Ipespe/Abrapel: Com 46% dos votos, Lula ultrapassa soma dos demais candidatos

Por Juliana Lima

Cerca de 25 jovens de Tuparetama integrantes do Núcleo de Participação e Desenvolvimento d@s Adolescentes (NUCA) e do Projovem participaram na última quinta-feira (16) de uma visita de troca de experiências realizada no espaço do CRAS, no município de Brejinho, Sertão do Pajeú.

Na visita, os jovens tuparetamenses puderam conhecer de perto o trabalho desenvolvido pelo grupo de adolescentes do NUCA de Brejinho, principalmente as ações desenvolvidas na área de políticas públicas. “O objetivo da visita foi despertar os nossos jovens para as ações e projetos que eles podem desenvolver, contribuindo assim no cumprimento das etapas do Selo Unicef em nosso município”, explica Ítalo Costa, mediador do NUCA em Tuparetama.

O NUCA é um espaço destinado à reunião de lideranças adolescentes em diversas áreas, como a política, religião, esporte, meio ambiente, cultura e educação. Cada núcleo é gerenciado pelos próprios adolescentes, que são responsáveis também pela articulação das lideranças e pelo desenvolvimento de diversas atividades vinculadas à capacitação junto aos adolescentes dos municípios, em torno de 20 competências que o UNICEF considera importantes para a promoção da participação e do desenvolvimento integral dos adolescentes.

Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF

Na sessão desta quarta-feira, o Plenário concluiu o julgamento da ação em que o PCdoB, o PT e o PSB questionavam dispositivo da Lei de Responsabilidade Fiscal que permitia a redução.

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional qualquer interpretação de dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000) que permita a redução de vencimentos de servidores públicos para a adequação de despesas com pessoal. 

Na sessão desta quarta-feira (24), o colegiado concluiu o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2238, ajuizada pelo Partido Comunista do Brasil (PcdoB), pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB).

O dispositivo declarado inconstitucional é o parágrafo 2º do artigo 23. O dispositivo faculta a redução temporária da jornada de trabalho com adequação dos vencimentos à nova carga horária, caso sejam ultrapassados os limites definidos na lei para despesas com pessoal nas diversas esferas do poder público. Para a maioria dos ministros, a possibilidade de redução fere o princípio da irredutibilidade salarial.

Votos – O julgamento teve início em fevereiro de 2019 e foi suspenso em agosto, para aguardar o voto do ministro Celso de Mello. Na ocasião, não foi alcançada a maioria necessária à declaração de inconstitucionalidade das regras questionadas.

O relator, ministro Alexandre de Moraes, votou pela improcedência da ação, por entender possível a redução da jornada e do salário. 

Seguiram seu voto os ministros Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes. O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, propôs um voto médio, no sentido de que a medida só poderia ser aplicada depois de adotadas outras medidas previstas na Constituição Federal, como a redução de cargos comissionados, e atingiria primeiramente servidores não estáveis.

O ministro Edson Fachin abriu a divergência, por entender que não cabe flexibilizar o mandamento constitucional da irredutibilidade de salários para gerar alternativas menos onerosas ao Estado.

Os ministros Ricardo Lewandowski, Luiz Fux, e Marco Aurélio votaram no mesmo sentido. A ministra Cármen Lúcia acompanhou em parte a divergência, ao entender que é possível reduzir a jornada de trabalho, mas não o vencimento do servidor.

Conclusão – Na sessão de hoje, o decano se alinhou à corrente aberta pelo ministro Edson Fachin no sentido da violação ao princípio da irredutibilidade dos salários prevista na Constituição.

Com o voto do ministro, a Corte confirmou decisão liminar deferida na ação e declarou a inconstitucionalidade do parágrafo 2º do artigo 23 da Lei de Responsabilidade Fiscal e de parte do parágrafo 1º do mesmo artigo, de modo a obstar interpretação de que é possível reduzir os valores de função ou cargo provido.

O colegiado, também por decisão majoritária, julgou inconstitucional o parágrafo 3º do artigo 9º da lei, que autorizava o Poder Executivo a restringir de forma unilateral o repasse de recursos aos Poderes Legislativo e Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública. O voto de desempate do ministro Celso de Mello seguiu o do relator da ação, ministro Alexandre de Moraes, no sentido de que a permissão ofende o princípio da separação de Poderes e a autonomia financeira do Judiciário.

Faleceu nesta sexta-feira (7), devido a problemas de saúde, o empresário e ex-vereador salgueirense Francisco Wanderley de Sá Parente, mais conhecido como Parente. Ele estava internado há alguns dias em Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

Fundador do Grupo Transparente, com sede no bairro Planalto, o empresário deu uma importante contribuição para a economia de Salgueiro e demais municípios da região. Na área da política, foi vereador e inseriu o filho Léo Parente na atividade pública, ajudando-o a ficar na primeira suplência em 2016 e se eleger vereador em 2020.

A Casa Epitácio Alencar lamentou a morte do ex-vereador. “Todos os que fazem a Casa Epitácio Alencar expressam os mais sinceros sentimentos a todos os familiares por essa perda inestimável e desejam força nesse momento de dor”, externou. A informação é do Blog Alvinho Patriota.

Possibilidade de efetivação dos aprovados ainda em 2020

Por André Luis

Participando por telefone do programa Manhã Total da Rádio Pajeú FM, nesta quarta-feira (29.01), o presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, Igor Sá Mariano, falou sobre o andamento dos preparativos para o concurso público para contratação de servidores efetivos da Casa.

Segundo Igor: “tudo está transcorrendo conforme o planejado. No início de fevereiro, mais precisamente no dia 6, teremos a licitação que deve escolher a empresa que será a responsável por organizar o concurso. Acredito que na segunda quinzena de fevereiro, teremos o edital disponível onde vai constar todos os requisitos, assim como o dia e horários que serão aplicadas as provas”.

Igor disse acreditar que as provas devem ser aplicadas no final de março ou início de abril e relatou que muitas pessoas têm procurado a Câmara buscando a legislação do município para poder ir se preparando.

Mariano informou ainda que serão ofertadas seis vagas, todas na área administrativa e um dos requisitos é o ensino médio completo. “No início foi ventilado a possibilidade de dez vagas, mas infelizmente a nossa receita não comporta a contratação. Temos servidores efetivos na ativa ainda, então vamos fazer desses seis.”

Igor ainda informou que existe a possibilidade que os aprovados sejam efetivados ainda neste ano de 2020.

A programação oficial terá início às 7h30, com a alvorada. Em seguida, às 8h, haverá  o hasteamento dos pavilhões oficiais em frente à catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios. 

A concentração para o tradicional desfile dos vaqueiros será a partir das 7h, no centro desportivo municipal. A saída está prevista para às 10h.

O desfile, caminhada cívica, reunirá alunos e professores das Escolas Municipais e Estaduais, forças de segurança (Guarda Municipal, Tiro de Guerra, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros), e ocorrerá ao longo da Avenida Rio Branco, a partir das 16h.