Governo de Pernambuco garante aumento de 5,4% para professores e profissionais da educação

Os tucanos reuniram a executiva nacional do partido e optaram, por maioria, pela liberação dos diretórios estaduais no segundo turno da eleição presidencial, que tem como concorrentes Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL).

A reunião aconteceu, a maior parte, de forma remota, e confirmou a orientação pela neutralidade, adiantada do presidente do PSDB, Bruno Araújo, que comandou o encontro de Recife (PE). Ao todo, 37 membros da executiva participaram.

No primeiro turno, o PSDB apoiou a candidatura de Simone Tebet (MDB) na corrida ao Palácio do Planalto. O partido tem rusgas históricas com o PT e questões regionais impediram uma definição generalizada pró-Lula ou Bolsonaro. Em alguns estados, contudo, já há a sinalização mais clara para onde a legenda deve seguir.

Em São Paulo, por exemplo, o governador Rodrigo Garcia (PSDB), derrotado na disputa à reeleição, anunciou nesta terça um apoio “incondicional” à candidatura de Jair Bolsonaro.

Em Pernambuco, assessores colocam duas possibilidades para a campanha de Raquel Lyra: manter a neutralidade do primeiro turno, quando votou em Simone Tebet, mas não expôs o voto nos debates, afirmando que a eleição é estadual ou apoiar Lula, colando sua imagem a seu material de campanha e neutralizando a pecha de “um bolsonarismo disfarçado”.

O prefeito de Triunfo Luciano Bonfim (AVANTE) concedeu entrevista aos apresentadores Luciano Lima e Thyago André, para o programa Rádio Notícias, da Rádio Triunfo FM.

O gestor respondeu a todos os questionamentos, desde o problema de cães que invandem as ruas da cidade até avaliação política estadual e nacional.

Na pauta local foi perguntado sobre como tem feito para garantir sustentação da sua ampla base na Câmara de Vereadores. Também da agenda de ações nas zonas rural e urbana, além dos Distritos de Canaã e Jericó.

Bonfim avaliou também o cenário político atual e disse que seu grupo de vereadores, ex-vereadores e os dois ex-prefeitos, Nego Bonfim e João Batista Rodrigues, ganhou reforço com a chegada do ex-vice prefeito e ex-vereador Lula Baião. Disse ainda que busca aumentar aliados da ala feminina.

Sobre isso, comentou o encontro que teve com seu deputado federal Waldemar Oliveira. Nessa ocasião conheceu Cristiane Moneta, presidente do partido Avante Mulher em Pernambuco. A partir dessa reunião com ela firmou compromisso em incentivar a participação de mais mulheres triunfenses para a próxima eleição.

Quando foi questionado pela disposição para participar de mais uma eleição municipal, em 2024, diferente de outras declarações feitas a aliados, Luciano Bonfim garantiu que em abril encomenda uma pesquisa de opinião pública irá definir os rumos da sua decisão. Até agora, o  prefeito mostrava-se relutante a essa opção, disposto a apoiar a volta de João Batista. Mas dessa vez deixou em aberta a possibilidade de ir para uma reeleição.

Entre os dias 25 e 28 de julho, o município de Tabira sedia a 3ª Grande Vaquejada Ekwos, no parque o Estevão, Sertão de Pernambuco. Nesta edição, a premiação é avaliada em mais de R$ 150 mil, cinco motos 0 km, além de shows que irão animar as noites de festa.

A premiação do evento será distribuída nas categorias Profissional, Amador, Aspirante (Master e Jovem), Derby e Feminino. O espaço onde será realizada a Vaquejada terá um amplo estacionamento, com vagas para centenas de veículos, presença de equipes do Corpo de Bombeiro Civil e segurança durante todos os dias do evento.

A 3ª Grande Vaquejada Ekwos já é tradição e aquece a economia de Tabira, com movimentações em restaurantes, mercados, bares, lojas de roupas e, ainda, chácaras, hotéis, pousadas e residências que são alugadas no período do evento.

“Essa vaquejada já é tradição na cidade de Tabira, onde há uma grande movimentação financeira com todo o comércio girando. Também existe a questão de alugueis para todos os dias do evento. A Vaquejada possui segurança nas partes externa e interna, enfim, este é um evento para toda a família”, diz Paulino, um dos organizadores.

Entre as atrações musicais da noite do sábado (27), estão o músico Caninana, Arreio de Ouro e Edy Vaqueiro. No domingo (28), a vaquejada conta com shows de Marquinhos do Acordeon, Coco Seco e Adriano Silva.

A presidenta Dilma Rousseff recebeu na noite dessa quinta-feira (7), no Palácio da Alvorada, parlamentares, governadores e integrantes do PT para um encontro após a vitória nas eleições. O líder do partido no Senado, Humberto Costa (PE), disse que o clima foi de descontração e não houve discursos oficiais durante a confraternização. Segundo ele, a presidenta Dilma, muito receptiva, deu boas vindas aos novos parlamentares eleitos pelo partido e conversou bastante com os convidados.

