Fusão e extinção de pastas deixam R$ 121 bilhões em aberto

Por Afonso Cavalcanti*

O Dia Mundial da Água foi criado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 22 de março de 1992, com o objetivo de promover a reflexão sobre esse importante bem natural. No mesmo dia, foi divulgada a Declaração Universal dos Direitos da Água – dez artigos que propõem um equilíbrio entre as necessidades humanas e a preservação desse bem.

Seguindo essa tendência, o Brasil criou em 1997 a Lei 9.433, conhecida como “Lei das Águas”, que estabelece em seu artigo 1º os fundamentos da Política Nacional de Recursos Hídricos, através da qual “a água é um bem de domínio público; em situações de escassez, seu uso prioritário é o consumo humano e a dessedentação de animais, e a gestão dos recursos hídricos deve ser descentralizada e contar com a participação do Poder Público, dos usuários e das comunidades”. É inegável a contribuição desses instrumentos para promoção do debate sobre a água e sensibilização da sociedade, mas é questionável sua eficácia na resolução de conflitos de interesse pela demanda cada vez mais crescente por água.

Decorridos seis anos da pior seca dos últimos sessenta anos no Semiárido brasileiro, com 90% dos reservatórios em situação de colapso, perdas do rebanho bovino da ordem de 80% e 3,7 milhões de pessoas abastecidas por caminhão pipa, parece que o terceiro fundamento da Lei (“em situações de escassez, seu o uso prioritário é o consumo humano e a dessedentação de animais”) continua a ser desrespeitado pela sociedade, por empresários e pelos governos.

O tratamento dispensado ao Rio São Francisco ilustra bem essa situação. Com uma das vazões mais baixas da sua história (800 m³/s) e o reservatório de Sobradinho com apenas 6% de sua capacidade de armazenamento, esse importante manancial continua a fornecer água para produção de energia elétrica, para os perímetros irrigados e para o Projeto de Transposição de suas águas. De bem de domínio público assegurado por lei federal, a água se transforma em insumo da produção do agronegócio brasileiro e matéria-prima das empresas públicas e privadas de distribuição de água. Pior ainda se considerarmos a inadequação de determinados empreendimentos produtivos altamente consumidores de água.

Outra preocupação está relacionada à ineficiência dos serviços públicos e privados de tratamento e distribuição de água. Em média, as perdas no Brasil atingem 37%, e no Estado de Pernambuco a Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA) chega a perder 53% da água tratada, considerado pelo Sistema Nacional de Informação sobre Saneamento (SNIS) como o pior serviço no país. O quadro se agrava com o despreparo da população, usando a água para lavar calçadas e reduzir a poeira das ruas.

No Semiárido, outra importante reserva de água do leito de rios e riachos intermitentes é desperdiçada devido à descarga de esgoto sem tratamento nesses mananciais. A região dispõe de 1.135 municípios e em apenas 243 possui sistema de coleta de esgoto para 43,7% da população desses municípios. É inaceitável o fato de governos concederem licenças ambientais para instalação de empreendimentos produtivos gastadores de água. Inconcebível que a pouca água disponível no lençol freático de rios e riachos intermitentes se contamine pela descarga de esgoto sem tratamento nesses mananciais.

O quadro de escassez de água no Semiárido pode se agravar com as mudanças climáticas decorrentes das emissões de gases de efeito estufa e da queima de combustíveis fósseis. Segundo o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), as projeções para o semiárido são de redução da vazão do Rio São Francisco em decorrência da diminuição das precipitações, aumento da temperatura e aumento na frequência de secas mais severas.

Saídas – A saída parece está assegurada no sexto fundamento da “Lei das Águas”: “a gestão dos recursos hídricos deve ser descentralizada e contar com a participação do Poder Público, dos usuários e das comunidades”, mas que ainda anda distante enquanto incidência política e prática cidadã de uma sociedade sustentável.

Um bom exemplo vem do campo: a criação da Articulação do Semiárido (ASA) inaugurou no Brasil a primeira iniciativa da sociedade capaz de promover o debate sobre a semiaridez, com propostas concretas para ajudar a população a conviver com o semiárido. Essa iniciativa adotou pelo menos três dos fundamentos da “Lei das Águas” como seus pressupostos: a água como um bem de domínio público, seu uso prioritário para consumo humano e a dessedentação de animais e sua gestão descentralizada com a participação das comunidades.

