Fabrizio Ferraz assume presidência da Comissão de Segurança Pública da Alepe
Por Nill Júnior
A Assembleia Legislativa de Pernambuco instalou, nesta terça (11), a Comissão Parlamentar de Segurança Pública e Defesa Social.
Durante a reunião, que aconteceu por meio do Sistema de Deliberação Remota, os deputados Fabrizio Ferraz e Antônio Moraes, foram eleitos presidente e vice-presidente, respectivamente. Após uma mudança no regimento interno da Casa Legislativa, o colegiado passa agora a integrar o conjunto de comissões permanentes da Assembleia.
“A Assembleia Legislativa de Pernambuco corrige uma lacuna histórica, ao iniciar, em caráter permanente, as atividades desta importante comissão. A partir deste momento, esta Casa passa a sinalizar, de maneira ainda mais clara e concreta para a sociedade, o nosso comprometimento no enfrentamento a todas as formas de violência em nosso Estado”, disse Fabrizio Ferraz.
O deputado agradeceu ainda a indicação para a presidência da comissão e parabenizou os demais parlamentares pela criação do colegiado. “A Comissão Parlamentar de Segurança Pública e Defesa Social é um legado que nós, deputados estaduais desta 19ª Legislatura, deixamos para o povo pernambucano. Por esse motivo, parabenizamos todos os nossos pares por essa realização”, concluiu.
Além dos deputados Fabrizio Ferraz e Antônio Moraes, também compõem o colegiado os deputados Álvaro Porto, Marco Aurélio Meu Amigo e Gleide Ângelo, como membros titulares, e os deputados Adalto Santos, Antônio Coelho, Delegado Erick Lessa, Joel da Harpa e Wanderson Florêncio, como suplentes.
A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), cancelou sua participação na abertura do Circuito Literário de Pernambuco (CLIPE), que ocorre nesta quarta-feira (21), em Serra Talhada. A decisão foi tomada em razão das fortes chuvas que atingem, desde a madrugada, diversas regiões do estado, incluindo a Região Metropolitana do Recife, a Zona da Mata e […]
A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), cancelou sua participação na abertura do Circuito Literário de Pernambuco (CLIPE), que ocorre nesta quarta-feira (21), em Serra Talhada.
A decisão foi tomada em razão das fortes chuvas que atingem, desde a madrugada, diversas regiões do estado, incluindo a Região Metropolitana do Recife, a Zona da Mata e o próprio Sertão.
De acordo com a assessoria do Governo de Pernambuco, a prioridade neste momento é acompanhar de perto as ações de resposta às chuvas e garantir a segurança da população das áreas afetadas.
Raquel Lyra era aguardada em Serra Talhada para a solenidade de abertura do CLIPE, evento que reúne autores, leitores, professores e estudantes em torno da promoção da leitura e da valorização da literatura pernambucana. E ainda para um encontro com a prefeita Márcia Conrado.
Apesar da ausência da chefe do Executivo estadual, a programação do Circuito segue mantida, com mesas de debates, lançamentos de livros e atividades culturais previstas ao longo do dia.
Com o pensamento de valorizar a cultura do Sertão do Pajeú, o deputado estadual José Patriota criou a lei que inclui a Missa do Poeta de Tabira no Calendário de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco. A Lei Nº 18.292/2023 foi publicada nesta segunda-feira (04) no Diário Oficial e celebra como Dia Estadual […]
Com o pensamento de valorizar a cultura do Sertão do Pajeú, o deputado estadual José Patriota criou a lei que inclui a Missa do Poeta de Tabira no Calendário de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco. A Lei Nº 18.292/2023 foi publicada nesta segunda-feira (04) no Diário Oficial e celebra como Dia Estadual da Missa do Poeta de Tabira no terceiro sábado do mês de setembro.
“Essa lei é um tributo à rica cultura do Sertão do Pajeú e à tradição poética que o permeia. A Missa do Poeta de Tabira é um evento singular que merece ser reconhecido e celebrado em todo o estado de Pernambuco. É uma honra contribuir para a valorização de nossas raízes culturais”, afirmou Patriota, que é natural de Tabira e já foi prefeito por duas vezes de Afogados da Ingazeira.
Esse ano, a Missa do Poeta completa 36 anos e acontecerá dia 16, com programação durante a semana inteira, de 11 a 16 de setembro. Entre as atrações, estará a realização da Mesa de Glosas, atividade em que o município foi pioneiro, que completa 27 anos em 2023.
Fotos de Wellington Júnior A última sexta-feira marcou a reinauguração em novo espaço da Flowers Culinária Oriental. A nova casa fica na Rua Professor Vera Cruz, n° 08, Centro, Afogados da Ingazeira, na rua da Panificadora Pão de Mel. Na reinauguração, houve música ao vivo com o cantor Gustavo Pinheiro. O espaço ficou lotado pelos […]
A última sexta-feira marcou a reinauguração em novo espaço da Flowers Culinária Oriental. A nova casa fica na Rua Professor Vera Cruz, n° 08, Centro, Afogados da Ingazeira, na rua da Panificadora Pão de Mel.
Na reinauguração, houve música ao vivo com o cantor Gustavo Pinheiro. O espaço ficou lotado pelos clientes que a casa fidelizou em uma história que foi construída pelo jovem casal Otavio Neto e Karina Lacava.
Passo a passo, chegaram a um espaço na rua Antônio Vidal, próxima ao Centro Desportivo. O espaço vivia lotado, levantando a necessidade de um espaço mais amplo.
