Notícias

MPF pede volta de ex-governador e ex-secretários do AM para penitenciária

Por Nill Júnior

O Ministério Público Federal do Amazonas (MPF-AM) entrou com recurso para tentar reverter a decisão que transformou a prisão do ex-governador do Amazonas, José Melo (Pros), em domiciliar.

Cassado por compra de votos na eleição de 2014, Melo foi preso pela Polícia Federal (PF) durante a operação Maus Caminhos, que apura desvios de verbas da saúde. O alvará de soltura foi expedido durante audiência de custódia realizada na noite de terça-feira (26), horas depois da Justiça ter determinado a prorrogação da prisão temporária por mais cinco dias.

O MPF-AM também tenta reverter as prisões dos ex-secretários Afonso Lobo, Pedro Elias e Wilson Alecrim, que também foram presos na operação Maus Caminhos e deixaram a penitenciária na última semana.

A defesa de Melo informou que ainda não foi notificada sobre o recurso. “Nós não fomos intimados ainda para apresentar contra-razões, ainda é muito cedo para que a gente fale alguma coisa sobre o assunto”, disse o advogado Felipe Nascimento.

O recurso do MPF-AM foi assinado pelo procurador da República Fernando Merloto Soave, na sexta-feira (29). A informação foi divulgada pelo ministério neste sábado (30).

Segundo o documento, a audiência de custódia que resultou na saída de José Melo do Centro de Detenção Provisória Masculino II (CDPM II) ocorreu sem a intimação prévia e sem a presença de representante do MPF.

“Por isso toda a estranheza em se marcar a audiência para as 19h00 (21h00), quando o Agente Ministerial passou manhã e tarde à disposição. Ainda, encontrando-se o custodiado com prisão temporária prorrogada regularmente no dia anterior, dentro do prazo, sequer existiam razões para a realização de audiência de custódia em horário noturno, sem o tempo adequado para intimação do membro do MPF”, afirma trecho do recurso.

A MPF ainda ressaltou que “em todo o ano de 2017, nenhuma audiência de custódia foi marcada para 19h, ou hora posterior”. “Não pode um juiz marcar uma audiência na calada da noite, fora do horário de expediente, intimar com a hora errada e exigir que o Membro do MP fique 24 horas à sua disposição”, cita outro trecho do documento.

O recurso afirma ainda que há provas suficientes para sustentar a prorrogação da prisão temporária do ex-governador.

A investigação da Operação Maus Caminhos apontou que a movimentação financeira do ex-governador do Amazonas, José Melo (PROS), é considerada incompatível com sua renda. Ele teria recebido dinheiro em espécie do médico Mouhamad Moustafa, apontado como o chefe do esquema que desviou recursos destinados à saúde pública.

Outras Notícias

Carnaíba: Geraldo Azevedo é a atração deste sábado na Festa de Zé Dantas

Por André Luis Neste sábado (28), o Pátio de Eventos Milton Pierre, em Carnaíba, vive momentos de pura celebração e cultura com a Festa de Zé Dantas. O evento, que já se tornou tradicional na região, traz uma atração de renome nacional, o cantor Geraldo Azevedo, para encantar o público com sua música e talento. […]

Por André Luis

Neste sábado (28), o Pátio de Eventos Milton Pierre, em Carnaíba, vive momentos de pura celebração e cultura com a Festa de Zé Dantas. O evento, que já se tornou tradicional na região, traz uma atração de renome nacional, o cantor Geraldo Azevedo, para encantar o público com sua música e talento.

Os shows desta noite terão início às 22h, e o público, ansioso, deve lotar o palco principal, do Pátio de Eventos Milton Pierre. Geraldo Azevedo, com sua voz inconfundível e suas canções que atravessam gerações, promete uma grande noite. O artista deve fazer um show emocionante, recheado de sucessos que marcaram época e conquistaram corações.

Mais cedo, às 16h, o campo de futebol José Malaquias dos Santos, conhecido como “O Beira Rio,” será palco de um jogo festivo que deve reunir a comunidade local e amantes do esporte em uma tarde de confraternização.

