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Fabrizio Ferraz assume presidência da Comissão de Segurança Pública da Alepe

Por Nill Júnior

A Assembleia Legislativa de Pernambuco instalou, nesta terça (11), a Comissão Parlamentar de Segurança Pública e Defesa Social.

Durante a reunião, que aconteceu por meio do Sistema de Deliberação Remota, os deputados Fabrizio Ferraz e Antônio Moraes, foram eleitos presidente e vice-presidente, respectivamente. Após uma mudança no regimento interno da Casa Legislativa, o colegiado passa agora a integrar o conjunto de comissões permanentes da Assembleia.

“A Assembleia Legislativa de Pernambuco corrige uma lacuna histórica, ao iniciar, em caráter permanente, as atividades desta importante comissão. A partir deste momento, esta Casa passa a sinalizar, de maneira ainda mais clara e concreta para a sociedade, o nosso comprometimento no enfrentamento a todas as formas de violência em nosso Estado”, disse Fabrizio Ferraz.

O deputado agradeceu ainda a indicação para a presidência da comissão e parabenizou os demais parlamentares pela criação do colegiado. “A Comissão Parlamentar de Segurança Pública e Defesa Social é um legado que nós, deputados estaduais desta 19ª Legislatura, deixamos para o povo pernambucano. Por esse motivo, parabenizamos todos os nossos pares por essa realização”, concluiu.

Além dos deputados Fabrizio Ferraz e Antônio Moraes, também compõem o colegiado os deputados Álvaro Porto, Marco Aurélio Meu Amigo e Gleide Ângelo, como membros titulares, e os deputados Adalto Santos, Antônio Coelho, Delegado Erick Lessa, Joel da Harpa e Wanderson Florêncio, como suplentes.

Outras Notícias

Por unanimidade, PSB elege novo Diretório e Executiva Nacional

Carlos Siqueira e Paulo Câmara foram reconduzidos à presidência e vice-presidência da legenda, respectivamente O Partido Socialista Brasileiro elegeu, neste sábado (03), o seu novo Diretório Nacional, em reunião que marcou o encerramento do XIV Congresso Nacional da legenda, em Brasília. Na ocasião, também foi eleita a nova Executiva. O atual presidente Carlos Siqueira, que é […]

Carlos Siqueira e Paulo Câmara foram reconduzidos à presidência e vice-presidência da legenda, respectivamente

O Partido Socialista Brasileiro elegeu, neste sábado (03), o seu novo Diretório Nacional, em reunião que marcou o encerramento do XIV Congresso Nacional da legenda, em Brasília. Na ocasião, também foi eleita a nova Executiva. O atual presidente Carlos Siqueira, que é pernambucano, foi reconduzido à função por unanimidade por mais três anos.

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, foi reeleito vice-presidente do PSB. O prefeito Geraldo Juliotambém continua integrando o colegiado como Primeiro-secretário. Atual secretário de Organização do PSB estadual, João Campos passa a integrar a Executiva como vice-presidente de Relações Federativas.

Durante o congresso, o vice-presidente nacional Paulo Câmara falou da responsabilidade do PSB com o futuro do Brasil e criticou o atual cenário político do País.

“Nós não concordamos com a forma como o Brasil está sendo governado, de costas para o povo, alheio aos reais interesses da maioria da nossa população. Não podemos concordar com o improviso, com a falta de compromisso com aqueles que mais precisam do Poder Público. O nosso PSB não tem como concordar com o desmonte das conquistas sociais obtidas com muita luta pelo povo brasileiro”, disse Paulo Câmara, que ainda rechaçou a proposta de privatização da Chesf.

O gestor destacou que é hora de reafirmar o compromisso com a democracia e de deixar claro que o PSB não permite nenhum retrocesso.

“Estamos no limiar de um processo eleitoral muito importante,porque deve ser o fechamento deste ciclo de instabilidade política, econômica e administrativa que tem causado sérios prejuízos ao País e ao nosso povo. O PSB está preparado para, mais uma vez, cumprir o papel que vem assumindo com muita altivez desde os anos 40, quando foi criado para enfrentar a ditadura do Estado Novo. Somos uma força política do campo democrático e popular desde sempre por ação dos nossos lideres históricos, de João Mangabeira a Eduardo Campos, de Antônio Hoauiss a Miguel Arraes e Jamil Haddad”,observou.

Após a eleição do diretório, o presidente Carlos Siqueira, que em seguida foi reconduzido à função, agradeceu a participação da militância e destacou a unidade partidária do XIV Congresso Nacional.

