Sobe para doze número de vítimas das chuvas no Grande Recife

O presidente da Confederação Nacional da Indústria, Robson Braga de Andrade, foi preso pela Polícia Federal, nesta terça-feira (19), dentro da Operação Fantoche, que investiga um esquema de corrupção envolvendo contratos com o Ministério do Turismo e entidades do Sistema S.

A investigação aponta que um grupo de empresas, sob o controle de uma mesma família, vem executando contratos, desde 2002, por meio de convênios tanto com o ministério, quanto com as entidades. Eles já receberam mais de R$ 400 milhões. Foram emitidos, ao todo, dez mandados de prisão.

Entre os alvos já localizados pela PF está também o empresário Luiz Otávio Gomes Vieira da Silva, um dos donos da Aliança Comunicação, que cuida por exemplo do São João de campina Grande. Ele já havia sido preso pela PF em 2013, na Operação Esopo.

São cumpridos outros 40 de busca e apreensão no Distrito Federal, Pernambuco, São Paulo, Paraíba, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Alagoas. Segundo a PF, são investigadas a prática de crimes contra a administração pública, fraudes licitatórias, associação criminosa e lavagem de ativos.

A operação conta com apoio do Tribunal de Contas da União (TCU). A investigação aponta que o grupo costumava utilizar entidades de direito privado sem fins lucrativos para justificar os contratos e convênios diretos com o ministério e unidades do Sistema S.

A maioria dos contratos eram voltados à execução de eventos culturais e de publicidade superfaturados ou que não foram concluídos, com recursos desviados em favor do núcleo empresarial por meio de empresas de fachada, de acordo com a PF.

O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, utilizou suas redes sociais nesta quarta-feira (17) para celebrar o início das perfurações de poços na zona rural do município, uma ação que faz parte do Programa Água para Todos.

“Iniciamos as perfurações de poços nas comunidades rurais da nossa cidade e graças a Deus 12 poços já deram bastante água. Em breve chegaremos às 60 perfurações. O Programa Água para Todos já é um sucesso”, destacou Valadares em sua postagem.

A iniciativa tem como objetivo garantir o acesso à água para as comunidades rurais de Ouro Velho, uma necessidade vital para a população local que enfrenta desafios frequentes relacionados à escassez de recursos hídricos. 

A notícia de que doze dos poços perfurados já apresentaram resultados positivos é um alívio para muitas famílias.

Augusto ressaltou que o programa está apenas começando e que a meta de sessenta perfurações será alcançada em breve, ampliando ainda mais o impacto positivo da iniciativa. 

A quarta rodada da pesquisa “Termômetro da Campanha” mostra que o candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem 46% de intenções de voto e Jair Bolsonaro (PL) tem 38%.

A pesquisa, realizada pelo Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe), em parceria com a Associação Brasileira de Pesquisadores Eleitorais (Abrapel), revela que o petista ultrapassou, pela primeira vez, a soma dos demais candidatos (45%).

Em um segundo turno, Lula tem 54%, um ponto percentual acima do levantamento anterior, enquanto Bolsonaro segue com 38%.

A pesquisa, que teve 1,1 mil entrevistados, foi realizada através de telefone com Sistema Cati Ipespe. A margem de erro é de 3,0 pontos percentuais e o intervalo de confiança é de 95%. O registro no TSE é o BR-01897/2022.

A Juiza Tayná Lima Prado negou o pedido de liminar da Câmara de São José do Egito para obrigar a gestão Evandro Valadares a autorizar crédito suplementar em seu favor.

O Poder Legislativo acusa a gestão Valadares de omissão, por mesmo sendo solicitado por ofício e com autorização legislativa, não apresentar qualquer justificativa para negar a suplementação.

“A impetrante requereu a concessão de liminar alegando a imprescindibilidade do crédito para pagamento de despesas da Câmara Municipal, garantindo o bom funcionamento do local”.

Como é sabido, servidores e vereadores estão sem receber dezembro e décimo terceiro salário. O décimo terceiro só se aplica aos servidores.

“É importante destacar que o crédito suplementar é um crédito adicional destinado a reforço de dotação orçamentária que se tornaram insuficientes, devendo ser autorizado por lei e aberto por decreto executivo. Ocorre que, a meu ver, a menção de pagamento de pessoal não é suficiente para justificar para abertura do crédito, pois não descreve o motivo da insuficiência da despesa anteriormente prevista em orçamento”.

Segue a juíza: “Cabe destacar que se ocorrer despesas que são imprevisíveis no decorrer do ano, deve haver uma justificativa para abertura do crédito, ainda que vise a reforçar dotação orçamentária já prevista. Assim, não preciso ir além neste exame superficial, por entender insuficientemente os pressupostos necessários à concessão da medida liminar”, conclui.

“Com efeito, a concessão da liminar, conforme requerida iria de encontro ao dispositivo que veda a concessão liminar em Mandado de Segurança de aumento de despesa. Logo, ausentes os requisitos legais, indefiro a liminar, com fundamento no art. 7º, §2º, da Lei 12.016/2009”. Veja a decisão: SJE Liminar negada  .

O ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal), tem feito críticas ao juiz Sergio Moro com outros colegas, segundo a colunista Mônica Bergamo.

Ela destaca que o comportamento do juiz em alguns episódios tem merecido ressalvas também de outros magistrados. Além de Marco Aurélio Mello, que condenou a condução coercitiva de Lula para prestar depoimento, a ministra Cármen Lúcia, de forma mais moderada, também já opinou que tal medida só seria cabível a investigados já intimados e que se negaram a comparecer. O que não era o caso do ex-presidente.

Dois outros ministros dizem que o uso dos grampos autorizados por Moro em Lula aparentemente não seguiu rigidamente as regras. A lei de interceptações telefônicas diz que todo e qualquer diálogo de um investigado que não contenha indício de crime deve ser “destruído por determinação da decisão judicial”.

Moro divulgou até mesmo diálogo de Marisa Letícia com um de seus filhos, Fabio, xingando os panelaços.
Um dos ministros disseram à coluna que, ao interceptar conversa com Dilma Rousseff, que tem foro privilegiado, Moro deveria ter enviado o conteúdo ao STF (Supremo Tribunal Federal), sob sigilo, para que a corte então examinasse se houve tentativa de obstrução da Justiça. “O magistrado se apossa do sigilo para investigar, e não para fazer divulgação ou qualquer ato político”, afirma o ministro.

Apesar das ressalvas, segundo Mônica Bergamo, o STF deve abrir investigação contra Dilma sobre o conteúdo da conversa com Lula em que ela envia termo de posse para ser usado “em caso de necessidade”. Moro afirmou em despacho que o diálogo sugere que o ex-presidente só virou ministro para ganhar foro privilegiado.

As afirmações do ex-presidente sobre o STF estar “acovardado” também geraram incômodo na corte, levando o decano do tribunal, Celso de Mello, a se manifestar duramente contra Lula.