A Diaconia, como organização que trabalha pela defesa e promoção de direitos, tem desenvolvido diversas ações no sentido de garantir que populações, principalmente as mais pobres, tenham acesso à água de boa qualidade, tanto para beber quanto para a produção de alimentos que garantam a segurança alimentar. Um dos exemplos são a construção de tecnologias sociais dos programas Um Milhão de Cisternas (P1MC) e Uma Terra e Duas Águas (P1+2), em parceria com a ASA, os quais possibilitam que populações do Semiárido brasileiro tenham em suas propriedades a capacidade de armazenar água para o período de seca.

A instituição também participa e contribui para a formação de conselhos, fóruns, redes de articulação, comitês de bacias hidrográficas, audiências e outros espaços públicos de discussão e defesa do direito à água. Nestes espaços, que têm por objetivo o monitoramento, a fiscalização e o controle social de políticas, temos incidido no sentido da efetivação da Política Nacional de Recursos Hídricos.

* Afonso Cavalcanti é Engenheiro Florestal e assessor político-pedagógico da Diaconia

Por Paulo César Gomes, escritor e historiador, em texto gentilmente cedido ao blog

As imagens em destaque são da construção do Igreja do Bom Jesus Ressuscitado, localizada no bairro Bom Jesus. Na imagem acima é possível perceber como a infraestrutura urbanística no bairro ainda era precária, no entanto, esse fator não foi responsável por atrapalhar a obra do templo religioso, que teve início no anos de 1969.

Na fotografia é possível perceber a presença do Padre Afonso Carvalho Sobrinho (camisa branca), em meio aos trabalhadores e em cima de um andaime. Sua obstinação em construir o templo do Bom Jesus, acabou lhe transformado num dos religiosos mais respeitados e admirados de Serra Talhada.

“Diariamente eu estava presente. Poucos trabalhadores foram usados na obra. O mestre de obras foi ‘Siné Ferraz’, que começou desde o alicerce até a conclusão. Os tijolos foram feitos no terreno cedidos por dona Zizina Araújo e Seu Joaquim Conrado, foi feito quermesses para arrecadar dinheiro e uma ajuda da Alemanha”, narra Afonso Carvalho Sobrinho.

Primeiras Missas

Segundo o Padre o terreno para a construção foi doado pela família de João Batista do Alto, ainda segundo Afonso, foi no corredor do então Grupo Escolar Antonio Timóteo que ele celebrou as suas primeiras missas na comunidade.

“Cheguei a cidade em 1967, para ser padre na recém criada Paroquia do Rosário. Na Igreja do Rosário não tinha praticamente nada. Faltavam muitas coisas para o funcionamento da paróquia. Minhas primeiras missas no Bom Jesus eram realizadas no Grupo Escolar Antonio Timóteo, que era dirigido por Dona Yolanda Romão, foram dois anos celebrando, sempre aos domingos, pela manhã, fazia casamentos e batizados lá. Tive então a ideia de construir a Igreja. O terreno foi doado pela família do militar João Batista do Alto, que já havia falecido, mas que em vida disse que queria fazer a doação e a família atendeu”, conta Afonso Carvalho.

Ainda segundo o sacerdote o projeto arquitetônico da Igreja foi feito por um funcionário da RFFSA (Rede Ferroviária Nacional), atendendo a um pedido seu.

“O projeto da igreja foi feito pelo engenheiro da RFFSA, José Adrício. Eu disse a ele que queira uma Igreja arejada, com uma acústica boa e iluminação natural. Então ele fez esse projeto moderno e acompanhou a construção. Cavamos logo o alicerce de todo o terreno. E mandei levantar um espaço, onde começou a funcionar a capela onde hoje é a sacristia. A primeira missa foi realizada ainda na capela”.

O templo do Bom Jesus Ressuscitado possuiu espaço para receber mais de dois mil fiéis. Em 1984 a igreja foi desvinculada da Igreja do Rosário e passou a ser paróquia. Apesar de toda essa história, o moderno santuário nunca foi inaugurado, isso porque o Padre Afonso nunca nutriu sentimento por esse tipo de vaidade.

