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MPPE reúne órgãos públicos para coibir queimadas irregulares no Sertão

Por Nill Júnior

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) promoveu reuniões, nos dias 14 e 19 de outubro, para articular a atuação dos órgãos públicos com foco na prevenção e repressão das queimadas na zona rural de Petrolina.

De acordo com a promotora de Justiça Rosane Moreira Cavalcanti, os dados apresentados por órgãos como o Corpo de Bombeiros, Polícia Militar de Pernambuco, Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA) e Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) demonstram a necessidade de uma agenda interinstitucional voltada a informar a população, em especial os produtores rurais, sobre os riscos do manuseio do fogo na produção rural e na destruição de resíduos.

“O Corpo de Bombeiros nos procurou relatando um alto índice de queimadas por causa do início do período de plantio. É importante ressaltar que a prática deve estar condicionada ao respeito às orientações técnicas e autorização prévia dos órgãos ambientais, pois as queimadas ameaçam a biodiversidade e geram poluição ambiental. Diante desse quadro, identificamos a necessidade de melhoria na fiscalização na zona rural de Petrolina. E além da prevenção, faz-se necessário apurar a responsabilidade pelos danos patrimoniais e ambientais e punir quem cometeu os ilícitos”, defendeu a promotora de Justiça.

Ao final da segunda reunião, a Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Petrolina expediu recomendação, publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE desta quinta-feira (20), enumerando as providências recomendadas a cada um dos órgãos participantes.

Conforme a publicação, o MPPE recomendou ao Corpo de Bombeiros e à Polícia Militar de Pernambuco encaminhar à Promotoria de Defesa do Meio Ambiente todos os autos de infrações, boletins de ocorrência ou demais procedimentos lavrados referentes à temática, para que sejam perseguidas as responsabilizações administrativas, cíveis e criminais pelos órgãos competentes.

Além disso, o Corpo de Bombeiros também deverá prestar capacitação em técnicas de combate a incêndio para brigadas contra incêndio e agentes da cadeia produtiva agropastoril, desde que devidamente autorizadas pelo órgão ambiental pertinente.

Já à AMMA, o MPPE recomendou sempre lavrar autos de infração diante da comunicação de crimes ambientais, remetendo a documentação à Polícia Civil e ao MPPE.

Por fim, o MPPE recomendou à Codevasf emitir comunicado alertando sobre a proibição de queimadas aos agentes econômicos que não possuem autorização, bem como os cuidados de manejo para aqueles que possuem autorização.

Os órgãos destinatários da recomendação têm um prazo de dez dias para responder ao MPPE se acatam ou não as medidas recomendadas.

Outras Notícias

Afogados: profissional de saúde é segundo caso confirmado

A Prefeitura de Afogados da informa que nesta sexta (08) uma profissional de saúde testou positivo para Covid-19. Ela já estava em quarentena domiciliar monitorada por conta da síndrome gripal. “A mesma se apresenta bem e no momento sem sintomas”, diz a municipalidade em nota. É o segundo caso confirmado no município.  O primeiro , […]

A Prefeitura de Afogados da informa que nesta sexta (08) uma profissional de saúde testou positivo para Covid-19.

Ela já estava em quarentena domiciliar monitorada por conta da síndrome gripal.

“A mesma se apresenta bem e no momento sem sintomas”, diz a municipalidade em nota.

É o segundo caso confirmado no município.  O primeiro , de um profissional de segurança de 26 anos, que trabalha em Fortaleza e que reside há alguns meses em Afogados foi confirmado dia 5 de maio.

Amupe e autoridades de saúde municipais defendem ampliação da testagem para controle do coronavírus

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e secretários de saúde municipais de Pernambuco, são unânimes à defesa da ampliação da testagem da população para ter controle e, consequentemente, combater de maneira mais incisiva a proliferação do coronavírus no Estado.  A medida é defendida publicamente por importantes organizações sanitárias mundiais, a exemplo da Organização Mundial da […]

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e secretários de saúde municipais de Pernambuco, são unânimes à defesa da ampliação da testagem da população para ter controle e, consequentemente, combater de maneira mais incisiva a proliferação do coronavírus no Estado. 

A medida é defendida publicamente por importantes organizações sanitárias mundiais, a exemplo da Organização Mundial da Saúde (OMS).

A testagem nos municípios se intensificou após a Amupe firmar um convênio com a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), com 106 municípios, que está gerando 9 mil testes do tipo RT-PCR, “padrão ouro”, segundo a OMS. Testar mais é quebrar a cadeia de transmissão do coronavírus.

“O convênio da Amupe com a UFPE foi um ponto importantíssimo para testarmos mais, principalmente no interior. É através da testagem que detectamos os casos positivos, isolamos as pessoas que tiveram contato com o vírus e quebramos a cadeia de transmissão da doença”, comentou o secretário municipal de saúde de Afogados da Ingazeira, no Sertão, Artur Amorim.

No Agreste, o secretário de Saúde de Caruaru, Francisco Santos destacou que a saúde pública funciona a partir do diagnóstico. Para ele “sempre que nós temos um diagnóstico adequado, o tratamento também é adequado. No caso da covid, se a gente não sabe onde estão os casos, não temos como fazer uma ação incisiva para combater o problema”.

Desde o começo da pandemia causada pelo coronavírus, a Amupe tem orientado todos os municípios pernambucanos a tomarem medidas necessárias desde do ponto de vista legal, como a ampliação da testagem da população, a distribuição de Equipamento de Proteção Individual (EPI) e orientações constantes. 

“Reforçamos ainda mais essa necessidade, lutamos e conseguimos mais e testes ainda por cima mais baratos com a UFPE. Juntos, e com ações integradas, nós vamos avançando e enfrentando o coronavírus para que a vida possa vencer,” concluiu o presidente da Amupe, José Patriota.

