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Recursos do Leilão do Pré-sal: saiba quanto seu município vai receber

Por Nill Júnior

Serra Talhada receberá maior fatia, com R$ 4,4 milhões. Afogados e SJE, R$ 2,5 milhões. Brejinho, Calumbi, Ingazeira, Quixaba, Solidão e Tuparetama terão direito a R$ 953 mil.Veja lista:

Nota técnica elaborada pela Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira (Conof) da Câmara dos Deputados simulou a parcela que cada município receberá no rateio decorrente do leilão de áreas do pré-sal marcado para 6 de novembro.

Proposta aprovada pelo Congresso Nacional (PL 5478/19), que foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, estabelece que, do total a ser arrecadado pela União, 15% deverão ser divididos pelos municípios conforme o critério do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Isso equivale a mais de R$ 10,8 bilhões.

Conforme a previsão do governo, uma parte dos recursos deverá ser liberada neste ano, e o restante em 2020. As prefeituras poderão, a seu critério, destinar os recursos para investimento ou para despesas previdenciárias.

No Pajeú, Serra Talhada ficará com a maior parcela, de R$ 4,4 milhões. Afogados da Ingazeira e São José do Egito terão direito a R$ 2,5 milhões.

A Cidade das Tradições, Tabira, terá direito a R$ 2,2 milhões. Carnaíba  e Flores terão R$ 1,9 milhão cada. Itapetim e Triunfo terão R$ 1,5 milhão cada.

As cidades de Iguaracy, Santa Cruz da Baixa Verde e Santa Terezinha ficarão cada com R$ 1,2 milhão. Por fim, Brejinho, Calumbi, Ingazeira, Quixaba, Solidão e Tuparetama terão direito a R$ 953 mil.

Outras Notícias

Prefeito de Iguaracy busca parcerias e recursos em reunião no IPA, em Recife

O prefeito de Iguaracy, Pedro Alves, esteve nesta quarta-feira (24) em Recife para uma reunião no Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA). A agenda teve como objetivo discutir parcerias e a captação de recursos voltados ao desenvolvimento do município. Também participaram do encontro o vice-prefeito e secretário de Administração e Desenvolvimento Econômico, Marcos Jerônimo (Marquinhos Melo), […]

O prefeito de Iguaracy, Pedro Alves, esteve nesta quarta-feira (24) em Recife para uma reunião no Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA). A agenda teve como objetivo discutir parcerias e a captação de recursos voltados ao desenvolvimento do município.

Também participaram do encontro o vice-prefeito e secretário de Administração e Desenvolvimento Econômico, Marcos Jerônimo (Marquinhos Melo), e o chefe de gabinete da prefeitura, Carlinhos Valadares. A comitiva foi recebida pelo presidente do IPA, Miguel Duque.

Durante a reunião, foram tratados temas relacionados a projetos voltados à agricultura, infraestrutura e assistência técnica, com foco em ações que possam atender diretamente a população de Iguaracy.

“O nosso objetivo é fortalecer o desenvolvimento do município com apoio técnico e institucional. Reuniões como esta são importantes para garantir investimentos que melhorem a qualidade de vida dos nossos cidadãos”, afirmou o prefeito Pedro Alves.

Justiça Federal nega financiamento de faculdade de medicina para Sari Corte Real, condenada pela morte do menino Miguel

Do G1 PE A Justiça Federal negou o pedido feito por Sari Corte Real para ter acesso, de forma integral, a recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Ela foi condenada a sete anos de prisão pela morte do menino Miguel Otávio Santana, que caiu do 9º andar do prédio de luxo, onde ela morava, no Centro do Recife, […]

Do G1 PE

A Justiça Federal negou o pedido feito por Sari Corte Real para ter acesso, de forma integral, a recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Ela foi condenada a sete anos de prisão pela morte do menino Miguel Otávio Santana, que caiu do 9º andar do prédio de luxo, onde ela morava, no Centro do Recife, em junho de 2020.

