Gonzaga Patriota visita municípios sertanejos

Primeira mão

Na 17ª sessão ordinária da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), realizada em 6 de junho de 2024, foi analisado o processo TCE-PE nº 23100594-5, referente à prestação de contas do exercício de 2022 da Prefeitura Municipal de Brejinho. O relator do processo, conselheiro Marcos Loreto, apresentou seu parecer prévio durante a sessão presidida pelo conselheiro Ranilson Ramos.

A prestação de contas, sob a responsabilidade do prefeito Gilson Bento, foi avaliada considerando diversos aspectos da gestão fiscal e das políticas públicas implementadas nas áreas de saúde e educação, além da situação previdenciária do município e da transparência pública. 

O Tribunal destacou que, apesar de algumas desconformidades pontuais, muitas foram consideradas de baixa gravidade e tratadas à luz dos princípios da razoabilidade e proporcionalidade.

Entre os principais pontos analisados, o TCE-PE identificou que a Despesa Total com Pessoal (DTP) ultrapassou o limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), atingindo 57,79% da Receita Corrente Líquida (RCL). Apesar desse excesso, o Tribunal reconheceu a suspensão da contagem dos prazos e outras disposições do artigo 23 da LRF para o exercício de 2022, conforme previsto pela Lei Complementar Federal nº 178/2021.

Além disso, houve descumprimento dos limites estabelecidos pela Lei Federal nº 14.113/2020 quanto à aplicação dos recursos da complementação-VAAT em educação infantil (limite de 50%) e em despesas de capital (limite mínimo de 15%). Outros problemas identificados incluíram a abertura de créditos adicionais sem fontes de recursos e falhas menores que foram encaminhadas como recomendações para evitar repetição em exercícios futuros.

Diante das considerações, a Segunda Câmara do TCE-PE decidiu, por unanimidade, emitir um parecer prévio recomendando a aprovação com ressalvas das contas de Gilson Bento, relativas ao exercício financeiro de 2022.

O Tribunal fez uma série de recomendações ao atual gestor da Prefeitura Municipal de Brejinho para aprimorar a administração pública. Entre as principais recomendações estão:

Aprimoramento do controle contábil: Obedecer aos saldos de cada conta para evitar despesas sem lastro financeiro.

Uso adequado dos recursos do FUNDEB: Garantir que as despesas sejam lastreadas com a respectiva fonte de recursos.

Medidas de controle financeiro: Melhorar a capacidade de pagamento de compromissos de curto prazo e evitar a assunção de compromissos sem recursos disponíveis.

Redução dos gastos com pessoal: Reconduzir os gastos aos níveis regulamentares da LRF.

Planejamento financeiro: Elaborar uma programação financeira e cronograma apropriado ao histórico de arrecadação e desembolsos.

Consistência nas informações: Assegurar a precisão das informações prestadas aos órgãos de controle federal e estadual.

Análise de recursos para créditos adicionais: Efetuar detalhada análise antes da abertura de créditos adicionais.

Registro contábil das provisões previdenciárias: Adotar medidas de acordo com as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público.

Ajuste fiscal: Aplicar medidas constantes na Constituição Federal devido à relação despesa corrente/receita corrente ter superado 95%.

Controles sobre o uso de recursos VAAT: Evitar descumprimentos dos limites estabelecidos para educação infantil e despesas de capital.

Solidez do RPPS: Acompanhar a solidez do Regime Próprio de Previdência Social para oferecer segurança jurídica e garantir a sustentabilidade financeira do município.

Após rumores de racha entre o ex-prefeito Luciano Duque e a prefeita Márcia Conrado, os dois têm sido vistos juntos com mais frequência nas agendas oficiais da prefeitura de Serra Talhada e nas agendas políticas de Duque no Sertão.

Neste sábado (23), Duque levou sua Caravana Pernambuco Mais Forte para a cidade de Carnaíba, onde acompanhado de Márcia se reuniu com produtores rurais, agrônomos, educadores sociais e lideranças do município. Na sequência ele foi ao Sítio Rosilho conhecer os arranjos produtivos desenvolvidos na localidade, a exemplo do cultivo de melancia e da criação de animais.

Ele fez questão de agradecer a presença da sucessora na agenda. “Agradeço à prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, por acompanhar essa agenda e a todos os representantes da população de Carnaíba em nome do amigo Gleydson, que vem construindo conosco essa ponte para importantes discussões no município”, disse.

Na ocasião, Márcia taxou de exitosa a gestão de Duque em Serra Talhada. “Hoje também foi dia de acompanhar o ex-prefeito Luciano Duque em mais uma etapa da Caravana Pernambuco Mais Forte, que esteve em Carnaíba conversando com diversas lideranças. Tivemos a oportunidade de conhecer alguns dos problemas que enfrentam, as atividades que desenvolvem no município e aproveitamos também para falar das ações exitosas realizadas ao longo das nossas gestões, que vêm transformando a vida do nosso povo”, afirmou nas redes sociais.

Em julho, Márcia já havia acompanhado a primeira caravana de Duque no Vale do São Francisco, onde passaram por Lagoa Grande e Petrolina. E recentemente a presença de Duque tem sido constante nos eventos e agendas da prefeita na capital do xaxado. A presença dela em Carnaíba pode enfraquecer de vez as apostas de racha entre os dois, que lideram o maior grupo político de Serra Talhada.