A nova estrutura também favorecerá outra marca da Flowers: a do serviço de delivery, que só foi interrompida este fim de semana por questões de logística ligadas ao trabalho até a inauguração.
A Flowers continua atendendo pelos fones (87) 3838 1273 e WhatsApp (87) 9- 99569394.
Eduardo Campos, que era o candidato do partido, morreu nesta quarta (13) após acidente aéreo em Santos (SP). O PSB poderá escolher em até dez dias um novo nome para concorrer nas eleições. “Como filiado ao PSB, membro do Diretório Nacional com direito a voto, neto mais velho vivo de Miguel Arraes [ex-governador de Pernambuco], […]
Eduardo Campos, que era o candidato do partido, morreu nesta quarta (13) após acidente aéreo em Santos (SP). O PSB poderá escolher em até dez dias um novo nome para concorrer nas eleições.
“Como filiado ao PSB, membro do Diretório Nacional com direito a voto, neto mais velho vivo de Miguel Arraes [ex-governador de Pernambuco], presidente do Instituto Miguel Arraes – IMA – e único irmão de Eduardo, que sempre o acompanhou em sua trajetória, externo a minha posição pessoal que Marina Silva deve encabeçar a chapa presidencial da coligação Unidos Pelo Brasil liderada pelo PSB”, afirmou no texto.
“Tenho convicção que essa seria a vontade de Eduardo”, concluiu Antonio Campos.
Na carta, intitulada “Não vamos desistir do Brasil”, frase usada por Eduardo Campos, o irmão afirma que o ex-governador era um líder político com “talento e firmeza de propósitos”.
A carta afirma também que Campos seguiu o legado de Arraes e levou “nova era de desenvolvimento” a Pernambuco.
O advogado disse que o Brasil vive “crise de valores” e que é preciso fazer uma reflexão sobre a atual situação do país. “Desde 2013 [Eduardo Campos] vinha fazendo o debate dos problemas e do momento de crise por que passa o Brasil, querendo fazer uma discussão elevada sobre nosso país. Faleceu em plena campanha presidencial, lutando pelos seus ideais e pelo que acreditava”, publicou.
Antonio Campos termina o texto defendendo que “não se cultivem as cinzas” de Eduardo Campos e Miguel Arraes, “mas a chama imortal dos ideais que os motivavam”.
A luta contra o exercício irregular da profissão tem sido uma das principais bandeiras da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). E em Pernambuco não é diferente. Na quinta-feira (21), o deputado Tadeu Alencar participou de um concorrido debate, no auditório da seccional pernambucana da entidade, no Recife, para discutir essa prática irregular da advocacia […]
A luta contra o exercício irregular da profissão tem sido uma das principais bandeiras da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
E em Pernambuco não é diferente. Na quinta-feira (21), o deputado Tadeu Alencar participou de um concorrido debate, no auditório da seccional pernambucana da entidade, no Recife, para discutir essa prática irregular da advocacia e os prejuízos que ela vem causando à sociedade, sobretudo às camadas menos favorecidas da população, que por desconhecimento e falta de recursos, terminam por contratar falsos advogados.
“Após a promulgação da Constituição de 1988, deveríamos estar vivendo o Estado Cidadão, mas vivemos um Estado autocrático, que nega muitos direitos à população. Isso gera muitos litígios e deixa os tribunais abarrotados de processos. Por isso os advogados são tão necessários”, afirmou Tadeu Alencar.
Durante o ato, ele recebeu do presidente da OAB-PE, Ronnie Duarte, e do presidente da Comissão de Combate ao Exercício Irregular da Profissão, Hélder Macedo, um ofício no qual a Ordem solicita à Câmara dos Deputados prioridade na votação do projeto de lei Nº 3962/2012, de autoria do deputado Ronaldo Benedet (PMDB-SC), que modifica o Estatuto da Advocacia para ampliar as atividades privativas dos advogados e criminalizar o exercício ilegal da profissão.
Juntamente com Ronnie Duarte e Hélder Macedo, participaram do debate representantes de vários segmentos da advocacia, além de conselheiros e presidentes das subseccionais da OAB-PE. Ao discursar, o deputado informou aos presentes que o PL 3962 já recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara, e está pronto para apreciação em plenário, bastando, para isso, que a presidência decida colocá-lo em pauta, e se comprometeu a reforçar o pleito junto ao comando do Legislativo.
“É preciso aperfeiçoar as legislações para garantir o exercício legal da profissão. Não apenas de advogados, mas de diversas categorias que enfrentam problemas com pessoas que agem de forma irregular”, afirmou o parlamentar, reforçando que aqueles que exercem a advocacia de forma ilegal, geralmente o fazem para atingir objetivos ilícitos.
Atualmente, o Estatuto da Advocacia (Lei nº 8.906/94) define como atividades privativas de Advocacia a postulação a órgão do Poder Judiciário e aos juizados especiais, e as atividades de consultoria, assessoria e direção jurídicas.
Pelo projeto, também serão atividades privativas da profissão: o assessoramento jurídico em contratos e acordos extrajudiciais; a defesa e o assessoramento jurídico em sindicâncias e processos administrativos disciplinares; e o assessoramento e a representação jurídica em procedimentos administrativos perante órgãos públicos e privados. No caso de exercício ilegal o responsável pagará à multa de R$ 5 mil a R$ 100 mil, sem prejuízo das demais sanções previstas no Código Penal. O PL concede ainda poder de polícia à OAB para fiscalizar e aplicar as penalidades previstas, caso seja aprovado.
Você precisa fazer login para comentar.