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Calumbi: TCE afasta multa aplicada a Joelson

Por André Luis

Na sessão desta quarta-feira (28), o Pleno do Tribunal de Contas, à unanimidade, afastou multa aplicada ao prefeito de Calumbi, Erivaldo José da Silva, conhecido por Joelson.

Com a decisão, o TCE afasta a responsabilidade do gestor quanto ao julgamento irregular do objeto de uma auditoria especial realizada no município no exercício de 2021, que apontou irregularidades na obra de reforma, manutenção e recuperação da escola Lourival Antônio Simões, onde foram constatadas medições e pagamentos de serviços não executados.

A corte de contas acatou os argumentos apresentados pela defesa de Joelson contra o Acórdão TC Nº 484/2023, da Primeira Câmara, e afastou a multa. A relatoria foi do conselheiro substituto Luiz Arcoverde Filho. As informações são do blog da Juliana Lima.

Outras Notícias

Não bastassem os casos, prefeito de Salgueiro positivado pra Covid-19

Marcones Sá está de férias e fez o anúncio nas redes sociais. Somente no boletim desta segunda (24), Salgueiro registrou 479 novos casos da doença em 24h.  Por Juliana Lima Mais um gestor municipal testou positivo para Covid-19 na região. Desta vez, o prefeito de Salgueiro, Dr Marcones Sá, anunciou nas redes sociais que contraiu o […]

Marcones Sá está de férias e fez o anúncio nas redes sociais. Somente no boletim desta segunda (24), Salgueiro registrou 479 novos casos da doença em 24h. 

Por Juliana Lima

Mais um gestor municipal testou positivo para Covid-19 na região. Desta vez, o prefeito de Salgueiro, Dr Marcones Sá, anunciou nas redes sociais que contraiu o vírus.

“Positivei para COVID nesta terça-feira (25), mas graças à vacina e ao SUS, estou com sintomas leves. Minha esposa, Valdívia, recebeu resultado negativo mas seguiremos em repouso e isolamento”, informou.

Cumprindo um mês de férias, Marcones agradeceu pelo apoio recebido do vice-prefeito Edilton Carvalho, prefeito em exercício da cidade. “Agradeço ao meu amigo e vice-prefeito Dr Deilton Carvalho por tocar o barco na minha ausência com bastante competência. Logo mais estarei de volta às atividades!”, concluiu.

Também nas redes sociais, o vice-prefeito desejou boa recuperação ao gestor. “Meu amigo e prefeito Dr Marcones Sá, estou na torcida para que sua recuperação seja rápida e tranquila! Fique tranquilo que estamos conduzindo a Prefeitura com bastante responsabilidade em sua ausência”, escreveu.

Salgueiro é umas cidades da região onde o aumento do número de casos positivos para Covid-19 vem assustando a população. Somente no boletim epidemiológico desta segunda-feira (24) foram notificados 479 novos casos da doença. A cidade soma no total 9.810 casos confirmados até o momento. Há quatro pacientes internados, sendo três em enfermaria e um na UTI.

Confirmado: Dinca vai de novo registrar o nome da esposa

Já entrou em cartaz o plano B do ex-prefeito Dinca Brandino. Depois da decisão que impediu sua candidatura, Dinca vai substituir seu nome pelo da esposa, Nicinha Brandino. Dinca já se manifestou no Facebook, alertado por seus advogados de que não consegue reverter a decisão: “Tudo é permitido por Deus. E nessa certeza a gente […]

Já entrou em cartaz o plano B do ex-prefeito Dinca Brandino. Depois da decisão que impediu sua candidatura, Dinca vai substituir seu nome pelo da esposa, Nicinha Brandino.

Dinca já se manifestou no Facebook, alertado por seus advogados de que não consegue reverter a decisão:

“Tudo é permitido por Deus. E nessa certeza a gente continua lutando para que Tabira tenha dias melhores, pois a vontade do povo é de mudança. Nicinha e eu estamos juntos desde o o princípio e vamos continuar. Vamos abraçar mais ainda nossa luta, junto as lideranças que acreditam em nosso projeto. Nosso povo merece respeito e carinho”.