Em entrevista, Marília Arraes analisa os 100 dias do Governo ­Raquel e reafirma postura de oposição

Da Folha de Pernambuco

Candidata ao Governo estadual nas últimas eleições, a ex-deputada federal Marília Arraes (Solidariedade) analisa os 100 dias do Governo ­Raquel e reafirma postura de oposição no Estado. A ex-parlamentar ainda fala sobre as perspectivas para seu futuro político e também faz uma leitura dos primeiros meses do Governo Lula.

100 dias de Raquel

“O que a gente tem visto, aqui, em Pernambuco é uma usina de crises em todas as áreas, mas principalmente na área que ela mais falava durante a campanha: a educação.

Os professores de Caruaru vinham avisando a Pernambuco inteiro, mas o povo terminou dando esse voto de confiança e ela mostrado que está repetindo a experiência negativa que teve na sua cidade: falta de diálogo, de compromisso com os professores e, principalmente, revelando o posicionamento político que ela tenta manter camuflado, que é o posicionamento bolsonarista, tanto de negar uma prioridade à educação, aos profissionais da educação quanto à própria ciência.

Por exemplo, em relação ao pagamento do piso nacional, concursos de professores feitos desde a gestão passada, concurso de técnico e assistente, atraso no pagamento do Fundef, tanto os professores quanto os herdeiros estão à procura de uma razão para esse atraso.

Também atraso do pagamento de terceirizados, merendeiras, pessoas que precisam desse salário. Desde a década de 1980 não se via atraso em pagamentos de servidores terceirizados. Atraso no fornecimento de fornecedores da Secretaria de Educação, e a própria secretária da Educação que é conhecida no meio acadêmico como outra conservadora e que começou como um indício de que haveria a presença bolsonarista no governo de Raquel.

Foi a primeira indicação bolsonarista, depois foram se revelando outras indicações feitas pela família Ferreira, por exemplo, no Detran, na Secretaria Executiva de Justiça e Direitos do Consumidor e em outras áreas do governo.

Teve também a demissão de Rafael West, que é referência na política de combate às drogas, é consultor das Nações Unidas, tem um trabalho reconhecido, mas que é combatido pela ala mais fundamentalista que trata da questão das drogas. Ele foi demitido por pressão dessas pessoas que encaram a política de drogas dessa maneira”.

Sem transição

“As falhas vêm desde a campanha, não na transição, porque a campanha dela foi feita de uma maneira obscura. Pernambuco não conhecia Raquel Lyra, Pernambuco conheceu uma Raquel Lyra sob uma aura de que resolveria todos os problemas.

Pernambuco pensou que Caruaru tinha virado uma Suíça no governo dela. Não é verdade que Caruaru estava às mil maravilhas, nem é verdade que Raquel Lyra é uma boa gestora, nem verdade que conhece Pernambuco. Raquel Lyra pode estar começando a conhecer Pernambuco agora.

Ela não conhece Pernambuco, nem uma máquina pública do tamanho da do estado. Não é somente a questão de experiência de gestão, precisa ter uma noção do tamanho da envergadura do cargo de governadora, e ela não tinha essa noção.

Desde a campanha, a gente tentou alertar, não só eu no segundo turno, mas outras pessoas no primeiro. Depois foram se mostrando esses defeitos, desde a transição, que nem houve. Houve uma tentativa de se fazer oposição, de se apontar o dedo para as falhas da gestão anterior. Isso se faz durante a campanha, não durante a transição. Não houve um diálogo, um diagnóstico de fato de como estava o estado.

Por isso, ela teve atitudes inconsequentes, como aquele ‘exoneraço’ do início do ano. É natural se mudar a equipe, mas se faz essa análise de como vai ser feita essa mudança durante a transição. Como ela não fez transição, Pernambuco está parado até hoje. Há repartições que estão acéfalas”.

Foi definida a programação do Governador Paulo Câmara nesta quinta (28) na cidade de Triunfo. O governador desembarca às 14h em Serra Talhada.

De lá, segue para a cidade vizinha. Ao lado do prefeito João Batista, Câmara visita às 14h50 as obras da EREM Alfredo de Carvalho, na Avenida Frei Fernando, no centro da cidade.

Às 15h20, entrega o novo terminal rodoviário do município. A construção do equipamento custou aos cofres estaduais cerca R$ 1,650 milhão. Como cidade turística, o terminal pretende fomentar a vinda de mais visitantes. Em seguida o governador concede entrevista à imprensa.

Triunfo vive também nesta quinta a noite mais aguardada do evento “Triunfo, O Natal no Sertão”. Se apresentam  no Pátio de eventos Maestro Madureira Rafael Veríssimo e a dupla Bruno & Marrone. Muitos dos nomes que seguem na comitiva do governador permanecerão na cidade para os shows.

Por André Luis

O governador de São Paulo, João Doria, será o candidato do PSDB na disputa pela Presidência da República nas eleições de 2022. O resultado da votação das prévias do partido, foi divulgado neste sábado nas redes sociais da legenda.

“João Doria é o nome do PSDB para a disputa presidencial de 2022. Ele foi escolhido por 53,99% dos filiados que votaram nas prévias”, postou o parido.

A votação foi encerrada às 17h deste sábado (27). O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, que polarizou a disputa com Dória, registrou 44,66%. O ex-senador Arthur Virgílio marcou 1,35%.

Em suas redes sociais, João Doria agradeceu aos filiados do partido. “Obrigado aos filiados do PSDB pelo voto de confiança. O PSDB sai fortalecido. As prévias foram um exemplo de democracia. Estamos do mesmo lado. Do lado do Brasil. A partir de agora, Eduardo, Arthur e eu estaremos unidos na construção do melhor projeto para o Brasil”, escreveu o governador de São Paulo.