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MPCO opina por suspensão de shows com Gusttavo Lima e Wesley Safadão na Festa de Setembro

Por Nill Júnior

Urgente

O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) opinou por suspender as contratações dos shows de Gusttavo Lima e Wesley Safadão previstas para ocorrer na Festa de Setembro.

Ontem, como o blog antecipou, a prefeita Márcia Conrado (PT) esteve no TCE, nesta quarta, para audiência com o conselheiro Marcos Loreto, relator das contas de Serra Talhada, e com a procuradora Germana Laureano, do Ministério Público de Contas.

O tema da pauta foi o custo da Festa de Setembro 2022. A equipe de auditores do TCE e o Ministério Público de Contas estão analisando a situação financeira e fiscal da Prefeitura para, a exemplo de outras cidades, avaliar a possibilidade de medida cautelar para suspender ou não os shows que geraram mais polêmica, como os de Gusttavo Lima e Wesley Safadão, orçados em 1,7 milhão.

O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) requisitou da Prefeitura de Serra Talhada, no sertão de Pernambuco, a cópia dos processos de inexigibilidade de licitação para a contratação de cantores da festa.

A procuradora Germana Laureano, do MPCO, queria avaliar as “justificativas para as contratações, instrumentos contratuais, termos aditivos, notas de empenho e ordens de pagamento”.

A prefeita argumentou que o município tem plena capacidade de custear o evento, seja pela capacidade financeira, seja pelo equilíbrio fiscal, com fornecedores e servidores em dia.

Havia uma corrente de consulta orientando por acatar. Mas como o blog afirmou, a única probabilidade de posição em contrário seria caso considerasse demandas ainda dependentes de ação pública nas áreas essenciais, como saúde, educação e infraestrutura.

Mas,  a partir de análise de documentos e informações remetidas pela prefeitura junto com relatório técnico produzido pela Auditoria do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), foram reconhecidos as evidências de sobrepreço nas contrataçoes dos cantores, o não recolhimento das contribuições previdenciárias em 2021, débitos previdenciários não quitados e deficiências em escolas e transportes escolares do município.

“Nosso opinativo, pela concessão da Cautelar, referenda os achados da área técnica do TCE. Desta forma, a falta de justificativa para o alto preço na contratação dos artistas, diante de problemas tão graves na prestação de serviços básicos à população e que precisam ser sanados com urgência, ofende, em primeiro plano, os princípios da moralidade e economicidade, que devem conduzir as atitudes de qualquer gestor público. Ainda assim, o nosso parecer, na mesma linha da Auditoria, é pela suspensão de somente duas das 13 contratações artísticas previstas, sem qualquer embaraço à realização do evento”, disse Germana Laureano, procuradora de Contas do MPC-PE.

Laureano disse que a suspensão dos shows se deve à situação financeira do município, visto que as questões previdenciárias, financeiras e educacionais.

“A nossa solicitação de suspensão dos dois shows considera a situação objetiva das finanças municipais, cujo retrato previdenciário, financeiro e educacional demonstra, de um lado, ausência de pagamento de dívida previdenciária, o comprometimento da capacidade de o tesouro honrar compromissos já assumidos, bem como a necessidade de alocar recursos na infraestrutura da relevante política pública educacional, dada a existência de unidades e veículos escolares sucateados, a ponto de uma escola da zona rural não dispor sequer de banheiro em suas dependências, por exemplo”.

Ainda segundo Germana, desde fevereiro que o município tinha decretado Estado de Emergência, de acordo com o decreto nº 3.379/2022 por conta do período de estiagem e mesmo assim, a prefeitura encerrou 2021 com insuficiência financeira de R$ 13 milhões, ficando impossibilitada de honrar compromissos sociais mais urgentes.

“Se o Município de Serra Talhada acaba de sair de uma situação de emergência decorrente da estiagem e ainda se encontra em situação de emergência por força da pandemia do novo coronavírus, nos resta reconhecer que não pode alocar seus recursos financeiros para o custeio de shows e apresentações artísticas”, finalizou Germana no parecer n° 616/2022 do PROCESSO n° 22100851-2.

Outras Notícias

Curso de Medicina da UPE Serra Talhada se destaca em avaliação nacional

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou, nessa sexta-feira (24), o resultado de desempenho da primeira edição da Avaliação Nacional Seriada dos Estudantes de Medicina (Anasem). A pontuação das provas realizadas no ano passado pode ser consultada por estudantes e coordenadores de curso. Todas as escolas de medicina participaram do exame. […]

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou, nessa sexta-feira (24), o resultado de desempenho da primeira edição da Avaliação Nacional Seriada dos Estudantes de Medicina (Anasem).

