Tuparetama: testes de HIV, sífilis e hepatites B e C pré-parto evitam contaminação de recém-nascidos

O Tribunal de Contas segue atuando na fiscalização dos chamados “lixões” a céu aberto para descarte dos resíduos sólidos por parte dos municípios pernambucanos. Na última terça-feira (24), a Primeira Câmara homologou dois Autos de Infração contra o prefeito de Custódia, Emmanuel Fernandes de Freitas, e o ex-prefeito de Orobó, Cléber José de Aguiar da Silva, por não enviarem ao TCE plano de ação visando à eliminação dos “lixões” em suas localidades. A relatoria dos processos foi do conselheiro Valdecir Pascoal.

Em relação ao município de Custódia (processo n° 2057959-7), o prefeito afirmou, em sua defesa, que “o município já deu um grande passo ao firmar o convênio para depósito de seus resíduos na cidade de Ibimirim, em aterro legalizado, por consequência, deixando de realizar o depósito no lixão do município”.

Todavia, o relatório de auditoria feita pelo TCE apontou que, das medidas adotadas em substituição ao Plano de Ação requerido, a prefeitura teria posto em prática o descarte de seus resíduos no Aterro Sanitário de Ibimirim, deixando de lançá-los no lixão, porém, a afirmação carece de comprovação, pois não foram encaminhados quaisquer registros, relatórios, comprovantes de pagamentos, dentre outros documentos que comprovem que, de fato, os resíduos do município de Custódia estão sendo adequadamente depositados em Ibimirim”, diz o relatório.

Em relação ao processo de Orobó (n° 2057789-8), a defesa do ex-prefeito afirmou que o gestor suspendeu as atividades do lixão municipal, sendo devidamente desativado, passado o município a utilizar o aterro sanitário da cidade de Campina Grande-PB.

Neste processo, o relatório apontou que a decisão do TCE, descumprida pelo gestor, foi publicadao em 28/06/2019, estipulando prazo de 120 dias para que a prefeitura elaborasse um plano de ação visando à adequação da destinação dos resíduos sólidos urbanos. “Ocorre que, somente cerca de um ano e meio depois, em 18/12/2020, após a autuação, o gestor começou a tomar alguma providência tendente a remediar os danos ambientais causados pela inadequação da destinação dos resíduos”, diz o voto.

O voto ainda destacou que em relação às medidas apresentadas como ações realizadas pelo município na área ambiental, verifica-se que sómente algumas delas foram adotadas nos últimos 15 dias do encerramento do mandato do prefeito.

Por estes motivos, em ambos os processos, o conselheiro Valdecir Pascoal votou pela homologação dos autos de infração, sendo aplicada uma multa aos gestores no valor de R$ 27.549,00.

Durante o julgamento, o relator destacou o trabalho e as ações do TCE voltadas para o combate aos lixões, ressaltando entender toda a dificuldade por parte dos gestores em se adequarem às exigências, e que, em alguns casos, é possível uma “mitigação” da multa aplicada. No entanto, ele destacou que nos processos em questão, embora reconhecido o esforço, as ações não foram suficientes para evitar as multas.

“Talvez em grau recursal, com novos elementos apresentados, possa o Pleno do TCE fazer um novo juízo de valor acerca da penalidade”, disse Valdecir Pascoal.

Ao final, o conselheiro determinou às atuais gestões que, caso já não tenham realizado, apresentem ao TCE, no prazo máximo de 60 dias, o referido plano de ação para eliminar os lixões em seus municípios.

O voto foi aprovado por unanimidade pelos conselheiros Marcos Loreto (presidente da 1° Câmara) e Carlos Porto. Representou o Ministério Público de Contas na sessão o procurador Cristiano Pimentel.

Aporte federal vai garantir a continuidade de empreendimentos nas cinco regiões do País

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) autorizou o repasse de R$ 30,7 milhões para ações de saneamento básico em 17 estados brasileiros.

A maior parte dos recursos foi destinada às regiões Nordeste (R$ 15,8 milhões) e Norte (R$ 6,5 milhões), que possuem os índices mais baixos de cobertura dos serviços de água e esgoto. Os valores serão investidos em obras de abastecimento, esgotamento sanitário, manejo de águas pluviais e saneamento integrado, além de estudos e projetos para o setor.

