TCE-PE determina medida cautelar contra aumento de despesas com pessoal em Salgueiro

A Compesa informa que o apagão nacional ocorrido na manhã desta terça-feira (15), por volta das 8h20, e que atingiu pelo menos 15 estados, afetou a distribuição de água em diversos municípios de Pernambuco.

Após a ocorrência, 80% das unidades operacionais da Companhia ficaram paralisadas e com abastecimento suspenso.

A paralisação durou cerca de duas horas e vinte minutos e, apesar do retorno da energia às 10h40, o tempo da parada foi suficiente para comprometer o abastecimento das cidades.

A distribuição de água está sendo normalizada de forma gradativa para os municípios afetados, com exceção de algumas cidades. A Companhia esclarece que a retomada do abastecimento de água não ocorre de forma imediata, pois é necessário o acionamento das estações elevatórias, a retomada gradativa do processo de tratamento e o enchimento dos reservatórios de distribuição, até que sejam alcançados níveis satisfatórios.

Na Região Metropolitana do Recife, seguem com abastecimento de água suspenso os municípios de Olinda e Paulista, cujos reservatórios estão recuperando nível. No interior, o abastecimento está suspenso nos municípios de Águas Belas, Araripina, Bodocó, Bom Jardim, Carpina, Chã de Alegria, Chã Grande, Custódia, Exu, Granito, Gravatá, Ipubi, João Alfredo, Lagoa do Ouro, Moreilândia, Orobó, Ouricuri, Parnamirim, Passira, Paudalho, Salgueiro, Serrita, Tracunhaém e Trindade.

A previsão é que a distribuição de água seja regularizada nestas cidades no final do dia de hoje, de forma gradativa. No Cabo de Santo Agostinho, o abastecimento segue comprometido, pois a operação na Estação Elevatória Pirapama ainda não foi retomada. A Companhia está atuando com equipes na unidade para solucionar a questão com a máxima brevidade.

O Povo

Após a perda irreparável dos parentes, outras se somaram nos últimos 12 meses, inclusive as que poderiam ser reparadas pelo Estado.

Familiares das vítimas de Serra Talhada (ainda aguardam a devolução de equipamentos eletrônicos, especialmente celulares, que estavam com as vítimas no momento em que eram reféns e foram mortas pela Polícia Militar na madrugada de 7 de dezembro de 2018, quando se tentava frustrar roubos a bancos.

Seriam pelo menos cinco celulares, com dados pessoais e “desimportante” para a investigação policial.

Mesmo concluído o inquérito há sete meses, a família percorre um calvário da reparação. Isso porque em outra frente luta pela indenização por danos morais e materiais da perda dos provedores familiares. O tempo da ausência é também da loja fechada em Serra Talhada, da falta de manutenção pelos provedores familiares que eram João Batista (morto com o filho Vinícius) e Cícero Tenório (morto com a esposa Claudineide e o filho Gustavo, deixando órfã a filha Stefany em São Paulo).

“Ficaram aqui a viúva e o filho mais novo. João era quem mantinha a família, resolvia tudo. Era nosso irmão, mas também um grande pai para todos. Como vão ficar a minha cunhada e o meu sobrinho, com uma vida toda pela frente?” O desabafo de Vera Magalhães, irmã de João Batista, foi feito há alguns dias e é o mesmo de um ano atrás, porque quase nada avançou. Em 12 meses, o que se tem de mais concreto é a resposta sobre o “quem matou”, mas nada muito além disso. A indignação da família é maior porque em maio deste ano, passados cinco meses desde a tragédia, uma comissão de representantes do Governo do Estado com o Ministério Público esteve em Serra Talhada e Brejo Santo para conversar com as famílias sobre “o que estão precisando”. Participaram o Núcleo de Atendimento às Vìtimas de Violência (Nuavv), do Ministério Público; equipe técnica do Centro de Referência de Apoio às Vítimas de Violência (Cravv) da Secretaria da Proteção Social e Casa Militar.

