SINPOL-PE na estrada será retomado nesta segunda-feira pelo Sertão do Estado

A Assembleia Legislativa de Pernambuco instalou, nesta terça (11), a Comissão Parlamentar de Segurança Pública e Defesa Social.

Durante a reunião, que aconteceu por meio do Sistema de Deliberação Remota, os deputados Fabrizio Ferraz e Antônio Moraes, foram eleitos presidente e vice-presidente, respectivamente. Após uma mudança no regimento interno da Casa Legislativa, o colegiado passa agora a integrar o conjunto de comissões permanentes da Assembleia.

“A Assembleia Legislativa de Pernambuco corrige uma lacuna histórica, ao iniciar, em caráter permanente, as atividades desta importante comissão. A partir deste momento, esta Casa passa a sinalizar, de maneira ainda mais clara e concreta para a sociedade, o nosso comprometimento no enfrentamento a todas as formas de violência em nosso Estado”, disse Fabrizio Ferraz.

O deputado agradeceu ainda a indicação para a presidência da comissão e parabenizou os demais parlamentares pela criação do colegiado. “A Comissão Parlamentar de Segurança Pública e Defesa Social é um legado que nós, deputados estaduais desta 19ª Legislatura, deixamos para o povo pernambucano. Por esse motivo, parabenizamos todos os nossos pares por essa realização”, concluiu.

Além dos deputados Fabrizio Ferraz e Antônio Moraes, também compõem o colegiado os deputados Álvaro Porto, Marco Aurélio Meu Amigo e Gleide Ângelo, como membros titulares, e os deputados Adalto Santos, Antônio Coelho, Delegado Erick Lessa, Joel da Harpa e Wanderson Florêncio, como suplentes.

Urgente

O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) opinou por suspender as contratações dos shows de Gusttavo Lima e Wesley Safadão previstas para ocorrer na Festa de Setembro.

Ontem, como o blog antecipou, a prefeita Márcia Conrado (PT) esteve no TCE, nesta quarta, para audiência com o conselheiro Marcos Loreto, relator das contas de Serra Talhada, e com a procuradora Germana Laureano, do Ministério Público de Contas.

O tema da pauta foi o custo da Festa de Setembro 2022. A equipe de auditores do TCE e o Ministério Público de Contas estão analisando a situação financeira e fiscal da Prefeitura para, a exemplo de outras cidades, avaliar a possibilidade de medida cautelar para suspender ou não os shows que geraram mais polêmica, como os de Gusttavo Lima e Wesley Safadão, orçados em 1,7 milhão.

O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) requisitou da Prefeitura de Serra Talhada, no sertão de Pernambuco, a cópia dos processos de inexigibilidade de licitação para a contratação de cantores da festa.

A procuradora Germana Laureano, do MPCO, queria avaliar as “justificativas para as contratações, instrumentos contratuais, termos aditivos, notas de empenho e ordens de pagamento”.

A prefeita argumentou que o município tem plena capacidade de custear o evento, seja pela capacidade financeira, seja pelo equilíbrio fiscal, com fornecedores e servidores em dia.

Havia uma corrente de consulta orientando por acatar. Mas como o blog afirmou, a única probabilidade de posição em contrário seria caso considerasse demandas ainda dependentes de ação pública nas áreas essenciais, como saúde, educação e infraestrutura.

Mas,  a partir de análise de documentos e informações remetidas pela prefeitura junto com relatório técnico produzido pela Auditoria do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), foram reconhecidos as evidências de sobrepreço nas contrataçoes dos cantores, o não recolhimento das contribuições previdenciárias em 2021, débitos previdenciários não quitados e deficiências em escolas e transportes escolares do município.

“Nosso opinativo, pela concessão da Cautelar, referenda os achados da área técnica do TCE. Desta forma, a falta de justificativa para o alto preço na contratação dos artistas, diante de problemas tão graves na prestação de serviços básicos à população e que precisam ser sanados com urgência, ofende, em primeiro plano, os princípios da moralidade e economicidade, que devem conduzir as atitudes de qualquer gestor público. Ainda assim, o nosso parecer, na mesma linha da Auditoria, é pela suspensão de somente duas das 13 contratações artísticas previstas, sem qualquer embaraço à realização do evento”, disse Germana Laureano, procuradora de Contas do MPC-PE.

Laureano disse que a suspensão dos shows se deve à situação financeira do município, visto que as questões previdenciárias, financeiras e educacionais.

“A nossa solicitação de suspensão dos dois shows considera a situação objetiva das finanças municipais, cujo retrato previdenciário, financeiro e educacional demonstra, de um lado, ausência de pagamento de dívida previdenciária, o comprometimento da capacidade de o tesouro honrar compromissos já assumidos, bem como a necessidade de alocar recursos na infraestrutura da relevante política pública educacional, dada a existência de unidades e veículos escolares sucateados, a ponto de uma escola da zona rural não dispor sequer de banheiro em suas dependências, por exemplo”.