“Nunca foi feita uma inauguração (do prédio da igreja). Isso é uma coisa do social e do econômico. Não sou disso não”, concluiu o respeitado sacerdote.

A Prefeitura Municipal de Iguaracy, em parceria com o Serviço Social do Transporte (Sest) e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat), está oferecendo um curso especializado para condutores de veículos de emergência. 

A iniciativa visa capacitar profissionais que atuam na área da saúde e segurança, garantindo um atendimento mais eficiente à população.

O prefeito Zeinha Torres esteve presente acompanhando o curso ao lado da secretária Municipal de Saúde, Joaldeni Cavalcante, e da diretora da Unidade Mista de Saúde de Iguaracy, Valdira Rabelo. Durante o curso, o prefeito enfatizou a importância da formação continuada dos profissionais.

“Investir na capacitação dos nossos condutores é fundamental para garantir um atendimento ágil e seguro em situações de emergência. Estamos comprometidos em oferecer os melhores recursos para a saúde da nossa população,” afirmou.

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) em mais uma parceria com a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), através do Centro Acadêmico de Vitória de Santo Antão (CAV), vai disponibilizar para comunidades indígenas de Pernambuco 300 litros de hipoclorito de sódio para higienização de superfícies, insumo importante para prevenção contra o novo coronavírus.  

O material disponibilizado é produzido no Centro Acadêmico de Vitória. Esta é mais uma extensão da parceria entre Amupe e UFPE que desde o mês de junho vem ampliando a testagem no Estado, ao oferecer testes do tipo RT-PCR, “padrão ouro”, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a baixo custo para 122 municípios pernambucanos.

O presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, afirmou que a parceria já doou 160 testes, também do tipo RT-PCR, para territórios indígenas de Pernambuco. 

“Como sempre falo, é um trabalho conjunto que tem como principal objetivo poupar vidas e a Amupe está ao lado de cada cidadão pernambucano. A parceria com a UFPE é importantíssima, um marco no municipalismo pernambucano, pois traz a academia para mais perto dos municípios”, enfatizou.

Para o professor José Eduardo Garcia, diretor do CAV, “a Universidade está ampliando cada vez a sua presença no interior do Estado. Já existem inúmeros projetos da UFPE no interior e essa parceria com a Amupe reforça essa perspectiva de ampliação de projetos de pesquisa, ensino e extensão nos municípios. Este é um interesse muito forte da Universidade”, concluiu.

Foram inaugurados novos 30 leitos para tratamento exclusivo do novo coronavírus em Serra Talhada. A estrutura do Hospital Eduardo Campos (HEC) recebeu 10 novos leitos de UTI e o hospital de campanha montado na área externa da unidade recebeu 20 leitos de enfermaria.

No total, as unidades juntas somam 60 leitos dedicados ao tratamento da Covid-19. Atualmente, o HEC opera na sua primeira etapa, inaugurada pelo governador Paulo Câmara e pelo secretário estadual de Saúde, André Longo, no fim de julho. Até o momento, 56 pessoas já foram internadas com Covid-19 no HEC. 

No próximo ano, será entregue a terceira etapa das obras do HEC. Quando estiver em sua plena capacidade, o hospital contará com cerca de 200 leitos, sendo 140 de internação. Ao todo, o hospital terá 10 mil metros quadrados de área construída, ampliando ainda mais o atendimento ao trauma e outras patologias na região, e evitando que a população sertaneja precise se deslocar para outras cidades, ou para a capital. 

Já a estrutura montada na área externa, exclusiva para a Covid-19, chegará a 100 leitos de enfermaria. 

Para erguer a estrutura, foram investidos R$ 1,3 milhão. Com as novas vagas em Serra Talhada, a III Macrorregional de Saúde passa a contar com 112 leitos para pacientes suspeitos ou confirmados para a Covid-19 espalhados entre serviços da região, sendo 48 de UTI. 

Com estas vagas, Pernambuco atingiu, nesta quarta-feira (12.08), a marca de 828 leitos para a Covid-19 no interior do Estado, sendo 295 de terapia intensiva. Ao todo, o Governo estadual já conta com 1.976 vagas dedicadas exclusivamente ao novo coronavírus, sendo 883 de UTI e 1.093 de enfermaria, espalhados por todas as regiões.