De Pernambuco, integram o Diretório Nacional como membros titulares os respectivos nomes: Adilson Gomes, Ângelo Ferreira, Dora Pires, Cleuza Pereira, Eduardo Coutinho, Tadeu Alencar, Isaltino Nascimento, Jorge Gomes, Gonzaga Patriota, Marcos Arraes, Milton Coelho, Sérgio Resende, Sileno Guedes e Waldemar Borges. Laura Gomes, Elizabeth Cadengue, Niedja Guimarães e Luciano Vasquez estão entre os membros suplentes.

Câmara de Tabira promoveu homenagens durante Sessão Solene alusiva ao Dia da Mulher

A Câmara Municipal de Tabira realizou na última segunda-feira (08), uma Sessão Solene em Homenagem ao Dia Internacional da Mulher. A cerimônia comandada pelo presidente do Poder Legislativo, Djalma Nogueira, homenageou as ex-vereadoras: Maria Madalena Campos, Marta Pereira, Ozita Rodrigues, Terezinha Nunes, Genedy Brito, Maria do Carmo Melo, Nelly Sampaio, Claudiceia Rocha, e as atuais […]

A Câmara Municipal de Tabira realizou na última segunda-feira (08), uma Sessão Solene em Homenagem ao Dia Internacional da Mulher.

A cerimônia comandada pelo presidente do Poder Legislativo, Djalma Nogueira, homenageou as ex-vereadoras: Maria Madalena Campos, Marta Pereira, Ozita Rodrigues, Terezinha Nunes, Genedy Brito, Maria do Carmo Melo, Nelly Sampaio, Claudiceia Rocha, e as atuais vereadoras, Socorro Véras e Ilma Rocha.

A solenidade contou com a presença da prefeita Nicinha Melo, que também foi homenageada por ser a primeira mulher a ocupar o cargo de chefe do Executivo Municipal.

O presidente Djalma Nogueira, iniciou as saudações da noite, ressaltando a participação feminina na Casa Eduardo Domingos de Lima, frisando a importância das mulheres nos espaços políticos.

“Colocamos esta Casa à disposição de todas as tabirenses, seja da cidade ou da Zona Rural, para utilizarem deste espaço democrático e se verem representadas com a plenitude que merecem no exercício da cidadania, fazendo-se vistas e ouvidas nos trabalhos aqui realizados.”, destacou.

Falando em nome das ex-vereadoras, Marta Pereira, destacou a participação feminina no cenário político e o pioneirismo das três primeiras vereadoras do Legislativo tabirense.

“Juntamente com Ozita Rodrigues e Marilena Dantas, fomos as primeiras mulheres eleitas vereadoras no período de 1993 a 1996. Contribuímos para o desenvolvimento de Tabira abrilhantando com vozes femininas, o cenário desta Casa. Acredito que esse pioneirismo muito contribuiu na abertura de espaços para outras mulheres.”_, finalizou.

Ao usar a tribuna, a vereadora Ilma Soares destacou a força da mulher nas diversas lutas. “Prestamos nossas homenagens a todas as mulheres que lutaram e lutam até hoje por melhores condições de trabalho, igualdade econômica, pelo espaço político e pelos direitos iguais.”, disse.

Para a vereadora Socorro Véras, as lutas continuam acontecendo, principalmente no combate ao machismo.

“A gente ainda precisa lutar muito, pois somos vítimas de muito preconceito, machismo e falta de oportunidades. As mulheres têm se destacado pela força, garra e determinação, sendo merecedoras de ocupar todos os espaços.”, frisou.

Em seu pronunciamento, a prefeita Nicinha falou da sua participação na política local ao se tornar a primeira representante feminina no cargo máximo do executivo municipal.

“Ser a primeira prefeita da nossa cidade me enche de orgulho e acima de tudo, me dá força e determinação para trabalhar em prol de uma Tabira desenvolvida e acolhedora e que vai olhar sempre para os seus cidadãos e cidadãs com a sensibilidade e o cuidado de um olhar feminino.”, destacou.

Em seguida, o presidente juntamente com os demais vereadores presentes, entregaram placas comemorativas às ex e atuais vereadoras, bem como, à prefeita Nicinha Melo. A solenidade foi fechada ao público, cumprindo as medidas protetivas contra a covid-19, sendo transmitida ao vivo pelas redes sociais da Câmara.