Na reunião, além do pedido oficial de “desculpas”, ofereceram atendimento psicológico por videoconferência e que tentariam agilizar a devolução dos equipamentos eletrônicos. É ainda houve o questionamento se a família iria processar o Estado.

“Eu pensei que apesar da demora eles fossem fazer alguma coisa, mas ficaram só prometendo. Isso dói muito pra gente”, desabafa Regina Magalhães. Perdeu o sobrinho, o irmão e a paciência por não ver decisões concretas nos últimos sete meses dos 12 desde a tragédia.

A viúva Cláudia Magalhães e o filho João Victor, de 11 anos, estão passando por atendimento psicológico oferecido pelo próprio município de Serra Talhada, fato que foi de conhecimento da comitiva.

Em junho deste ano, já quase 30 dias após a visita do Ministério Público com o Governo do Estado, Claudia Magalhães envia mensagem para a promotora de Justiça Josiane França agradecendo o apoio, mas dizendo que continuará o atendimento com “Amanda”, a psicóloga que já a acompanha, assim como seu filho, por todos os meses em que o Estado do Ceará não oferecia qualquer apoio.

Após a visita, Cláudia, a sua dor e a de João Victor não poderiam ser tratadas por videoconferência.

Questionada pela reportagem sobre a demora na devolução de equipamentos, o Ministério Público afirmou que “a família de Serra Talhada solicitou apoio do MPCE para recuperação de quatro aparelhos celulares das vítimas, que haviam sido apreendidos para perícia. Porém, só apresentaram uma documentação comprobatória de um único telefone. Após articulação com os órgãos envolvidos na investigação, este único aparelho foi entregue ao Nuavv nesta semana e será enviado para a família. As duas famílias de vítimas do caso dispensaram a assistência psicossocial proposta pelo Nuavv/Cravv.

A família de Serra Talhada detalhou que ficaria sendo atendida por instituições profissionais da própria localidade”. Após a provocação da nossa equipe sobre se seria essa a resposta a dar aos familiares quanto aos celulares, o Ministério Público enviou, na mesma manhã de ontem, outra nota informando que “todos os quatro telefones das vítimas estão em posse do MPCE, tendo sido recebidos nesta sexta-feira”. Ainda conforme a nota, um dos celulares foi identificado, e os outros serão encaminhados para a Polícia fazer a identificação dos mesmos. A liberação será feita mediante apresentação de comprovante de posse apresentado pela família.

Psicológico

De acordo com Stefferson Nogueira, advogado da família, a escolha de Cláudia por manter o atendimento que já fazia deve-se à própria demora em uma resolução por parte do poder público cearense, que só fez a primeira (e única) visita cinco meses após a tragédia, quando as famílias buscaram atendimento psicossocial no serviço público municipal.

Em almoço de confraternização nesta segunda-feira, a vereadora Marília Arraes, do PT, disse que recebeu, nesta manhã, um telefonema do ex-presidente Lula, estimulando sua candidatura própria ao governo do Estado, em 2018, pelo partido.

O outro telefonema teria sido disparado para Carlos Veras, presidente da CUT (braço do PT) no Estado de Pernambuco e um dos candidatos a deputado pela legenda nas eleições do próximo ano.

De acordo com o relato de Marília Arraes, Lula teria sugerido a ela que não desistisse de convencer Humberto Costa a ser candidato ao senado, na mesma chapa do PT. Com a reaproximação com o PSB, uma das opções do senador do PT seria participar da chama majoritária de Paulo Câmara, com o PSB.

“Eu já disse a ele (Humberto Costa) que ele vai perder o voto da base, se ficar ao lado de Paulo Câmara. Ele não devia esperar que o outro campo vá dar voto a ele. Podem até prometer, mas não entregam. Eu conheço este povo”, afirmou a vereadora do Recife.

Foto: Edilson Júnior/SDA

Em ofício enviado aos prefeitos e parlamentares pernambucanos nesta segunda-feira (31), o secretário de Desenvolvimento Agrário do Estado, Dilson Peixoto, faz uma alerta sobre as mudanças no programa Garantia-Safra em estudo pelo Governo Federal, o risco de descaracterização do programa e a necessidade da realização de um amplo debate quando a proposta chegar ao Congresso Nacional.