Nas redes sociais começam a buscar viralisar a campanha #eleouelasou15 , que tenta convencer a população de que Nicinha representa o nome de Dinca e vice-versa.

O juiz Eleitoral da 50ª Zona, Jorge William Fredi, julgou procedente as pretensões deduzidas nas presentes ações de impugnação da chapa governista e do MP, por verificar a presença de causa de inelegibilidade. Dinca tem três contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado e mantidas ‘Rejeitadas’ pela Câmara, 2009, 2010 e 2011.

O ex-prefeito chegou a conseguir uma decisão liminar no TJPE anulando os efeitos da decisão, mas a liminar foi cassada e o Juiz de Primeira Instância tomou a decisão.

Serra Talhada incluída na lista de municípios contemplados com o Garantia Safra 2019/2020

A cidade de Serra Talhada termina a segunda semana de abril com uma notícia positiva para os (as) agricultores (as). Após ficar fora da relação de municípios contemplados com o Garantia Safra 2019/2020, a atual gestão apresentou defesa técnica junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e conseguiu a liberação do seguro para 2.356 […]

A cidade de Serra Talhada termina a segunda semana de abril com uma notícia positiva para os (as) agricultores (as). Após ficar fora da relação de municípios contemplados com o Garantia Safra 2019/2020, a atual gestão apresentou defesa técnica junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e conseguiu a liberação do seguro para 2.356 agricultores inscritos, somando mais de R$2 milhões.

De acordo com a Portaria SPA/MAPA nº 04, 09 de fevereiro de 2021, o Governo Federal só iria liberar o pagamento do Garantia Safra para 142 municípios brasileiros, sendo apenas 31 pernambucanos, dos quais Serra Talhada não estava incluído.

Diante da determinação da portaria federal em não liberar o seguro para os agricultores de Serra Talhada, a Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos apresentou a devida defesa técnica, comprovando que o município se enquadra nos critérios determinados, uma vez que cidades limítrofes aqui da nossa região que apresentam as mesmas características fisiográficas que Serra Talhada foram contempladas, não havendo justificativa para Serra Talhada ficar de fora da relação. 

O secretário de Agricultura e vice-prefeito, Márcio Oliveira, explica que o seguro safra é fundamental para as famílias do campo. “A liberação do Garantia Safra é fundamental para os nossos agricultores e agricultoras, pessoas que vivem no campo e precisam desses recursos, uma vez que a região apresenta instabilidades climáticas e nem sempre é possível uma boa colheita. No ano de 2019, por exemplo, foram 3.068 agricultores beneficiados, somando mais de R$2,6 milhões investidos na economia local”, detalhou. 

A prefeita Márcia Conrado agradeceu o apoio do conselho municipal, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e dos deputados Carlos Veras e Fernando Monteiro pelo apoio na defesa aos agricultores de Serra Talhada. 

“Não seria justo com os agricultores e agricultoras do nosso município deixá-lo de fora do Garantia Safra, que é um direito do trabalhador rural que teve prejuízos com a colheita. O município construiu a sua defesa técnica, contamos com o apoio do nosso Conselho Municipal, na pessoa da presidente Oneide Lima; do Sindicato Rural, na pessoa do nosso amigo Fabinho; e dos deputados Carlos Veras e Fernando Monteiro, que reforçaram o nosso pedido junto ao Governo Federal. Gostaria de agradecer a todos eles pelo esforço e compromisso com Serra Talhada”, disse.

O pagamento integral será realizado a partir deste mês de abril em parcela única, nas mesmas datas definidas pelo calendário de pagamento de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal.

