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Marcha promove debate sobre Reforma Tributária com representantes de diferentes poderes

Por André Luis

Dentro da programação da 24ª edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) propôs um debate sobre a reforma tributária. Com a participação de diferentes visões, os pontos serão apresentados aos gestores municipais presentes. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, abriu os discursos e no final das apresentações falará sobre as premissas do movimento municipalista, na tarde desta terça-feira, 28 de março.

O líder do movimento municipalista iniciou o diálogo destacando que o debate mostra que os Municípios querem participar das conversas sobre as propostas em discussão acerca do tema no Congresso Nacional. “Nós não vamos tratar sobre patrimônio, por exemplo, também não vamos discutir a questão da renda, esse debate pode ficar para depois. Hoje vamos discutir basicamente os impostos de consumo”, explicou o presidente.

Ziulkoski fez um breve resumo do que já foi discutido no ano passado com os debates sobre o tema. “Nós estamos trabalhando aqui com cenários, aliás, quero ressaltar que ainda não tem nenhum relatório e estamos trabalhando com sugestões dos Municípios”, destacou o presidente da CNM.

Após a fala de todos os palestrantes, Paulo Ziulkoski apresentará as propostas e os principais pontos na defesa dos Entes locais. “Temos autorização da assembleia de prefeitos de todo o Brasil, com cinco discordâncias, que respeitamos, mas nós trabalhamos em nível de Brasil e defendemos o interesse da maioria. Temos clareza também que depende muito dos prefeitos apoiar ou não a Reforma Tributária”.

Outras Notícias

Carlos Neves e TCE dão carta branca a Sivaldo Albino

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) decidiu, nessa terça-feira, dia 22, que as condutas do Prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino (PSB), durante os primeiros dias do 33º Festival de Inverno de Garanhuns serão apuradas por meio de Auditoria Especial. A decisão, antecipada pelo Blog do Carlos Eugênio,  foi tomada pela 1ª Câmara […]

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) decidiu, nessa terça-feira, dia 22, que as condutas do Prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino (PSB), durante os primeiros dias do 33º Festival de Inverno de Garanhuns serão apuradas por meio de Auditoria Especial.

A decisão, antecipada pelo Blog do Carlos Eugênio,  foi tomada pela 1ª Câmara da Corte, que referendou despacho do conselheiro Carlos Neves negando o pedido de medida cautelar apresentado pela cidadã Rayssa Godoy e pela intervenção do Ministério Público de Contas (MPC-PE). Em resumo, a decisão é uma vitória parcial de Albino.

Carlos Neves é o mesmo que se envolveu em uma polêmica recente, a de uma denúncia de um primo que travou a publicidade no governo Raquel Lyra. A decisão favorece Sivaldo Albino, que é do PSB, linhagem ideológica defendida por Álvaro. O receio é de que ele ganhe tempo, com a sociedade civil esquecendo do episódio de inúmeros flagrantes ao princípio da impessoalidade, tendo ou absolvição ou punição mais branda. Ainda dá carta branca para que Albino continue praticando a ilicitude.

O Pedido de Medida Cautelar visava impedir que o prefeito continuasse a subir ao palco principal do evento para anunciar atrações; interagir com artistas e divulgar programações futuras. Segundo o MPC-PE, essas condutas poderiam caracterizar promoção pessoal e descumprimento de um alerta prévio emitido pelo próprio Tribunal. Vídeos com essas situações foram amplamente divulgados.

Em nome da política de pão e circo, o prefeito Sivaldo Albino ultrapopularizou o Festival de Inverno, levando atrações como Anderson Neeiff e correlatas, que até poderiam estar na cidade, mas em outro período. Agora, invadiram e descaracterizaram o evento.

Sivaldo comprou uma briga com o TCE ao subir várias vezes no palco, ferindo o princípio da impessoalidade, foi criticado por uma estrutura elitizada e um palco que distanciava as pessoas do público, como questionou Zeca Baleiro.  “Essa passarela é bonita, Gisele Bündchen ia arrasar aqui. Mas para a música, seria melhor que a plateia estivesse mais perto. Está muito longe, eu não olho no olho de ninguém. Parece que vocês estão lá em Águas Belas”, disse o cantor. Ele frisou que sua fala era uma observação, não uma reclamação: “É uma dica carinhosa, sem bronca”. E seguiu depois, em uma nota, dizendo que palco era lugar de artista, não para promoção política.

No final, ainda virou notícia por mandar capangas agredirem na Praça Mestre Dominguinhos vereador Ruber Neto (PSD) e um de seus assessores.

De acordo com o vereador, a agressão aconteceu durante fiscalização da estrutura do FIG, após reclamações de artistas como o cantor Zeca Baleiro da distância entre o público e o palco. A oposição afirma que um espaço havia sido reservado pela gestão municipal.