Entregas – Na sexta-feira (27), o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, promoveu uma ação significativa para o desenvolvimento da região. O prefeito realizou a entrega de seis tratores e implementos agrícolas, fortalecendo a agricultura familiar e impulsionando a geração de renda nas zonas rurais do município.

A cerimônia de entrega contou com a participação de diversas autoridades. Estiveram presentes o vice-prefeito Júnior de Mocinha, vereadores, o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, o deputado estadual José Patriota, o deputado federal Lucas Ramos e o representante da Codevasf, Elijalma Augusto, que prestigiaram o evento e reforçaram a importância dessas iniciativas para a comunidade.

Além das autoridades, associações de produtores rurais também marcaram presença, ressaltando o caráter colaborativo e comunitário dessas ações, que visam fortalecer a economia local e melhorar a qualidade de vida dos habitantes da região.

Deputado cobra melhorias no fornecimento de energia no Sertão do Pajeú 

Durante a Sessão Plenária desta segunda-feira (11) na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o deputado Luciano Duque (Solidariedade) fez uma cobrança por melhorias no serviço prestado pela Neoenergia nos municípios de Triunfo e Santa Cruz da Baixa Verde, localizados no Sertão do Pajeú. O parlamentar ressaltou que falhas no fornecimento de energia em sistemas adutores […]

Durante a Sessão Plenária desta segunda-feira (11) na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o deputado Luciano Duque (Solidariedade) fez uma cobrança por melhorias no serviço prestado pela Neoenergia nos municípios de Triunfo e Santa Cruz da Baixa Verde, localizados no Sertão do Pajeú.

O parlamentar ressaltou que falhas no fornecimento de energia em sistemas adutores têm comprometido seriamente o abastecimento de água tanto nas áreas urbanas quanto rurais dessas localidades.

“Vamos realizar uma audiência pública para chamar a Neoenergia porque tem prestado um desserviço ao povo de Pernambuco com as faltas constantes de energia, inclusive municípios passando um a dois dias sem energia e isso não pode continuar acontecendo”, afirmou o deputado Duque durante a sessão.

A Neoenergia, concessionária responsável pelo fornecimento de energia elétrica na região, tem enfrentado uma onda de críticas no Sertão do Pajeú. Residentes de diversas cidades têm expressado insatisfação com os serviços oferecidos pela empresa.

A antiga Celpe, adquirida pela Iberdrola Energia em fevereiro de 2000 por R$1,7 bilhão durante o governo de Jarbas Vasconcelos, enfrentou uma série de problemas após a transação. Embora o dinheiro da compra tenha sido destinado para a duplicação da BR 232 até Caruaru, os problemas persistiram. Programas de demissão voluntária, terceirização e redução do número de colaboradores foram algumas das medidas adotadas pela empresa, o que gerou controvérsias.

Algumas Câmaras de Vereadores da região, como as de Ingazeira, São José do Egito e Afogados da Ingazeira, já emitiram notas de repúdio contra a empresa devido aos problemas enfrentados pelos moradores locais.

Cabrobó, Salgueiro, Serrita e Cedro na rota de Miguel Coelho

O pré-candidato a governador de Pernambuco, Miguel Coelho, cumpre agenda, neste domingo (13), no Sertão. Acompanhado do senador Fernando Bezerra e dos deputados Fernando Filho e Antonio Coelho, o prefeito de Petrolina visitará Cabrobó, Salgueiro, Serrita e Cedro. O pré-candidato do União Brasil se encontra com lideranças políticas que irão declarar apoio ao projeto de […]

O pré-candidato a governador de Pernambuco, Miguel Coelho, cumpre agenda, neste domingo (13), no Sertão.

Acompanhado do senador Fernando Bezerra e dos deputados Fernando Filho e Antonio Coelho, o prefeito de Petrolina visitará Cabrobó, Salgueiro, Serrita e Cedro.

O pré-candidato do União Brasil se encontra com lideranças políticas que irão declarar apoio ao projeto de mudança em Pernambuco.

A primeira cidade será Cabrobó, onde haverá, às 10h, um ato político articulado pelo vice-prefeito Lucas Novaes. Em seguida, Miguel será recebido em Serrita para uma reunião com o ex-prefeito Carlos Cecílio e lideranças da região.

