Afogados ganha Centro de Referência da Mulher 

Nasceu nesta quarta (05), no Hospital Regional Emília Câmara, a bebê prefeita de Afogados da Ingazeira. Vanessa Gabriely veio ao mundo pesando 3,3 kgs e medindo 51 cm.

Os pais, Felipe e Lucicleide Pereira, moram no bairro Costa. A pequena Vanessa participará na próxima sexta, da cerimônia de encerramento da semana do bebê em Afogados da Ingazeira, onde receberá a chave simbólica da cidade e produtos de higiene e primeiros cuidados. É um ato simbólico para marcar o compromisso da gestão municipal com os cuidados para com a primeira infância. A solenidade de encerramento será na praça arruda câmara, a partir das 17h.

A bebê prefeita já passou a ser acompanhada pelo programa criança feliz e referenciada pela Unidade básica de saúde do bairro em que reside.

Os netos do sanfoneiro Luiz Gonzaga divulgaram uma nota de repúdio nessa sexta-feira (3) após o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) convidar o presidente da Embratur, Gilson Machado Neto, para tocar no início da live semanal dessa quinta-feira (2).

Neto iniciou a transmissão tocando a música Riacho de Navio, de Luiz Gonzaga e Zé Dantas, e, em uma adaptação, cantou: “O Rio São Francisco agora vai para o Ceará, presidente Bolsonaro levou rio para o Ceará”, fazendo referência ao último dia 26 de junho, quando Bolsonaro esteve no Nordeste para inaugurar parte da Transposição do Rio São Francisco, que teve suas obras iniciadas em 2007, no governo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Assinada por Amora Pêra, Nanan Gonzaga e Daniel Gonzaga, a nota diz que “diante da impotência e da impossibilidade de processo por propaganda indevida, por dupla apropriação, da canção de Luiz Gonzaga e Zé Dantas e do projeto do Rio São Francisco; nós, filhos de Luiz Gonzaga Jr, netos de Luiz Gonzaga, apresentamos uma NOTA DE NOJO diante deste governo mortal e suas lives”.

Segundo os autores da nota, o atual governo “faz todos os gestos ao seu alcance para confundir e colocar em risco a população do Brasil, enquanto protege a si mesmo e aos seus”.

Os netos do rei do baião afirmaram que, ainda que de forma simbólica, não autorizam “ao Governo Federal o uso das canções assinadas por nenhum de nossos familiares, ou, ao menos, das respectivas partes que nos cabem”.

A nota foi encerrada com um pedido para que, quem puder, fique em casa, cumprindo as indicações da Organização Mundial de Saúde (OMS) por causa da pandemia do novo coronavírus.

A partir das declarações de Sérgio Moro, durante o anúncio de sua saída do governo, nesta sexta-feira (24), o deputado federal Danilo Cabral (PSB) pediu que a Procuradoria-Geral da República apurasse os fatos narrados pelo ex-ministro da Justiça e Segurança Pública. “Moro fez uma delação de vários crimes praticados pelo presidente Jair Bolsonaro. Deixou claro que o presidente feriu os princípios constitucionais da legalidade e impessoalidade e atacou o Estado Democrático de Direito”, justificou o parlamentar.

Para Danilo Cabral, Sérgio Moro disse abertamente que o presidente fez a troca do comando da Polícia Federal para ter o controle político de instituição, ter ingerência sobre investigações e acesso a informações privativas.  Além disso, mentiu ao publicar um ato de exoneração do diretor-geral da instituição, afirmando ter sido “a pedido”. “São fatos gravíssimos que devem ser rigorosamente apurados pelo Congresso Nacional e pelo Supremo Tribunal Federal”, afirmou.

No pedido protocolado à PGR, o parlamentar pede a investigação por crimes de responsabilidade. Requerer informações confidenciais de inquéritos avaliados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) configura-se em crime de responsabilidade, ferindo o artigo 85, da Constituição.

Também viola o Código Penal, no artigo 321, ao patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário; e a Lei 1.079/50, nos artigos 7 e 9. Estes elencam como crimes de responsabilidade servir-se das autoridades sob sua subordinação imediata para praticar abuso do poder, ou tolerar que essas autoridades o pratiquem sem repressão  e expedir ordens ou fazer requisição de forma contrária às disposições expressas da Constituição.