A pontuação das provas realizadas no ano passado pode ser consultada por estudantes e coordenadores de curso. Todas as escolas de medicina participaram do exame. A nota faz parte da avaliação aplicada em 91% dessas instituições, que somam 233 cursos e 22.086 estudantes matriculados no 2º ano.

No Estado, o melhor curso de medicina aferido foi o da UPE, com pontuação 105,5, seguida da UPE Garanhuns (105) e da UPE Serra Talhada, com 104,9. O resultado da unidade sertaneja surpreendeu positivamente, por estar a cima da média nacional e estadual, além de bater cursos mais antigos e de instituições fortes como o da UFPE, UFPE Caruaru, Unicap e Univasf. O curso foi criado em 2013.

Campus atrasado: Coincidentemente, esta semana os alunos do curso protestou na vinda do governador Paulo Câmara. Eles cobraram celeridade na obra do campus da UPE. A empresa responsável pela obra fala em um atraso de quase R$ 1 milhão. O governador prometeu regularizar a questão.

Cerca de 91,2% dos estudantes de medicina encontram-se no nível de proficiência adequado; 6,9%, no básico; e 1,9%, no avançado. Quanto aos desempenhos agregados por Instituições de Educação Superior (IES), 98,71% apresentam média em nível adequado e 1,29%, no básico.

A avaliação também abarcou a coleta das impressões dos estudantes sobre a prova aplicada. Questionou-se, por exemplo, o grau de dificuldade da prova e 62,5% dos estudantes consideraram que o instrumento apresentou um grau médio de dificuldade, 32,3% difícil, 2,5% muito difícil, 2,5% fácil e 0,2% muito fácil.

Baseada na Teoria da Resposta ao Item, a Anasem envolveu as áreas que compõem o processo de formação do estudante ao longo do curso de graduação em Medicina. As medidas de proficiência são construídas a partir de conjuntos de habilidades, correspondentes às etapas intermediárias do perfil profissional, que permitem avaliar o valor agregado ao longo da formação de cada estudante de maneira seriada.

O objetivo da Anasem é avaliar os estudantes de graduação em medicina, do 2º, 4º e 6º anos, por meio de instrumentos e métodos que considerem os conhecimentos, as habilidades e as atitudes previstas nas Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina.

A segunda edição da Anasem acontecerá no dia 18 de outubro e será aplicada para os estudantes matriculados no 2º ano dos cursos de Medicina.

Presidente da Câmara de SJE reafirma alinhamento com Evandro

Projeto de eleição da Mesa Diretora do segundo biênio não foi tratado O Presidente da Câmara de Vereadores de São José do Egito,  João de Maria (PSB) fez uma visita com a Mesa Diretora ao prefeito Evandro Valadares (PSB). Participaram ainda os demais integrantes da nova Mesa Diretora, que tem Gerson Souza, Maurício Mendes (Primeiro […]

Projeto de eleição da Mesa Diretora do segundo biênio não foi tratado

O Presidente da Câmara de Vereadores de São José do Egito,  João de Maria (PSB) fez uma visita com a Mesa Diretora ao prefeito Evandro Valadares (PSB).

Participaram ainda os demais integrantes da nova Mesa Diretora, que tem Gerson Souza, Maurício Mendes (Primeiro Secretário) e Patricia de Bacana, Segunda Secretária.

Segundo o blog apurou, a estratégia do grupo de João de Maria de já votar a escolha da Mesa Diretora do segundo biênio em até 30 dias não foi tratada na conversa. O tema tem causado um racha da base socialista na Câmara.

Escaldado depois de ser chamado para um encontro quando a chapa foi fechada em torno de Beto de Marreco e vendo tudo mudar, Evandro não tem se manifestado sobre a nova composição,  dizendo que esse é um problema da Câmara.

Já João de Maria levou a mensagem de que seu grupo continua alinhado politicamente com o governo socialista. Houve discussão também da pauta de projetos do executivo.

O Secretário de Planejamento, Paulo Jucá,  também participou da reunião.

