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STF revoga prisão preventiva de Anderson Torres

Por André Luis

Por decisão do ministro Alexandre de Moraes, Torres terá de usar tornozeleira e não poderá se ausentar do DF, entre outras medidas alternativas.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou, nesta quinta-feira (11), a prisão preventiva do ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres e determinou a imposição de medidas cautelares alternativas à prisão, como o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de se ausentar do DF. 

Torres é investigado no Inquérito (INQ) 4923, que apura a responsabilidade de autoridades pelos atos antidemocráticos ocorridos em 8/1, e estava preso desde 14/1.

Medidas alternativas

Torres será afastado do cargo de delegado da Polícia Federal e terá de usar tornozeleira eletrônica, com recolhimento domiciliar à noite e nos finais de semana. Também está proibido de utilizar redes sociais, de se comunicar com os demais envolvidos e de se ausentar do Distrito Federal. 

Além disso, seus portes de armas estão suspensos, inclusive o funcional, e ele deve se apresentar ao juiz da Vara de Execuções Penais do DF todas as segundas-feiras.

Finalidade cumprida

Segundo o ministro, a prisão preventiva do ex-secretário cumpriu sua finalidade, com a realização de diligências policiais que estavam pendentes desde 20/4, quando havia negado pedido de revogação da prisão formulado pela defesa. “No atual momento, portanto, a manutenção da prisão não mais se revela adequada e proporcional, podendo ser eficazmente substituída por medidas alternativas”, concluiu.

Ele observou, ainda, que em parecer anterior, a Procuradoria-Geral da República (PGR) havia se manifestado pela revogação da prisão com a imposição das medidas cautelares previstas no Código de Processo Penal (CPP).

Leia a íntegra da decisão.

Outras Notícias

IFPE inaugura seu primeiro Centro de Pesquisa

Com 1.700 metros quadrados, novo prédio foi construído no Campus Recife e deve atender até 20 grupos de pesquisa do Instituto Foi inaugurado, nesta quinta-feira (08), o primeiro Centro de Pesquisa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE). A cerimônia foi realizada no Campus Recife, onde está instalado o novo prédio, […]

Foto: André Nery/MEC

Com 1.700 metros quadrados, novo prédio foi construído no Campus Recife e deve atender até 20 grupos de pesquisa do Instituto

Foi inaugurado, nesta quinta-feira (08), o primeiro Centro de Pesquisa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE). A cerimônia foi realizada no Campus Recife, onde está instalado o novo prédio, com a presença do ministro da Educação, Mendonça Filho, da reitora do IFPE, Anália Ribeiro e do Diretor Geral do Campus, Marivaldo Rosas.

Com 1.700 metros quadrados, o Centro será dedicado exclusivamente às atividades de desenvolvimento científico e tecnológico do Instituto. O prédio conta com dois pavimentos, 10 laboratórios, 14 salas de pesquisa, uma sala de estudos, uma sala para pós-graduação, além de um auditório e um espaço administrativo. A expectativa é de atender até 20 grupos de pesquisa de diferentes áreas do conhecimento, como Ciências da Computação, Eletrônica, Química, Geociências, Ecologia, Mecânica, Microbiologia, Radiologia e Design.

A reitora do IFPE, Anália Ribeiro, ressaltou que o Centro de Pesquisa é fruto de um trabalho colaborativo e destacou os esforços do grupo de pesquisadores do Campus Recife e da equipe do Departamento de Obras e Projetos (DOPE) do IFPE. “Hoje é um dia muito feliz para o IFPE porque esse Centro de Pesquisa simboliza um trabalho colaborativo e cooperativo. Agora teremos um espaço equipado e dedicado à pesquisa, ao desenvolvimento tecnológico e à construção do conhecimento”, afirmou.

Foto: André Nery/MEC

Os recursos para a construção do Centro de Pesquisa, orçado em R$ 4.877.602,12, foram liberados pelo Ministério da Educação, em dezembro de 2016. As obras tiveram início em janeiro do ano passado. O projeto arquitetônico e de engenharia foi financiado com a verba repassada pela Finep (Financiadora de Estudos e Projetos), por meio do edital CT-Infra, destinado a viabilizar a instalação de infraestrutura adequada para o desenvolvimento científico e tecnológico em Instituições Públicas de Ensino Superior.

