Sobe para 44,8 mil o número de desabrigados em PE

“Ele quer acabar com a política indigenista e vai prejudicar ainda mais os índios com essa decisão”, avaliou o líder do PT no Senado, Humberto Costa, quando soube que o presidente Michel Temer devolveu 13 processos de demarcação de terras indígenas para a Fundação Nacional do Índio (Funai). Os documentos já estavam na Casa Civil à espera da assinatura de homologação do presidente.

“Já foram várias as medidas que esse governo golpista fez contra os índios. A PEC 55, mais conhecida como PEC da Maldade vai reduzir drasticamente o orçamento da Funai. A proposta orçamentária para a instituição já é a menor dos últimos 10 anos. E agora ele vem cercear o direito à terra de pessoas que sempre foram deixadas à margem. É realmente degradante esse governo”, lamentou Humberto.

Outra medida negativa contra os indígenas foi a devolução, por parte do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, de mais seis processos que já estavam em fase de identificação, uma etapa anterior à homologação das áreas. Ao todo, 1,5 milhão de hectares, de 11 estados foram reivindicados por 17 etnias diferentes. Os processos de demarcação destas terras foram iniciados entre 2004 e 2014, sendo apenas um iniciado anteriormente, ainda em 1982.

“Temos uma responsabilidade e um dever histórico e cultural para com o povo indígena. É uma grande crueldade o que esse presidente golpista está fazendo com os índios, um povo sofrido e que merece ser tratado com dignidade e respeito pelo governo. É uma lástima que isto esteja acontecendo”, afirmou o senador petista.

O deputado federal e presidente regional do PR, Inocêncio Oliveira, tentou encerrar, ontem, os rumores que davam conta do seu rompimento com o primo e secretário estadual dos Transportes, Sebastião Oliveira (PR).

“Ele é meu sucessor natural na política. Na nossa família ninguém brigou e isso não acontecerá agora”, declarou o parlamentar, que compareceu à festa de aniversário do parente, num gesto que pode ser interpretado como um afago ao aliado.

Inocêncio também anunciou que se aposentará no final de 2014, aos 75 anos, quando, se reeleito no ano que vem, terá completado 40 anos de Câmara Federal, o equivalente a dez mandatos.

“Tenho muitos serviços prestados a Pernambuco. Nove mandatos consecutivos, cinco entre os mais votados do Estado, 14 anos na Mesa Diretora onde já ocupei muitos cargos. Sebastião é um grande quadro, um dos três melhores secretários estaduais. Vou apoiá-lo para federal”, destacou Inocêncio Oliveira.

Apesar do afago, ele vetou o projeto do sobrinho de concorrer à Câmara já em 2010. “Nesta eleição agora ele vai para estadual, federal depois”, garantiu Inocêncio. Em 31 de agosto de 2009.

Mínimo de R$ 505,90 – o governo pretende reajustar o salário mínimo para R$ 505,90 em 2010, segundo o Projeto de Lei Orçamentária que chega nesta segunda-feira ao Congresso. O valor representa reajuste de 8,8% sobre o atual piso nacional, fixado em R$ 464,72. Antes, o valor previsto era de R$ 506,50, mas foi alterado porque a previsão de inflação deste ano, que influencia o cálculo do reajuste, também caiu. Antes, era de 3,62%. Agora, o governo prevê que vai ser de 3,52%, informa Geralda Docana edição desta segunda-feira do GLOBO. Em 1 de setembro de 2009.

O recapeamento da PE 320 – o engenheiro João Recena, que trabalhou nos governos de Arraes e Carlos Wilson, ganhou uma licitação na Secretaria dos Transportes para elaborar o projeto de restauração da PE-320, que liga Brejinho (na fronteira com a Paraíba) a Serra Talhada.

A empresa de engenharia de sua propriedade deve entregar o projeto ao governo estadual até o final do próximo mês, para que ele possa ser licitado antes do final do ano.

O trecho Afogados da Ingazeira-Serra Talhada está mais ou menos transitável porque foi feita recentemente uma operação “tapa-buraco”. Mas o que liga Afogados a São José do Egito, nem o “tapa-buraco” resolve.

A estrada está completamente destruída e não há reforma que a faça prestar. Ela foi construída há 25 anos, no governo Roberto Magalhães, e precisa mesmo ser restaurada. Em 2 de setembro de 2009.

