Raquel Lyra empossa primeira mulher eleita como reitora da UPE

O prefeito de Tuparetama Sávio Torres obteve  uma importante vitória no Superior Tribunal de Justiça relativo às ações criminais que responde em razão de supostas dispensas indevidas de licitação provenientes da execução dos convênios firmados junto ao Ministério do Turismo para a realização de eventos festivos. A informação é de sua assessoria ao blog.

O STJ no julgamento do recurso (Agravo em Recurso Especial nº 1.310.079 – PE) entendeu não haver crime na contratação de artistas via inexigibilidade de licitação quando ficou devidamente comprovado que os eventos festivos ocorreram e foram pagos com cachês de valores de mercado.

Cita o STJ que o entendimento majoritário da Casa é que para a configuração do delito previsto no art. 89 da Lei n. 8.666/1993 e necessária a presença do elemento subjetivo especial de causar dano ao erário, com a ocorrência do efetivo prejuízo a Administração Publica, o que não ficou comprovado nos autos do processo.

Conforme informa ao blog, o advogado Napoleão Filho, militante na causa, esse julgado serve de paradigma para todas as outras ações penais que o Ministério Público Federal intentou contra o Prefeito, cujo desfecho deve ser pela absolvição de todas pelo mesmo fundamento.

O tema rendeu muitos questionamentos a Sávio pela oposição no processo eleitoral de 2016 que lhe taxava de réu condenado nestas ações criminais sobre eventos festivos, que eram tidos como fantasmas.

“Sempre estive com a minha consciência tranquila. Serei absolvido de todas as acusações que me são indevidamente feitas, apesar do desejo vingativo e leviano de seus opositores que não esperam o resultado final do Poder Judiciário”, disse o prefeito.

Acordão STJ Savio Torres

O vice-prefeito de Arcoverde e pré-candidato a deputado federal, delegado Israel, esteve falando ao programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM, nesta segunda-feira (21). 

Questionou a Segurança Pública do estado de Pernambuco e eficácia do Programa Pacto pela Vida que, segundo ele, está precisando ser revisto e reformulado.

Para tanto, ele disse que tem elaborado, ao lado do deputado estadual Erick Lessa, o Estatuto da Segurança Pública de Pernambuco com sugestões de mudanças a atual política de combate à violência e, depois de pronto, será entregue aos candidatos a governador que disputarão as eleições deste ano.

Falando sobre o seu projeto, Israel disse que não vê nenhum deputado federal pernambucano fazendo esse enfrentamento sobre as questões da segurança e por isso colocou o seu nome para a disputa.

“Estou conversando com as pessoas e aceito apoios, mas sem as negociatas que acontecem na velha política”, disse o delegado.

Ele falou também sobre o seu rompimento com o prefeito Wellington da LW, disse que o mesmo lhe escanteou logo depois da vitória nas eleições. 

Disse também não concordar com o aumento de salário proposto pelo gestor e aprovado na Câmara e afirmou que, caso não seja eleito para deputado federal, será o candidato natural contra Wellington nas próximas eleições municipais.

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) segue com o maior número de prefeituras no sertão do Pajeú. Das 17 cidades, o partido do Governador Paulo Câmara venceu em Afogados da Ingazeira com Sandrinho Palmeira, apoiado pelo prefeito José Patriota que encerra o 2º mandato em 31 de dezembro. 

Venceu em Ingazeira com o Luciano Torres que volta a prefeitura e teve reeleitos os prefeitos de Carnaíba, Anchieta Patriota; São José do Egito, Evandro Valadares; Iguaracy, Zeinha Torres; Flores, Marcone Santana; Solidão, Djalma Alves e Itapetim, Adelmo Moura. 

O PSB perdeu em Brejinho para o candidato do Republicanos, Gilson Bento. O Avante, venceu em Triunfo com o médico Luciano Bonfim – em Quixaba com Zé Pretinho, e em Calumbi com Joelson e perdeu em Santa Terezinha onde o prefeito Vaninho de Danda foi derrotado por Delson Lustosa do Podemos. 

O PTB manteve o prefeito de Tuparetama Sávio Torres eleito sub-judice e perdeu em Santa Cruz da Baixa Verde para o candidato do PP Irlando das Parabólicas. O PT manteve a prefeitura de Serra Talhada com Márcia Conrado apoiada pelo prefeito Luciano Duque e perdeu a prefeitura de Calumbi com a derrota da prefeita Sandra da Farmácia. 

O MDB fez Nicinha de Dinca prefeita de Tabira, derrotando o candidato petista Flávio Marques apoiado pelo prefeito Sebastião Dias do PTB. 

No levantamento da produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, o PSB aparece com 8 prefeitos; PT 01; PTB 01; AVANTE 3; REPUBLICANOS 1; MDB 1; PP 1 e PODEMOS 1. O levantamento é de Anchieta Santos.

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), confirmou como o blog havia antecipado apoio à pré-candidatura ao candidato Danilo Cabral (PSB) para o governo de Pernambuco.

Acompanham a prefeita o vice, Márcio Oliveira e doze vereadores do bloco governista. Márcia selou a parceria em um almoço com o candidato em um restaurante   da zona sul do Recife. Mais cedo, Cabral participou do Debate CBN, com Aldo Vilela e convidados.

O deputado federal Fernando Monteiro (PP) e o prefeito de Arcoverde Wellington da LW também estiveram no local.

Como Luciano Duque deixou o PT para disputar mandato pelo Solidariedade, a confirmação de Márcia divide os palanques no debate estadual.

Como destacou a Coluna do Domingão, o mais interessante vai ser medir a votação de Danilo Cabral, apoiado por Márcia Conrado, e Marília Arraes, apoiada por Duque, em Serra Talhada.

Nos bastidores, a movimentação e o resultado são tidos como importantes para o jogo de cartas de outra eleição, a municipal de 2024. Até agora, Duque tem defendido o direito da gestora disputar a reeleição. E Márcia apoia Duque para Estadual. Fotos de Wellington Júnior.

por Anchieta Santos

Nesta quinta (16) o Prefeito Deva Pessoa falou sobre a decisão da Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), que julgou irregular a gestão fiscal referente ao 1º quadrimestre de 2013. Durante rápida entrevista a Cidade FM, o Prefeito de Tuparetama afirmou que recebeu a notificação com tranquilidade.

Disse ter recebido o município com a folha de pessoal comprometida em 58% quando a Lei de Responsabilidade impõe 54%, daí a decisão. Deva até desafiou que 90% dos prefeitos atuais não enfrentem o mesmo problema.

Aproveitou para lembrar que o professor tem direito ao piso. Falou sobre lei que exige pagamento de vantagens e ao mesmo tempo o Tribunal de Contas diz, se pagar vai ser multado em caso de folha estourada. Atualmente a folha de pessoal compromete 53% em Tuparetama.

Deva não deixou de ironizar a decisão do TCE que foi rápido na punição contra ele referente ao ano de 2013, quando na cidade a Câmara de vereadores espera pelas contas de 2009, 2010, 2011 e 2012(do ex-prefeito Sávio Torres). Para completar Deva Pessoa deixou claro que não tem condições de pagar a multa imposta pelo Tribunal.