Candidato a vereador diz que dificuldades da saúde não estão apenas em Iguaracy

Por André Luis e Juliana Lima

Nesta segunda-feira (16), durante coletiva de imprensa que teve como plano de fundo as imagens do ex-governador Miguel e Arraes e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o deputado federal André de Paula (PSD), confirmou a sua pré-candidatura ao Senado no palanque da também deputada federal e pré-candidata ao Governo do Estado, Marília Arraes (SD).

“André de Paula como nosso futuro senador vai ser essencial para esse projeto, além de representar a força de um partido grande, de um partido forte no Congresso Nacional, tem experiência no legislativo, conhece Brasília, sabe como funciona, e sem dúvidas ter um senador como André vai ser essencial para que a gente possa governar Pernambuco voltando a ter diálogo com o governo federal, buscar investimentos, buscar recursos, e fazer Pernambuco voltar a ser prioridade”, disse Marília na abertura da coletiva.

Ao defender seu nome para o Senado, André de Paula destacou a sua experiência. “Eu sou um político experiente. Chegando ao Senado eu terei cumprido todas as etapas do legislativo. Fui vereador e iniciei minha vida numa câmara municipal, fui deputado estadual por dois mandatos e cumpro agora o sexto mandato como federal. Tive a oportunidade de ser secretário de estado de dois governadores,  Jarbas Vasconcelos e Paulo Câmara. Presidi o antigo PFL por 17 anos, presido o PSD há 10 anos, sem máculas, com mãos limpas, com o passado de fidelidade e compromisso aos companheiros. E eu sei que serei o senador de Pernambuco”, destacou André.

Ainda durante a coletiva, o pré-candidato ao Senado, confirmou que sua filha, Cacau de Paula, entregou o cargo de secretária de Turismo da Prefeitura do Recife. “Ela conversou com o prefeito João Campos ontem na casa dele e comunicou a sua decisão”, informou.

André informou ainda que o presidente do IRH – Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco, Ruy Rêngo Rocha também já comunicou ao governador Paulo Câmara que estaria entregando o cargo.

Ao ser questionada por jornalistas sobre o fato do pré-candidato a Presidência Lula declarar apoio unicamente a Danilo Cabral, Marília disse que “toda eleição o PSB vai chantagear o presidente Lula, ameaçar não dar tempo de TV e apoiar outros candidatos caso Lula não seja favorável à aliança com o PSB em PE”.

Sobre a aliança com André, Marília justificou dizendo que representa a união dos diferentes e não dos iguais, que Lula e Arraes sempre fizeram isso, montaram chapas com a centro-direita.

“Miguel Arraes sempre teve em suas chapas integrantes da centro-direita e isso nunca atrapalhou seus projetos. O presidente Lula da mesma forma”, afirmou Marília. A mesma coisa destacou André em vários momentos da coletiva. “É preciso lembrar que esta não é uma aliança de iguais. Pensamos de forma diferente em determinados temas”, lembrou André.

Questionado se contaria com o apoio dos prefeitos de sua base, André disse que vai conversar com todos e andar o estado pedindo votos para Marília.

“Eu vou fazer um trabalho intenso a partir de hoje, eu vou conversar com todos os prefeitos e vou pedir votos para Marília Arraes”, afirmou André.

“Quero agradecer de forma especial a governadora Marília, pelo convite que me fez, pela insistência que ela teve, porque ela sempre acreditou que eu poderia ser o parceiro que ela precisa para mudar Pernambuco. Marília, eu tenho um orgulho danado de estar ao seu lado, você enseja qualidades que a mulher pernambucana tem”, disse André.

Sobre o fato de ter optado por Marília e não por Raquel ou Miguel, André disse apenas que “tem a melhor candidata”, não quis dar detalhes se houve negociação com os demais.

Pesquisa do Instituto DataTrends divulgada nesta segunda-feira (23/09), mostra o candidato Múcio Angelim liderando a disputa pela eleição da Prefeitura de Parnamirim.

No levantamento espontâneo, Múcio Angelim aparece com 37% das intenções de voto, contra 33% de Nininho Carvalho. Não sabe/não respondeu 30%.

Na estimulada, Múcio Angelim alcança 50%, contra Nininho Carvalho 37%. Não sabe/não respondeu 9%. Brancos e nulos 4%. Em votos válidos, Múcio Angelim tem 57% e Nininho Carvalho tem 43%.

Avaliação da Gestão – O governo do prefeito Nininho Carvalho é aprovado por 39% e rejeitado por 48% da população de Parnamirim. Não sabe/não respondeu 1%.

A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral com o número PE-00205/2024. A margem de erro é de 4,90 pontos percentuais e o grau de confiança de 95%. Foram ouvidos 400 eleitores nos dias 16, 17 e 18 de setembro.