Do blog de Jamildo

Já é dado como certo que o PSDB vai ficar com a vice na chapa de Armando Monteiro Neto (PTB) ao governo de Pernambuco. Um dos nomes cogitados é o do ex-prefeito de Petrolina Guilherme Coelho, primo do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), uma das lideranças do bloco do petebista. O tucano aproveitou a visita do pré-candidato à presidência da República pelo seu partido, Geraldo Alckmin, a Caruaru, no Agreste pernambucano, nessa sexta-feira (22), para buscar apoio.

“Eu tenho grande estima. Guilherme Coelho está preparado para importantes missões no estado de Pernambuco”, afirma Alckmin em áudio divulgado pelo ex-prefeito.

Além de Guilherme Coelho, são cotados para a vaga o ex-prefeito de Jaboatão dos Guararapes Elias Gomes e o vereador do Recife André Régis.

O nome de Coelho é defendido pelo primo, com quem refez a aliança há dois anos, para a campanha de Miguel Coelho (PSB) em Petrolina, após 30 anos de uma briga política na família.

“A vice deverá ser uma indicação do PSDB. No que diz respeito à minha posição, se o PSDB de Pernambuco evoluir para a indicação do nome do nosso ex-prefeito e ex-deputado federal Guilherme Coelho, terá toda a minha simpatia e o meu apoio. Mas não é uma questão que dependa de mim e do meu grupo político, e sim do PSDB”, afirmou em entrevista no último dia 15. “Como eu não consegui viabilizar o comando da direção do MDB, não pude levar adiante a minha postulação como pré-candidato. Como todos sabem, Fernando Filho e Antônio Coelho se filiaram ao DEM. O DEM já esta representado na chapa com a presença do deputado federal Mendonça Filho, nosso candidato a senador e, portanto, os outros espaços, seja na vice ou outra vaga no Senado, vão caber aos partidos”.

FBC não estava na comitiva que foi receber Alckmin. Os outros líderes do bloco de oposição, sim. Além de Armando, foram a Caruaru o nome escolhido para o Senado, o deputado federal Mendonça Filho (DEM), e o presidente estadual do PSDB, o também deputado federal Bruno Araújo, pré-candidato à reeleição.

Com ampla participação da sociedade e dos segmentos mais diretamente envolvidos com a educação no município, a Secretaria Municipal de Educação promoveu esta semana uma consulta pública para avaliar e aperfeiçoar o plano municipal de educação. Uma minuta já havia sido apresentada à Câmara Municipal de Vereadores. O plano já vinha sendo elaborado desde janeiro, com participação ativa do Fórum Municipal Permanente de Educação, composto por 15 entidades da sociedade e segmentos do governo.

A consulta pública ocorreu no cineteatro São José e contou com as presenças do Prefeito José Patriota, da coordenadora da Gerência Regional de Educação, Cecília Patriota, vereadores, Ministério Público, Conselhos de Educação, Associação de professores, IFPE, AEDAI, dentre outras instituições.

“Tivemos um público muito bom e uma discussão bastante proveitosa. Das 187 estratégias elaboradas pelo grupo, houve apenas cinco modificações. Isso é fruto da participação de todos”*, destacou a Secretária de Educação, Veratânia Morais. Agora o Plano segue para apreciação e sanção da Câmara Municipal.

Das 20 metas, dezesseis são diretamente ligadas à ação municipal. As outras quatro, dependem de Estado e União para serem concretizadas. O prazo para que os municípios aprovem seus planos municipais, de acordo com o prazo estipulado Lei Federal Nº 13.005 é 24 de junho de 2015.

Erradicação do analfabetismo, universalização do atendimento escolar, superação das desigualdades educacionais, gestão democrática, valorização dos profissionais da educação e melhoria da qualidade do ensino são algumas das metas inclusas no Plano Afogadense.

Correio da Paraíba

Um internauta de João Pessoa foi multado em R$ 10 mil, na noite desta sexta-feira (2), após ser condenado pelo juiz da propaganda eleitoral de mídia da Capital, José Ferreira Ramos Junior, por ser suspeito denegrir a imagem de um candidato a vereador através de mensagens compartilhadas no WhatsApp.

De acordo com a decisão, a multa foi necessária porque o internauta é reincidente nesse tipo de caso.

“A legislação eleitoral permite a livre manifestação do pensamento, porém de forma límpida e sem o uso de ofensas pessoais nem de expressões injuriosas, caluniosas e difamantes, sujeitando ao responsável pela propaganda irregular a culminação de multa nos termos da Lei”, afirmou o juiz.

Ainda segundo a decisão, o condenado tem 48h para apresentar defesa sobre o caso e está proibido de compartilhar imagens que denigram a vítima.