Ainda segundo Germana, desde fevereiro que o município tinha decretado Estado de Emergência, de acordo com o decreto nº 3.379/2022 por conta do período de estiagem e mesmo assim, a prefeitura encerrou 2021 com insuficiência financeira de R$ 13 milhões, ficando impossibilitada de honrar compromissos sociais mais urgentes.

“Se o Município de Serra Talhada acaba de sair de uma situação de emergência decorrente da estiagem e ainda se encontra em situação de emergência por força da pandemia do novo coronavírus, nos resta reconhecer que não pode alocar seus recursos financeiros para o custeio de shows e apresentações artísticas”, finalizou Germana no parecer n° 616/2022 do PROCESSO n° 22100851-2.

Serra Talhada receberá maior fatia, com R$ 4,4 milhões. Afogados e SJE, R$ 2,5 milhões. Brejinho, Calumbi, Ingazeira, Quixaba, Solidão e Tuparetama terão direito a R$ 953 mil.Veja lista:

Nota técnica elaborada pela Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira (Conof) da Câmara dos Deputados simulou a parcela que cada município receberá no rateio decorrente do leilão de áreas do pré-sal marcado para 6 de novembro.

Proposta aprovada pelo Congresso Nacional (PL 5478/19), que foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, estabelece que, do total a ser arrecadado pela União, 15% deverão ser divididos pelos municípios conforme o critério do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Isso equivale a mais de R$ 10,8 bilhões.

Conforme a previsão do governo, uma parte dos recursos deverá ser liberada neste ano, e o restante em 2020. As prefeituras poderão, a seu critério, destinar os recursos para investimento ou para despesas previdenciárias.

No Pajeú, Serra Talhada ficará com a maior parcela, de R$ 4,4 milhões. Afogados da Ingazeira e São José do Egito terão direito a R$ 2,5 milhões.

A Cidade das Tradições, Tabira, terá direito a R$ 2,2 milhões. Carnaíba  e Flores terão R$ 1,9 milhão cada. Itapetim e Triunfo terão R$ 1,5 milhão cada.

As cidades de Iguaracy, Santa Cruz da Baixa Verde e Santa Terezinha ficarão cada com R$ 1,2 milhão. Por fim, Brejinho, Calumbi, Ingazeira, Quixaba, Solidão e Tuparetama terão direito a R$ 953 mil.

Em entrevista com o comunicador Anderson Tennens, na rádio Cultura FM, no início da manhã desta Terça (23), o prefeito de Flores, Marconi Santana comemorou os primeiros meses a frente de seu terceiro mandato em Flores.

“A gente implementou vários serviços para dar suporte ao serviço cardiológico, contratamos mais agentes de saúde para o combate ao Aedes aegypti e reduzimos os índices de proliferação das doenças causadas pelo mosquito. Os casos de microcefalia em nosso município também foram reduzidos. Implantamos uma central de serviços com wi-fi para acelerarmos e ampliarmos os serviços de visitação dos agentes de saúde dando assistência imediata para os problemas que se apresentarem”.

Sobre o FPM, o prefeito ressaltou a importância do planejamento econômico que pode servir de exemplo para os outros municípios do Pajeú.

Marconi destacou a importância do apoio do Deputado Joaquim Lira. Sobre segurança, fez um apelo aos condutores de motos para a responsabilidade e conscientização que a campanha do Maio Amarelo exige.

Como presidente do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú – CIMPAJEÚ, o gestor declarou que as demandas com relação às contas de cada município foram levadas à Marcha dos Prefeitos em Brasília, e afirmou que o Consórcio recebeu apoio.

O gestor de Flores evitou, quando provocado pelo apresentador, de falar como recebeu o município.  “Acabamos com essa questão de política partidária e nosso foco agora é unir a população de Flores. O que está em jogo somos nós que moramos em Flores. Esse é o foco da população, e as redes sociais tem nos mostrado isso. As pessoas, que não compartilharam com o voto estão vendo que estamos trabalhando para unir” justificou.

Nesta terça-feira (07.09), a caravana da educação saiu às ruas de Tabira para anunciar o retorno das aulas presenciais na rede municipal de ensino. 

Ônibus escolares da frota municipal percorreram as principais ruas da cidade, com personagens infantis convocando ao retorno as escolas. 

A estratégia da Secretaria de Educação de Tabira visa a busca ativa minimizando a evasão escolar que pode decorrer após o longo período de aulas remotas devido a pandemia. 

O retorno das aulas presenciais ocorre de forma gradativa nas escolas da Rede, seguindo os protocolos de segurança sanitária, o cronograma de retomada teve início na segunda-feira (6), as escolas estão repassando aos pais ou responsáveis o cronograma das aulas, já que o retorno segue o planejamento programado. Confira o cronograma de retomada da Rede Municipal de Ensino.

Fase 1: 06/08/2021: retorno do 2º ano, 5º ano e 9º ano | Fase 2: 13/09/2021: retorno do 3º ano e 8º ano | Fase 3: 20/09/2021: retorno do 4º ano e 7º ano | Fase 4: 27/09/2021: Retorno do Pré – I, Pré II, 1º ano e 6º ano | Fase 5: 04/10/2021: Retorno da creche e maternal.