Tornozeleiras eletrônicas monitoram mais de 24 mil presos no país

Levantamento efetuado nestas quarta (19) e quinta-feira (20) pelo G1 – em consulta a todos os governos estaduais – mostra que pelo menos 24.203 presos são atualmente monitorados por meio de tornozeleira eletrônica e ao menos 821 aguardam a concessão de tornozeleira para deixar a prisão. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o […]

Levantamento efetuado nestas quarta (19) e quinta-feira (20) pelo G1 – em consulta a todos os governos estaduais – mostra que pelo menos 24.203 presos são atualmente monitorados por meio de tornozeleira eletrônica e ao menos 821 aguardam a concessão de tornozeleira para deixar a prisão. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Brasil tem 622 mil presos.

De acordo com o levantamento, o estado onde há mais tornozeleiras eletrônicas disponíveis é Paraná (5,3 mil). Três estados (Amapá, Bahia e Roraima) e o Distrito Federal informaram não ter presos monitorados pelo equipamento.

Vários governos têm previsão de licitação para a aquisição de novas tornozeleiras. De acordo com informações de órgãos estaduais, o menor custo mensal por tornozeleira é o do Distrito Federal (R$ 161,92), que, embora não tenha presos monitorados, assinou em julho contrato para fornecimento de 6 mil tornozeleiras – o maior é o do Amazonas (R$ 475).

Em maio, a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) de São Paulo informou em nota que um novo contrato previa a entrega de 7.700 tornozeleiras, das quais 7 mil para serem usadas em todo o estado e 700 como reserva. O G1 questiona a SAP desde terça-feira sobre números atualizados e se o contrato já entrou em vigor, mas não obteve resposta até esta quinta-feira. A Secretaria da Segurança Pública (SSP) informou, em nota, que, para internos do Presídio da Polícia Civil, dispõe de 20 tornozeleiras. Segundo a SSP, esses equipamentos são disponibilizados exclusivamente em saídas temporárias ou em casos de liberdade condicional.

As tornozeleiras são opção da Justiça para que presos cumpram regime domiciliar e continuem sendo monitorados. Os equipamentos funcionam com um módulo GPS, como em carros, no qual são instalados um modem de celular, para transmissão de dados, com dois cartões de operadoras diferentes a fim de se evitar ausência de sinal.

De acordo com o professor Welliton Caixeta, da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), que há sete anos pesquisa o uso de tornozeleiras, a tecnologia é importante alternativa pra diminuir o caos no sistema penitenciário. Segundo ele, um preso custa cerca de R$ 2 mil por mês em um presídio, e a tornozeleira, cerca de R$ 200.

“Diante, então, desse universo prisional hoje de aproximadamente 600 mil pessoas presas no país, 40%, que são os presos provisórios, poderiam estar sendo beneficiados com tornozeleiras eletrônicas (…) É uma alternativa ao caos”, afirmou.

Em janeiro, depois das chacinas de presos em estados do Norte e do Nordeste, o Ministério da Justiça anunciou o repasse de R$ 72 milhões aos estados para a compra de 10 mil tornozeleiras eletrônicas. Seis meses depois, o dinheiro ainda não foi liberado. O ministério informou que as ações do Plano Nacional de Segurança estão sendo revistas, por causa das trocas de ministros e dos cortes no orçamento.

A escassez de tornozeleiras no país ganhou evidência após as prisões do ex-ministro Geddel Vieira Lima e do ex-deputado Rodrigo Rocha Loures.

Preso no último dia 3, Geddel está em Salvador desde a semana passada, depois de ter deixado o presídio da Papuda, em Brasília, para cumprir prisão domiciliar.

Sem o equipamento disponível na Bahia e no Distrito Federal, o desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), autorizou o ex-ministro a ir para prisão domiciliar mesmo sem tornozeleira.

Loures foi preso um mês antes de Geddel, em 3 de junho, depois de ter sido filmado pela Polícia Federal ao receber uma mala com R$ 500 mil, que seria dinheiro de propina. Loures passou à prisão domiciliar, mediante monitoramento, por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Edson Fachin.

Sem o equipamento no Distrito Federal, a tornozeleira de Loures foicedida pela Secretaria de Segurança Pública e de Administração Penitenciária de Goiás em 1º de julho. O Ministério Público apura se o ex-deputado foi privilegiado ao receber o equipamento em Goiânia.

