Relator da Lava Jato, Teori faz críticas a Moro

Por Djnaldo Galindo

Exceto pela opinião de observadores empíricos, não houve até agora nenhuma pesquisa, não apenas avaliando o desempenho pessoal de cada vereador aqui em Arcoverde, bem como do legislativo como instituição. Mas, sobre esse último, observa-se um maior protagonismo do atual Presidente Siqueirinha em face do seu perfil de viés oposicionista ao atual prefeito. 

Com efeito, é consenso que nas eleições municipais, salvo em raras exceções, a chapa majoritária vencedora também consegue a maioria das cadeiras entre os concorrentes a vereador do seu polo. 

Na mesma linha, avaliações de maioria positiva influenciam nas eleições proporcionais. Todos querem aparecer ao lado e fazer coro às manifestações de apreço do eleitorado quando o chefe do executivo surfa na popularidade. Na mesma lógica, só com a direção invertida, ocorre quando defender um governo muito mal avaliado acarreta sérios riscos de desgaste. 

Os candidatos a vereador racionalmente tendem a  priorizar a própria eleição e quase sempre não interferem na opção do eleitor para prefeito, afinal ” farinha pouca, meu pirão primeiro”. 

Em verdade, somadas às dificuldades inerentes à sua própria reeleição, os atuais vereadores têm contra si o peso das estatísticas que não são nada animadoras. Segundo números apresentados na página  Eleja-se, em se mantendo as médias nos índices de renovação dos parlamentos municipais, a renovação das cadeiras em 2024 poderá ser maior que 50%, pois, em 2008 a média de renovação foi de 23%, em 2012 de 37%, 2016 cresceu a 41% e na última eleição em 2020, a renovação chegou a 49%.  

Arcoverde numa eleição apertadíssima para prefeito, a renovação cravou o índice de 40%, com a chapa majoritária vencedora fazendo 50% e 40%, o segundo colocado. 

Quando junta-se essa tendência histórica que se observa na ampliação dos índices de renovação aliado a mesma lógica onde gestões mal avaliadas oneram por gravidade a viabilidade eleitoral os seus apoiadores ao parlamento, devemos supor que seja por mero pragmatismo e sobrevivência própria, a relação de 7 a 3 na câmara municipal de Arcoverde muito provavelmente irá mudar até o início da pré-campanha. 

Não à toa começam a vazar informações de que a grande e fluida base de sustentação do atual governo municipal começou a fazer água. Os números pesam.

G1

Quatro ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram a favor da possibilidade de que os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e Davi Alcolumbre (DEM-AP), concorram à reeleição para o comando das casas. Os atuais mandatos terminam em fevereiro de 2021.

O julgamento ocorre no plenário virtual do STF, sistema em que os ministros apresentam os votos de forma remota.

O STF analisa uma ação do PTB, que busca impedir a reeleição (veja detalhes mais abaixo). A votação na Câmara e no Senado deve ocorrer no início de fevereiro.

A Constituição Federal, no artigo 57, diz que é vedada a recondução de presidentes da Câmara e do Senado para o mesmo cargo dentro de uma mesma legislatura. A legislatura é o período de quatro anos que começa no primeiro ano do mandato parlamentar. A atual legislatura começou em 2019 e vai até o início de 2023.

Ao votar a favor da possibilidade de reeleição, o relator, ministro Gilmar Mendes, justificou que o Congresso deve ter autonomia para analisar seus assuntos internos. Ele foi acompanhado no voto pelos ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes.

O ministro Nunes Marques entendeu que é possível a reeleição uma única vez, independentemente se dentro da mesma legislatura ou na mudança de uma legislatura para outra. Na prática, o voto do ministro impediria a reeleição de Maia (já reeleito, em 2019), mas autorizaria a de Alcolumbre.

Maia foi eleito para a presidência da Câmara em 2016, com o afastamento do então presidente Eduardo Cunha. Depois, Maia foi eleito novamente em 2019 (início da legislatura seguinte). Alcolumbre foi eleito pela primeira vez para a presidência do Senado em 2019.

A ação

A ação do PTB foi apresentada pelo partido ao Supremo em agosto. O partido é presidido pelo ex-deputado Roberto Jefferson, aliado do presidente Jair Bolsonaro.

Segundo a sigla, a Constituição veda a reeleição para qualquer cargo nas mesas diretoras, responsáveis por comandar as duas casas legislativas.

Para o PTB, essa proibição deve valer tanto para a mesma legislatura como para legislaturas diferentes.

Ao longo da tramitação do processo, tanto a Procuradoria-Geral da República quanto a Advocacia-Geral da União, em pareceres à Corte, defenderam a autonomia do Congresso para tratar da questão — ou seja, entenderam que cabe ao Poder Legislativo resolver internamente a discussão.

“Não cabe ao Judiciário, ainda que pela via do controle abstrato de normas, substituir-se ao Legislativo a fim de definir qual o real significado da previsão regimental. Tal conduta representa inequívoca afronta ao princípio da divisão funcional de Poder”, afirmou o procurador-geral Augusto Aras.