MPF pede volta de ex-governador e ex-secretários do AM para penitenciária

O Ministério Público Federal do Amazonas (MPF-AM) entrou com recurso para tentar reverter a decisão que transformou a prisão do ex-governador do Amazonas, José Melo (Pros), em domiciliar. Cassado por compra de votos na eleição de 2014, Melo foi preso pela Polícia Federal (PF) durante a operação Maus Caminhos, que apura desvios de verbas da saúde. O […]

O Ministério Público Federal do Amazonas (MPF-AM) entrou com recurso para tentar reverter a decisão que transformou a prisão do ex-governador do Amazonas, José Melo (Pros), em domiciliar.

Cassado por compra de votos na eleição de 2014, Melo foi preso pela Polícia Federal (PF) durante a operação Maus Caminhos, que apura desvios de verbas da saúde. O alvará de soltura foi expedido durante audiência de custódia realizada na noite de terça-feira (26), horas depois da Justiça ter determinado a prorrogação da prisão temporária por mais cinco dias.

O MPF-AM também tenta reverter as prisões dos ex-secretários Afonso Lobo, Pedro Elias e Wilson Alecrim, que também foram presos na operação Maus Caminhos e deixaram a penitenciária na última semana.

A defesa de Melo informou que ainda não foi notificada sobre o recurso. “Nós não fomos intimados ainda para apresentar contra-razões, ainda é muito cedo para que a gente fale alguma coisa sobre o assunto”, disse o advogado Felipe Nascimento.

O recurso do MPF-AM foi assinado pelo procurador da República Fernando Merloto Soave, na sexta-feira (29). A informação foi divulgada pelo ministério neste sábado (30).

Segundo o documento, a audiência de custódia que resultou na saída de José Melo do Centro de Detenção Provisória Masculino II (CDPM II) ocorreu sem a intimação prévia e sem a presença de representante do MPF.

“Por isso toda a estranheza em se marcar a audiência para as 19h00 (21h00), quando o Agente Ministerial passou manhã e tarde à disposição. Ainda, encontrando-se o custodiado com prisão temporária prorrogada regularmente no dia anterior, dentro do prazo, sequer existiam razões para a realização de audiência de custódia em horário noturno, sem o tempo adequado para intimação do membro do MPF”, afirma trecho do recurso.

A MPF ainda ressaltou que “em todo o ano de 2017, nenhuma audiência de custódia foi marcada para 19h, ou hora posterior”. “Não pode um juiz marcar uma audiência na calada da noite, fora do horário de expediente, intimar com a hora errada e exigir que o Membro do MP fique 24 horas à sua disposição”, cita outro trecho do documento.

O recurso afirma ainda que há provas suficientes para sustentar a prorrogação da prisão temporária do ex-governador.

A investigação da Operação Maus Caminhos apontou que a movimentação financeira do ex-governador do Amazonas, José Melo (PROS), é considerada incompatível com sua renda. Ele teria recebido dinheiro em espécie do médico Mouhamad Moustafa, apontado como o chefe do esquema que desviou recursos destinados à saúde pública.

SAMU é criticado por excesso de protocolos em caso de jovem que morreu

Ouvintes da Rádio Pajeú criticaram o excesso de protocolos do SAMU para atendimento de urgência e emergência da na região. No episódio que culminou na morte de Diolinda Manoela Gomes, a Manu, 17 anos, pessoas que tentaram acionar o SAMU reclamaram do excesso de perguntas sobre a identidade da jovem. Na hora, o caso exigia […]

Ouvintes da Rádio Pajeú criticaram o excesso de protocolos do SAMU para atendimento de urgência e emergência da na região.

No episódio que culminou na morte de Diolinda Manoela Gomes, a Manu, 17 anos, pessoas que tentaram acionar o SAMU reclamaram do excesso de perguntas sobre a identidade da jovem. Na hora, o caso exigia ação rápida e como ela estava sozinha e sem documentos, era impossível passar detalhes.

Resultado: os próprios populares a socorreram em estado muito grave para o Hospital Regional Emília Câmara. ”O estado dela era gravíssimo, mas uma abordagem correta poderia ao menos aumentar sua chance de sobreviver”, disse Jeffersson Almeida, do Afogados Conectado, à Rádio Pajeú.