JK e Zé Negão.

O município de São José do Egito registrou mais dois óbitos por Covid-19.

No início do mês de agosto, um senhor de 67 anos, residente no povoado Bonfim, apresentou sintomas gripais e foi orientado pela Equipe de Saúde da Família a procurar o serviço médico. Os seus filhos o levaram para Monteiro – PB, onde residem. Buscaram atendimento médico. Transferido para Campina Grande – PB, onde veio a falecer no último dia 13.

Apenas hoje, a Secretaria de Saúde de São José do Egito recebeu a documentação que comprova o falecimento em decorrência da covid-19.

Na tarde de ontem (30), um senhor de 80 anos de idade, deu entrada na UPA/COVID com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), dispnéia, febre, saturação menor que 95%, tosse e desorientação.

Apresentava um histórico de comorbidades, como: diabetes, hipertensão e sequelas de Acidente Vascular Cerebral (AVC).

O paciente foi imediatamente atendido, internado num leito de UTI.

Quando submetido ao teste de Swab ultrassensível, foi diagnosticado com a Covid-19. O paciente não resistiu e faleceu na madrugada de hoje.

Nas últimas 24hs, 12 pacientes encerraram o tratamento e estão livres da doença.

Só nessa segunda-feira (31), o Centro de Atendimento e Enfrentamento ao Covid-19 já realizou 33 testes, são 1.877 exames realizados desde o início da pandemia.

A cidade tem 437 casos confirmados com 404 curados, 28 em recuperação, cinco confirmados nas últimas 24 horas e cinco óbitos.

Confirmado o surgimento de cinco novos casos da doença. Atualmente, 26 pessoas que testaram positivo para o novo Coronavírus, estão em isolamento domiciliar, sendo acompanhadas pela equipe multidisciplinar e duas estão internadas na UPA/COVID.