Caravana da educação anuncia retorno das aulas presenciais em Tabira

Com valor de ICMS incidente sobre combustíveis congelado acima da média desde dezembro de 2018, refletindo numa tributação indevida de mais de R$ 100 milhões em 2019, paga pelos consumidores, o governo de Pernambuco se posicionou oficialmente, nesta quarta-feira (19), na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe), a respeito da possibilidade de não mais cobrar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a partir de um valor pré-determinado antecipadamente – o chamado PMPF -, mas sim de acordo com o valor negociado efetivamente no posto, ou seja, o valor registrado na Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

A informação colocada pelo secretário da Fazenda, Décio Padilha, veio à tona após posicionamento da deputada estadual Priscila Krause (DEM), que reforçou durante a audiência apelo ao representante do governo para que a gestão aproxime o valor de cobrança do imposto à realidade do mercado, permitindo aos consumidores o pagamento mais justo.

“A questão é que tem mais de um ano que Pernambuco não varia o preço sobre o qual é cobrado o ICMS, e é claro e evidente que apesar de existir uma possibilidade de recuperação do crédito, o elo mais fraco disso aí é o consumidor. Então fica o apelo, secretário, para acelerar esse processo de análise de utilização da Nota Fiscal Eletrônica porquê de fato leva para a realidade daquilo que está sendo praticado no mercado”, registrou Priscila.

O secretário esteve na Alepe para apresentar os dados fiscais do governo de Pernambuco conforme determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Em seguida, o secretário afirmou “não haver prejuízo” ao consumidor no formato de cobrança atual, pois segundo ele os postos podem pedir a restituição, nos casos devidos, do valor pago a mais.

Ele sinalizou para a possibilidade de utilização da cobrança sobre os valores registrados Nota Fiscal Eletrônica: “eu acho que a saída de combustível para a gente, e amanhã no Confaz a gente vai estar debatendo isso aí também, com o ministro Paulo Guedes, é a gente adotar Nota Fiscal Eletrônica, valor da nota e aplicar e pronto”.

Durante a reunião, no entanto, o secretário deixou claro que a situação ainda está em estudo. O representante explicou que o governo de Alagoas, por exemplo, tem utilizado a sistemática da precificação do ICMS a partir dos dados apurados via NF-e.

De acordo com dados levantados pelo gabinete da deputada estadual, que acompanha a questão da tributação dos combustíveis em Pernambuco semanalmente desde o início de 2019, o caixa estadual arrecadou de janeiro a dezembro do ano passado R$ 108,9 milhões indevidamente a partir da manobra fiscal que artificializa o preço antecipadamente em R$ 4,60, valor utilizado para incidência dos 29% da alíquota do tributo estadual.

Em todas as quinzenas pesquisadas desde dezembro de 2018, o valor médio de venda ao consumidor em Pernambuco, segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), foi menor que os R$ 4,60 cobrados, chegando a diferença a alcançar mais de R$ 0,40. O exemplo de Pernambuco foi, inclusive, no final do ano passado, destacado em reportagens da imprensa nacional.

No exercício do atual mandato parlamentar, Priscila Krause apresentou dois projetos de lei buscando a justiça tributária nesse âmbito: o primeiro obrigando que o Poder Executivo divulgue no Diário Oficial ou na internet quinzenalmente os dados da pesquisa utilizada para medição do PMPF base da cobrança do ICMS e o segundo determinando que as notas fiscais eletrônicas emitidas na aquisição de combustíveis em Pernambuco contenham a informação sobre o PMPF em vigência por determinação da Secretaria da Fazenda.

Já são dois dias seguidos de chuva em cidades do Sertão do Pajeú e Paraíba, para alegria dos sertanejos. As precipitações caem pouco antes do dia de São José, marco histórico da fé sertaneja.

Em Afogados da Ingazeira, foram  20 milímetros na 2ª feira e mais 50 milímetros ontem, somando 70 mm em 24 horas.

Carnaíba, Solidão e Tabira voltaram a registrar boas chuvas durante a madrugada. Destaque para a terra de Zé Dantas, onde as chuvas chegaram a alcançar 80 milímetros na comunidade de Matinha.

O Riacho do Chinelo, na comunidade de Rosilho, pegou bom volume de água. Um vídeo nas redes sociais mostra a alegria dos sertanejos. Até o Rio Pajeú, esquecido e com muitos problemas, registrou algum volume de água com as chuvas.

Em  Ibitiranga, Distrito de Carnaíba, foram registrados 42 milímetros. No Minador de Dois Riachos, foram 25 milímetros. Em Dois Riachos a chuva alcançou  18 milímetros.