Manuca anuncia Cláudia Leite, Léo Santana, Eduardo Costa e Calcinha Preta na Festa de Março

O prefeito de Custódia, Manuca Fernandez, anunciou há pouco em suas redes sociais a pomposa programação da Festa de Março, em Custódia, no Sertão do Moxotó. De acordo com o anúncio, a programação tem apoio de Fundarpe, Empetur e Governo de Pernambuco, com realização da Prefeitura. Foram anunciados Calcinha Preta (dia 15/3), Eduardo Costa (16/3), […]

O prefeito de Custódia, Manuca Fernandez, anunciou há pouco em suas redes sociais a pomposa programação da Festa de Março, em Custódia, no Sertão do Moxotó.

De acordo com o anúncio, a programação tem apoio de Fundarpe, Empetur e Governo de Pernambuco, com realização da Prefeitura.

Foram anunciados Calcinha Preta (dia 15/3), Eduardo Costa (16/3), Cláudia Leitte (17/3) e Léo Santana (18/3). Os valores dos cachês não foram anunciados. Também não há informações quanto às contrapartidas.

Em algumas cidades, a depender da situação fiscal, MP e órgãos de controle como TCE tem ingressado com processos para evitar gastos exacerbados nos eventos. Mas o prefeito alega que a cidade tem equilibrio fiscal.

Em novembro, o TCE emitiu um alerta a Manuca, destacando a necessidade de controle e redução dos gastos com pessoal, conforme os parâmetros estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Para Humberto, Temer recria o coronelismo no Nordeste

A decisão do governo interino Michel Temer (PMDB) de entregar ao seu partido, via Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs), a execução de obras destinadas ao combate à estiagem gerou reação de diversos setores. No Senado, o líder do PT, Humberto Costa (PE), criticou a medida e disse que a ação “recria no […]

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária.  Em discurso, senador Humberto Costa (PT-PE). Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária.
Em discurso, senador Humberto Costa (PT-PE).
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

A decisão do governo interino Michel Temer (PMDB) de entregar ao seu partido, via Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs), a execução de obras destinadas ao combate à estiagem gerou reação de diversos setores. No Senado, o líder do PT, Humberto Costa (PE), criticou a medida e disse que a ação “recria no Brasil as figuras dos coronéis”. Antes da mudança realizada por Temer, os governadores do Nordeste eram os responsáveis pelo controle da execução deste tipo de obra.

“Na semana em que damos início à campanha eleitoral para as prefeituras municipais, esse governo nefasto, retrógrado e fisiológico tomou dos governadores nordestinos o controle sobre a execução de obras destinadas ao combate à seca. Vejam bem: os gestores estaduais perderam, por um golpe do Palácio do Planalto, o direito de comandar as ações de enfrentamento aos efeitos da estiagem dentro dos seus próprios Estados”, disse o senador.

Para o líder, após cinco anos consecutivos de seca, a medida descaracteriza as ações de combate à estiagem, que eram definidas pelos Estados, e transfere a prerrogativa para “um órgão de apaniguados do PMDB pendurados nos cargos de direção”.

“É a institucionalização da falta de vergonha na cara, marca característica desse governo golpista e fisiológico, que vende até a miséria humana em troca de apoio político, que rifa o futuro inteiro de um povo para o agrado de aliados políticos. E faz isso aos olhos de ministros nordestinos, quatro deles pernambucanos”, disparou o senador.

Segundo o senador, as ações de Temer contra o Nordeste são também uma retaliação a toda a região, onde o presidente interino tem os maiores índices de rejeição do país. “Essa é mais uma prova cabal da visão que esse governo golpista tem do Brasil e, especialmente, do Nordeste: nenhuma responsabilidade social, nenhum respeito ao equilíbrio federado, nenhuma atenção ao crescimento justo do país, nenhuma atenção ao povo mais pobre, que ele enxerga como boi para gerar voto”, afirmou.

Maio Amarelo 2018 – Crianças e pais são conscientizados no Parque da Jaqueira

Com foco no condutor do amanhã, objetivando chamar a atenção para o alto índice de acidentes no trânsito, o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, lança nesta terça-feira (01), às 9h, as ações educativas que marcam o Movimento Maio Amarelo 2018. Na ocasião, será lançado o CD “Cantando a Cidadania no Trânsito”, fruto […]

Com foco no condutor do amanhã, objetivando chamar a atenção para o alto índice de acidentes no trânsito, o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, lança nesta terça-feira (01), às 9h, as ações educativas que marcam o Movimento Maio Amarelo 2018. Na ocasião, será lançado o CD “Cantando a Cidadania no Trânsito”, fruto de parceria entre o DETRAN-PE e o músico Luciano Magno.