De acordo com o parlamentar, o momento atual, de vitória nas urnas e preparação de uma nova equipe de governo, serve para refletir sobre a governabilidade do país, que inclui dialogar com a oposição. “A oposição sempre tem que existir. É importante para o processo democrático. Mas ela também precisa ter o bom senso e considerar que a eleição terminou, que já tem um vencedor, que foi a presidenta Dilma. Agora, é hora do diálogo”, afirmou.

Segundo o senador, a ideia de governabilidade do governo e do PT inclui fortalecer a base de apoio à presidenta, buscando aliados também entre os governadores e prefeitos, empresários e movimentos sociais a fim de garantir mais tranquilidade no que diz respeito aos projetos que têm de passar pelo Congresso Nacional. “Embora a nossa posição seja de não mais buscar uma maioria bem mais expressiva”, ressalta.

“Nós queremos ter aquele número mínimo de parlamentares que são permanentemente fieis e, em determinadas questões, discutir com outros setores, até mesmo com a oposição”, disse.

Humberto não acredita que haja uma crise entre partidos da base aliada. Para ele, existem alguns temas, como a eleição da Mesa Diretora da Câmara e do Senado, que geram interesses e embates naturais entre as siglas.

“Estamos num processo muito inicial ainda. Não se formou o novo governo. Na formação do governo, quando nós formos convidar os partidos para participarem desse ato de governança, nós vamos cobrar de maneira muito mais incisiva a fidelidade de seus parlamentares. E, como tal, creio que teremos condição de passar esses quatro anos sem muitos tropeços”, avalia o líder do PT no Senado.

O líder do PT também declarou que o governo vai trabalhar para fazer um ajuste nas contas públicas em 2015, mas sem que isso – de forma alguma – comprometa a renda e o emprego dos trabalhadores brasileiros. “O governo não tem planejado, até agora, reduzir de maneira muito intensa a questão da oferta de crédito, por exemplo, que é o que garante o consumo. Mas é cortar gastos, não na área de investimentos. Nós trabalharemos no sentido de melhorar a competitividade das nossas empresas”, garante.

Na manhã de quinta-feira, a bancada do PT no Senado reuniu-se com o ex-presidente Lula, em São Paulo, para tratar do resultado eleitoral e das perspectivas para os próximos quatro anos.

Decisão ocorreu em processo sobre a aplicação da LGPD nos registros de candidaturas

Nesta quinta-feira (18), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por maioria de votos, manter o acesso público aos dados relativos às candidatas e aos candidatos nas Eleições 2022.

De acordo com a decisão do Plenário, tanto os dados pessoais, quanto as certidões e declarações de bens devem estar no DivulgaCandContas para obedecer o princípio da transparência. Em virtude da necessidade de garantir a segurança pessoal dos concorrentes a cargos públicos, ficarão restritos apenas o endereço completo, telefone e e-mail pessoal.

Os ministros também decidiram que não existe limite de tempo para que esses dados estejam acessíveis à sociedade.

A decisão aconteceu no julgamento de processo administrativo que trata da aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), a Lei nº 13.709/2018, no processo de registro de candidaturas.

Divergência

Nos dois pontos iniciais, o Plenário acompanhou a divergência aberta pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes. Conforme explicou, aquele que oferece o nome para ser candidato, seja eleito ou não eleito, não pode exigir que a Justiça Eleitoral restrinja esses dados, uma vez que o eleitor precisa ter conhecimento antes de votar.

“O interesse do legislador sempre foi garantir a livre informação da coletividade, imprescindível para o interesse público e em limitação ao particular”, disse, ao lembrar que, no caso da divulgação de bens dos candidatos, há necessidade da total publicidade, pois a Constituição Federal consagrou expressamente o princípio da transparência como um dos vetores imprescindíveis à administração pública, “conferindo-lhe absoluta prioridade na gestão administrativa e garantindo pleno acesso às informações a toda a sociedade”.

“A consagração constitucional da publicidade e da transparência correspondem à obrigatoriedade do Estado, e, neste caso, do Poder Judiciário, do Tribunal Superior Eleitoral, em fornecer as informações necessárias para o eleitor, principalmente em relação àqueles que pleiteiam um cargo público”, destacou.

O ministro ainda ressaltou que é importante que os eleitores possam inclusive analisar a evolução patrimonial e as informações gerais e objetivas dos candidatos. “Salvo situações excepcionais, a administração pública tem o dever de absoluta transparência na condução dos negócios públicos, sob pena de desrespeito aos artigos 37 e 72 da Constituição”, reforçou.

O caso

A análise do tema pelo TSE teve início com o julgamento de um pedido apresentado por Luciano Reginaldo Fulco, eleito suplente de vereador pelo município de Guarulhos (SP) em 2020. Na sessão realizada no dia 31 de novembro de 2021, o Tribunal deferiu a solicitação do político, que havia pedido a exclusão dos dados da plataforma em decorrência de ameaças sofridas por ele durante o processo eleitoral.

Naquela ocasião, o Plenário determinou a criação de um Grupo de Trabalho para regulamentar a aplicação da LGPD no âmbito da Justiça Eleitoral. Também ficou acertada a realização de uma audiência pública para coletar propostas de instituições, partidos e da sociedade civil sobre o impacto da LGPD nos processos de registro de candidatura. O evento ocorreu nos dias 2 e 3 de junho deste ano.