POOL DE VEÍCULOS – A Pesquisa DataTrends é divulgada por um pool de blogs composto por Alberes Xavier, Edmar Lyra, Edenevaldo Alves, FalaPE, Finfa, Giro Mata Norte, Silvinho, Roberto Gonçalves, Pernambuco Urgente, Roberto Almeida, Didi Galvão e Bocão.

Na primeira votação, o placar foi por 472 votos favoráveis e 22 contra. Já na segunda votação, a PEC que põe fim à escala 6×1 foi aprovada com 461 votos a favor e 19 contra

Do Diario de Pernambuco e Agência Câmara

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite de quarta-feira (27), em primeiro e segundo turnos, a Proposta de Emenda à Constituição que põe fim à escala de trabalho 6×1.

Na primeira votação, o placar foi por 472 votos favoráveis e 22 contra. Já na segunda votação, a PEC foi aprovada com 461 votos a favor e 19 contra.

No primeiro turno, todos os deputados federais de Pernambuco a favor da proposta, que estabelece jornada de trabalho de 40 horas semanais em cinco dias com dois de descanso.

Mais tarde, na segunda votação, o deputado Eriberto Medeiros (PSB-PE) estava ausente. Os demais integrantes da bancada pernambucana mantiveram votos favoráveis à PEC.

Confira a lista completa:

Primeiro turno

Votos favoráveis:

André Ferreira (PL-PE)

Augusto Coutinho (Republicanos-PE)

Carlos Veras (PT-PE)

Clarissa Tércio (PP-PE)

Clodoaldo Magalhães (PV-PE)

Coronel Meira (PL-PE)

Eduardo da Fonte (PP-PE)

Eriberto Medeiros (PSB-PE)

Felipe Carreras (PSB-PE)

Fernando Coelho (União-PE)

Fernando Monteiro (PSD-PE)

Fernando Rodolfo (PRD-PE)

Guilherme Uchoa (PSD-PE)

Iza Arruda (MDB-PE)

Lucas Ramos (PSB-PE)

Luciano Bivar (MDB-PE)

Lula da Fonte (PP-PE)

Maria Arraes (PSB-PE)

Mendonça Filho (PL-PE)

Pastor Eurico (PSDB-PE)

Pedro Campos (PSB-PE)

Renildo Calheiros (PCdoB-PE)

Silvio Costa Filho (Republicanos-PE)

Túlio Gadêlha (PSD-PE)

Waldemar Oliveira (Avante-PE)

Segundo turno

Votos favoráveis:

André Ferreira (PL-PE)

Augusto Coutinho (Republicanos-PE)

Carlos Veras (PT-PE)

Clarissa Tércio (PP-PE)

Clodoaldo Magalhães (PV-PE)

Coronel Meira (PL-PE)

Eduardo da Fonte (PP-PE)

Felipe Carreras (PSB-PE)

Fernando Coelho (União-PE)

Fernando Monteiro (PSD-PE)

Fernando Rodolfo (PRD-PE)

Guilherme Uchoa (PSD-PE)

Iza Arruda (MDB-PE)

Lucas Ramos (PSB-PE)

Luciano Bivar (MDB-PE)

Lula da Fonte (PP-PE)

Maria Arraes (PSB-PE)

Mendonça Filho (PL-PE)

Pastor Eurico (PSDB-PE)

Pedro Campos (PSB-PE)

Renildo Calheiros (PCdoB-PE)

Silvio Costa Filho (Republicanos-PE)

Túlio Gadêlha (PSD-PE)

Waldemar Oliveira (Avante-PE)

Ausência:

Eriberto Medeiros (PSB-PE)

O projeto

O texto que irá ao Senado é um substitutivo do deputado Leo Prates (Republicanos-BA) para a PEC do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que previa jornada de 36 horas, e para a PEC 8/25, da deputada Érika Hilton (Psol-SP), de igual jornada em quatro dias.

Segundo o texto, a redução da carga horária semanal será sem redução de salários e haverá uma transição para chegar às 40 horas.

Depois de dois meses da publicação da futura emenda constitucional, já valerão os dois dias de descanso remunerado por semana, um dos quais preferencialmente aos domingos.

Também a partir desse prazo o trabalhador registrado na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) contará com carga horária semanal de 42 horas.

Em um ano depois do fim desses dois meses, portanto 14 meses depois da promulgação, a jornada será de 40 horas por semana.

Durante esse prazo de um ano, convenção ou acordo coletivo de trabalho poderão ampliar a duração diária do trabalho normal (além de 8 horas diárias) para viabilizar a transição de 42 horas, respeitado o repouso remunerado de dois dias.

Piso salarial

A PEC garante que as 8 horas diárias e 40 horas semanais com dois dias de descanso serão aplicadas aos contratos de trabalho em vigor sem qualquer redução salarial, seja nominal, proporcional ou de qualquer outra espécie. A manutenção do salário será aplicada inclusive aos pisos salariais.

No entanto, há exceções previstas na própria PEC, como para portadores de diploma de curso superior que ganhem acima de 2,5 vezes o teto da Previdência (equivalente hoje a R$ 21.188,87) e para trabalhadores terceirizados em contratos de mão de obra com a administração pública.