O CD que contém 7 faixas, conta com músicas interpretadas pelos cantores Luciano Magno, André Rio, Cristina Amaral, Geraldinho Lins, Nena Queiroga, que se apresentarão em palco armado no ringue de patinação do Parque da Jaqueira, o disco ainda conta com a participação do rapper Zé Brown.

As músicas têm conteúdo temático ensinando cidadania e estimulando o comportamento seguro no trânsito para crianças e adolescentes e servirão de instrumento para serem trabalhadas por professores em sala de aula e adultos se sintam estimulados a ensinarem suas crianças, As músicas também estarão disponíveis para download no site do DETRAN-PE.

Também será lançando o Teatro de fantoches da Turma do Fom Fom, bonecos manipulados pelos próprios arte educadores, cada um com seu personagem, e que se apresentarão em esquetes interagindo com as crianças presentes, de hora em hora. Entre os esquetes: os Arte Educadores circularão entre os presentes entregando gratuitamente o CD entre os adultos que estiverem acompanhando suas crianças que estiverem participando das atividades educativas, contação de histórias e de desenhos com as crianças presentes, e distribuindo fitilhos amarelos serão uma das atividades.

No dia 04 de maio acontecerá uma blitz educativa voltada para o uso do cinto de segurança no banco de trás, numa parceria inédita com a 99  e os 5 mil motoristas do App. Eles receberão um kit contendo: capa para o encosto de cabeça com frase alertando a necessidade do uso do cinto de segurança no banco de trás, carta do Detran contendo os perigos pelo não uso do cinto e alertando qual a infração que está sendo cometida, e fitinhas amarelas para colocar no retrovisor do carro em adesão a Campanha do Maio Amarelo, kit com agua para os passageiros, saco de lixo automotivo e outros.  Haverá também uma cadeira de massagem a disposição dos motoristas para aliviar o stress do dia a dia.

Ainda com App99, acontecerá um ciclo de palestras com foco em atingir cerca de 2000 motoristas cadastrados no aplicativo, ao longo de todo o ano. As palestras terão início no dia 08 de maio, na sede da 99, com turmas de 30 alunos, manhã e tarde, e o tema abordado será Segurança no Trânsito e Direção defensiva, terá duração de 1h e 30`, ministrada por um analista de transito do DETRAN-PE.  Ao final, eles receberão uma certificação do DETRAN contendo a foto do motorista que deverá ser plastificada e colocada no veículo.

Durante o mês serão repetidas todas as ações que desenvolvemos durante o ano e que se intensificam este mês, condensando – se de forma a realizarmos mais de 100 ações já programadas em parceria com órgãos e empresas:  21 ações promovidas com os Professores Amigos do Trânsito; 12  Ações em Escolas; 25 Municípios envolvidos; 3 Federações, 19Instituições/Órgãos Públicos; 3 ONGs, 13 Empresas Privada/EPP 34 bares Recife/Olinda.

Segundo o diretor presidente do DETRAN-PE, Charles Ribeiro, até o final do mês a Coordenação de Educação de Trânsito do Órgão estará promovendo ações para estimular o cidadão a refletir sobre as responsabilidades e os riscos ao transitar por vias urbanas, seja como motorista, pedestre, ciclista e motociclista.

Ribeiro ressalta ainda que, para mobilizar a sociedade, em prol da educação e da conscientização no trânsito, foram firmadas parcerias com empresas públicas e privadas, principais setores que compõem a estrutura de trânsito e transportes do Estado, as Secretarias das Cidades, Saúde e Educação.

“Totalizando 130 parceiros em ações educativas, esquetes com a Turma do Fom Fom em escolas e empresas públicas e privadas, blitzes educativas, ações na faixa de pedestre, palestras em empresas privadas, ações nos shoppings em respeito as vagas especiais, ações em terminais integrados de passageiros, ação religiosa em igreja voltada para as mães, ações nos bares a noite, ação voltada para cinto de segurança”.

Neste ano, em Pernambuco, a representante oficial do movimento para a administração pública é a Coordenadora de Educação para o Trânsito do DETRAN/PE, Luciana Carvalho. Liderança destacada na articulação de ações no Estado, que relata a programação de abertura do movimento em nosso Estado, nesse ano.

Abertura do Movimento Maio Amarelo 2018

Local: Parque da Jaqueira

Data: 01/05/2018

Horário: 09h às 17h