Ouvintes do Rádio Vivo, da Rádio Pajeú, confirmaram chuva nos sítios Caiçara, Lajedo, Vaca Morta, Carnaubinha, Cachoeira do Cancão de Afogados e Roça de Dentro e Leitão de Carnaíba, além de Salgadinho, em Iguaracy.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira inaugurou, neste final de semana, mais de três mil metros quadrados de novas pavimentações no bairro Planalto. Foram pavimentadas as Ruas Prefeita Maria Gizelda Simões e Projetada (trecho), além da Avenida José Leite Padilha.

O investimento total foi de aproximadamente 360 mil Reais, em parceria com a Caixa, emendas parlamentares do Deputado Federal Gonzaga Patriota. 

Todas as ruas foram pavimentadas respeitando as normas de acessibilidade, com rampas e sinalização para cadeirantes. 

Durante a inauguração, o Prefeito José Patriota anunciou a aquisição de uma ambulância com UTI, no valor de mais de 300 mil Reais, para atender à população de Afogados. 

“A ambulância já chegou e em breve será entregue ao povo de Afogados,” destacou Patriota. A UTI móvel vai atuar quando houver necessidade de transferência urgente de pacientes em estado grave e que necessitem de um suporte de tratamento intensivo.

A inauguração respeitou todos os protocolos e normas sanitárias de prevenção a covid-19, com o devido distanciamento social e a obrigatoriedade do uso de máscara por todos. Na inauguração, o Prefeito esteve acompanhado da primeira-dama, Madalena Leite, e por secretários municipais. O promotor público, Lúcio Luiz de Almeida, também participou da atividade.

O pré-candidato ao Governo de Pernambuco,  João Campos, anunciou mais apoios à sua composição política.

Um deles, o ex-prefeito de Camaragibe e pré-candidato a deputado federal Jorge Alexandre.

A aliança foi firmada nesta segunda-feira (11), durante reunião política no Recife. Mesmo filiado ao Podemos, partido da base da governadora Raquel Lyra (PSD), o ex-gestor municipal avaliou que o projeto da Frente Popular representa uma proposta alinhada à renovação política.

O encontro político também contou com a participação do prefeito de São Lourenço da Mata, Vinicius Labanca (PSB), e do vice, Lucca Labanca (PSB).

Outro anúncio foi do ex-prefeito Elias Gomes e do ex-deputado federal Betinho Gomes.

O grupo, que tem trajetória política em Jaboatão dos Guararapes e no Cabo de Santo Agostinho, aumenta a presença da Frente Popular em municípios da Região Metropolitana do Recife. Betinho Gomes também confirmou que se lançará candidato à Câmara dos Deputados pelo Republicanos.

Por fim, João Campos, recebeu dois apoios na Mata Sul. Fernando Urquiza e Fernandinho Urquiza, respectivamente ex-prefeito e atual vice-prefeito de Sirinhaém, se reuniram com João e declaram apoio ao seu projeto político para o estado.

“Fernando e Fernandinho são duas das lideranças mais importantes em Sirinhaém e na Mata Sul. Além de políticos sérios e comprometidos com as causas mais justas ao povo, eles são pessoas que cumprem papel relevante na geração de emprego e renda. Tê-los em nosso projeto de construção de um Pernambuco muito melhor é motivo de grande satisfação”, afirmou João Campos.

Faleceu na manhã desta terça-feira (23), vítima de problema respiratório, o escultor pernambucano Abelardo da Hora. Abelardo tinha 90 anos e estava internado há um mês no Hospital Memorial São José, na Boa Vista, área central do Recife. O escultor estava lúcido, mas com a saúde muito debilitada alternando entrada e saídas da Unidade de Terapia Intensiva (UTI). O velório acontece a partir das 15h, no plenário da Alepe, na Rua da Aurora. O enterro será quarta (24), às 11h, no Cemitério de Santo Amaro.

Um dos criadores do Movimento de Cultura Popular (MCP), mestre de grandes nomes das nossas artes plásticas, como José Cláudio, Francisco Brennand, Maria Carmem e Gilvan Samico, Abelardo da Hora completou 90 anos em julho. Foi homenageado por reportagens especiais do JC.

 Abelardo é autor de várias esculturas espalhadas pelo Recife e Região Metropolitana. Desde muito jovem eternizou o que vê à sua volta em esculturas, desenhos, gravuras, painéis, peças em cerâmica e tapeçaria. Da mesma maneira, a obra de Abelardo Germano da Hora, filho de camponeses e nascido no Engenho Tiúma, de São Lourenço da Mata, faz parte da paisagem da capital pernambucana, é presença marcante em muitos espaços públicos da cidade.