Seminário de Aquicultura discute política estadual para a área

O Gerente Regional de Educação, Israel Silveira, falou com exclusividade ao Blog Juliana Lima e à Rádio Pajeú sobre o acidente com um ônibus escolar ocorrido na manhã desta segunda-feira (26), nas imediações da Fazenda Jardim, na região de Água Branca, em Serra Talhada.

Ele confirmou que os estudantes feridos foram socorridos com o máximo de agilidade para as unidades hospitalares e passam bem.

“Um ônibus saiu da rota e lamentavelmente aconteceu um acidente, mas todos os estudantes estão bem, foram apenas ferimentos leves. A equipe de saúde de Serra Talhada, do Hospital Eduardo Campos e do Agamenon Magalhães, de prontidão, juntamente com toda a equipe da Secretaria de Saúde de Serra Talhada, esteve presente no local prestando os devidos socorros e direcionamento aos estudantes, e todos estão bem”, disse.

Sobre as causas do acidente, Israel disse que essa informação ainda está sendo apurada, mas garantiu que todos os ônibus da frota da GRE passam por inspeções.

“As causas do acidente estão sendo devidamente apuradas para ser identificadas e a gente informa também que essa frota do transporte escolar de Serra Talhada realmente é de responsabilidade da Gerência Regional de Educação do Pajeú e que todos os veículos são inspecionados devidamente conforme as normativas de transporte escolar”, concluiu.

Aliados tentam vender decisão como registro da candidatura, o que não procede

O Juiz Manoel Belarmino Neto deferiu o pedido de registro de candidatura de Joelson, do AVANTE, à Prefeitura de Calumbi, no Pajeú.

Registre-se, essa decisão nada tem a ver com a luta de Joelson para registrar sua candidatura, o que alguns aliados tem vendido como registro definitivo, no que é conhecido como “tentar passar manteiga na venta do gato”.

O blog foi a fundo. Segundo um consultor jurídico do blog, “não há análise sobre as condições de elegibilidade de Joelson. O juiz analisou  o DRAP, Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários, não o RRC, Requerimento de Registro de Candidaturas. Lá é que vão avaliar a impugnação. Em suma: essa decisão não define que Joelson é candidato. Tem que se julgar a impugnacão ao registro de candidatura”.

O  pedido de registro de candidatura da Coligação Unidos por Calumbi foi alvo de Ação de Impugnação (ID 1136704) da candidata Sandra da Farmácia, do PT, candidata à reeleição.

No mérito, alegou que um dos partidos da Coligação de Joelson realizou sua Convenção Partidária no dia 15 e somente promoveu a transmissão da ata em 25.09.2020, apontado apresentação extemporânea do documento, ou seja, fora do prazo.

Em sua defesa, a coligação de Joelson argumentou que  houve erro no encaminhamento da documentação, esclarecendo que na realidade foram apresentadas duas atas, quando só havia a necessidade do envio de uma delas. Assim, requereu que seja desconsiderada a ata do PSL em relação à eleição majoritária (ID 9189331) e que seja validada tão somente a ata que
trata sobre a eleição proporcional (ID 9189325).

No que tange à segunda irregularidade (consta apenas uma pessoa na lista de presença do Partido AVANTE), a agremiação solicitou a juntada da lista assinada pelos filiados presentes à convenção.

Ao fim, decidiu o juiz que no processo eleitoral, o aspecto formal pode ser relativizado, em se tratando de vícios sanáveis. O juízo das eleições deve se atentar às irregularidades de ordem material/substancial, impedindo candidatos inelegíveis de participar dos pleitos, sob pena de o princípio democrático ser sacrificado.

Ele invocou os princípios da razoabilidade e proporcionalidade. “O indeferimento do presente requerimento de registro coletivo de candidaturas revelaria medida drástica e temerária, consubstanciando, a meu sentir, interferência indesejável desta Justiça Especializada no pleito, a extrapolar os limites de seu agir, cuja atuação assertiva deve se pautar pela intervenção mínima e pontual no fenômeno democrático”. Em suma, quis dizer que um desencontro dessa formalidade, plenamente esclarecida, não pode ter como efeito negar o pedido de um registro.

“O protagonismo é exercido por atores outros, recaindo o poder decisório fático ao cidadãos, que elegem diretamente seus representantes, consagrando, assim, a soberania popular como elemento constitutivo indissociável ao Estado Democrático de Direito”, diz.

Por fim, deferiu nos termos dos artigos 46º, 47º e 58º da Resolução TSE 23.609/2019,  o pedido de registro da COLIGAÇÃO UNIDOS POR CALUMBI (DRAP) para que possa concorrer às Eleições Municipais 2020, no município de CALUMBI. Pedido de registro é uma coisa. Após o pedido formal, a candidatura luta pelo deferimento do pedido, alvo de questionamentos do MP. Esse Joelson ainda não conseguiu, já que tem problemas com as contas de 2012 rejeitadas. Veja decisão: Decisão Joelson

O prefeito eleito de Iguaracy, Pedro Alves, acompanhado do vice Marquinhos Melo e do atual prefeito Zeinha Torres, estiveram em agenda no Ministério da Saúde em Brasília. O grupo se reuniu com o assessor técnico parlamentar Robson Leite para discutir a liberação de obras importantes para o município, incluindo a Academia da Saúde de Irajaí e a Unidade Básica de Saúde (UBS) da sede do município.

“Estamos aqui para destravar essas obras que são fundamentais para a saúde da nossa população. É um compromisso nosso garantir que Iguaracy receba os investimentos necessários para melhorar a qualidade de vida dos nossos cidadãos”, afirmou Dr. Pedro Alves.

Marquinhos Melo acrescentou: “esse encontro é um passo importante para que possamos avançar em projetos que vão beneficiar diretamente a nossa comunidade. A saúde é uma prioridade, e estamos empenhados em garantir que as obras sejam concluídas o quanto antes”.

Zeinha Torres destacou a importância da continuidade das iniciativas: “É fundamental que as gestões se unam em prol do bem-estar da população. Fico feliz em ver que estamos trabalhando juntos para desbloquear esses projetos”.

A Prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, renovou por mais 180 dias o decreto, que dispõe sobre medidas de contenção de despesas no âmbito do Poder Executivo.

O decreto nº04/2017 abrange a administração direta, indireta e ficam mantidas as reduções, portanto, dos salários da prefeita e do vice-prefeito em 15%, assim como dos cargos comissionados em 10%.

“A crise ainda não passou, precisamos manter a cautela e o equilíbrio entre as receitas e despesas das contas públicas”, explicou a gestora, que completou: “temos compromisso com nossos servidores e prestadores de serviços, precisamos continuar honrando com nossas obrigações”.

Para isso, mantem-se a ordem da redução de, no mínimo 15%, com despesas de manutenção como água, energia elétrica, telefone, combustível, material de consumo e de expediente.

“A transparência foi umas das marcas da nossa primeira gestão. Precisamos manter a estabilidade e planejar com a mesma responsabilidade”, pontuou Madalena. De acordo com o TCE, Arcoverde foi a quinta cidade mais transparente em 2016.