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MPPE reúne órgãos públicos para coibir queimadas irregulares no Sertão

Por Nill Júnior

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) promoveu reuniões, nos dias 14 e 19 de outubro, para articular a atuação dos órgãos públicos com foco na prevenção e repressão das queimadas na zona rural de Petrolina.

De acordo com a promotora de Justiça Rosane Moreira Cavalcanti, os dados apresentados por órgãos como o Corpo de Bombeiros, Polícia Militar de Pernambuco, Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA) e Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) demonstram a necessidade de uma agenda interinstitucional voltada a informar a população, em especial os produtores rurais, sobre os riscos do manuseio do fogo na produção rural e na destruição de resíduos.

“O Corpo de Bombeiros nos procurou relatando um alto índice de queimadas por causa do início do período de plantio. É importante ressaltar que a prática deve estar condicionada ao respeito às orientações técnicas e autorização prévia dos órgãos ambientais, pois as queimadas ameaçam a biodiversidade e geram poluição ambiental. Diante desse quadro, identificamos a necessidade de melhoria na fiscalização na zona rural de Petrolina. E além da prevenção, faz-se necessário apurar a responsabilidade pelos danos patrimoniais e ambientais e punir quem cometeu os ilícitos”, defendeu a promotora de Justiça.

Ao final da segunda reunião, a Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Petrolina expediu recomendação, publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE desta quinta-feira (20), enumerando as providências recomendadas a cada um dos órgãos participantes.

Conforme a publicação, o MPPE recomendou ao Corpo de Bombeiros e à Polícia Militar de Pernambuco encaminhar à Promotoria de Defesa do Meio Ambiente todos os autos de infrações, boletins de ocorrência ou demais procedimentos lavrados referentes à temática, para que sejam perseguidas as responsabilizações administrativas, cíveis e criminais pelos órgãos competentes.

Além disso, o Corpo de Bombeiros também deverá prestar capacitação em técnicas de combate a incêndio para brigadas contra incêndio e agentes da cadeia produtiva agropastoril, desde que devidamente autorizadas pelo órgão ambiental pertinente.

Já à AMMA, o MPPE recomendou sempre lavrar autos de infração diante da comunicação de crimes ambientais, remetendo a documentação à Polícia Civil e ao MPPE.

Por fim, o MPPE recomendou à Codevasf emitir comunicado alertando sobre a proibição de queimadas aos agentes econômicos que não possuem autorização, bem como os cuidados de manejo para aqueles que possuem autorização.

Os órgãos destinatários da recomendação têm um prazo de dez dias para responder ao MPPE se acatam ou não as medidas recomendadas.

Outras Notícias

Rodrigo Novaes e Kassab discutem fortalecimento do PSD em Pernambuco

Com agenda em Brasília nesta quarta-feira (19), o deputado estadual licenciado e secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Rodrigo Novaes (PSD-PE), foi recepcionado pelo presidente do partido, Gilberto Kassab. Os dois trataram do fortalecimento da legenda e ações para o Estado.  “Rodrigo tem feito a diferença em Pernambuco. Ele tem muito a contribuir ao […]

Com agenda em Brasília nesta quarta-feira (19), o deputado estadual licenciado e secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Rodrigo Novaes (PSD-PE), foi recepcionado pelo presidente do partido, Gilberto Kassab. Os dois trataram do fortalecimento da legenda e ações para o Estado. 

“Rodrigo tem feito a diferença em Pernambuco. Ele tem muito a contribuir ao partido e ao Estado. É um orgulho poder contar com ele entre nossos afiliados”, afirma Gilberto Kassab.

Aline Karina cumpre agenda em Brasília e assegura recursos para o município

A prefeita de Itapetim (PE), Aline Karina (PSB), cumpriu agenda institucional em Brasília ao longo desta semana, onde se encontrou com parlamentares e visitou órgãos do Governo Federal em busca de recursos para o município. Um dos compromissos ocorreu na Fundação Nacional de Saúde (Funasa), ao lado do deputado federal Felipe Carreras (PSB). Na ocasião, […]

A prefeita de Itapetim (PE), Aline Karina (PSB), cumpriu agenda institucional em Brasília ao longo desta semana, onde se encontrou com parlamentares e visitou órgãos do Governo Federal em busca de recursos para o município.