No ato de inauguração, o ministro Mendonça Filho também anunciou a liberação de R$ 2 milhões para aquisição de equipamentos e mobiliário para o Centro de Pesquisa. “Esse foi um dos primeiros projetos apresentados pelo IFPE na nossa gestão e é muito gratificante estar aqui, no dia de hoje, inaugurando essa obra tão importante. Por isso estamos liberando novos recursos de equipamentos e mobiliário para o novo Centro”, disse o ministro.

Para a coordenadora do Centro de Pesquisa do IFPE, Sofia Brandão, a abertura do Centro possibilitará a criação de uma nova dinâmica nas atividades de pesquisa. “O Centro vem para resolver uma grande demanda por espaço físico e, ao mesmo tempo, traz uma perspectiva mais integradora porque teremos pesquisadores de diferentes áreas interagindo num mesmo espaço e atuando de forma conjunta, o que abre uma possibilidade maior de trocas e parcerias”, avalia.

A expectativa é de que o Centro atenda uma comunidade formada por 90 pesquisadores, entre docentes, técnicos e estudantes, vinculados aos grupos de pesquisa cadastrados no IFPE – Campus Recife.

Vídeo mostra água do rio Paraíba indo em direção ao açude de Boqueirão

As Fortes chuvas que caíram no estado da Paraíba neste sábado (30), fizeram a alegria de muitos sertanejos e contribuíram para que o rio Paraíba e Taperoá amanhecem neste domingo (31) com um bom fluxo de água. As águas dos dois rios seguem para o açude Epitácio Pessoa, na cidade de Boqueirão e foram registradas […]

As Fortes chuvas que caíram no estado da Paraíba neste sábado (30), fizeram a alegria de muitos sertanejos e contribuíram para que o rio Paraíba e Taperoá amanhecem neste domingo (31) com um bom fluxo de água. As águas dos dois rios seguem para o açude Epitácio Pessoa, na cidade de Boqueirão e foram registradas por um morador de Caroata de Fora, no município de Cabaceiras nesta manhã. Segundo o morador que registrou o vídeo: “essa é a maior cheia desse ano”.

O rio Paraíba banha o estado da Paraíba, e é considerado um dos mais importantes do estado devido a sua extensão e relevância econômica, sendo a segunda maior bacia hidrográfica do estado, ficando atrás apenas da do rio Piranhas.

O Paraíba banha dezenas de municípios e cidades importantes, passando pela região mais urbanizada e industrializada do estado. Em sua área de abrangência, estão incluídas as cidades de João Pessoa, a capital, e Campina Grande, o segundo maior centro urbano do estado e é considerado a ‘espinha dorsal da civilização paraibana.

Já o rio Taperoá é um curso d’água brasileiro que banha o estado da Paraíba. O rio, que deu nome ao município homônimo, nasce em Teixeira e, após percorrer os municípios de Taperoá , São João do Cariri e Cabaceiras, deságua no rio Paraíba.

Paulo Câmara abre negociações com caminhoneiros autônomos de Suape nesta segunda

Do Blog do Jamildo O advogado do movimento dos caminhoneiros autônomos de Suape, André Fonseca, disse ao Blog de Jamildo, neste domingo, que o governo do Estado convocou os profissionais. Entre as reivindicações, eles querem isenção de pedágio em Pernambuco, em especial na saída do Porto de Suape. “O objetivo é conciliar, chegar a um […]

Do Blog do Jamildo

O advogado do movimento dos caminhoneiros autônomos de Suape, André Fonseca, disse ao Blog de Jamildo, neste domingo, que o governo do Estado convocou os profissionais.

Entre as reivindicações, eles querem isenção de pedágio em Pernambuco, em especial na saída do Porto de Suape.

“O objetivo é conciliar, chegar a um consenso e voltar a trabalhar”, declarou.

A visita dos representantes do governo Paulo Câmara ocorreu no final da tarde em Suape, no mesmo período em que as força do Exército chegaram ao porto para realizar as primeiras ações de reconhecimento.

De início, o governo convocou a representação dos caminhoneiros para a reunião neste domingo, em que Paulo Câmara está apresentando para entidades as ações já realizadas até então.

De acordo com o advogado dos caminhoneiros, os trabalhadores disseram que a data era inoportuna. Os caminhoneiros estão há uma semana afastados da família e neste domingo eles estão levando as crianças, filhos, netos, as mães e esposas para o acampamento”.

Em todo caso, o convite para as negociações foi aceito.

O encontro está marcado para acontecer nesta segunda-feira, em local e hora não acertados ainda, no Recife.

“O acordo precisa ser carimbado e assinado pelo governador Paulo Câmara, no que for resolvido em Pernambuco. O que tiver a ver com o governo Temer será enviado ao plano nacional”, afirmou.

