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Desequilíbrio financeiro do Estado compromete os serviços prestados à população, diz Silvio

Por Nill Júnior

O desequilíbrio financeiro está paralisando o Estado de Pernambuco. Os exemplos são variados: obras não concluídas, promessas não cumpridas, desabastecimento nos hospitais e postos de saúde e até falta de insumos básicos – como medicamentos, gaze e esparadrapo.

Desde 2015, a administração estadual vem utilizando a rolagem de despesas de um ano para o outro como forma de se financiar. Assim, depois de começar 2015 com R$ 440 milhões de restos a pagar deixados pela gestão anterior, da qual foi secretário da Fazenda, o governador Paulo Câmara aumentou, em três anos, essa conta em mais de R$ 1 bilhão, fechando 2017 com um saldo de R$ 1,49 rolado para 2018.

De acordo com o deputado Silvio Costa Filho (PRB), líder da Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o relatório fiscal de execução orçamentária, divulgado pelo Governo no Diário Oficial, joga luz sobre essa realidade, que a gestão Paulo Câmara vem tentando esconder do povo de Pernambuco. “Os dados do balanço do primeiro quadrimestre de 2018 revelam que a situação fiscal de Pernambuco está, a cada dia, mais deteriorada. Além de se manter acima do limite prudencial de gastos com a folha de pagamentos, o Estado encerrou o primeiro quadrimestre de 2018 com um saldo de restos a pagar de R$ 590 milhões. É o maior nível de todo o governo e quase cinco vezes mais que os R$ 120 milhões contabilizados nos quatro primeiros meses de 2015 – primeiro ano do governo Paulo Câmara”, detalhou o parlamentar.

Segundo Silvio, esse artifício vem comprometendo os investimentos em áreas essenciais, como saúde e educação e, além disso, este ano, por causa das restrições fiscais em virtude das eleições, o Governo não poderá lançar mão dos restos a pagar para fechar as suas contas.

“Isso significa que o Governo precisará cortar R$ 1 bilhão em suas despesas ou terá que reduzir, ainda mais, os investimentos nas áreas essenciais para a população. Infelizmente, no final das contas, sabemos que desde 2015 quem vem pagando a conta é a população, quando não encontra atendimento de qualidade nas unidades de saúde, é obrigado a pagar 29% de ICMS sobre o litro da gasolina, sente o corte de R$ 60 milhões em programas sociais ou deixa de receber obras e projetos de mobilidade”, reforçou.

O deputado cobra que o governo Paulo Câmara faça o ajuste fiscal que realmente interessa à sociedade. “É preciso reduzir os gastos com publicidade, que em 2017 somaram mais de R$ 65 milhões; cortar os mais de R$ 120 milhões gastos com a Arena Pernambuco (R$ 20 milhões só em 2017); além de reduzir as despesas com cargos comissionados e consultorias. É preciso gastar menos com a máquina e mais com o povo, priorizando os investimentos na saúde, educação, segurança e programas sociais”, defendeu.

Outras Notícias

Geraldo Freire passa bem após cirurgia

O comunicador Geraldo Freire fez uma cirurgia em um hospital do Recife. “Estou saindo da sala de cirurgia. O doutor Álvaro retirou a minha vesícula. Estou agradecendo a todos que cuidaram de mim no hospital, em especial o as doutoras da anestesia”. Geraldo, que já fez uma cirurgia de redução de estômago ano passado, disse […]

O comunicador Geraldo Freire fez uma cirurgia em um hospital do Recife.

“Estou saindo da sala de cirurgia. O doutor Álvaro retirou a minha vesícula. Estou agradecendo a todos que cuidaram de mim no hospital, em especial o as doutoras da anestesia”.

Geraldo, que já fez uma cirurgia de redução de estômago ano passado, disse que tem um problema nas vias aéreas que é o pavor de todos os médicos em procedimentos cirúrgicos.

“Chorei muito antes da agulhada porque vi a preocupação com os riscos que me rondavam. Senti que poderia ser meu último sono”, brincou ao seu estilo.

“Mas acordei bem e deu tudo certo”, concluiu.

