Siqueirinha tem razão?

Novo repasse do governo federal, no valor de R$ 16 milhões, assegura manter ritmo acelerado da construção do empreendimento e aumentar de 15 para 19 o número de frentes de trabalho 

Para garantir que as obras da Adutora do Agreste não parem e continuem no ritmo acelerado, em 2017, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, vem acompanhando de perto a liberação de recursos do governo federal para a construção do empreendimento.

Ontem (5), o governador esteve em Brasília para uma audiência com o ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, que confirmou mais um repasse, no valor de R$ 16 milhões para a Adutora do Agreste. A audiência contou com a participação do presidente da Compesa, Roberto Tavares.

Com os recursos em conta, a companhia tem condições de aumentar de 15 para 19 o número de frentes de trabalho espalhadas na região Agreste, intensificando as obras até o final deste mês.

De acordo com Roberto Tavares, para concluir toda a primeira etapa do projeto da Adutora do Agreste, que corresponde ao conjunto de obras para atender 23 municípios da região – e que já está licitado – ainda é preciso o repasse de R$ 636 milhões do governo federal. “Mas se vierem 360 milhões, que é o que a gente pactuou para este ano, conseguiremos atender todas as cidades. No entanto, se forem repassados R$ 200 milhões, teremos que nos replanejar. O importante é que a obra não seja mais paralisada, porque a desmobilização e remobilização gera um atraso de pelo menos um ano na conclusão da adutora. Não queremos que isso aconteça mais”, explica o presidente da Compesa, lembrando que 33 cidades estão com o abastecimento de água em situação de colapso no estado.

A Adutora do Agreste é a maior obra hídrica complementar e estruturadora de Pernambuco, foi projetada para receber a água da Transposição do Rio São Francisco e atender 2 milhões de pessoas em 68 municípios, além de 80 localidades. A segunda etapa do projeto, que ainda não foi conveniada, vai beneficiar os outros 45 municípios do Agreste, a região mais afetada no estado pela seca prolongada, que já entra no sétimo ano consecutivo.

“A determinação do governador é que aceleremos as obras. Quem passa pelo interior está percebendo o volume de obras, situação diferente do que se viu em 2015 e no começo de 2016”, compara.

Agora, a prioridade da Compesa é colocar o Sistema Adutor do Moxotó para operar até o final deste ano. A obra é a alternativa encontrada pelo governo do estado para antecipar a chegada da água do canal do Eixo Leste da Transposição do Rio São Francisco na região Agreste. A captação da água será feita na Barragem do Moxotó, no distrito de Rio da Barra, em Sertânia, e será transportada até a Estação de Tratamento de Água (ETA), em Arcoverde, onde o sistema será interligado à Adutora do Agreste.

A bateria de poços de Tupanatinga é outra obra hídrica importante para a região, cuja ordem de serviço, no valor de R$ 54 milhões, foi assinada hoje (6) pelo governador Paulo Câmara, e que também será integrada à Adutora do Agreste para atender grande parte das cidades do Agreste Meridional.

O governador Paulo Câmara recebeu, nesta sexta-feira (22.03), o presidente nacional da Caixa Econômica Federal, Pedro Duarte Guimarães, no Palácio do Campo das Princesas. Na visita, de caráter institucional, eles discutiram parcerias vigentes e futuras.

Atualmente, a Caixa atua junto com o Governo do Estado nas áreas de Habitação e Mobilidade, além de questões de abastecimento de água e obras de saneamento.

“A Caixa é, há muito tempo, um grande parceiro do Estado de Pernambuco. Nós temos obras importantes em áreas necessárias e fundamentais para a melhoria de qualidade de vida do povo. Então, essa aproximação cada vez maior, em um período em que precisamos gerar emprego e fazer o investimento acontecer, é fundamental”, avaliou Paulo Câmara, afirmando que pretende continuar contando com o apoio da entidade como indutora do desenvolvimento do Estado.

O presidente da Caixa considerou o encontro positivo e adiantou que a relação com o Governo de Pernambuco seguirá adiante. “A reunião foi excelente. Já somos parceiros, por exemplo, em infraestrutura e em questões de habitação. Mas vamos estar juntos em muitas outras operações estratégicas”, concluiu Pedro Guimarães.

Com isso, acaba especulação sobre ajuntamento com o PT de Luciano Duque

Em Serra Talhada, acabou o puxa-encolhe:  em entrevista ao comunicador Anderson Tennens no programa Sertão Notícias, na Cultura FM, o Deputado Estadual Augusto César confirmou que o médico Nena Magalhães vai até o fim com sua candidatura a prefeito pelo PTB.

Depois de até sinalizar conversar com o PT de Luciano Duque, Augusto reiterou que manteria o compromisso firmado de levar o projeto até o final. Assim, Serra terá três candidatos: além de Magalhães, o prefeito candidato a reeleição, Luciano Duque e administrador de empresas Victor Oliveira, do PR.

A convenção do PTB será dia 31. “Doutor Nena  é o pré-candidato do nosso partido. É uma pessoa que agrega, que veio para somar. Não há nenhum estremecimento entre nós. Não há absolutamente nada a não ser a unidade e fortalecimento da pré-candidatura de Doutor Nena”, disse Augusto.

“A nossa candidatura continua firme. O povo vai compreender a posição de Augusto César e de Doutor Nena, dos amigos e das pessoas que acreditam no nosso discurso. Vamos à luta”, disse o médico.