A responsabilidade pelas intervenções é dos estados e municípios e os pagamentos são realizados de acordo com a execução dos serviços. “Estamos mantendo o aporte em obras importantes e que vão trazer melhores condições de vida à população brasileira. Com esses recursos e a garantia de continuidade dos serviços, também conseguimos assegurar a oferta de empregos nesse momento de pandemia”, ressalta o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

Na região Nordeste, a capital potiguar contará com R$ 6,5 milhões para as obras de drenagem urbana sustentável na Arena das Dunas. Também no Rio Grande do Norte, a cidade de Mossoró contará com R$ 382,8 mil para a implantação de sistema de esgotamento sanitário nos bairros Belo Horizonte, Lagoa do Mato, Nova Betânia, Redenção, Santo Antônio e Santa Delmira, além dos conjuntos habitacionais Abolição III e IV.

Em Olinda (PE), o Governo Federal garantiu o aporte de R$ 5 milhões para as obras de retificação e revestimento de trecho do canal Bultrins-Fragoso. Na Bahia, as cidades de Camaçari, Itapetinga e Salvador receberão, somados os repasses, R$ 1,7 milhão para ações de abastecimento de água e projetos na área de resíduos sólidos.

Já Parauapebas, no Pará, poderá investir R$ 4,81 milhões na elaboração de projetos de engenharia para implantação de sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário na cidade. Mais quatro municípios paraenses – Ananindeua, Belém, Itaituba e Oriximiná – vão receber, ao todo, mais R$ 1,22 milhão. Os recursos serão aplicados em obras, estudos e projetos no setor.

A Avenida Antônio Japiassu, no centro de Arcoverde, virou um mar de gente, nesta quarta-feira (24), no Dia “D” de combate ao Aedes Aegypti. A mobilização contou com milhares de pessoas das escolas públicas municipais e estaduais, representantes de associações de moradores, Sesc, Rotary, Maçonaria, igrejas Católica, Batista e evangélicas, Polícia Militar, Compesa, profissionais de saúde e da assistência social, bombeiros entre outros.

Sob a organização da Comissão de Combate ao Aedes Aegypti de Arcoverde, o evento teve como proposta conscientizar a população para que cada uma busque e elimine os focos dentro de sua própria residência e que peçam a parentes, amigos e vizinhos, que façam a mesma coisa.

“Estamos muito satisfeitos com resultado. A sociedade civil organizada atendeu nosso chamado. Eles mostraram força, organização e acima de tudo cidadania, buscando o bem comum e a saúde para todos.”, declarou a secretária municipal de Saúde, Andreia Karla.

A prefeita Madalena Britto puxou a caminhada ao lado do vice-prefeito Wellington Araújo, de todo seu secretariado, vereadores, autoridade locais e do autor da ideia do Dia “D”, Padre Adilson Simões.

Ao final da caminhada o Vigário comandou o culto ecumênico, que foi celebrado também por outros padres e pastores, no Bandeirante. Foi um momento de oração e louvor para os enfermos, mas principalmente para alertas toda cidade a se proteger contra o mosquito que transmite a Dengue a Chincungunya e a Zica.

“A luta é de todos nós, sabemos que a prevenção ainda é o melhor caminho”, disse a prefeita no final do evento que ficou para história de Arcoverde.

Para a secretaria de Saúde o trabalho continua. A partir de 02 de março cronograma do de limpeza começa pelo Boa Esperança, seguido do JK, Cidade Jardim, Cohab II e Varaneio. Veja a relação dos locais por onde passará mais uma Força Tarefa de combate ao mosquito:

Cronograma

02 de Março: Boa Esperança;

03 de Março: JK;

04 de Março: Cidade Jardim;

05 de Março: Cohab II e Veraneio;

06 de Março: Fundação Terra;

07 de Março: Vila da Rodoviária;

08 e 09 de Março: Rua Leonardo Arcoverde à Gonçalves Maia;

10 e 11 de Março: Imagel

12 e 13 de Março: São Miguel;

14 e 15 de Março: São Geraldo;

16 de Março: Boa Vista;

17 de Março: Cohab I;

18 de Março: Serrano/ Cruzeiro;

19 de Março: Cardeal e Olho D’água;

20 de Março: Por do Sol;

21 e 22 de Março: Centro.

Por Houldine Nascimento – Blog do Magno, com fotos de Marcelo Patriota

Na noite que antecedeu o ato de filiação ao Democratas, o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, disse estar com “as energias carregadas” para, em suas palavras, “construir um projeto de Estado e de futuro para Pernambuco”.

A mensagem veio durante um encontro promovido com a imprensa, em um restaurante no Pina, Zona Sul do Recife. A assessoria de Miguel convidou jornalistas de todo o estado.

