Quando Paulo vai bater o martelo?

As cidades de Flores, Santa Cruz da Baixa Verde e Triunfo desembarcam, nos dias 16, 18 e 23 de outubro, respectivamente, no município de Serra Talhada, terra natal do cangaceiro Lampião, para reviver as histórias do Cangaço e descobrir curiosidades a cerca da Capital do Xaxado, por meio do projeto “Passeando pela História – Museu do Cangaço”, que teve início em abril e segue até novembro, contemplando 17 municípios.

O projeto, que tem Patrocínio da Caixa Cultural, é direcionado aos professores e estudantes das escolas públicas do Sertão do Pajeú, que além de conhecer a história do seu povo, vão vivenciar lugares que foram palcos de acontecimentos históricos entre Virgolino Ferreira e seus inimigos.

O ponto de partida da aula/aventura/passeio é o Sítio Passagem das Pedras – onde nasceu Lampião. Nesse percurso, os estudantes conhecem o roteiro “Nas Pegadas de Lampião”, que passa pelas Pedras da Emboscada, onde aconteceu o primeiro confronto armado entre a família Ferreira e Zé de Saturnino (seu primeiro inimigo), a Casa Grande da Fazenda Pedreira (palco de memoráveis confrontos com cangaceiros) e desemboca na Casa de dona Jacosa, avó materna de Lampião, ali, onde ele nasceu e viveu até sua maioridade.

Voltando à Serra Talhada, a visita começa na Praça Agamenon Magalhães, que originou o município (Marco Zero) e mantém os casarios construídos nos séculos XVIII e XIX. Igreja do Rosário, Matriz da Penha e Casa da Cultura – Museu da Cidade, que conta com muitas histórias e lendas que permeiam o imaginário popular e onde os jovens terão contato com o acervo cultural da cidade.

A maior parte da programação é no Museu do Cangaço, o maior do gênero no Brasil, que funciona na antiga Estação Ferroviária (prédio de 1957) e que tem fotos e objetos, como utensílios domésticos, armas, livros, filmes e documentários sobre os cangaceiros, as volantes e outros personagens que foram parte forte da história do cangaço e do nordeste brasileiro.

Os visitantes são recebidos por monitores que narram alguns fatos nesse passeio pela história. Alunos e visitantes participam de uma palestra com o pesquisador e escritor do cangaço, Anildomá Willans de Souza, que tem quatro livros publicados sobre o tema.

É servido um almoço com a culinária típica sertaneja e a aula/aventura/passeio é finalizada com uma apresentação do Grupo de Xaxado Cabras de Lampião, dança criada pelos cangaceiros.

Ex-diretor do BB condenado no mensalão diz já ter cumprido 1/6 da pena. Decisão depende de Janot.

Do G1

O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado no processo do mensalão do PT, pediu ao Supremo Tribunal Federal progressão do regime fechado para o semiaberto, condição que lhe permitiria deixar o presídio durante o dia para trabalhar.

O pedido foi feito em março, mas chegou somente nesta quinta-feira (19) ao gabinete do ministro Luís Roberto Barroso, relator das execuções penais do mensalão. O ministro deve encaminhar o pedido para que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, analise o caso antes de decidir.

Condenado no julgamento do mensalão do PT a 12 anos e 7 meses de prisão pelos crimes de formação de quadrilha, peculato e lavagem de dinheiro, Pizzolato fugiu do Brasil em novembro de 2013 para não ser preso. Na fuga, ele usou documentos do irmão morto, mas foi preso em Maranello, na Itália, em fevereiro de 2014.

A defesa argumenta que ele já cumpriu um sexto da pena, requisito da Lei de Execuções para a progressão de regime. Pizzolato ficou 17 meses na Itália e, com os sete meses que está detido no Brasil desde sua extradição, já cumpriu um sexto da punição.

Apesar disso, a questão é controversa porque a lei também exige requisitos subjetivos, como bom comportamento. Integrantes da PGR já haviam indicado que a fuga do Brasil poderia ser um impedimento para a progressão de regime, mas isso ainda terá que ser analisado por Janot.

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios opinou a favor da progressão de regime e pela autorização para o trabalho externo “desde que mantido o bom comportamento”. A avaliação final, porém, cabe ao procurador-geral da República.