De acordo com o advogado, os caminhoneiros estão permitindo a retirada de combustíveis para escolas e viaturas.

Em relação às decisões do STF, do ministro Alexandre de Moraes, o advogado disse que o movimento continua, mas recuou dois metros do acostamento, para não haver conflito.

Exemplo que veio de São Paulo

De acordo com as informações do governo paulista, em função das medidas adotadas pelo Governo do Estado de São Paulo, após encontro do governador Márcio França com representantes dos caminhoneiros, na tarde de sábado, já houve queda de 77,7% (de 157 para 35) no número de bloqueios nas rodovias estaduais.

Márcio França anunciou a suspensão da cobrança do pedágio sobre o eixo levantado nos caminhões, o perdão das multas aplicadas e a fiscalização do PROCON e de órgãos policiais nas bombas dos postos para garantir o desconto no preço final do combustível, conforme fixado pelo Governo Federal.

Também pode ser dito, em um interpretação livre, que o socialista deu aos grevistas uma saída honrosa, depois da aprovação do uso das forças armadas.

Veja o balanço

  • 26/05 às 7h – 157 interrupções em rodovias estaduais e 15 em rodovias federais;
  • 26/05 às 19h – 143 interrupções em rodovias estaduais e 15 em rodovias federais;
  • 27/05 às 7h – 35 interrupções em rodovias estaduais e 2 em rodovias federais.
TCE reduz valor de multa aplicada a Dêva Pessoa

O Pleno do TCE esteve reunido nesta quarta (6), onde, na oportunidade, julgou Recurso Ordinário interposto pelo ex-prefeito de Tuparetama, Dêva Pessoa, contra o acórdão TC Nº 508/2019, da Primeira Câmara, referente ao processo TC Nº 15100394-4. Ele julgou regulares com ressalvas suas contas de gestão, relativas ao exercício financeiro de 2014, mas aplicou multa […]

O Pleno do TCE esteve reunido nesta quarta (6), onde, na oportunidade, julgou Recurso Ordinário interposto pelo ex-prefeito de Tuparetama, Dêva Pessoa, contra o acórdão TC Nº 508/2019, da Primeira Câmara, referente ao processo TC Nº 15100394-4.

Ele julgou regulares com ressalvas suas contas de gestão, relativas ao exercício financeiro de 2014, mas aplicou multa no valor de R$ 12.485,00.

No julgamento, o Pleno, à unanimidade, conheceu do presente Recurso Ordinário e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, para que seja reduzida a multa aplicada no Acórdão TC nº 508/19 (Processo TC n.º 15100394-4), proferido pela Primeira Câmara da Corte.

A multa caiu para R$ 8.263,50 . Ainda foi excluído o considerando da decisão que tratava do disposto na alínea “h” do inciso II do art. 8º da Resolução TC nº 019/2014, irregularidade que motiva aplicação de multa com fundamento no art. 73, inciso I da Lei Orgânica no valor de R$ 4.131,75, que corresponde ao valor mínimo de 5% do limite vigente no mês de abril de 2019. A informação é do Afogados On Line.

Luciano Duque perseguido em carro com gente armada, diz assessor

O assessor do Deputado Estadual eleito Luciano Duque,  do SD, o jornalista Divonaldo Barbosa, denunciou em uma rede social que o político está sofrendo perseguição no porta a porta para Marília Arraes. “Rapaz, tá difícil em Serra pra fazer campanha pra Lula e Marília. Luciano tá sendo seguido por um carro com vidros escuros e […]

O assessor do Deputado Estadual eleito Luciano Duque,  do SD, o jornalista Divonaldo Barbosa, denunciou em uma rede social que o político está sofrendo perseguição no porta a porta para Marília Arraes.

“Rapaz, tá difícil em Serra pra fazer campanha pra Lula e Marília. Luciano tá sendo seguido por um carro com vidros escuros e pessoas armadas para intimidá-lo”.

Segundo Divonaldo, apesar da intimidação, ele vai continuar o trabalho.  “Ninguém vai amedrontar nossa tropa não. Muito menos intimidar Luciano”.

A perseguição estaria durando mais de a hora. A polícia estaria sendo acionada. “A polícia vai verificar. Durante mais de uma hora esse carro segue Luciano”, afirmou.

Outra informação é de que o veículo seria de luxo e dentro dele, gente aparentemente exibindo armamento.  O caso repercute nas redes sociais de Serra Talhada.