Iguaracy realiza programação pelo Dia Internacional da Mulher

O Governo do Estado começa a enviar nesta segunda-feira (21/9) à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) um pacote de medidas para enfrentamento da crise econômica que sacode o país. Elas têm o objetivo de melhorar a receita – inclusive dos municípios – e estimular setores importantes da economia pernambucana, aumentando as alíquotas de alguns segmentos e reduzindo outras. As medidas ajudarão na criação e manutenção de empregos e devem injetar anualmente cerca de R$ 487 milhões no caixa a partir de 2016.

Duas das medidas preveem o escalonamento da carga tributária cobrando mais imposto de bens e veículos de maior valor. A alíquota do Imposto sobre Causa Mortis e Doação (ICD), incidente sobre a transmissão de bens móveis, imóveis ou direitos por herança ou doação, passa dos atuais 2% ou 5% para uma escala de 0% a 8%, dependendo do valor do bem. A faixa de isenção do imposto aumenta de R$ 5 mil para R$ 50 mil e passam a ser tributados com a alíquota máxima os bens acima de R$ 400 mil.

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) também terá sua alíquota escalonada, indo de 0% a 6%, onde a alíquota mais alta será cobrada dos veículos de maior valor. Carros com até 180 cavalos-vapor (CV) passam a ser tributados em 3% e acima disso a alíquota será de 4%. Aeronaves e embarcações pagarão 6% de IPVA. “A crise nos atingiu em cheio. Essas duas medidas são uma forma de tributar mais aqueles contribuintes com maior renda, inclusive proprietários de aeronaves, lanchas e jet skis, sem afetar a população menos favorecida”, diz o secretário da Fazenda, Márcio Stefanni Monteiro.

As “cinquentinhas” (motocicletas de até 50 cilindradas) também passam a ser tributadas com IPVA, em 2,5%, como forma de amenizar as despesas do Estado com os envolvidos em acidentes de moto. Nas operações com motocicletas, a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobe de 12% para 18%.

O Governo do Estado também vai alterar as alíquotas do ICMS incidentes sobre a gasolina e o álcool para incentivar a substituição do combustível fóssil pelo renovável. A alíquota da gasolina sobe de 27% para 29%, enquanto que a do álcool cai de 25% para 23%. “É também uma forma de garantir os empregos no setor sucroalcooleiro, principalmente num momento em que o Estado beneficia as usinas que se encontram em recuperação judicial tais como Pumaty e Cruangi, que voltaram a moer”, explica Stefanni.

Acompanhando o movimento dos demais estados do Nordeste e as deliberações do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), Pernambuco está alterando as alíquotas de ICMS incidentes sobre serviços de telecomunicação, de 28% para 30%, e de TV por assinatura, de 10% para 15%. O aumento na alíquota sobre os serviços de telecomunicações será destinado ao Fundo de Combate à Pobreza, que financia a assistência social e a saúde do Estado. Para os produtos que não contam com legislação específica a alíquota modal do ICMS sobe de 17% para 18%, a mesma já praticada pelos estados do Sul e do Sudeste e que também está sendo adotada pelos governos da Paraíba, Rio Grande do Norte, Alagoas e Distrito Federal.

Já a indústria local será beneficiada com uma série de medidas, como a limitação de sua base de cálculo para operações internas, de tal forma que a carga tributária seja equivalente à aplicação do percentual de 18% sobre o valor da operação, quando hoje pode chegar a 27%. Outra medida é a disposição de contra-atacar proteções existentes em outros estados do Nordeste (reserva de mercado) em relação à compra de insumos em desfavor da indústria pernambucana, a exemplo do trigo.

Desde o início do ano, tanto a indústria quanto o comércio, de todas as regiões do Estado, já vêm sendo beneficiados com desonerações tributárias. Empresas de transporte aéreo; fabricantes de veículos e autopeças; usinas de açúcar e álcool; fabricantes de equipamentos e geradores de energia eólica e solar; usinas termoelétricas; fabricantes de embalagens, tintas e vernizes; operações com material de construção; operações com trigo e milho; e fornecimento de refeições por bares e restaurantes são algumas das áreas beneficiadas.

Para melhorar as relações tributárias, o Governo de Pernambuco está reduzindo todas as multas de penalidades para 100%, quando hoje o teto é de 280%, com a possibilidade de parcelamento de débitos fiscais. Ainda no item melhoria nas relações tributárias, a lei do ICMS será consolidada, simplificando o cumprimento das obrigações fiscais e facilitando a vida do contribuinte pernambucano. Isso coloca o Estado na vanguarda desse tipo de legislação.

O Governo Municipal de Serra Talhada, por meio do Prefeito Luciano Duque e do Vice-Prefeito Márcio Oliveira, presta toda solidariedade ao deputado federal Gonzaga Patriota, que perdeu o irmão Ercílio Freire dos Santos, nesta segunda-feira (03.02), na cidade de Petrolina.

Externamos o nosso apoio a Gonzaga, que sempre foi um amigo do povo de Serra Talhada, sempre dispensando uma atenção especial por nossa cidade. Que ele receba neste momento de dor o carinho dos serra-talhadenses. Solidarizamo-nos ainda com os demais familiares e amigos pela grande perda.

Luciano Duque – Prefeito de Serra Talhada

É com imenso pesar que recebo a triste notícia do falecimento do amigo, Ercilio Freire, irmão do deputado federal Gonzaga Patriota. Peço a Deus que conforte o coração dos familiares e amigos neste momento de dor, que a luz e o amor divino pairem sobre a alma de quem sofre esta imensurável perda.

