Secretário das Cidades lança Mapa Estratégico da pasta

A governadora Raquel Lyra e o prefeito do Recife, João Campos, usaram as redes sociais para as primeiras postagens de 2026.

Com os filhos, Raquel fez a simpatia do banho de mar. Nas redes, escreveu: “começando o Ano Novo com os pés no mar e agradecendo a Deus por poder começar mais um ano ao lado das pessoas que amo, com saúde e com muita vontade de continuar fazendo o que gosto: trabalhar por Pernambuco. 2026 já começou, e eu acolho tudo o que vem com ele. Estou pronta, 2026! Vem com tudo!”

Já João Campos esteve no Réveillon do Recife acompanhando os shows ao lado da família e da noiva, Tabata Amaral.

A frente do palco, disse que 2026 será “o melhor ano das nossas vidas”, e desejou Feliz Ano Novo.

“Vem, 2026! Feliz ano novo, minha gente! Um ano de realizações, felicidade e de paz!”

Evento também serviu para homenagear os 90 anos da instituição, cujo papel tem sido fundamental na defesa da justiça e da democracia 

O governador Paulo Câmara prestigiou, na noite desta quarta-feira (11), a cerimônia oficial de posse da diretoria e dos conselheiros da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), comandada pelo presidente Fernando Ribeiro Lins e pela vice-presidente Ingrid Zanella. 

O evento – adiado em razão da pandemia da Covid-19 – homenageou os 90 anos da instituição, fundada em 8 de fevereiro de 1932.  

Durante a cerimônia, o governador destacou o papel da OAB. “É uma instituição que tem o dever de continuar olhando os direitos das pessoas à justiça e, ao mesmo tempo, se manter como pilar importante do Estado Democrático de Direito. A OAB tem uma bandeira de lutas, de liberdade, de democracia. E a gente tem que estar sempre juntos”, afirmou Paulo Câmara. 

“É um compromisso da nossa gestão a interlocução, o respeito e o diálogo constante com a classe, com a sociedade e com os poderes Executivo, Judiciário e Legislativo”, completou Fernando Ribeiro Lins. Ao longo do evento, foram prestadas homenagens aos ex-presidentes que ajudaram a construir a história da ordem. 

Integram ainda a diretoria o secretário-geral Ivo Tinô Amaral Júnior, a secretária-geral adjunta Manoela Alves, o tesoureiro Carlos Barros e a tesoureira adjunta Taciana Magalhães.

Estiveram presentes à cerimônia a vice-governadora Luciana Santos; os prefeitos do Recife e Olinda, João Campos e professor Lupércio, respectivamente; o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Eriberto Medeiros; o ex-presidente da OAB-PE e conselheiro federal Bruno Baptista; o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti; além de integrantes e representantes da Justiça.

Quarenta municípios pernambucanos devem deixar de receber, em até 60 dias, verbas voluntárias da União. A recomendação foi expedida na segunda-feira (1) pelo Ministério Público Federal (MPF), que tomou a decisão com base no fato de que os municípios não implantaram, em tempo hábil, seus respectivos portais da transparência.

Há cerca de nove meses, no dia 09 de dezembro do ano passado, o MPF, em conjunto com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), expediu uma recomendação para que os municípios implementassem os portais. O cumprimento da ordem evitaria situações danosas ao patrimônio público e, assim, a caracterização de atos de improbidade administrativa. No entanto, muitas prefeituras não respeitaram o prazo estabelecido.

Além da recomendação, houve também o ajuizamento de ações civis públicas, pelo MPPE, para garantir a implementação dos portais. As ações foram movidas contra os municípios de Inajá, Manari, Garanhuns, Lagoa do Ouro, Buíque, Tupanatinga, Águas Belas, Itaíba e Sertânia.

A Lei de Responsabilidade Fiscal define as transferências voluntárias como “a entrega de recursos correntes ou de capital a outro ente da Federação, a título de cooperação, auxílio ou assistência financeira, que não decorra de determinação constitucional, legal ou os destinados ao Sistema Único de Saúde.” Em geral, os recursos são repassados devido à celebração de convênios, acordos, ajustes ou outros instrumentos, para realização de obras e serviços de interesse comum.

Municípios que não cumpriram a determinação: Águas Belas, Angelim, Bom Conselho, Brejão, Caetés, Calçado, Canhotinho, Capoeiras, Correntes, Garanhuns, Iati, Ibirajuba, Jucati, Jupi, Lagoa do Ouro, Lajedo, Palmeirina, Paranatama, Quipapá, Saloá, São Bento do Una, São João, Terezinha, Alagoinha, Arcoverde, Buíque, Ibimirim, Inajá, Ingazeira, Itaíba, Manari, Pedra, Pesqueira, Poção, Sertânia, Tacaratu, Tupanatinga, Tuparetama e Venturosa.