Regimes diferenciados

Apesar de a PEC garantir parâmetros mínimos (40 horas e dois dias de descanso), ela permite que leis ordinárias estabeleçam condições e hipóteses de regimes diferenciados, respeitados esses limites e a possibilidade de turnos ininterruptos de revezamento de seis horas.

Para esses casos, como da escala 12×36 e atividades essenciais de saúde, segurança, transporte e limpeza urbana e outros, convenções ou acordos coletivos de trabalho poderão, excepcionalmente, prever um regime de compensação a fim de assegurar, na média, dois dias de repouso semanal remunerado dentro do mês-calendário.

Assim, os dias de folga semanal poderiam ser acumulados para serem tirados em outro período no mês, garantido que pelo menos um dos dias seja após uma semana de trabalho.

Menos horas

A mudança não implicará redução proporcional das jornadas de trabalho já fixadas em patamar igual ou inferior a 40 horas semanais, cujos trabalhadores contarão também com os dois dias de descanso remunerado semanal.

Outro ponto que começa a valer depois de dois meses da publicação da futura emenda constitucional é a perda de validade de cláusulas de convenções e acordos coletivos sobre duração do trabalho e repouso semanal remunerado incompatíveis com o novo patamar.

Microempreendedor

Fruto das negociações em torno do texto, o deputado Leo Prates incorporou dispositivo para remeter a uma lei complementar a definição de regras transitórias para diminuir o impacto da mudança em microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte.

Embora não esteja no texto, a ideia é que os MEIs possam contratar dois em vez de um empregado como é permitido hoje. O governo também aceitou reajustar os valores de enquadramento de MEIs, micro e pequenas empresas no Simples Nacional.

A PEC diz que essas medidas serão condicionadas à manutenção de níveis de emprego.

Sem limite

Sob o argumento de que irá desestimular a “pejotização” (contratação de trabalhador como pessoa jurídica), Prates propõe que as regras constitucionais de duração do trabalho (40h semanais e 8h diárias) e as de controle de jornada não sejam aplicadas ao empregado portador de diploma de nível superior que receba acima de 2,5 vezes o teto da Previdência, que daria hoje o equivalente a R$ 21.188,87 (R$ 8.475,55 de teto).

A exceção seria por liberalidade do empregador (se ele quiser) ou se houver previsão em acordo ou convenção coletiva de trabalho.

O repouso remunerado de dois dias por semana deve ser cumprido e a nova norma não será aplicada a empregados públicos da administração direta e indireta de quaisquer dos poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. A Justiça do Trabalho deverá processar e julgar as ações relativas a essa regra.

Como essa regra entra em vigor imediatamente depois da publicação da emenda constitucional, os contratos em vigor deveriam ser adaptados, podendo implicar jornadas de trabalho superiores a 44 horas semanais se não existir acordo coletivo ou convenção para determinada carreira.

Terceirização

A fim de evitar impacto imediato nos contratos vigentes de trabalho terceirizado na administração direta e indireta dos entes federativos, o texto condiciona a mudança para 42 horas e depois para 40 horas, conforme a transição, ao aditamento do contrato entre a empresa fornecedora da mão de obra e a administração. Isso manteria o equilíbrio econômico-financeiro do contrato.

O aditamento deve ocorrer em um ano após a publicação da futura emenda e envolve contratos regidos pela legislação de licitações e contratos administrativos (pessoal de segurança e limpeza, p. ex.), de concessões e permissões de serviços e obras públicas (administradoras de aeroportos ou concessionárias de rodovias, p. ex.), de parcerias público-privadas e de outros instrumentos de colaboração com a iniciativa privada (organizações sociais, p. ex.).

Para todos esses trabalhadores será assegurada igualmente a não redução de salários e, caso o aditamento do contrato não saia no prazo previsto, as reduções da jornada semanal para 42h e 40h valerão independentemente disso.

Se a mudança contratual for realizada no tempo determinado, a nova jornada valerá a partir da data de sua formalização.

Assim, os contratos que venham a ser reformulados nos dois meses iniciais de publicação da futura emenda deverão prever a redução para 42 horas prevista na transição e o repouso remunerado de dois dias semanais.

Na manhã de terça-feira (02/02), a Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de Arcoverde realizou encontro de alinhamento para discutir e planejar com os agentes de desenvolvimento comunitário e coordenadores dos CRAS e CREAS, a cerca do diagnóstico da rede no município.

Na oportunidade foram discutidos o papel desses profissionais nessa construção, bem como foi analisado o instrumental que será utilizado nas visitas aos equipamentos da Assistência, Saúde e Educação, que começarão a partir da próxima segunda-feira (08/02).

“O diagnóstico atualizado da rede é de fundamental importância para o trabalho em rede”, afirma a secretária de Assistência Social de Arcoverde, Patrícia Padilha.