A PGR ainda busca autorização da Itália para processar Pizzolato por outros crimes no Brasil, já que ele também é cidadão italiano. O Ministério Público de Santa Catarina acusa Pizzolato de usar documentos falsos, como um extrato do CPF e a certidão de nascimento de seu irmão falecido para obter um documento de identidade com suas próprias digitais e foto.

Com esses documentos, solicitou a emissão de título eleitoral em nome do irmão no Rio de Janeiro, último documento falso que necessitava para obter um novo passaporte para poder fugir.

Juíza negou médico da embaixada – aA juíza Leila Cury, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, informou ao ministro Luís Roberto Barroso que rejeitou um pedido feito pela Embaixada da Itália, para que um médico de confiança daquela embaixada verficasse as condições de saúde de Henrique Pizzolato e avaliasse a eventual necessidade de alimentos específicos.

Leila Cury disse, porém, que consultou o prontuário e verificou que, desde que entrou no sistema prisional do DF, Pizzolato já recebeu seis atendimentos médicos. E que garantir visita médica da embaixada seria conceder um privilégio ao condenado.

“Diante de prova cabal e irrefutável no sentido de que a saúde do interno Henrique Pizzolato não foi e não está sendo negligenciada pela autoridade custodiante, não há como acolher o pedido da embaixada italiana […] sob pena de caraterizar tratamento diferenciado e privilegiado, de todo reprovável”, afirmou.

Sobre pedido de alimentação específica, a juíza afirmou que Pizzolato recebe as mesmas quatro refeições diárias de todos os presos. E frisou ainda que a cantina do presídio tem variedade de produtos. Ela ressaltou, porém, que “aquele é um estabelecimento prisional e, por isso, não conterá a variedade de produtos e marcas a que o sentenciado, em razão de sua classe social, está acostumado a consumir”.

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) está investigando seis mortes por suspeita de arboviroses em 2019. Os casos foram notificados em Ipojuca, Custódia, Camaragibe, Jaboatão dos Guararapes, Arcoverde e São Benedito do Sul.

Os casos são investigados para serem confirmados ou descartados pelo Comitê Estadual de Discussão de Óbitos por Dengue e outras Arboviroses de Pernambuco. Conforme protocolo, é feita investigação domiciliar e hospitalar da morte e das informações complementares do quadro clínico do paciente.

Segundo o boletim da pasta, divulgado nesta quarta-feira (20), os casos envolvem duas crianças, um adolescente e três adultos. Por enquanto, as suspeitas não descartam nenhuma das arboviroses, zika, chikungunya e dengue.

A primeira sessão de debate da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com o fim do foro privilegiado a autoridades públicas será realizada nesta quarta-feira (22) no plenário do Senado. Defensor do fim dessa previsão legal, o líder da Oposição na Casa, Humberto Costa (PT-PE), avalia que o tema é sensível à população e exige uma discussão aprofundada. Cerca de 22 mil pessoas detêm a prerrogativa do foro no país.

Como se trata de uma PEC, que necessita de três quintos para ser aprovada, a matéria passará por cinco sessões de debate no plenário do Senado, incluindo uma temática, que contará com a participação de representantes dos Três Poderes.

De acordo com a proposta, autoridades do Executivo, Legislativo e Judiciário e do Ministério Público, em todos os níveis, perderão a previsão constitucional de foro por prerrogativa de função nos tribunais superiores e na Justiça Federal, para julgamento de crime comum.

“Temos de aprovar o fim do foro privilegiado, mas depois de chegar a um entendimento com todos os envolvidos na questão. Há um amplo entendimento na sociedade e no meio político de que a situação tem de mudar, mas o Congresso Nacional não pode legislar pelos outros Poderes. Tem de ser resultado de consenso”, avalia.

Humberto defende que o Senado realize a sessão temática com a participação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), procuradores do Ministério Público e governadores.

A pressão pelo fim do foro é forte. Levantamento feito em 2007, pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), apontou que, da promulgação da Constituição de 1988 até maio de 2006, nenhuma autoridade havia sido condenada no STF, nas 130 ações penais ajuizadas.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou no início da noite de terça-feira (12) a votação do parecer do deputado Ronaldo Fonseca (PROS-DF) sobre o recurso do ex-presidente da Casa Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no seu processo de cassação. O caso será retomado às 9h30 desta quarta-feira (13) com a continuação dos discursos dos deputados inscritos.

A sessão foi encerrada por causa da abertura da fase de votações no plenário da Câmara dos Deputados. Pelo regimento, as comissões não podem funcionar simultaneamente à chamada Ordem do Dia.