Presidente da Alepe, Álvaro Porto se filia ao MDB em ato em Brasília

por Anchieta Santos

Em alguns municípios do Pajeú prefeitos de 1º mandato dificilmente repetirão os seus companheiros de chapa na disputa pela reeleição. A relação abalada com os prefeitos deixa alguns vices pendurados pelo pincel. Claro que até 2016 muita coisa pode mudar e a paz voltar a reinar.

Hoje a crise entre prefeito e vice acontece nos municípios de Tuparetama entre Dêva e Ivair; em Tabira entre Sebastião e Genedy; em Afogados da Ingazeira entre Patriota e Lucia Moura; e em Serra Talhada entre Luciano e Tatiana.

Já em Solidão a Prefeita Cida concluindo o segundo mandato, definiu sua chapa com os vereadores Djalma Alves para Prefeito e Zé Nogueira para vice, deixando de fora a sua vice Dalva Alves que poderia ser candidata.

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), se reuniu na manhã desta segunda-feira (15) para apreciar o pedido da governadora do Estado, Raquel Lyra, pela realização de uma sessão extraordinária. 

A convocação foi aprovada por 28 deputados. O presidente da Casa, deputado Álvaro Porto, do PSDB, abriu a reunião para deliberar sobre a solicitação do Governo, que necessitava de 25 votos para aprovação, o equivalente à maioria absoluta dos deputados. 

Na próxima quarta-feira, às 10h, a Casa promove a reunião de instalação do período extraordinário, que interrompe o recesso parlamentar.

Entre as proposições que devem ser analisadas no período, está a de número 2088, que busca a adesão do Estado ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF) da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), nos termos da Lei Complementar Federal nº 178/2021. Segundo justificou o Governo do Estado, o PEF visa o equilíbrio das contas dos entes federativos.

Além da proposta principal, ainda há matérias que autorizam Pernambuco a contratar duas operações de crédito. 

A primeira, o Projeto de Lei nº 2089/2024, permite que a administração pública contraia um empréstimo de R$ 652 milhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). 

A segunda, o Projeto de Lei nº 2090/2024, autoriza um financiamento de até US$ 275 milhões com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), com garantia da União. 

Também estão no pacote de proposições a serem apreciadas pela Alepe outras duas matérias que propõem a abertura de crédito suplementar em favor do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). 

O MPPE receberá uma suplementação orçamentária de R$ 14,96 milhões, enquanto o TJPE terá um incremento de R$ 15 milhões. O Governo do Estado destacou que o remanejamento de recursos é necessário para atender ao aumento no número de promotores no MPPE e de magistrados no TJPE.

A Comissão de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Proteção Animal (CMASPA) da Alepe realizou a última reunião do semestre, na manhã desta terça-feira (20). Na ocasião, o deputado estadual Romero Sales Filho (UB), presidente da CMASPA, realizou um balanço dos trabalhos nesta primeira parte do ano e apresentou o calendário do próximo semestre, quando a Casa retornar do recesso, além de comandar a reunião ordinária.

O colegiado se reúne quinzenalmente. Desde o início dos trabalhos legislativos de 2023, foram 92 projetos distribuídos e 20 pareceres aprovados, como, por exemplo,  matérias sobre proteção dos manguezais, sementes crioulas, agente jovem ambiental, proteção dos animais, uso racional da água, entre outros temas. Também foram destacadas as ações da Comissão durante a Semana Mundial do Meio Ambiente.

Os parlamentares realizaram audiência pública para debater a destinação dos resíduos sólidos; visitaram a Central de Sustentabilidade do Ipojuca, um projeto premiado pela ONU; e fiscalizaram o saneamento básico de Vitória de Santo Antão. 

“No próximo semestre já temos na agenda audiências públicas para debater o entorno do Canal do Fragoso; saneamento e abastecimento em Pernambuco; e possível privatização da Compesa. Também daremos andamento nos desdobramentos da Semana do Meio Ambiente, com visitas técnicas e apresentações de projetos”, adiantou Romero Sales Filho.

O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, também participa em Brasília do movimento da CNM por mais recursos do FPM e contrapartidas para programas federais.

“Estamos em Brasília reivindicando um tratamento digno aos municípios brasileiros, para que não afundem em meio a crise que se instalou em nosso país”, disse.

“É preciso que a União reveja o atual modelo de financiamento e reajuste os repasses federais, bem como, atualize uma série de programas e políticas cujo custeio recaem sobre os municípios, levando cada vez mais as cidades brasileiras para uma situação de desequilíbrio financeiro”, acrescenta.

Duque destaca a união entre a Frente Nacional de Prefeitos, da qual também é integrante, e a Confederação Nacional de Municípios e as demais entidades representativas dos municípios.

“Estão engajadas nessa campanha, que não vai esmorecer enquanto não tivermos uma solução para os problemas que estamos enfrentando”, conclui.

O Governo de Pernambuco anunciou nesta quinta-feira a exoneração dos secretários Daniel Coelho (PSD), da Secretaria de Turismo e Lazer, e Mariana Melo (PSDB), da Secretaria da Mulher. No mesmo dia, a gestão informou os novos nomes para assumir as pastas.

Por meio de nota, o Governo divulgou que o secretário-executivo de Gestão e Políticas Públicas, Daniel Leite, e a secretária-executiva de Políticas para Mulheres, Juliana Gouveia, vão assumir interinamente as secretarias de Turismo e Lazer e da Mulher, respectivamente.

Ambos já estavam dentro da gestão de Raquel Lyra, sendo Daniel Leite o secretário-executivo de Gestão e Políticas Públicas e Juliana Gouveia a secretária-executiva de Políticas para Mulheres.

A oficialização dos cargos já foi publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (7).

Daniel Coelho deixa o cargo para lançar a candidatura à Prefeitura do Recife com o apoio de Raquel Lyra. Agora, o ex-secretário ficará totalmente livre para focar na pré-campanha. Já Mariana Melo pode fazer parte da chapa de Daniel Coelho e ser indicada a sua vice. As informações são do Diario de Pernambuco.