O governo avaliou que os protestos deste domingo (16) em diversas cidades do país ocorreram “dentro da normalidade democrática”, informou o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva.

Ao longo deste domingo, milhares de pessoas foram às ruas de todos os estados para protestar contra o governo da presidente Dilma Rousseff, a corrupção e pediram a saída de Dilma da Presidência.

Em razão desses protestos, a presidente chamou ao Palácio da Alvorada, em Brasília, os auxiliares mais próximos para poder avaliar o resultado das manifestações.

Estiveram no encontro com Dilma os ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil), Jaques Wagner (Defesa), Edinho Silva (Comunicação Social) e José Eduardo Cardozo (Justiça).

Conforme mostrou o Blog do Camarotti, os ministros chegaram para o encontro em carros discretos e sem as placas de identificação dos respectivos ministérios.

O encontro entre a presidente e os ministros começou no fim da tarde e terminou por volta das 21h30.

Nesta segunda, pela manhã, Dilma se reunirá no Palácio do Planalto com a coordenação política do governo, grupo formado por cerca de dez ministros que se reúne semanalmente com a presidente e o vice Michel Temer para avaliar o cenário político e definir as estratégias que o governo passará a adotar nas próximas semanas.

Crise política: O governo da presidente Dilma atravessa uma crise política e, além dos protestos, enfrenta sucessivas derrotas em votações no Congresso Nacional e registra os mais baixos índices de popularidade desde que a petista assumiu o Palácio do Planalto, em 2011.

Numa tentativa de retomar a popularidade da presidente, ministros passaram a defender estratégias, como encontros entre ela e diversos movimentos sociais – como a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a União Nacional dos Estudantes (UNE) e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) – e reuniões com empresários locais em viagens que ela fizer pelo país.

Fulô de Mandacaru fez uma excelente apresentação na noite deste domingo no Carnaval dos Caretas 2020.

A apresentação dos caruaruenses levou os foliões ao delírio. O frevo reinou no Pátio de Eventos Maestro Madureira, onde milhares de pessoas estiveram presentes para cantar todos os sucessos que a banda fez questão de entoar. 

E também teve espaço para o MagueBeat onde os integrantes da banda fizeram homenagem a Chico Science. Os donos da festa, os Caretas, também subiram ao palco pra completar a magia da apresentação da Fulô. 

A programação ainda teve Orquestra Metal Nobre,  Eric Land e DJ ATL Músic.

A programação tem sequência hoje com Jéssica Caitano e Radiols Serra Alta, Ramon Shnayder e Harry Estigado. Na terça-feira sobem ao palco Geraldo Azevedo,  Super Oara e Walquiria Santos.

A bancada de Deputados Federais de Pernambuco emitiu nota sobre a votação do PLP 149/2019, aprovado esta semana, por 431 deputados de todo o Brasil.

“O projeto trata do auxílio emergencial para estados e municípios e tem por objetivo recompor perdas de arrecadação neste momento grave em que as receitas estão desabando. Ele recebeu ampla aprovação na Casa, tendo sido apoiado, também, por 25 governadores, incluindo todos os governadores do Nordeste, bem como pela Confederação Nacional dos Municípios e pela Associação dos Municípios de Pernambuco – AMUPE.

O projeto garante recursos para o enfrentamento da COVID-19, que vem matando 200 brasileiros por dia, e para serviços essenciais à população. Cada estado e cada município irá receber proporcionalmente a sua perda nas respectivas arrecadações de ICMS e ISS, nem mais nem menos.

Implica, adicionalmente, a suspensão das dívidas de Estados e Municípios, com os bancos públicos, até o final do presente exercício. É incontroverso que são medidas inestimáveis de auxílio nesse desafiador momento de crise. Na semana anterior já havíamos aprovado a recomposição do FPE/FPM e que leva em conta, este sim, critérios como a população e a renda per capita, que favorecem Pernambuco e o Nordeste.

Essa recomposição nominal e proporcional, ainda que pudesse conter alguma injustiça federativa – a ser tratada em outros projetos – foi o critério que melhor facilitou a sua aprovação.

Desta forma reiteram que ao votar favoravelmente ao PLP 149/19 o fizeram na defesa dos interesses do nosso Estado, ao tempo em que rechaçam com indignação posições isoladas e oportunistas, que procuram – embora sem consegui-lo – ferir a responsabilidade republicana com que temos exercido a delegação que o povo nos confiou”, conclui.

Assinam a nota André De Paula (PSD), Augusto Coutinho (Solidariedade), Bispo Ossésio (PRB), Carlos Veras (PT), Danilo Cabral (PSB), Eduardo da Fonte (PP), Felipe Carreras (PSB), Fernando Monteiro (PP), Fernando Rodolfo (PHS), Gonzaga Patriota (PSB), João Campos (PSB), Marília Arraes (PT), Raul Henry (MDB), Renildo Calheiros (PCdoB), Ricardo Teobaldo (Podemos), Sebastião Oliveira (PR), Silvio Costa Filho (PRB), Tadeu Alencar (PSB), Túlio Gadêlha (PDT), Wolney Queiroz (PDT)