Um dos compromissos ocorreu na Fundação Nacional de Saúde (Funasa), ao lado do deputado federal Felipe Carreras (PSB). Na ocasião, foi assinado um convênio para a construção de 99 cisternas que serão instaladas em diversas localidades de Itapetim, com o objetivo de ampliar a segurança hídrica das famílias, especialmente na zona rural.

Durante a agenda na capital federal, a prefeita também se reuniu com o senador Humberto Costa (PT). A gestora informou, por meio de suas redes sociais, que o município receberá em breve um trator para o fortalecimento da agricultura e uma patrol que será utilizada na recuperação das estradas vicinais. Os dois equipamentos foram destinados pelo senador.

O parlamentar também garantiu recursos para a aquisição de canos que permitirão a conclusão dos sistemas de abastecimento de água nos sítios Cacimbas e Canto.

Outro encontro foi com a senadora Teresa Leitão (PT), que, conforme a prefeita, assegurou a destinação de emendas parlamentares para o custeio da saúde municipal. Também foram sinalizados pela parlamentar recursos para a construção de uma Praça da Primeira Infância em Itapetim.

A prefeita também conseguiu, junto ao Ministério do Empreendedorismo, recursos para a realização da Primeira Feira de Negócios de Itapetim, iniciativa voltada ao fortalecimento do comércio local e ao incentivo ao empreendedorismo no município. Durante a agenda, Aline ainda conseguiu, por meio do Ministério do Turismo, uma atração para a festa do Padroeiro São Vicente Férrer, que acontece em abril no Distrito de São Vicente.

De acordo com a gestora, a agenda teve como objetivo captar investimentos voltados à melhoria da qualidade de vida da população e ao desenvolvimento do município.

Vereadores detalham processo de escolha da nova Mesa Diretora da Câmara de Afogados

No Debate das Dez da Rádio Pajeú, desta segunda-feira (28), os vereadores reeleitos de Afogados da Ingazeira, Vicentinho Zuza (PSB), Raimundo Lima (PSB) e Douglas Eletricista (MDB), compartilharam detalhes sobre o processo de escolha da nova Mesa Diretora da Câmara para o próximo biênio. A entrevista contou com os apresentadores Juliana Lima e Júnior Cavalcanti […]

No Debate das Dez da Rádio Pajeú, desta segunda-feira (28), os vereadores reeleitos de Afogados da Ingazeira, Vicentinho Zuza (PSB), Raimundo Lima (PSB) e Douglas Eletricista (MDB), compartilharam detalhes sobre o processo de escolha da nova Mesa Diretora da Câmara para o próximo biênio. A entrevista contou com os apresentadores Juliana Lima e Júnior Cavalcanti e abordou o consenso alcançado pelos vereadores para garantir uma liderança unificada na Casa Legislativa.

Vicentinho será eleito para presidir a Câmara no biênio 2025-2026, enquanto Raimundo Lima assumirá o comando em 2027-2028, conforme acordo estabelecido entre os membros da Frente Popular. Douglas Eletricista, que também pleiteava a presidência, retirou sua candidatura para fortalecer a união do grupo. “Estamos aqui para contribuir com o Legislativo, e vejo em Vicentinho uma pessoa forte, com posições firmes, o que é essencial para liderar a Câmara”, declarou Douglas.

Segundo Vicentinho, o consenso evita disputas internas e preserva a coesão da base governista, composta por onze vereadores, deixando apenas dois representantes na oposição. Ele relatou conversas com colegas de mandato, buscando garantir um processo de escolha transparente e pautado pela harmonia entre os parlamentares.

Raimundo Lima, que ocupará a presidência no biênio seguinte, reforçou a importância da unidade para o fortalecimento do Legislativo. “Este entendimento fortalece a base e garante que continuaremos focados no desenvolvimento de Afogados da Ingazeira”, pontuou. A decisão teve apoio do prefeito Sandrinho, que acompanhou as negociações como ouvinte, sem interferir diretamente, respeitando a independência do Legislativo.