Gilberto Carvalho : “Aécio Neves criticou Lula e Eduardo por levar a fábrica da Fiat pra Goiana e não para BH”

O coordenador de campanha da presidenta Dilma Rousseff, o ministro-chefe licenciado da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, participou de uma reunião com movimentos sociais atuantes na temática do campo e movimentos urbanos nesta segunda-feira (13), em Recife. O encontro faz parte da estratégia da campanha de reeleição de Dilma, para levar, e debater […]

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O coordenador de campanha da presidenta Dilma Rousseff, o ministro-chefe licenciado da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, participou de uma reunião com movimentos sociais atuantes na temática do campo e movimentos urbanos nesta segunda-feira (13), em Recife. O encontro faz parte da estratégia da campanha de reeleição de Dilma, para levar, e debater com os eleitores, as informações sobre as propostas de governo para o segundo mandato da presidenta.

“Pernambuco é um estado fundamental para nós, amado pelo presidente Lula, onde o Lula construiu tanta coisa junto ao Eduardo Campos. Então temos que consolidar isso com a vitória da presidenta Dilma, para que Pernambuco continue a receber o que sempre recebeu do nosso governo”, disse o ministro licenciado.

Participaram da reunião representantes de organizações como a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG), que luta pelos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras rurais e da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA), formada por mil organizações da sociedade civil que, em parceria com o governo federal instalou mais de milhão de cisternas na região do semiárido que colocou no passado o sofrimento da população com os efeitos da seca.

Em entrevista à Rádio Jornal, Gilberto lembrou a posição do então senador Aécio Neves (PSDB), hoje candidato de oposição à presidência da República, no episódio da instalação de uma fábrica de automóveis no Brasil, que à época criticou a escolha por Pernambuco. “Dentro do muito que nós fizemos, não esqueço o presidente Lula determinando a fábrica da Fiat aí [em Pernambuco] e o Aécio Neves criticando duramente o presidente Lula e o então governador Eduardo Campos, por que estávamos levando a fábrica da Fiat pra Goiana e não para Belo Horizonte, como ele queria”, afirmou o ministro.

Gilberto Carvalho também anunciou a ida do presidente Lula a Pernambuco nos próximos dias, para um comício que deve se realizar provavelmente em Goiana. “É importante lembrar aos pernambucanos a continuidade dessa parceria, onde o Nordeste ganhou e Pernambuco, em particular, virou um conjunto imenso de obras. Com o apoio do povo pernambucano, a presidenta Dilma vai continuar privilegiando esse povo extraordinário”, finalizou.

Tiros em Paraisópolis não tinham Tarcísio como alvo, dizem PMs da região

Os tiros disparados na manhã de hoje na favela de Paraisópolis, zona sul de capital paulista, não tinham como alvo premeditado Tarcísio de Freitas, candidato do Republicanos ao governo de São Paulo, de acordo com policiais militares que atuam na região. A informação é do portal UOL. O MP (Ministério Público) não tem indícios de […]

Os tiros disparados na manhã de hoje na favela de Paraisópolis, zona sul de capital paulista, não tinham como alvo premeditado Tarcísio de Freitas, candidato do Republicanos ao governo de São Paulo, de acordo com policiais militares que atuam na região. A informação é do portal UOL.

O MP (Ministério Público) não tem indícios de ameaça de morte do PCC (Primeiro Comando da Capital), a facção criminosa que domina o local, contra nenhum dos candidatos ao Poder Executivo.

A cúpula da PM dá como certo que não houve atentado contra Tarcísio, versão reforçada pela dinâmica da ocorrência.

De acordo com PMs que atuam no setor de inteligência da corporação e oficiais com experiência de atuação em Paraisópolis, há duas suspeitas sobre o início do tiroteio, o que ainda é checado pela Segurança Pública paulista.

A primeira é que PMs faziam ronda em ruas próximas de onde Tarcísio e sua comitiva passariam — e, ao encontrarem criminosos armados em motocicletas, teve início a troca de tiros.

A segunda é que o staff chegou ao local à paisana antes do candidato e que, nesse momento, encontrou olheiros armados em motos. Há ruas em Paraisópolis que abrigam olheiros em motocicletas que acompanham pessoas desconhecidas e, se veem algo que chama a atenção, repassam as informações para integrantes do PCC.

Por essa segunda hipótese, a comitiva de Tarcísio teria visto dois olheiros e avisado a PM, que, ao se dirigir ao local indicado, encontrou criminosos armados em uma moto e se iniciou o tiroteio.

Adelmo Moura diz que dinheiro de banda veio de amigos

Adelmo Moura, prefeito eleito de Itapetim, falou agora a pouco ao blog sobre a polêmica envolvendo a contratação de Aviões do Forró para sua festa da vitória, no último dia 10. “Temos um grupo de amigos que ajudaram a cotizar a atração a partir de apostas que são comuns em cidades da nossa região, como […]

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Adelmo na comemoração, em foto de Marcelo Patriota

Adelmo Moura, prefeito eleito de Itapetim, falou agora a pouco ao blog sobre a polêmica envolvendo a contratação de Aviões do Forró para sua festa da vitória, no último dia 10.

“Temos um grupo de amigos que ajudaram a cotizar a atração a partir de apostas que são comuns em cidades da nossa região, como Brejinho, por exemplo. Não tem nada de dinheiro de campanha, prefeitura. informamos tudo ao Ministério Público”, informou.

sobre as confusões na festa, Adelmo disse lamentar, não tendo como controlar um público de 15 mil pessoas. “Infelizmente, pessoas que vieram de fora jogaram gelo, água na banda. Eu tomei conhecimento depois, pois já havia deixado o local”, justificou.