Eleitos de iguaracy recebem diplomação

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco – IFPE, divulgou abertura do Processo Seletivo 187/2014, cujo objetivo é o provimento de três vagas para Professor Substituto do Campus Afogados da Ingazeira.

As oportunidades são para profissionais com graduação na área de atuação, em Produção Alimentícia (2), para ministrar aulas em Microbiologia de Alimentos; Química de Alimentos; Segurança do Trabalho; Controle de Qualidade na Agroindústria; Higiene na Indústria de Alimentos; Conservação de Alimentos; Tecnologia de Frutas e Hortaliças; Educação Ambiental e Tratamento de Resíduos; Tecnologia de Cereais; Análises Microbiológicas de Alimentos; Análises Físico-químicas de Alimentos; Tecnologia de Leite e Derivados; Tecnologia de Carnes e Derivados; Projetos Agroindustriais; Tecnologia de Bebidas; Tecnologia de Produtos Apícolas; Análise Sensorial de Alimentos; Equipamentos, Manutenção e Instalações Agroindustriais, Panificação, Confeitaria, Massas e Salgados; e Infraestrutura (1), nas disciplinas de Desenho Técnico; Desenho Arquitetônico auxiliado por computador; Desenho de Arquitetura; e Desenho de Estrutura.

Os selecionados cumprirão jornadas semanais de 40h, e receberão vencimentos que variam de R$ 2.714,89 a R$ 4.649,65, conforme a titulação.

Para concorrer é preciso realizar as inscrições de 5 a 7 de janeiro de 2015, na Coordenação de Gestão de Pessoas do Campus Afogados da Ingazeira, localizado na Rua Edson Barbosa de Araújo, s/nº, Bairro Manoela Valadares, Afogados da Ingazeira, e efetuar o pagamento da taxa de inscrição de R$ 55,00. Os candidatos passarão por Análise de Títulos e Prova de Conhecimentos Práticos Específicos.

A validade do Processo Seletivo é de um ano, contado da homologação final dos resultados, podendo haver prorrogação por igual período, a critério da Administração.

Por André Luis

A Secretaria de Saúde de Tabira, comemorou neste sábado, por meio de postagem nas redes sociais da Prefeitura, a primeira alta médica da Emergência Respiratória (Ala Covid) do Hospital Dr. Luiz José da Silva Neto, em 2021.

Segundo a publicação, a paciente de 36 anos, estava internada desde a última terça-feira (26). “Agora seguirá com o tratamento domiciliar”, informa na postagem.

Na saída da paciente, parte da equipe que atende na unidade se reuniu em volta dela para a já tradicional foto com o cartaz que leva os seguintes dizeres: “eu venci a Covid-19”.

Segundo último boletim epidemiológico divulgado neste sábado (30), Tabira conta com 1.797 casos confirmados, 1.661 recuperados, 183 em investigação, 3.137 descartados e 19 óbitos. 

A Prefeitura de Solidão, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e do Conselho Municipal de Saúde (CMS), realizou na manhã desta terça-feira (25) a 10ª Conferência Municipal de Saúde. Com o tema “Planejar o SUS no território com a participação popular”, o evento reuniu autoridades, profissionais da área, usuários do sistema e representantes da sociedade civil para discutir propostas voltadas ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) no município.

A conferência teve como objetivo discutir o acesso aos serviços, o papel do controle social e a escuta das demandas locais, reafirmando a saúde como um direito garantido por políticas públicas.

Participaram da mesa de abertura o prefeito Mayco Araújo, a secretária de Assistência Social Érica Araújo, a secretária municipal de Saúde Damiana Alves e vereadores do município.

A programação incluiu: Leitura e aprovação do regimento interno da conferência; Formação de plenárias temáticas; Apresentação da nova composição do Conselho Municipal de Saúde

A palestra magna foi ministrada pela enfermeira Mônica Lima, presidente do CMS, que abordou o papel da participação popular na formulação de políticas públicas de saúde. Mônica ressaltou a importância de considerar as especificidades de cada território no planejamento do SUS e a necessidade de articulação entre gestão, trabalhadores e usuários.