Mesmo enfatizando que o propósito da reunião era o de confraternizar, o pré-candidato do DEM ao Governo de Pernambuco já deu algumas pistas sobre seu projeto, além de marcar posição contra a Frente Popular.

Miguel falou em “devolver o brilho e a altivez” ao Estado, além de ressaltar indicadores ruins de Pernambuco.

“Nós temos o estado que mais cobra imposto no Nordeste e o que menos gera emprego no Brasil. É o pior estado em distribuição de água e o nono mais violento do Brasil. Está muito claro que o pernambucano está insatisfeito e tem o direito de estar. Cabe a nós, lideranças políticas, ter a habilidade e entender esse sentimento e poder ofertar ao eleitor um projeto que ele se sinta parte”, afirmou.

Miguel Coelho também disse não ter pressa e falou em “construir caminhos” para o pleito em 2022. Sobre uma eventual nacionalização na corrida eleitoral, o prefeito de Petrolina assegurou que não está preocupado: “Se você olhar as eleições nacionais e estaduais, o eleitorado pernambucano sempre votou desassociado. É óbvio que tem uma influência, mas o eleitor percebe a perspectiva do voto útil, o que melhor agrega ao seu estado.”

“Se a gente ficar falando muito de Brasil no debate estadual, a gente vai falar pouco de Pernambuco, e Pernambuco precisa ser tratado. A gente precisa gastar energia e tempo para encontrar uma solução para esses problemas que não são novos, mas continuam tirando o sono de 3,7 milhões de pernambucanos, que estão desalentados”, continuou. No jantar, também estiveram presentes o presidente estadual do DEM, Mendonça Filho, o deputado estadual Antonio Coelho e o deputado federal Fernando Coelho Filho, ambos do DEM.

Para o ato de filiação, hoje, são aguardados 500 políticos e convidados. Das lideranças nacionais, o governador do Mato Grosso, Mauro Mendes, os prefeitos de Salvador, Bruno Reis, e Florianópolis, Gean Loureiro, além do presidente nacional do Democratas, ACM Neto. Antonio Rueda, vice-presidente do PSL, partido que fará fusão com o DEM, também é aguardado, assim como o líder do Governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), pai de Miguel, Antonio e Fernando.

O ex-prefeito de Petrolina, no entanto, reforçou que a vaga na chapa tem que ser construída

Por Yuri Costa / Blog da Folha

O pré-candidato ao Senado pelo União Brasil (UB) e ex-prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, avaliou de forma positiva a possibilidade de compor a chapa majoritária da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), ao lado do também pré-candidato ao Senado Eduardo da Fonte (PP).

A declaração foi dada nesta quinta-feira (26) após o lançamento do programa Colo de Mãe. A fala corre depois do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovar a Federação União Progressista, junção do PP com o União Brasil.

“Eu acho que isso para a Federação seria ótimo. A gente tem time, e sem dúvida alguma, um quadro qualificado que pode ocupar essa vaga”, analisou.

Miguel, no entanto, reforçou que a vaga na chapa majoritária não pode ser cravada com imposição, mas sim através de uma construção. Ele também afirmou que a decisão final será de Raquel Lyra.

“Acho que ninguém é candidato por imposição, a gente é candidato por construção. Então eu tenho trabalhado, e sempre deixei isso muito claro, que o projeto do União Brasil, além de ampliar nossas bancadas estadual e federal, era ter uma vaga do Senado na disputa. Que é uma disputa, porque também todo mundo está achando que virou candidato e ganhou a eleição pela frente. Então tem que entender que há riscos”, explicou.

“Se Dudu puder vir convergir a isso aqui, óbvio, essa é uma decisão da governadora Raquel Lyra, vamos defender isso. Mas se não, vamos buscar alguém que possa somar e complementar ainda mais com a gente”, finalizou.

Federação União Progressista

Miguel Coelho também aproveitou o momento para expressar alívio após a Justiça Eleitoral homologar a União Progressista. A Federação, segundo ele, é a maior força político-partidária do Brasil.

“Hoje é um momento esperado desde agosto. Desde que foi anunciado, a gente esperava essa homologação pela Justiça Eleitoral. Acho que isso não é um fato qualquer. A Federação União Progressista é a maior força político-partidária do Brasil em bancadas de deputado federal, senadores, governadores, prefeitos, vereadores, Assembleia Legislativa, então tudo isso é importante”, destacou.