Da redação: o sobrinho de Álvaro Porto é o Conselheiro Eduardo Porto. Carlos Neves não tem parentesco com o presidente da ALEPE.

Paulo presta condolências à família de Pedro Eugênio

“Pedro Eugênio foi um quadro qualificado da política de Pernambuco e sempre se destacou nas funções públicas que exerceu, em nível estadual e nacional. Quero apresentar minhas sinceras condolências aos seus familiares e aos seus companheiros da sua longa militância social e política”. Governador Paulo Câmara

5202633472_905e8b27b2_z“Pedro Eugênio foi um quadro qualificado da política de Pernambuco e sempre se destacou nas funções públicas que exerceu, em nível estadual e nacional.

Quero apresentar minhas sinceras condolências aos seus familiares e aos seus companheiros da sua longa militância social e política”.

Governador Paulo Câmara

Sertânia e Iguaracy também pagam servidores

Em nota enviada ao blog, a Prefeitura de Iguaracy informa que que o pagamento do salário referente ao mês de novembro do funcionalismo público municipal está sendo pago nesta sexta-feira (29). Ainda segundo a nota: “a equipe do financeiro tem trabalhado mensalmente para que tudo ocorra dentro do programado e que a folha de pagamento […]

Em nota enviada ao blog, a Prefeitura de Iguaracy informa que que o pagamento do salário referente ao mês de novembro do funcionalismo público municipal está sendo pago nesta sexta-feira (29).

Ainda segundo a nota: “a equipe do financeiro tem trabalhado mensalmente para que tudo ocorra dentro do programado e que a folha de pagamento seja fechada em momento hábil reforçando o compromisso da administração com toda a equipe, valorizando o trabalho e assegurando a regularidade do funcionalismo municipal”.

Também  foi divulgado o calendário de pagamento, referente a novembro, do Governo Municipal de Sertânia. Esse é 35º mês em que a atual gestão inicia a remuneração do funcionalismo público dentro do mês trabalhado, segundo nota.

Nesta sexta, receberam efetivos e comissionados de todas as secretarias,  exceto Saúde e Educação. Na segunda,  dia 2, recebem efetivos e comissionados da Saúde e Educação,  além de todos os contratados.

Polícia Militar realiza campanha ‘Natal Solidário’

Policiais Militares do 23° Batalhão da Polícia Militar, levaram solidariedade às famílias carentes das cidades de Afogados da Ingazeira, Iguaraci, Ingazeira, Carnaíba e Quixaba. A campanha foi organizada pelos policiais militares com a colaboração da sociedade civil. Foram arrecadadas aproximadamente 90 cestas básicas e distribuídas às famílias carentes.  A ação promoveu a aproximação entre polícia […]

Policiais Militares do 23° Batalhão da Polícia Militar, levaram solidariedade às famílias carentes das cidades de Afogados da Ingazeira, Iguaraci, Ingazeira, Carnaíba e Quixaba.

A campanha foi organizada pelos policiais militares com a colaboração da sociedade civil. Foram arrecadadas aproximadamente 90 cestas básicas e distribuídas às famílias carentes. 

A ação promoveu a aproximação entre polícia e sociedade, gerando assim uma corrente do bem e de generosidade, esperança e alegria, contribuindo para um mundo melhor. A informação é do blog do Finfa.

Procurador jurídico de Tuparetama acusa ex-prefeito Deva Pessoa de apresentar falsas informações ao TCE

“Mesmo se aprovado o Projeto do prefeito Sávio Torres que visava parcelar os débitos da prefeitura com fundo de previdência do município, o FUNPRETU, não salvaria o fundo”. A afirmação foi feita ontem pelo Procurador do Município Jonathan Oliveira falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM. “O parcelamento agora seria importante para não transferir o […]

“Mesmo se aprovado o Projeto do prefeito Sávio Torres que visava parcelar os débitos da prefeitura com fundo de previdência do município, o FUNPRETU, não salvaria o fundo”.

A afirmação foi feita ontem pelo Procurador do Município Jonathan Oliveira falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM.

“O parcelamento agora seria importante para não transferir o problema para o próximo prefeito. Ficou claro que os vereadores de oposição representam apenas o interesse de um grupo político”.

Jontahan adiantou que basta ter um pouco de discernimento para entender que a intenção da atual gestão é pagar o débito de mais de R$ 1,4 milhão que ficou do governo Deva Pessoa, contraído entre 2013/2016 junto ao FUNPRETU.

O procurador reforçou que o débito que o projeto tentava parcelar, dizia respeito ao acumulado da falta de repasses da patronal retido durante o governo do ex-prefeito.

O procurador acusou a gestão passada de fornecer informações falsas ao Tribunal de Contas do Estado sobre os repasses da Previdência.

O projeto foi rejeitado na Câmara de vereadores na segunda-feira passada pelo placar de 5 x 4 e não passou porque precisava de maioria de 2/3 para sua aprovação.