Anchieta Santos

O MPPE através da Promotora de Justiça Dra. Poliana Eleutério de Souza publicou depois de reclamações recebidas contra a poluição sonora em bares, clubes e de carros de som e veículos particulares, além da queima irregular de resíduos sólidos, uma ampla recomendação.

Aos proprietários de bares, clubes e estabelecimentos similares localizados no município de Tabira que se abstenham de promover ruídos e poluição sonora, nocivos à saúde física e mental dos munícipes, obedecendo aos limites legais permitidos.

Os proprietários de carros de som e veículos particulares equipados com sistemas de som que se abstenham de circular pelas ruas da cidade produzindo ruídos sonoros acima do limite tolerável e em horários incompatíveis com a garantia do sossego noturno da população.

A população em geral que não realizem queimada de lixo doméstico, nem iniciem queimadas em áreas de mata, uma vez que o fogo pode ganhar dimensões perigosas.

Ao comandante do 23º BPM que proceda as diligencias objetivando coibir os ilícitos penais descritos na presente recomendação, efetuando a prisão em flagrante se necessário, observando o disposto nos artigos 301 e 302 do Codigo do processo Penal.

Ao Delegado de Polícia Civil que realize as apurações penais cometidas e o Prefeito do Município para adoção das medidas adequadas a aplicação da multa e demais punições administrativas com o objetivo de garantir a proteção ao bem estar e ao sossego da comunidade local.

O Governador Paulo Câmara, juntamente com o presidente da Amupe José Patriota, a Secretária da Mulher da Amupe Débora Almeida, o presidente de honra da CNM Paulo Ziulkoski, o prefeito de Olinda Professor Lupércio, o Coordenador de Diretrizes e Ambiente de Negócios do Sebrae Fernando Clímaco, o presidente da FLACMA Sergio Arrendondo e demais autoridades, realizou a abertura, nesta manhã, do Seminário dos Municípios Pernambucanos, no Centro de Convenções de Olinda.

O evento, promovido pela Amupe, lançou a XIII Cúpula Hemisférica de Prefeitos e Governos Locais – Cumbre, e ainda vai trazer seis mesas de debate sobre temas relevantes para os municípios.

O Prefeito de Olinda Professor Lupércio abriu a mesa e em seu discurso frisou a importância em se aprender com humildade e compartilhar o espírito público. Seguida dele, a prefeita de São Bento do Una e secretária da mulher da Amupe Débora Almeida falou sobre a vida dos cidadãos nos municípios e destacou a dificuldade que os prefeitos enfrentam todos os dias para promover o bem-estar aos seus munícipes. Paulo Ziulkoski, presidente de honra da CNM, em seu momento de fala, salientou a importância da inclusão dos municípios na reforma da previdência e lembrou conquistas importantes da frente municipalista em Brasília.

Sérgio Arredondo, presidente da Federação Latino-americana de Cidades, Municípios e Associações de Governos Locais (Flacma) enalteceu as riquezas culturais, gastronômicas e políticas de Pernambuco e convidou os presentes para XIII Cúpula Hemisférica de Prefeitos e Governos Locais, que vai ser realizada no Centro de Convenções de Olinda, entre os dias 17 e 20 de março de 2019. Arredondo falou também em estabelecer um diálogo sólido entre as prefeituras e associações a fim de debater desafios e encontrar melhores soluções para os problemas enfrentados por todos que fazem o serviço público municipal, um dos princípios norteadores da próxima Cúpula.

A importância do Seminário dos Municípios Pernambucanos foi reconhecida pelo representante do Sebrae Fernando Clímaco, que falou em renovar o compromisso do Sebrae com os municípios pernambucanos. O presidente da Amupe José Patriota reiterou o papel da Amupe em ser uma instituição sólida e sem partido, pediu para que os prefeitos de toda a América Latina participem da XIII Cúpula Hemisférica de Prefeitos, além de lembrar,  de maneira cordial, o Governador Paulo Câmara sobre a liberação do FEM e das contas da saúde.

Em seu discurso, Paulo Câmara frisou o papel da Amupe como instituição que visa o fortalecimento do municipalismo e mesmo com a mais alta crise econômica, política e federativa da história, o governo do Estado e municípios têm buscado, dentro das diretrizes necessárias, alcançar as necessidades das pessoas que mais precisam. Ao término da fala do Governador, foi oficialmente lançada a XIII Cúpula Hemisférica de Prefeitos e Governos Locais. O evento Seminário dos Municípios Pernambucanos contou com palestra do ex-prefeito de Medellín, na Colômbia, Alonso Salazar e continua durante a tarde com seis mesas debate, a partir das 14h.