Morre em Brasília o radiodifusor Marlon Mayer

O secretário de Saúde de São José do Egito, Paulo Jucá, e pré-candidato a deputado estadual, comemorou a agenda do governador Paulo Câmara, que esteve nesta quinta-feira cumprindo agenda no Alto Pajeú.

Em São José do Egito, Câmara, visitou obras executadas nas escolas do município. Também, anunciou mais investimentos na educação e melhorias no abastecimento de água que estão por vir.

Ainda em sua passagem por São José do Egito, o governador participou da inauguração da quadra coberta da EREM Edson Simões e assinou a ordem de serviço para recuperação da PE-264, que liga o povoado dos Grossos até a cidade de Ouro Velho-PB.

“Um desejo antigo de todos que trafegam por esse trecho. Deixo aqui os meus agradecimentos ao nosso governador, por toda a atenção dedicada a nossa cidade”, destacou Paulo Jucá.

Segundo a Polícia Civil, os criminosos podem ter usado equipamentos como furadeiras para facilitar a ação

JC Online

Um caixa eletrônico de um posto de serviço do banco Santander, que fica na Prefeitura de Cabrobó, no Sertão de Pernambuco, foi arrombado por bandidos no final da tarde da última terça-feira (23). O caso, porém, só foi percebido nessa quarta-feira (24). O valor levado pelo grupo não foi revelado.

Investigações

Segundo a Polícia Civil, os criminosos podem ter usado equipamentos como furadeiras para facilitar a ação. Equipes da delegacia da cidade e do Instituto de Criminalística (IC) foram à Prefeitura e colheram material para análise.

A polícia não divulgou outras informações para não atrapalhar nas investigações. Nenhum suspeito foi identificado.

O Presidente da AMUPE e Prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota, coordena nesse momento a Mobilização Municipalista no auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados, com centenas de prefeitos.  O objetivo é sensibilizar deputados e senadores para as pautas que podem trazer benefícios às administrações locais.

Dentre os temas na pauta,  o movimento pede a manutenção dos critérios estabelecidos no Senado que têm como base os Fundos de Participação dos Estados e dos Municípios (FPE e FPM). A matéria determina a divisão dos recursos em 30% para Estados e Municípios, sendo 15% para cada Ente, além de 3% a Estados produtores. Essa medida pode representar mais de R$ 10,9 bilhões aos Municípios brasileiros nesse fim de mandato, caso a matéria seja aprovada até outubro, em função do leilão já marcado para novembro.

Ainda cinco premissas para a Reforma Tributária: evitar perdas aos Municípios; possibilitar maior compartilhamento de todas as receitas com os Entes locais; aumentar participação no bolo tributário; fortalecer os impostos sobre o patrimônio e obter paridade de representação nos órgãos gestores dos novos tributos. Uma comissão especial analisa a proposta.

Também em discussão o 1% do FPM (PEC 391/2019). O acréscimo de 1% no primeiro decêndio do mês de setembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será fundamental para o equilíbrio dos cofres das prefeituras em um mês que, historicamente, tem queda considerável no repasse. Estimativas apontam que o Fundo pode crescer até R$ 5,6 bilhões a partir de 2023. A matéria já foi aprovada em comissão especial e aguarda votação em Plenário.

O movimento luta para garantir o ressarcimento pelas efetivas desonerações do ICMS (Lei Kandir) e a liberação dos recursos do Fundo de Auxílio à Exportação (FEX) de 2018 e 2019 a Estados e Municípios. A matéria está pronta para ser pautada em Plenário.

Os gestores querem mais prazo para fim dos lixões (PL 2.289/2015): a matéria prorroga os prazos para elaboração dos planos de resíduos sólidos e o encerramento dos lixões de acordo com o porte do Município – a data final era agosto de 2014. Os Entes municipais receberam a atribuição de substituí-los pelos aterros sanitários e implantar a coleta seletiva e compostagem sem a previsão de auxílio técnico e financeiro para tanto.

A Prefeitura Municipal de Tuparetama informa em nota que iniciou nesta terça-feira (31) o pagamento referente ao mês de março de seus 488 servidores efetivos, contratados e comissionados. No total, são injetados aproximadamente 800 mil reais na economia do município.

Receberam hoje servidores das Secretarias Municipais de Administração, Desenvolvimento Rural, Assistência Social, Educação, Cultura, Turismo e Esportes, Obras, Habitação e Serviços Urbanos, Finanças, e Governo. Os demais servidores recebem em sequência.

“Embora Tuparetama enfrente problemas em virtude da crise e dos últimos períodos de seca, reafirmamos nosso compromisso com os servidores e estamos pagando em dia. Inclusive já havíamos reajustado o salário dos professores e agora estamos pagando o retroativo de janeiro”, declarou o Prefeito Dêva Pessoa.

Retroativo da educação – a  atual gestão começou a pagar em fevereiro o salário da categoria de acordo com o reajuste de 13,01% anunciado pelo MEC, e este mês pagou os valores retroativos referentes a janeiro de 2015.

Débito da gestão anterior – a atual gestão diz em nota que pagou neste mês a última parcela de uma renegociação feita com a Progresso, referente a uma pendência de 2012, durante a gestão anterior. O débito foi renegociado em 2013 pelo Prefeito Dêva Pessoa, dividido em vinte parcelas de R$ 2.553,00, totalizando R$ 51.061,00.

O governador Paulo Câmara participou, nesta sexta, de reunião online do Fórum de Governadores do Brasil com representantes da Organização das Nações Unidas (ONU) e da Organização Mundial de Saúde (OMS).

O grupo solicitou auxílio na viabilização de mais vacinas, com o intuito de acelerar o processo de imunização no País e deter a disseminação da doença, e pleiteou assistência das entidades para a aquisição de insumos hospitalares. Participaram do encontro a secretária-geral adjunta da ONU, Amina J. Mohammed, e o conselheiro sênior do diretor-geral da OMS, Bruce Aylward.

“A aceleração da pandemia no Brasil tem chamado a atenção do mundo. Essa é uma preocupação que levamos à reunião com as entidades internacionais. Deixamos claro que precisamos da cooperação dessas organizações para garantir mais vacinas e frear a atual escalada de casos e óbitos, que colocou o Brasil como epicentro da crise mundial provocada pela Covid-19”, disse Paulo Câmara.

A fim de evitar a interrupção da vacinação com a primeira dose da Coronavac, os governadores pediram esforços das entidades para mediação das negociações entre o Brasil e a China, visando antecipar a entrega dos insumos farmacêuticos necessários, ainda neste mês de abril.

Foi colocada a necessidade de 10 milhões de doses, quantidade que garantiria ainda a aplicação das segundas doses. Os gestores também solicitaram apoio para viabilizar a importação da AstraZeneca/Coréia, na quantidade acordada por meio do consórcio global Covax Facility, sendo cinco milhões de doses em abril e 3,1 milhões em maio.

Outro pleito apresentado pelo Fórum na reunião foi um apoio para garantir o cumprimento do contrato firmado entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a AstraZeneca/Oxford, a fim de viabilizar a entrega da quantidade de matéria-prima necessária à produção de 15 milhões de doses de vacinas, considerando que foram entregues somente quatro milhões até fevereiro. O objetivo é assegurar a entrega de dois milhões de doses que estavam previstas para o mês de março, quatro milhões para abril e cinco milhões de doses para maio.