Prefeito de Ouro Velho celebra início das perfurações de poços na zona rural
Por André Luis
O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, utilizou suas redes sociais nesta quarta-feira (17) para celebrar o início das perfurações de poços na zona rural do município, uma ação que faz parte do Programa Água para Todos.
“Iniciamos as perfurações de poços nas comunidades rurais da nossa cidade e graças a Deus 12 poços já deram bastante água. Em breve chegaremos às 60 perfurações. O Programa Água para Todos já é um sucesso”, destacou Valadares em sua postagem.
A iniciativa tem como objetivo garantir o acesso à água para as comunidades rurais de Ouro Velho, uma necessidade vital para a população local que enfrenta desafios frequentes relacionados à escassez de recursos hídricos.
A notícia de que doze dos poços perfurados já apresentaram resultados positivos é um alívio para muitas famílias.
Augusto ressaltou que o programa está apenas começando e que a meta de sessenta perfurações será alcançada em breve, ampliando ainda mais o impacto positivo da iniciativa.
A presidenta da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Márcia Conrado, prefeita de Serra Talhada, participou da posse do novo gestor da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), Danilo Cabral. Em seu discurso, ele demonstrou que vai encarar o novo compromisso com otimismo, destacando o papel da autarquia no desenvolvimento do Nordeste de forma justa e […]
A presidenta da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Márcia Conrado, prefeita de Serra Talhada, participou da posse do novo gestor da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), Danilo Cabral.
Em seu discurso, ele demonstrou que vai encarar o novo compromisso com otimismo, destacando o papel da autarquia no desenvolvimento do Nordeste de forma justa e inovadora.
A cerimônia, uma das mais prestigiadas da história, aconteceu na Escola Judiciária de Pernambuco (Esmape) e contou com a presença do ministro da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR), Waldez Góes, entre outras autoridades.
Para Márcia, foi uma honra prestigiar esse momento na vida do amigo. “Danilo é um homem íntegro, honesto e competente. Tenho certeza que com toda a sua experiência e conhecimento, desempenhará um excelente trabalho”, disse a presidenta, que apoiou o ex-deputado no primeiro turno das eleições de 2022.
Hoje, Márcia lidera na sede da Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, a Assembleia Extraordinária, da entidade, com vários assuntos na pauta, como o Congresso dos Municípios, que será realizado no mês de agosto. Do Pajeú, prefeitos como Zé Pretinho (Quixaba), Luciano Torres ( Ingazeira), Zeinha Torres (Iguaracy) e Gilson Bento ( Brejinho), já estão presentes.
Arthur Cunha – Blog do Magno O deputado estadual reeleito Rodrigo Novaes vai mesmo ser secretário. Ele comandará o Turismo. O parlamentar chega ao primeiro escalão depois de ter seu nome especulado no passado. Rodrigo é ligado ao governador e já trabalhou com Paulo Câmara na Secretaria de Administração antes de ser deputado. A dúvida […]
O deputado estadual reeleito Rodrigo Novaes vai mesmo ser secretário. Ele comandará o Turismo.
O parlamentar chega ao primeiro escalão depois de ter seu nome especulado no passado. Rodrigo é ligado ao governador e já trabalhou com Paulo Câmara na Secretaria de Administração antes de ser deputado.
A dúvida é se ele entra na cota pessoal de Paulo Câmara ou na do PSD. Nos bastidores, dizem que o presidente da sigla, André de Paula, indicaria o nome de outra pasta.
A ida de Rodrigo para o secretariado abre a vaga na Alepe para o primeiro suplente da coligação, Sivaldo Albino, que fará oposição ao prefeito de Garanhuns, Izaías Régis.
De acordo com novas mensagens obtidas pelo The Intercept Brasil e analisadas em conjunto com a Folha, o procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato, montou um plano de negócios de eventos e palestras para lucrar com a fama e contatos obtidos durante as investigações do caso de corrupção. A justificativa da iniciativa foi apresentada […]
A justificativa da iniciativa foi apresentada por Deltan em um diálogo com a mulher dele. “Vamos organizar congressos e eventos e lucrar, ok? É um bom jeito de aproveitar nosso networking e visibilidade”, escreveu.
O tema sobre a constituição de uma empresa na qual eles não apareceriam formalmente como sócios, para evitar questionamentos legais e críticas, foi discutido no fim de 2018 entre Deltan e um colega da Lava Jato.
Os procuradores cogitaram ainda uma estratégia para criar um instituto e obter elevados cachês. “Se fizéssemos algo sem fins lucrativos e pagássemos valores altos de palestras pra nós, escaparíamos das críticas, mas teria que ver o quanto perderíamos em termos monetários”, comentou Deltan no grupo com o integrante da força-tarefa.