Entre as propostas em estudo destacadas no documento está a destinação de parte do benefício recebido pelos agricultores, em caso de perda de 50% ou mais das lavouras, às empresas de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER). 

Segundo a alteração proposta, dos atuais R$ 850 pagos pelo programa, as empresas de ATER ficariam com R$ 350 e os agricultores e agricultoras familiares teriam o benefício reduzido para R$ 500.

Outra mudança em estudo altera o calendário de pagamentos das contribuições de estados e municípios, que passariam a desembolsar o seu aporte (R$ 51 por agricultor inscrito, no caso dos municípios, e R$ 102 por agricultor, no caso dos estados) no início do processo de adesão e não mais de forma parcelada, ao longo do processo, como ocorre atualmente.

De acordo com o secretário, além de penalizar os agricultores com a redução do benefício, a divisão com as empresas de ATER é insuficiente para cobrir as despesas. “É preciso refletir sobre a falta que esse valor (R$ 350) fará aos agricultores e a efetividade de seu repasse às empresas de ATER, uma vez que, segundo levantamento do IPA, cada família assistida pelo instituto demanda um investimento de R$ 1.600”, comparou.

Sobre a mudança no calendário de pagamentos dos aportes de estados e municípios, o documento chama a atenção para o impacto nas contas das cidades de pequeno porte do semiárido nordestino. “Em geral, esses municípios possuem baixo IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) e o caixa já comprometido com a folha de pagamentos e custeio da saúde e da educação. A exigência desse pagamento no início do processo pode inviabilizar a adesão de muitos municípios e de sua população rural”, destacou Dilson.

O candidato a vice prefeito Alessandro Palmeira, o Sandrinho, da Rede, que integra a chapa com o candidato a reeleição, José Patriota (PSB) foi o convidado da série com candidatos a vice promovida pelo programa Manhã Total, da Rádio Pajeú.

Sandrinho falou que reúne condições para ser vice prefeito elencando seu currículo e sua experiência adquirida ao lado de Patriota desde que atuava no Prorural. Palmeira destacou que, passado o processo de escolha do seu nome, não vê problemas entre os demais postulantes.

O candidato destacou ações da atual gestão na área hídrica, na cultura, infra estrutura, dentre outras ações. O candidato respondeu perguntas sobre geração de emprego e renda, prometendo que haverá realização de concurso e estímulo à geração de emprego e renda. Em mais de uma oportunidade, respondeu sobre ausência de eventos para a classe evangélica.

“Temos a capacidade de reconhecer que não houve. Mas apoiar a classe evangélica não é só isso. É apoiar evento realizados, dar suporte, transporte dentre outras ações”. Quando a questão voltou a tona com a candidata a vice Cleide França, Sandrinho afirmou que a comunidade evangélica é beneficiada quando recebe ações como calçamento, asfalto, universalização da água. “Os evangélicos estão inseridos no município”.

A pergunta de Ramiro Simões foi alegando que a gestão Patriota não realizou concurso, não contribuiu devidamente para o plano de previdência, e se ele não se sentia constrangido participando da chapa. “Tenho orgulho de participar dessa chapa, de ter Patriota como prefeito, que tem se destacado em toda a sua atuação”, disse, acrescentando que a gestão irá realizar concurso público e que seu partido tem Marina como mulher respeitadíssima no cenário nacional. Ao final disse que o palanque de Ramiro se contradizia. “Ramirinho citou o golpe mas seu partido foi a favor do impeachment.

A Júnior Finfa respondeu duas perguntas. A primeira: se, tendo votado em Totonho e Augusto, não se sentia mal com o fato de os dois não terem votado em seu nome para vice na escolha interna da Frente. “Eles não votaram contra mim, votaram a favor de outro nome, o que é natural”.  E questionado se seria um vice melhor que Lúcia Moura, evitou críticas à médica, afirmando que cada um tem seu estilo e buscaria imprimir o seu.