Documentos indicam grampo ilegal e abusos de Moro na origem da Lava Jato

Do Uol Nas últimas semanas, a operação Lava Jato levantou polêmica ao divulgar conversas entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a atual presidente Dilma Rousseff (PT). Os questionamentos sobre a legalidade da investigação, entretanto, surgem desde sua origem, há quase dez anos. Documentos obtidos  apontam indícios da existência de uma prova ilegal no embrião da operação, […]

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Do Uol

Nas últimas semanas, a operação Lava Jato levantou polêmica ao divulgar conversas entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a atual presidente Dilma Rousseff (PT). Os questionamentos sobre a legalidade da investigação, entretanto, surgem desde sua origem, há quase dez anos. Documentos obtidos  apontam indícios da existência de uma prova ilegal no embrião da operação, manobras para manter a competência na 13ª Vara Federal de Curitiba, do juiz Sergio Moro, e até pressão sobre prisioneiros.

Esses fatos são alvo de uma reclamação constitucional, movida pela defesa de Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula, no STF (Supremo Tribunal Federal). A ação pede que as investigações da Lava Jato que ainda não resultaram em denúncias sejam retiradas de Moro e encaminhadas aos juízos competentes, em São Paulo e no próprio STF. Para ler a íntegra do documento, clique aqui.

A reportagem ouviu nove profissionais do Direito, dentre advogados sem relação com o caso e especialistas de renome em processo penal, e a eles submeteu a reclamação constitucional e os documentos obtidos. Os juristas afirmam que a Operação Lava Jato, já há algum tempo, deveria ter sido retirada da 13ª Vara Federal de Curitiba, além de ter sido palco de abusos de legalidade. O portal também questionou o juiz Sergio Moro sobre o assunto, mas o magistrado preferiu não se pronunciar.

A Lava Jato foi deflagrada em 2014, mas as investigações já aconteciam desde 2006, quando foi instaurado um procedimento criminal para investigar relações entre o ex-deputado José Janene (PP), já falecido, e o doleiro Alberto Youssef, peça central no escândalo da Petrobras. Entretanto, um documento de 2009 da própria PF (Polícia Federal), afirma que o elo entre Youssef e Janene e a investigação surgiram de um grampo aparentemente ilegal.

A conversa grampeada em 2006, à qual a reportagem também teve acesso, é entre o advogado Adolfo Góis e Roberto Brasilano, então assessor de Janene. Seu conteúdo envolve instruções sobre um depoimento, exercício típico e legal da advocacia. Os desdobramentos dessa ligação chegaram, anos depois, a Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras e o primeiro delator da Lava Jato.

“Se as premissas estiverem corretas, realmente parece que se tratava de conversa protegida pelo sigilo advogado-cliente. Nesse caso, a interceptação telefônica constitui prova ilícita”, explica Gustavo Badaró, advogado e professor de Processo Penal na graduação e pós-graduação da Universidade de São Paulo. “Essa prova contaminará todas as provas subsequentes. É a chamada “teoria dos frutos da árvore envenenada”. Todavia, a prova posterior poderá ser mantida como válida, desde que haja uma fonte independente”, conclui o professor.

Representação da Polícia Federal admite que investigação começou a partir de grampo entre advogado e cliente
Representação da Polícia Federal admite que investigação começou a partir de grampo entre advogado e cliente

Os supostos delitos e criminosos que estão sendo investigados na Operação Lava Jato não deveriam estar sendo julgados por Moro, segundo a tese da defesa de Paulo Okamoto, corroborada por juristas ouvidos pela reportagem. O principal ponto é que Moro não é o “juiz natural”, princípio previsto na Constituição, para julgar os crimes em questão.

De acordo com Geraldo Prado, professor de processo penal da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) e da Universidade de Lisboa, “na Lava-Jato, o juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba [onde atua Moro] há muito tempo não é mais competente para julgar casos que remotamente surgiram de investigação no âmbito do chamado caso Banestado. Pelas regras em vigor, praticamente todos os procedimentos seriam ou de competência de Justiças Estaduais ou da Seção Judiciária Federal de São Paulo, porque nestes lugares, em tese, foram praticadas as mais graves e a maior parte das infrações. Há, portanto, violação ao princípio constitucional do juiz natural. Exame minucioso da causa pelo STF não pode levar a outra conclusão.”

Leia mais da reportagem do Uol, clicando aqui.