Os debates foram organizados em quatro eixos temáticos: Eixo I – Atenção Básica em Saúde; Eixo II – Vigilância em Saúde; Eixo III – Serviço de Média e Alta Complexidade; Eixo IV – Gestão e Participação Popular

As propostas elaboradas nos grupos de trabalho foram apresentadas e aprovadas em plenária final, com o compromisso de encaminhamento às próximas etapas de discussão no âmbito regional e estadual.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) alterou a agenda que tinha planejado para os dias 07 e 08 de agosto em Pernambuco. A informação foi divulgada pelo Blog do Mário Flávio.

Inicialmente, Bolsonaro visitaria várias cidades do estado, incluindo Arcoverde, Serra Talhada, Salgueiro, Petrolina, Garanhuns e municípios da Região Metropolitana.

No entanto, de acordo com fontes próximas, a agenda será reduzida e se concentrará em dois locais estratégicos: Recife e Caruaru.

Em Recife, Bolsonaro vai prestigiar a pré-candidatura de Gilson Machado Neto, enquanto em Caruaru, ele estará ao lado de Fernando Rodolfo, que também busca fortalecer sua posição para as eleições que se aproximam. A mudança na programação sugere um foco maior em cidades-chave, onde o ex-presidente busca consolidar apoio político.

Exemplos desses serviços são aplicativos pagos de jogos, horóscopos, notícias, cursos de idiomas e backup de arquivos.

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou lei estadual de Pernambuco que proibia a oferta e a comercialização de serviços de valor adicionado, digitais e complementares, quando integrados a planos oferecidos pelas prestadoras de serviços de telecomunicações. 

Entre exemplos desses serviços estão aplicativos pagos de jogos, horóscopos, notícias, cursos de idiomas e backup de arquivos, entre outros.

O tema foi objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6199, julgada na sessão virtual encerrada em 15/8, nos termos do voto do relator, ministro Nunes Marques. 

Com a decisão, o colegiado confirmou liminar deferida pelo então relator da ação, ministro Celso de Mello (aposentado), e, no mérito, julgou procedente o pedido formulado pela Associação das Operadoras de Celulares (Acel) e pela Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado (Abrafix) em relação à Lei 16.600/2019.

Receitas complementares

Em seu voto, o ministro Nunes Marques salientou que, embora não estejam entre os de telecomunicações, esses serviços, quando comercializados por operadora do setor, passam a ser fonte de receita alternativa ou acessória, integrando-se, portanto, à estrutura econômico-financeira do contrato de concessão do serviço público. Por esse motivo, a limitação dessas receitas por uma lei estadual configura ingerência no contrato de concessão celebrado entre a União e a concessionária.

“Eventual proibição dessa natureza pode potencializar o surgimento de diferentes padrões de serviço no âmbito nacional, dado o incentivo para as concessionárias investirem preferencialmente onde podem auferir mais recursos”, ressaltou.

Nunes Marques observou que, nos últimos anos, a dinâmica dos serviços de telecomunicações mudou profundamente, e, hoje, o telefone é um aparelho com múltiplas funcionalidades. “Não faz sentido bloquear o crescimento orgânico dos negócios que espontaneamente estão se estabelecendo e ampliando no ecossistema digital por via das telecomunicações”, afirmou.

O relator reconheceu que o problema da qualificação tributária dos serviços de valor adicionado é complexo, mas, a seu ver, não deve ser resolvido mediante leis que proíbam a venda de produtos pelas concessionárias. 

“Incumbe ao Congresso Nacional encontrar respostas que consolidem a posição da República Federativa em intrincado tema, pois soluções locais são não apenas inconstitucionais, mas também insuficientes e inoportunas”, concluiu.