Servidores municipais de Tabira receberão quinquênios

O  prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, ingressou com recurso no exercício de 2018, contra o Acórdão da 2ª Câmara da Corte de Contas em relação à sua gestão.

Ela deliberou pela concessão de prazo de 120 dias ao ente público para apresentação do Plano de Ação que enderece o atingimento da adequada destinação dos resíduos sólidos urbanos, aplicando-lhe multa individual no valor de R$ 8.316,50.

O pleno esteve reunido no final de janeiro e, durante julgamento, afastou a multa aplicada ao atual prefeito.

Em entrevista à Rádio Folha (FM 96,7), nesta sexta-feira (8), o prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota (PSB) avaliou o impacto que o programa emergencial de ajuda aos estados e municípios do Governo Federal terá nas cidades pernambucanas.

“É uma situação delicada. São quatro parcelas e me preocupa porque todo o recurso junto não dá o prejuízo que os municípios vão ter. A conta não fecha. Os recursos vão cobrir parte desse valor. A coisa é muito séria”, alerta José Patriota.

“Vai aliviar e ajudar? Vai. Vai resolver? Não. Não vai repor a perda dos municípios, que devem dar prioridade à folha de pagamento e, ao mesmo tempo, contratar mais gente para a área de saúde e até gratificar, porque é um pessoal que está na linha de frente”, disse.

Segundo Patriota, a perda de arrecadação em Pernambuco chega na ordem de R$ 870 milhões de ICMS e R$ 132 de ISS. “Só esses dois chegam a mais de R$ 1 bilhão”, aponta.

“A gente assumiu um custo muito alto com EPIs e barreiras (sanitárias). É tudo muito delicado. Compras de testes rápidos, EPI, manter profissionais e equipes. É um negócio complicado e muito difícil. E a queda do ICMS do estado é muito grade, parece que é o segundo do Brasil que mais cai em arrecadação”, afirmou José Patriota.

Distribuição de recursos

José Patriota fez uma diferenciação das pautas defendidas pela Amupe e Confederação Nacional dos Municípios, que abrangem os municípios de menor porte e as da Frente Nacional dos Prefeitos, que agrega também as capitais e regiões metropolitanas, em relação à divisão de recursos.

“Eles fazem conta pelo número financeiro nós fazemos conta pelo número de pessoas. Nós lutamos muito pela distribuição de recursos per capta, proporcionalmente, e nos vamos sempre lutar por isso. Se um tem mais recursos e outro tem menos, é desigual. E essa concentração a gente também combate”, disse.

Prezado Nill Júnior,

Venho através desta esclarecer alguns pontos referentes a reportagem publicada em seu blog no dia 02 de setembro de 2015 intitulada: Internauta Repórter denuncia ligação irregular ao lado da ETA.

Informamos que a “ligação irregular” citada na reportagem trata-se da pré-cloração realizada na adutora que leva água da Barragem de Brotas para a Estação de Tratamento d’Água (ETA) de Afogados da Ingazeira.

Esta prática é bastante utilizada para o tratamento de água em situações onde o cheiro da água é forte e para diminuir o ferro e o manganês. Quanto ao vazamento as providências já foram tomadas.

Agradecemos a atenção e estamos à disposição para maiores esclarecimentos.

Atenciosamente,

Mirella A. T. da Rocha Santos – Coordenadora Técnica / Engª Civil – MSC.

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), em sessão realizada na última quinta-feira (12), aprovou parcialmente uma medida cautelar relacionada à Prefeitura Municipal de Salgueiro. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Órgão desta segunda-feira (16). 

A decisão foi motivada por denúncias da equipe de transição do prefeito eleito, Fabinho Lisandro, que apontou irregularidades na gestão fiscal e administrativa do atual prefeito, incluindo suspeitas de manipulação de dados fiscais e aumento de despesas com pessoal no final do mandato.

Contexto das denúncias

De acordo com o Processo TCE-PE nº 24101273-9, sob relatoria da conselheira substituta Alda Magalhães, foram identificados três pontos principais:

A nomeação de 120 candidatos aprovados em concurso público; a convocação de quatro candidatos aprovados em seleção simplificada para a área da saúde; e O lançamento de edital para seleção pública simplificada interna.

A equipe de transição denunciou a possível manipulação nos registros contábeis para mascarar os percentuais reais de gastos com pessoal, além de questionar o aumento de despesas obrigatórias com impacto na próxima gestão.

Decisão do Tribunal

Após análise, o TCE-PE decidiu:

Suspender parcialmente a nomeação de candidatos aprovados no concurso público, considerando que as nomeações feitas após o período eleitoral e sem previsão editalícia levantam dúvidas sobre a legalidade.

Permitir a convocação de técnicos de enfermagem aprovados em seleção pública simplificada, uma vez que os serviços essenciais de saúde estão amparados pela Lei das Eleições (art. 73, inciso V, alínea “d”).

Não intervir no Processo Seletivo Interno nº 01/2024, que apenas realoca servidores do magistério municipal para funções específicas.

A decisão ressaltou que a irregular dedução de aportes financeiros ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) pode ter mascarado os limites de despesas com pessoal, configurando indícios de irregularidades que justificam a abertura de auditoria especial.

Providências adotadas

O Tribunal determinou a abertura de auditoria especial para análise detalhada da legalidade e economicidade das nomeações e contratações realizadas, além de reforçar a necessidade de cumprir os limites previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000).

A decisão foi homologada por unanimidade pela Segunda Câmara do TCE-PE, presidida pelo conselheiro Ranilson Ramos, e será encaminhada para os órgãos competentes para adoção das medidas cabíveis.

O carnaval tem sequência em Triunfo com a atração Padu Frajola. Um grande número de foliões já participa da festa no pátio de eventos ao lado da Lagoa Maria Timóteo.

Além dos foliões e turistas, os Caretas, figuras mascaradas do carnaval triunfense chegaram para a festa. A programação segue com Orquestra Madureira, Devinho Novaes e Paixão de Vaqueiro.

O maior público foi o de ontem, com Edson Gomes. Cerca de nove mil pessoas participaram da programação. Maestro Forró e Orquestra da Bomba do Hemetério também fez um show aplaudido pelo público.