Em Salgueiro, o pré-candidato a deputado Fabinho Lisandro promoverá um encontro com apoiadores.

Encerrando a agenda, à noite, Miguel participa de um ato político com a prefeita do Cedro, Marly Quental.

Ciro Gomes chama Moro de fujão, corrupto e despreparado

Em live no Youtube, o pré-candidato à presidência Ciro Gomes (PDT) rebateu a recusa de Sergio Moro (Podemos) de debater com ele. O ex-juiz da Lava Jato afirmou que não aceita debater com o pedetista por causa de sua postura, considerada agressiva por ele. “Ele [Moro] não quer debater comigo porque eu vou dizer que ele é corrupto”, disse Ciro, que se referiu ao candidato […]

Em live no Youtube, o pré-candidato à presidência Ciro Gomes (PDT) rebateu a recusa de Sergio Moro (Podemos) de debater com ele.

O ex-juiz da Lava Jato afirmou que não aceita debater com o pedetista por causa de sua postura, considerada agressiva por ele. “Ele [Moro] não quer debater comigo porque eu vou dizer que ele é corrupto”, disse Ciro, que se referiu ao candidato do Podemos como um “bandidão despreparado”.

A hipótese de debate entre os dois foi levantada durante entrevista de Sérgio Moro ao canal MyNews, no Youtube. Moro afirmou que aceitaria uma conversa na condição de Ciro Gomes abrir mão de sua postura “agressiva e ofensiva”.

Ciro disse que estranhou a fala de Moro, tendo em vista que o ex-juiz constantemente chama o presidente Jair Bolsonaro para o debate.

“O Ciro, primeiro, tem que largar essa postura dele ofensiva e agressiva para dialogar. Eu me disponho a apresentar o meu projeto como tenho feito”, afirmou. Moro declarou que não se abstém de discutir. “Dialogar pressupõe que não haja ofensas e agressões. […] Se for entrar em um diálogo com alguém que começa ofendendo, como ele tem feito, daí não é debate. Não agrega em nada!”, disse.

 

Presidente do TCE-PE inicia visitas para criação do comitê pela Primeira Infância

O presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), Ranilson Ramos deu início aos procedimentos para criação de um Comitê Estadual pela Primeira Infância em Pernambuco, que deve reunir representantes do Governo do Estado, Tribunal de Justiça de Pernambuco, Ministério Público Estadual, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE), além de organizações não governamentais, entre outros. […]

O presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), Ranilson Ramos deu início aos procedimentos para criação de um Comitê Estadual pela Primeira Infância em Pernambuco, que deve reunir representantes do Governo do Estado, Tribunal de Justiça de Pernambuco, Ministério Público Estadual, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE), além de organizações não governamentais, entre outros.

Na última quinta-feira (24), ele esteve no Ministério Público Estadual para um encontro com o Procurador-Geral de Justiça, Paulo Augusto de Freitas Oliveira. Na ocasião, o conselheiro entregou a ele a Carta de Fortaleza, elaborada durante o 1º Seminário Nacional “A Primeira Infância e os Tribunais de Contas”, realizado na capital cearense em agosto passado, que reúne recomendações de ações para fazer valer os direitos das crianças de zero a seis anos no Brasil.

A carta propõe, entre outros, parcerias interinstitucionais, boas práticas e premiações, fiscalização externa pelos Tribunais de Contas e comunicação interna e externa.

Ranilson Ramos pretende se reunir também com representantes do Governo do Estado, Tribunal de Justiça de Pernambuco, OAB-PE, Assembleia Legislativa, e outras instituições, para formalizar a criação do comitê.

O comitê estadual tem como finalidade fomentar a implementação das ações previstas no Pacto Nacional pela Primeira Infância, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem o objetivo de reunir esforços na luta pela garantia dos direitos das crianças de 0 a 6 anos de idade no país.

O TCE-PE aderiu ao Pacto pela Primeira Infância em agosto passado.

O Tribunal de Contas do Estado tem várias atuações voltadas para a Primeira Infância, com destaque para trabalhos realizados nas áreas de infraestrutura escolar e do transporte de alunos, Plano Nacional de Imunizações, Transtorno do Espectro Autista, segurança da mulher e saneamento básico.