A Deus peço também que dê ao nosso amigo o merecido repouso eterno em seu reino. Muito respeitosamente, presto as minhas condolências e deixo os meus sinceros pêsames.

Vereador Valmir Tunú – Tuparetama

O médico Edmilson Policarpo afirmou em entrevista ao blogueiro Itamar França, que vai se filiar a um partido  independente em Afogados da Ingazeira.

Escaldado da eleição de 2012, quando teve o nome colocado no processo de discussão dentro do conjunto da União Pelo Povo, para compor a chapa da oposição na condição de candidato a vice-prefeito, Policarpo declarou que apesar de fazer parte da chamada Frente Popular irá procurar uma agremiação partidária neutra no município.

Edmilson ainda lembrou que se não for candidato à vice na situação, concorrerá à prefeitura numa possível terceira via. “Não vim para política para servir de boi de presépio e na minha cabeça não serve cabresto, isso independente do partido em que estiver filiado, não aceito cabresto. Não é o partido que vai determinar minha história, é o compromisso com o povo do município, se não for para a vice de Patriota irei tomar uma outra posição, só sei de uma coisa, dessa vez eu serei candidato de todo jeito”, finalizou Policarpo.

Em 2012, Edmilson Policarpo era tido como nome certo para disputar a vice na chapa encabeçada por Giza Simões, usando por base uma pesquisa que o dava vantagem sobre os demais nomes. Mas foi preterido. A União Pelo Povo escolheu Diomedes Mariano. Agora, para ele vale a máxima de que “candidato escaldado tem medo de água fria de prefeito”.

Caro Nill Jr,

A respeito da nota veiculada no seu blog sobre a decisão judicial referente a representação eleitoral de número 0600146-58.2020.6.17.0050 e 0600142-21.2020.6.17.0050 – cumpre esclarecer que:

1. A coligação Por Uma Nova Tabira tem profundo respeito pela orientações judiciais e todo regramento que nos orienta – essa respeito não é apenas de discurso – é visível em nossas práticas, como por exemplo na realização de nossa convenção, no último 07 de Setembro, respeitando as regras eleitorais e sanitárias. A postura é de conformidade que escolhemos adotar na campanha, pois entendemos que a campanha é o grande reflexo do que será um eventual governo, e o nosso comportamento traduz esse sentimento. Só realizamos nossos atos comunicando a justiça eleitoral e respeitando os direcionamentos em nossas propagandas, etc.

2. Vamos cumprir qualquer decisão judicial, bem como recorrer do que acharmos no direito. Entretanto, as ações questionadas nas representações citadas são atos de militância – não tendo a coligação nem a coordenação de campanha NENHUMA RESPONSABILIDADE sobre. A nós, caberá sempre cumprir as decisões e orientar a nossa militância. As camisas usadas pela militância foram encomendadas sem a nossa ciência, uma manifestação espontânea e que sumariamente recebeu a nossa orientação contrária. Não compactuamos de nenhuma violação a legislação.

A coligação que acumula condenações e impugnações e a que representa a continuidade de um governo reprovado nas urnas e nos tribunais não é a nossa. Somos a alternativa FICHA LIMPA para fazer Tabira nova de verdade.

Nelly Sampaio
Maria Helena

Novo lote, com mais de 25 mil unidades, será destinado ao grupo de pessoas com comorbidades, além das gestantes e puérperas

Pernambuco recebeu, no fim da tarde desta quinta-feira (03.06), no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre, a quarta remessa de vacinas da Pfizer/BioNTech, contendo 25.740 doses. Esse quantitativo será destinado ao grupo de pessoas com comorbidades, além das gestantes e puérperas em todo o Estado.

“Estamos avançando na vacinação dos pernambucanos e pernambucanas, mesmo diante das dificuldades enfrentadas com a pouca agilidade do governo federal na distribuição aos Estados. Esta semana, já ampliamos a imunização por faixa etária, e estamos reforçando também a atenção aos grupos prioritários, para garantir que mais pessoas estejam protegidas no tempo mais curto possível”, afirmou o governador Paulo Câmara.

Todo o lote será conferido e separado por município, no Programa Estadual de Imunização (PNI-PE), sendo encaminhado em seguida às 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres), onde ficam à disposição dos gestores municipais. Desde a última sexta-feira (28.05), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou o armazenamento das vacinas da Pfizer em temperatura entre + 2 C° e + 8 C° por até 31 dias. É nessa faixa que o imunizante fica guardado nas redes de frio municipais. Anteriormente, o preconizado era apenas por 5 dias nessa temperatura.

De acordo com a superintendente de Imunizações do Estado, Ana Catarina de Melo, Pernambuco já havia descentralizado, de forma pioneira, a vacina da Pfizer para todos os municípios. Para isso, foi montada uma operação logística para envio das doses às Geres na temperatura preconizada, entre – 25° C e – 15° C, e para distribuição aos municípios de acordo com a demanda e o tempo máximo para uso. “Com essa ampliação, teremos ainda mais segurança e facilidade na proteção do insumo para os municípios. Mas reforçamos a importância de ações para agilizar a vacinação dos pernambucanos”, afirmou Ana Catarina.

Com as novas remessas, Pernambuco totaliza 4.269.900 doses recebidas para imunização contra a Covid-19. Desse total, 2.169.170 são da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, 1.959.160 da Coronavac/Butantan e outras 141.570 doses são da Pfizer//BioNTech.