A realização de parcerias com uma firma organizadora de formaturas e outras duas empresas de eventos também foi debatida nessa conversa.
A lei proíbe que procuradores gerenciem empresas e permite que essas autoridades apenas sejam sócios ou acionistas de companhias.
Os diálogos examinados pela Folha e pelo Intercept indicam que Deltan ocupou os serviços de duas funcionárias da Procuradoria em Curitiba para organizar sua atividade pessoal de palestrante no decorrer da Lava Jato.
A intensa atividade de Deltan como palestrante chamou a atenção da imprensa e levou os deputados federais Paulo Pimenta (PT-RS) e Wadih Damous (PT-RJ) a pedirem abertura de um procedimento disciplinar no Conselho Nacional do Ministério Público.
O requerimento, porém, foi arquivado, pois o órgão entendeu à época que as palestras se enquadravam como atividade docente, o que é permitido por lei, e ressaltou que grande parte dos recursos era destinada a instituições filantrópicas.
O Secretário de Transportes e Deputado Federal Sebastião Oliveira lamentou a morte do aliado Cícero Fernandes (PRP), o “Cição”, ocorrido nesta quinta. “Perdi um grande vereador e amigo, rogo a Deus por ele e a família”. Ele também prometeu providências do Governo do Estado para apurar o homicídio. “E vou solicitar ao governo providências na investigação […]
O Secretário de Transportes e Deputado Federal Sebastião Oliveira lamentou a morte do aliado Cícero Fernandes (PRP), o “Cição”, ocorrido nesta quinta. “Perdi um grande vereador e amigo, rogo a Deus por ele e a família”.
Ele também prometeu providências do Governo do Estado para apurar o homicídio. “E vou solicitar ao governo providências na investigação do caso. Sei que por trás de quem puxa o gatilho sempre tem um ou mais covardes”, colocou em nota ao blog.
E acrescentou : “É preciso que as autoridades policiais se empenhem e deem respostas concretas a sociedade sobre esse revoltante assassinato”.
Do site do TCE Atendendo a uma recomendação da Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil), o TCE de Pernambuco voltará a julgar, normalmente, a partir da próxima semana, as contas de gestão dos prefeitos ordenadores de despesas, imputando-lhes, inclusive, quando cabível, multas e o dever de ressarcimento ao erário. O julgamento […]
Atendendo a uma recomendação da Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil), o TCE de Pernambuco voltará a julgar, normalmente, a partir da próxima semana, as contas de gestão dos prefeitos ordenadores de despesas, imputando-lhes, inclusive, quando cabível, multas e o dever de ressarcimento ao erário.
O julgamento dessas contas estava sobrestado (interrompido) em decorrência de decisão do STF segundo a qual a prerrogativa para o julgamento delas é exclusivamente da Câmara Municipal.
A decisão dos conselheiros pernambucanos foi tomada por unanimidade em reunião administrativa do Conselho realizada no último dia 19/9. Eles vão seguir a Resolução 04/2016 da Atricon, que recomenda aos Tribunais de Contas que remetam às Câmaras Municipais os acórdãos proferidos sobre contas de gestão de prefeitos ordenadores de despesa, para que sejam apreciados exclusivamente à luz do artigo 1º, inciso I, alínea “g”, da Lei Complementar nº 64/1990 – isto é, apenas para fins de legitimar a possível inelegibilidade do chefe do Poder Executivo Municipal no âmbito da Justiça Eleitoral.
De acordo ainda com a Resolução, permanecem intactas as competências dos Tribunais de Contas para imputar dano e aplicar sanções com força de título executivo aos prefeitos ordenadores de despesas, editar medidas cautelares e fiscalizar os recursos de origem federal ou estadual que foram ou estejam sendo aplicados mediante convênio.
A Atricon recomendou ainda aos Tribunais de Contas que passem a fiscalizar também “todos os atos comissivos ou omissos dos secretários municipais relacionados às suas respectivas pastas, assim como de outros agentes públicos, da administração direta ou indireta, que contribuíram para a consecução de atos de gestão (…), com a aplicação de sanções administrativas e condenação ao ressarcimento do dano ao erário a que tenham dado causa ou para o qual tenham colaborado”.
O TCE decidiu sobrestar (interromper) o julgamento de contas de gestão depois que os ministros do Supremo Tribunal Federal, por maioria, decidiram que é exclusiva da Câmara de Vereadores a competência para julgar as contas de governo e de gestão dos prefeitos, cabendo ao Tribunal de Contas, tão somente, como órgão auxiliar do Poder Legislativo, emitir parecer prévio pela aprovação ou rejeição, o qual poderá ser derrubado pelos votos de dois terços dos vereadores.
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