No último final de semana, o prefeito Arquimedes Machado vistoriou algumas obras em andamento no município.
Primeiro, vistoriou a Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro Paulo VI, que está sendo erguida ao lado da Unidade Mista Maria Silva. As obras estão em fase de acabamento e atendem as exigências do Ministério da Saúde. “Nossa intenção é garantir maior conforto e eficiência no atendimento aos usuários”, explica Arquimedes.

Depois, o gestor vistoriou a construção da Praça João Arcanjo de Souza, um espaço de convívio público moderno e uma nova opção de lazer para os itapetinenses. A obra é executada em parceria com o Governo do Estado, através do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM).

Por último, vistoriou a terraplanagem do terreno onde será construída uma quadra coberta, também no Bairro Paulo VI. A obra atende um sonho antigo dos atletas itapetinenses, que passarão a contar com um novo espaço para a prática de atividades esportivas com conforto e segurança.O vice-prefeito Junior Moreira e a secretária de Saúde, Edilene Machado, acompanharam as vistorias.

Dando continuidade às inovações em tecnologia, nesta segunda-feira (12), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) começou a colocar em prática a fase piloto de integração dos sistemas do MPPE e o sistema da Polícia Civil (PCPE), de forma que haja a interoperabilidade dos sistemas. 

A ideia é que, após essa fase piloto da integração, haja a expansão gradativa, a fim de que seja automatizado o recebimento e cadastramento de procedimentos oriundos da Polícia Civil, no âmbito do MPPE. 

Essa medida visa a facilitar o trabalho de membros e servidores, em especial diante da perspectiva de implantação do PJE Criminal e Infracional, em todo o estado, conforme calendário divulgado pelo TJPE.

Nesta fase piloto, a Gerência de Polícia da Criança e do Adolescente (GPCA) somente remeterá procedimentos às Promotorias de Justiça de Ato Infracional da Capital via tramitação eletrônica integrada. 

Após a confirmação da segurança da interoperabilidade entres os sistemas da Polícia e MPPE, o MPPE vai elaborar um calendário de ampliação da implementação dos sistemas integrados com as demais Delegacias e Promotorias de Justiça, de forma gradativa.

De acordo com a coordenadora do NTI, promotora de Justiça Alice Morais, os procedimentos antigos e os novos que vierem a ser instaurados vão vir eletronicamente do sistema da Polícia Civil (PCPE) para o sistema Arquimedes (MPPE). Todos os dados já vão vir eletronicamente, ficando automaticamente cadastrados no Arquimedes e o próprio procedimento, em PDF ou arquivos de mídia anexos, em tamanho e formato já compatíveis com o PJe, de forma a facilitar o futuro protocolamento na Justiça. 

“Essa comunicação entre os sistemas vai eliminar a etapa de cadastramento diário dos processos que chegam ao MPPE”, explicou Alice Morais.

O prazo de início do protocolamento obrigatório de novos processos no PJe foi prorrogado até o dia 23 de maio. Esse prazo é para as promotorias com atuação perante as varas judiciais listadas no Cronograma, que iniciariam protocolo obrigatório em 23 de março e 23 de abril. 

O cronograma atualizado de implantação do PJe 1º grau (Anexo único do cronograma ATO TJPE 06/2021, de 15 de janeiro de 2021, após alterações promovidas por meio das instruções normativas 03, 06 E 08/2021) foi enviado para os e-mails funcionais dos membros no dia 7 de abril, pela NTI, após ter sido negociada com o TJPE a ampliação do prazo para protocolo obrigatório no PJe.

Oito promotorias já estão participando da fase piloto de implantação do PJe. São: 1º Promotoria Criminal de Justiça de Abreu e Lima (Vara Criminal de Abreu e Lima); 1º e 6º Promotorias Criminais de Justiça Criminais de Olinda; 2º Promotoria Criminal do Cabo (Vara de Violência Doméstica do Cabo de Santo Agostinho); 14º Promotoria Criminal da Capital (Vara de Crimes contra Administração Pública da Capital; 24º Promotoria Criminal da Capital (1ª Vara dos Crimes contra a Criança e Adolescente da Capital); 43º Promotoria Criminal da Capital (2ª Vara dos Crimes contra a Criança e Adolescente da Capital); 1º Promotoria de Defesa da Cidadania de Jaboatão (Ato Infracional da vara da Infância de Jaboatão dos Guararapes); e 3ª Promotoria Criminal de Petrolina (Juizado Especial Criminal de Petrolina).

Essas promotorias permanecem com o protocolo obrigatório no PJe e também serão contempladas com a integração do Arquimedes e do sistema da Polícia Civil (PCPE), após a fase piloto, conforme calendário de implantação a ser divulgado em breve.

Em paralelo – O NTI continua desenvolvendo a integração do Arquimedes (MPPE) com o PJe (TJPE), a fim de que a integração seja implementada, tão logo seja possível, já que o sistema do PJe que está em operação no Criminal e no Infracional atualmente roda numa versão que ainda não permite integração. 

“Essa versão do PJe ainda não tem o Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI). O TJPE está trabalhando para implantar versões mais atualizadas de forma a permitir a integração dos sistemas. Quando for concluída essa fase de integração do Arquimedes com o PJe, também será eliminada a etapa de cadastramento de um processo do MPPE no sistema do Tribunal de Justiça. O ganho será que nem na entrada tampouco na saída dos processos, o MPPE tenha que realizar o cadastramento que é feito hoje”, detalhou o trabalho que vem sendo feito pelo Núcleo de Tecnologia e Inovação do MPPE, a coordenadora Alice Morais.