No aniversario, Evandro Lira cai em pegadinha da “carta revolta”. Ouça e veja:

Este blogueiro no auge de sua ruindade fez uma pegadinha daquelas com o Secretário do Povo Evandro Lira, hoje participando de um projeto de rádio comunidade na Super Pajeú AM. No seu aniversário, Evandro foi alvo de uma carta – que na verdade não existia – de um ouvinte supostamente revoltado com uma cobertura feita […]

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Este blogueiro no auge de sua ruindade fez uma pegadinha daquelas com o Secretário do Povo Evandro Lira, hoje participando de um projeto de rádio comunidade na Super Pajeú AM.

No seu aniversário, Evandro foi alvo de uma carta – que na verdade não existia – de um ouvinte supostamente revoltado com uma cobertura feita em um bairro da cidade.

O ouvinte falso queria uma providência urgente quanto ao repórter. “Ele só arruma confusão. A Rádio Pajeú não deveria ter uma pessoa dessa trabalhando aqui. As pessoas estão intrigadas por conta dele”, dizia a carta falsa.

Quando Evandro já estava sem ter defesa contra o texto agressivo, foi revelada a pegadinha. O figuraça do Evandro caiu em prantos.

Escute na íntegra a pegadinha e veja a emoção de Evandro com a surpresa. Ao Lira, parabéns!

Itapetim: diretora da EREM Teresa Torres emite nota sobre ameaças 

Por André Luis A EREM Teresa Torres, emitiu nota esclarecendo sobre as medidas que foram tomadas em relação uma mensagem com ameaça de um massacre que foi pichada na parede da escola. Na nota assinada pela gestora da escola, Fátima Lopes, ameaçada na pichação, reitera o repúdio a qualquer forma de violência dentro e fora […]

Por André Luis

A EREM Teresa Torres, emitiu nota esclarecendo sobre as medidas que foram tomadas em relação uma mensagem com ameaça de um massacre que foi pichada na parede da escola.

Na nota assinada pela gestora da escola, Fátima Lopes, ameaçada na pichação, reitera o repúdio a qualquer forma de violência dentro e fora do ambiente escolar. “Nosso compromisso é pela construção de um ambiente saudável e de paz”, afirma a nota. 

Ainda segundo a nota, assim que o ocorrido foi descoberto gestora e equipe tomaram todas as providências legais para garantir a segurança da escola.

“Continuamos a trabalhar juntos com a comunidade escolar na manutenção de uma cultura de paz, de modo que, além das ações imediatas já tomadas e que não vão parar, o caso foi levado à esfera policial. A gestora pediu urgência na resolução da situação por conta da gravidade”, destaca a nota. Leia abaixo a íntegra da nota:

A EREM Teresa Torres, em nome da gestora Fátima Lopes e equipe, vem respeitosamente apresentar uma nota de esclarecimento sobre as medidas que foram tomadas em relação ao fato atípico à rotina escolar ocorrido na tarde do dia 12/05/2022 no nosso educandário, que culminou em ameaças contra a nossa gestora e todos que fazem parte da EREM Teresa Torres.

Reiteramos o nosso repúdio a qualquer forma de violência dentro e fora do ambiente escolar, e nosso compromisso pela construção de um ambiente saudável e de paz. 

Desde a primeira hora do ocorrido, a gestora Fátima Lopes e equipe tomaram todas as providências legais para garantir a segurança do nosso educandário, continuamos a trabalhar juntos com a comunidade escolar na manutenção de uma cultura de paz, de modo que, além das ações imediatas já tomadas e que não vão parar, o caso foi levado à esfera policial. A gestora pediu urgência na resolução da situação por conta da gravidade.

Fátima Lopes – Gestora da EREM Teresa Torres

Vereador de São José do Egito tira proveito de programa do Estado

por Anchieta Santos O que a classe política não faz para ganhar a simpatia e o voto do povo… Em São José do Egito o vereador líder da oposição Beto de Marreco apareceu semana passada em fotos publicadas em um Blog, entregando bolsas de leite do Programa “Leite de Todos” a famílias da zona rural […]

BETO DE MARRECO VEREADORpor Anchieta Santos

O que a classe política não faz para ganhar a simpatia e o voto do povo…

Em São José do Egito o vereador líder da oposição Beto de Marreco apareceu semana passada em fotos publicadas em um Blog, entregando bolsas de leite do Programa “Leite de Todos” a famílias da zona rural do município.

O vereador aparece como se fora dele e não do Estado a ação. Provavelmente, a participação do parlamentar na entrega do leite seja para justificar o slogan  de sua campanha, “todo tempo com o povo” . Que coisa feia hein, Marreco?