Ex-primeira-dama de Tamandaré, no Litoral Sul de Pernambuco, Sari foi aprovada há três anos no curso de medicina em uma faculdade particular.

A sentença foi assinada no dia 21 de junho pelo juiz Náiber Pontes de Almeida, da 1ª Vara Federal da 1ª Região, sediada em Brasília. A decisão é de primeira instância e cabe recurso. O g1 tenta contato com a defesa de Sari Mariana Gaspar Corte Real.

O processo começou a tramitar em junho de 2023, pouco depois que Sari foi aprovada para entrar na faculdade. Na época, conforme os autos do processo, ela teve seu pedido negado pelo FNDE e pela Caixa por não ter atingido a média mínima no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para ter direito ao benefício no curso desejado.

Após entrar com o processo contra as instituições, a defesa de Sari pediu a concessão de uma liminar para que o financiamento fosse dado enquanto a Justiça analisasse o caso, mas o pedido de tutela de urgência foi negado em decisão de agosto de 2023.

Durante o processo, a defesa argumentou que a média das notas do Enem não deveria ser critério para a seleção dos candidatos ao Fies e alegou que ela cumpre os requisitos do programa. O juiz, no entanto, não acolheu os argumentos.

“No caso dos autos, a parte autora comprovou preencher alguns dos requisitos exigidos pelo programa, como renda familiar bruta per capita inferior a três salários-mínimos, conforme demonstrado pelos documentos juntados à inicial. Contudo, restou incontroverso que a parte autora não obteve pontuação suficiente no Enem para ser classificada dentro do limite de vagas disponíveis para o curso pretendido […]. Tal circunstância inviabiliza o pleito, uma vez que o financiamento depende de prévia classificação no processo seletivo regulado pelas portarias do MEC”, registrou o magistrado.

Além de negar o pedido, o juiz condenou Sari ao pagamento das custas processuais e honorários, fixados em 10% do valor da causa.

Encontro de Xaxado reúne grupos de todo país em Serra Talhada

Teve início nesta quarta-feira, 1º de novembro, o XIII Encontro Nordestino de Xaxado, em Serra Talhada, Sertão do Pajeú. O evento reúne grupos de xaxado locais e de várias partes do estado de Pernambuco e do Brasil, que se apresentam na Estação do Forró, Área de Alimentação da Feira Livre, Polo Colégio Irmã Elizabeth e […]

Teve início nesta quarta-feira, 1º de novembro, o XIII Encontro Nordestino de Xaxado, em Serra Talhada, Sertão do Pajeú.

O evento reúne grupos de xaxado locais e de várias partes do estado de Pernambuco e do Brasil, que se apresentam na Estação do Forró, Área de Alimentação da Feira Livre, Polo Colégio Irmã Elizabeth e Polo CEU das Artes.

A abertura teve Feira de Artesanatos e Livros do Cangaço e apresentação do Grupo de Xaxado Gilvan Santos (ST), Cia de Dança Raízes da Paz (Ivoti-RS), Grupo de Xaxado Estrelas do Sertão (Piranhas-AL), Grupo Tramela Cultural (ST) e Grupo Parafolclórico Frutos do Pará (Belém-PA), na Estação do Forró.

No local teve ainda Oficina de Xaxado, das 14h às 16h, e Seminário Patrimônio em Curso, das 08h30 às 12h.

No Polo da Feira Livre a animação começou por volta das 10h da manhã e ficou por conta da Fundação Cultural Afrobrasileira Nego Capoeira (ST), Grupode Xaxado Zabelê (ST) e Grupo Parafolclórico Frutos do Pará (Belém-PA).

Já na Escola Irmã Elizabeth teve o Grupo de Dança As Belas da Vila (ST) e Cia de Dança Raízes da Paz (Ivoti-RS), a partir das 09h.

No CEU das Artes a programação começou às 19h30, com Grupo de Tradições Folclóricas Moendas (Areia-PB), Tropa de Danças Regionais (Joca Claudino-PB) e Grupo de Danças Xaxado (Parnamirim-RN).