Ao dizer que o ex-diretor da PF Marcelo Valeixo não pediu exoneracão, como está publicado no Diário Oficial da União, Sergio Moro afirma que o presidente feriu novamente o artigo 85 da Constituiçao. Além disso, o artigo 299, do Código Penal, que diz ser crime inserir informações falsas em documentos públicos.

Danilo Cabral lamentou que a demissão do ministro e as denúncias feitas por ele ocorram em meio a pandemia provocada pelo novo coronavírus, que já matou mais de 400 brasileiros. “O país precisa ser conduzido com responsabilidade na maior crise sanitária do mundo e dar respostas à sociedade. Mas as denúncias de Sérgio Moro são graves e precisam ser investigadas”, disse. Ele acrescentou que a bancada do PSB na Câmara dos Deputados deu entrada a um pedido de abertura de CPI para apuração dos fatos descritos por Sérgio Moro.

Em fala ao final da sessão desta quarta-feira (2) no Tribunal de Contas do Estado (TCE), o procurador do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), Cristiano Pimentel, defendeu uma posição mais rigorosa sobre as festas e shows, nos municípios com salários de servidores e contribuições previdenciárias em atraso.

Para o procurador, algumas situações objetivas estão ultrapassando os “limites do razoável”.

Esta semana, o TCE suspendeu a festa da padroeira de São Lourenço da Mata, na qual o prefeito Bruno Pereira (PTB) pretendia gastar 1,5 milhão de reais de recursos municipais. A festa estava orçada no total em 4 milhões de reais (com patrocínios) e teria shows de Luan Santana e Wesley Safadão. A Prefeitura está parcelando em dez vezes salários atrasados desde 2016 dos servidores, inclusive décimo-terceiro. Este débito com os servidores foi o principal motivo, dado pelo relator Dirceu Rodolfo, para suspender a festa.

Na semana passada, o TCE já tinha enviado um “alerta” ao prefeito de Trindade, por uma situação semelhante, atrasos em salários e nas contribuições da previdência. Neste caso, como os auditores só terminaram a averiguação no dia da festa, o TCE não pode suspender a 3ª Festa do Gesso de Trindade, mas vai agora julgar a conduta do prefeito Éverton Costa (PSB).

“É importante dizer que não somos contra festas, apenas temos cuidado com esta situação objetiva, de gastar os recursos próprios do município, enquanto os servidores não recebem em dia. Para nós, é uma evidente contradição gastar com festa, enquanto o servidor não tem dinheiro nem para fazer a feira”, destacou Cristiano Pimentel.

O procurador do MPCO destaca o respeito pela autonomia dos municípios e dos prefeitos, caso estejam com as contas em dia.

“Quando o salário dos servidores está em atraso, se torna uma questão constitucional, pois pode haver violação dos princípios da moralidade, razoabilidade e impessoalidade. Com as contas em dia, é claro que deve ser assegurada a discricionariedade dos prefeitos, pois eles foram eleitos para fazer estas escolhas de gastos. Todavia, mesmo assim, como cidadão, eu vejo com reservas dar uma festa com um posto de saúde precário na cidade, como acontece muito”, lembra Cristiano.

No julgamento da cautelar de São Lourenço da Mata, ocorrido nesta segunda-feira (31), o procurador Gustavo Massa, destacou a natureza alimentar dos salários atrasados dos servidores de São Lourenço da Mata. “Isso pode ser alimentos que está faltando na mesa de muitos servidores. O gestor tem que se responsabilizar por isso”, destacou Gustavo Massa.

Segundo o MPCO, denúncias dos próprios servidores prejudicados estão dando destaque ao problema. Através da Ouvidoria do TCE, o órgão tem recebido várias reclamações contra festas e shows em prefeituras do interior.

Em Santa Terezinha, Sindracs promete protestar. Brejinho tem negociações avançadas

Representantes do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde – Sindracs estiveram em Santa Terezinha para cobrar a efetivação dos profissionais.

De acordo com a diretoria da entidade varias reuniões foram feitas no município com representantes do Prefeito José Wanderley, Secretaria de Saúde e Presidente da Câmara, mas não houve nenhuma resposta concreta por parte do executivo.

Os agentes de saúde decidiram elaborar um documento cobrando solução para o imbróglio e vão fazer uma movimentação diante da prefeitura na próxima semana. O Sindracs estará apoiando o movimento .

A entidade inclusive procurou o MP para formalizar queixa. Santa Terezinha e Brejinho são os únicos municípios onde os ACS não são efetivados. Em Brejinho, o alento é de que as negociações estão avançadas.