Além de Vicentinho na presidência, Gal Mariano ocupará o cargo de primeira secretária, enquanto César Tenório será o segundo secretário. Douglas Eletricista aceitou a posição de suplente, após a retirada de sua candidatura à presidência. Vicentinho ressaltou que, ao assumir o cargo, pretende verificar o orçamento da Câmara para melhorar a estrutura da Casa e as condições de trabalho dos vereadores.

“A ideia é, dentro do possível, investir na modernização do espaço, considerando, inclusive, a aquisição de um veículo oficial, como uma van, para facilitar o deslocamento dos vereadores em atividades externas”, afirmou Vicentinho. Ele também mencionou a possibilidade de uma nova sede para o Legislativo, visando atender ao crescimento populacional e à demanda por um espaço mais amplo e funcional.

Outro ponto prioritário é a melhoria das transmissões das sessões da Câmara, para ampliar o acesso da população aos debates legislativos. Vicentinho demonstrou interesse em investir em tecnologia, com a instalação de câmeras para cada vereador, buscando maior transparência e visibilidade ao trabalho parlamentar. “Precisamos usar a tecnologia a nosso favor, para que a população possa acompanhar de perto o que estamos fazendo em prol do município”, concluiu.

Secretária de Educação de Tabira afirma que entregará pasta sem débitos

Por Anchieta Santos Um dia antes de iniciar a transição na pasta de educação para a futura gestão da Prefeita eleita Nicinha Brandino (MDB), a Secretária Lúcia Santos foi entrevistada pelo programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM.  Inicialmente Lúcia revelou duas boas ações do governo Sebastião Dias (PTB) em favor dos profissionais de educação. […]

Por Anchieta Santos

Um dia antes de iniciar a transição na pasta de educação para a futura gestão da Prefeita eleita Nicinha Brandino (MDB), a Secretária Lúcia Santos foi entrevistada pelo programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM

Inicialmente Lúcia revelou duas boas ações do governo Sebastião Dias (PTB) em favor dos profissionais de educação. Lúcia anunciou que investindo na equiparação salarial, o governo tabirense concedeu a partir deste mês de dezembro/20, a correção do valor hora/aula de 10% para 138 professores dos anos iniciais. 

Em 2018 a categoria havia recebido 2,38%. A segunda boa notícia foi o anúncio do auxílio financeiro no valor de R$ 2.500 reais para cada professor adquirir um notebook e comprovar a aquisição com nota fiscal. 

A Secretária também comemorou a climatização das escolas da rede municipal na gestão atual, faltando apenas as escolas rurais. Lúcia Santos disse que após pagar R$ 2,5 milhões que ficaram de débitos da gestão anterior, entregará a pasta ao futuro governo completamente sanada e sem nenhum débito.

Mais R$ 75 milhões são destinados à continuidade das obras no Ramal do Agreste

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) autorizou a liberação de mais R$ 75 milhões para as obras do Ramal do Agreste, que levará água a quase 2 milhões de pessoas em 68 cidades no interior de Pernambuco. Com o aporte, os investimentos do Governo Federal no empreendimento somam R$ 275 milhões somente neste ano. Além […]

Foto: Ministério da Integração Nacional/Divulgação

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) autorizou a liberação de mais R$ 75 milhões para as obras do Ramal do Agreste, que levará água a quase 2 milhões de pessoas em 68 cidades no interior de Pernambuco. Com o aporte, os investimentos do Governo Federal no empreendimento somam R$ 275 milhões somente neste ano. Além disso, 2.600 trabalhadores estão empregados nesta etapa do projeto.

Com mais de 70 quilômetros de extensão, o Ramal do Agreste terá 13 trechos de canais, cinco aquedutos e sifões, seis túneis, uma estação de bombeamento, uma adutora e duas barragens. As obras receberão, ao todo, R$ 1,1 bilhão em investimentos federais.

Para abastecer parte do Agreste e Sertão do estado, o Ramal levará as águas do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco, que hoje já atendem a mais de um milhão de pessoas em 38 cidades da Paraíba e de Pernambuco, mesmo em fase pré-operacional.

No outro eixo do Projeto São Francisco, o Norte, as obras apresentam 97% de execução física. No entanto, todas as grandes estruturas para condução da água aos estados beneficiados estão prontas – estações elevatórias, túneis, aquedutos e outras. A expectativa do MDR é concluir os trabalhos no Eixo Norte no segundo semestre deste ano.