O evento é promovido pela Fundação Cultural Cabras de Lampião, com apoio da Prefeitura Municipal de Serra Talhada, Sesc Triunfo e Sebrae, e incentivo do Governo do Estado de Pernambuco.

Sertânia: aposentados fazem panelaço contra Guga Lins

Nesta sexta-feira (19) aposentados do município de Sertânia, no Sertão pernambucano, protestaram contra o prefeito Guga Lins com a categoria. Diante do não pagamento da segunda parcela do décimo terceiro e a falta de informação por parte da gestão municipal, os aposentados fizeram uma caminhada pelas ruas, com faixas, camisas e muito panelaço. O protesto terminou […]

83d0729d128a19b57de8aa60acb454ecNesta sexta-feira (19) aposentados do município de Sertânia, no Sertão pernambucano, protestaram contra o prefeito Guga Lins com a categoria.

Diante do não pagamento da segunda parcela do décimo terceiro e a falta de informação por parte da gestão municipal, os aposentados fizeram uma caminhada pelas ruas, com faixas, camisas e muito panelaço. O protesto terminou na Prefeitura, segundo o Sertânia News.

Segundo o blog que faz marcação serrada à gestão, desde seu primeiro ano de governo, o prefeito Guga Lins mudou a data de pagamento dos inativos que eram os primeiros a  receber, hoje não tem data certa.

O instituto de previdência do município que antes era equilibrado, hoje se encontra com um déficit de mais de R$ 2  milhões de reais pelo não repasse do aporte constitucional pelo governo municipal, diz o blog.

Pernambuco zera fila de espera na UTI do coronavírus

A Secretaria de Saúde de Pernambuco informou neste domingo (07) que o Estado zerou a fila de espera de Unidade de Terapia Intensiva para pacientes com coronavírus. Pernambuco chegou a ter 300 pessoas aguardando por uma vaga. Ao longo do mês de maio esse número foi caindo. Na semana passada, no dia 01, cerca de […]

A Secretaria de Saúde de Pernambuco informou neste domingo (07) que o Estado zerou a fila de espera de Unidade de Terapia Intensiva para pacientes com coronavírus. Pernambuco chegou a ter 300 pessoas aguardando por uma vaga.

Ao longo do mês de maio esse número foi caindo. Na semana passada, no dia 01, cerca de 60 pessoas aguardavam uma vaga. Na sexta-feira (05), o número caiu para pouco mais de 30, e a expectativa do secretário de Saúde do Estado, André Longo, era que até a próxima segunda-feira (08) todos estivessem num dos leitos. A informação é do JC Onine.

“É importante destacar que Pernambuco, por já possuir uma rede de saúde robusta e com uma condição de suporte respiratório diferenciado, conseguiu garantir a assistência a todos os pacientes, mesmo enquanto esperavam momentaneamente por uma vaga de terapia intensiva. Todas as nossas salas vermelhas das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e das emergências hospitalares contam com suporte de oxigênio e respiradores, que inclusive foi reforçada durante os preparativos da rede para enfrentar a pandemia”, ressalta o secretário André Longo.

Segundo o Estado, a diminuição da pressão sobre a rede de saúde é uma tendência que está sendo observada nos últimos dias pela Central de Regulação de Leitos de Pernambuco. As solicitações de internação, que chegaram a mais 2,1 mil em maio, caíram mais de 30%, e chegaram a 1,4 mil na semana passada. Essa tendência de redução vem sendo observada ao longo das duas últimas semanas.

O Governo também garante que nas 15 UPAs estaduais, que são a principal porta de entrada da rede de urgência e emergência, a redução da curva epidêmica e da taxa de transmissão no Estado já está sendo sentida. Os atendimentos a pacientes com quadros respiratórios apresentaram uma queda de 60% na comparação de junho com maio deste ano, passando de 662 no dia 05 de maio para 269 em 05 de junho.