Quatorze deputados desobedecem partidos e votam por autonomia do BC

Congresso em Foco Onze deputados do PSB, de uma bancada de 30, e três do PDT, de um grupo de 26 deputados, desobedeceram seus respectivos partidos e votaram pela autonomia do Banco Central. O projeto foi aprovado pela Câmara nesta quarta-feira (10) e teve a resistência dos partidos de oposição, dos quais PSB e PDT […]

Congresso em Foco

Onze deputados do PSB, de uma bancada de 30, e três do PDT, de um grupo de 26 deputados, desobedeceram seus respectivos partidos e votaram pela autonomia do Banco Central.

O projeto foi aprovado pela Câmara nesta quarta-feira (10) e teve a resistência dos partidos de oposição, dos quais PSB e PDT fazem parte.

Entre os dissidentes estão os deputados Felipe Rigoni (PSB-ES) e Tabata Amaral (PDT-SP), que também divergiram dos partidos em 2019 ao votarem favoráveis à reforma da Previdência.

Os dissidentes tentam ganhar o aval da Justiça para poderem sair dos partidos sem perderem o mandato.

PCdoB, PT, Psol e Rede votaram integralmente contra o projeto de autonomia. Os partidos de esquerda são contra a autonomia do Banco Central por acreditarem que, ao tirar o poder do presidente da República de nomear a presidência do BC no início de seu mandato, deixarão a instituição financeira suscetível aos interesses do mercado financeiro.

O texto estabelece mandatos no BC não coincidentes com o do presidente da República e exige que a demissão do presidente e dos diretores da autoridade monetária passe pelo crivo do Senado.

Iran Costa: SAMU pode começar a funcionar no primeiro semestre

Por Juliana Lima Em entrevista concedida ao comunicador Nill Júnior para o blog e para o Carnaval da Rádio Pajeú, durante o Carnaval no Recife, o secretário estadual de Saúde de Pernambuco, Iran Costa (foto), falou sobre o planejamento montado pela secretaria para garantir os serviços de prevenção e atendimento médico adequados durante os dias de Carnaval […]

Por Juliana Lima

Em entrevista concedida ao comunicador Nill Júnior para o blog e para o Carnaval da Rádio Pajeú, durante o Carnaval no Recife, o secretário estadual de Saúde de Pernambuco, Iran Costa (foto), falou sobre o planejamento montado pela secretaria para garantir os serviços de prevenção e atendimento médico adequados durante os dias de Carnaval em todo o estado.

Segundo Iran, o estado ampliou o número de plantões médicos e intensificou o serviço de prevenção contra doenças e acidentes de trânsito. “Fizemos um planejamento que começou há quatro meses. Ampliamos o número de plantões para mais 3.700 durante o Carnaval, além da distribuição prévia de 300 mil preservativos, sendo que mais 300 mil serão distribuídos nos dias de folia. Estamos realizando também as blitz da Lei Seca, para diminuirmos o número de acidentes e mortes no trânsito, e a região do Sertão do Pajeú é contemplada com todas essas ações”, destacou. Antes do Carnaval, o secretário havia anunciado um investimento de 2,3 milhões para o planejamento do Carnaval, incluindo reforço de 3.710 profissionais de saúde.

Questionado acerca do destravamento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU aqui na região, o secretário garantiu que Pernambuco irá disponibilizar os recursos que forem de responsabilidade estadual e que a perspectiva é que o serviço esteja funcionando ainda no primeiro semestre deste ano. “O funcionamento do SAMU é uma decisão tripartite, depende do Governo Federal, Estadual e dos municípios envolvidos. O governador Paulo Câmara já determinou que a parte que cabe ao estado seja aportada assim que o Governo Federal autorizar o funcionamento”, disse.

Ele informou ainda que participou nos últimos dias, juntamente com uma comitiva de parlamentares pernambucanos, de uma reunião no Ministério da Saúde, em Brasília, para tratar do destravamento do serviço. “Estivemos em Brasilia reiterando a importância da liberação do serviço para a região do Pajeú, mas entendemos que esse é um momento difícil, o orçamento do Ministério da Saúde é bem menor que em anos anteriores, mas vamos trabalhar para que o SAMU comece a funcionar ainda nesse primeiro semestre”, completou. Para a implantação do SAMU, 50% dos recursos são de responsabilidade do Governo Federal, 25% do Governo Estadual e 25% dos municípios atingidos.

A verdade é que enquanto esse impasse gerado pelos governos federal, estadual e municípios não se resolve e o serviço do SAMU não começa a funcionar, as ambulâncias estão sendo sub-utilizadas pelas prefeituras, quando na verdade deveriam estar salvando vidas na região com UTI’s de ponta, como o blog vem denunciando há muito tempo.