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TCE-PE determina medida cautelar contra aumento de despesas com pessoal em Salgueiro

Por André Luis

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), em sessão realizada na última quinta-feira (12), aprovou parcialmente uma medida cautelar relacionada à Prefeitura Municipal de Salgueiro. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Órgão desta segunda-feira (16). 

A decisão foi motivada por denúncias da equipe de transição do prefeito eleito, Fabinho Lisandro, que apontou irregularidades na gestão fiscal e administrativa do atual prefeito, incluindo suspeitas de manipulação de dados fiscais e aumento de despesas com pessoal no final do mandato.

Contexto das denúncias

De acordo com o Processo TCE-PE nº 24101273-9, sob relatoria da conselheira substituta Alda Magalhães, foram identificados três pontos principais:

A nomeação de 120 candidatos aprovados em concurso público; a convocação de quatro candidatos aprovados em seleção simplificada para a área da saúde; e O lançamento de edital para seleção pública simplificada interna.

A equipe de transição denunciou a possível manipulação nos registros contábeis para mascarar os percentuais reais de gastos com pessoal, além de questionar o aumento de despesas obrigatórias com impacto na próxima gestão.

Decisão do Tribunal

Após análise, o TCE-PE decidiu:

Suspender parcialmente a nomeação de candidatos aprovados no concurso público, considerando que as nomeações feitas após o período eleitoral e sem previsão editalícia levantam dúvidas sobre a legalidade.

Permitir a convocação de técnicos de enfermagem aprovados em seleção pública simplificada, uma vez que os serviços essenciais de saúde estão amparados pela Lei das Eleições (art. 73, inciso V, alínea “d”).

Não intervir no Processo Seletivo Interno nº 01/2024, que apenas realoca servidores do magistério municipal para funções específicas.

A decisão ressaltou que a irregular dedução de aportes financeiros ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) pode ter mascarado os limites de despesas com pessoal, configurando indícios de irregularidades que justificam a abertura de auditoria especial.

Providências adotadas

O Tribunal determinou a abertura de auditoria especial para análise detalhada da legalidade e economicidade das nomeações e contratações realizadas, além de reforçar a necessidade de cumprir os limites previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000).

A decisão foi homologada por unanimidade pela Segunda Câmara do TCE-PE, presidida pelo conselheiro Ranilson Ramos, e será encaminhada para os órgãos competentes para adoção das medidas cabíveis.

Outras Notícias

“O principal ponto é que o PT esteja na majoritária”, diz Carlos Veras sobre eleições municipais

Deputado não descarta ser pré-candidato a vice de Campos (PSB), mas PT ainda não decidiu um nome Por Carlos André Carvalho/Folha de Pernambuco O deputado federal Carlos Veras (PT) não descartou a possibilidade de vir a ser pré-candidato a vice-prefeito do Recife nas eleições deste ano na chapa do atual prefeito, João Campos (PSB), como […]

Deputado não descarta ser pré-candidato a vice de Campos (PSB), mas PT ainda não decidiu um nome

Por Carlos André Carvalho/Folha de Pernambuco

O deputado federal Carlos Veras (PT) não descartou a possibilidade de vir a ser pré-candidato a vice-prefeito do Recife nas eleições deste ano na chapa do atual prefeito, João Campos (PSB), como se começou a especular. O parlamentar deixou claro, nesta segunda-feira (15), que está à disposição para disputar a vaga, mas a legenda ainda não definiu um nome.

“O principal ponto é que o PT esteja na majoritária, independentemente de ser eu, Liana (Cirne, vereadora), João Paulo (deputado estadual), Mozart (Sales, ex-vereador e atual assessor especial do Ministério das Relações Institucionais) … O importante é que seja alguém do Partido dos Trabalhadores. Eu sou um soldado do partido, estou à disposição desde o dia em que me filiei”, explicou o parlamentar.

De acordo com Veras, há um pleito do PT feito, inclusive, pela presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, que oficializou a intenção do partido na manutenção da aliança com o prefeito João Campos. “Entendo como natural a indicação a vice pelo tamanho do PT. E entre os nomes que estão sendo ventilados, discutidos e debatidos dentro PT, o meu nome surgiu. Então, sinto-me muito honrado ser lembrado para uma composição majoritária na capital pernambucana”, acrescentou o deputado.

Ainda segundo ele, a discussão de vários nomes é o reconhecimento do trabalho coletivo dentro do partido. As especulações em torno do nome de Veras surgiram depois que se tornou público o projeto de decreto legislativo protocolado pela vereadora Liana Cirne (PT), concedendo o título de Cidadão Recifense a Veras, que é de Tabira, no Sertão.

“Foi uma coincidência. Desde o ano passado que ela vinha colocando que queria fazer esse gesto, inclusive ela o apresentou ainda em 2023. Eu recebo com muita honra, muita felicidade. Desde 2006 que eu tenho uma atuação aqui no Recife, quando fui presidente da CUT em dois mandatos, e agora deputado federal”, esclareceu Veras.

Liana afirmou que o projeto foi protocolado em dezembro do ano passado, mas ainda não tem data marcada para votação nem para a entrega do título, caso seja aprovado. Para isso, é preciso dois terços dos votantes, estabelecido o quórum mínimo, que é de 24 vereadores.

“É claro que ao lado de tudo isso, há o fato de nós estarmos vivendo dentro do nosso partido uma discussão sobre o cenário eleitoral de 2024 e é uma forma de aproximar Carlos Veras desse debate”, confessou Liana. Segundo a vereadora, o partido está travando, sim, um debate interno e acredita que o PT deve concluir esse ciclo sobre a participação na chapa do PSB, como foi a orientação de Gleisi Hoffmann, quando esteve no Recife em setembro do ano passado.

“Ela (Gleisi) foi muito firme ao dizer que o PT andaria com o PSB exatamente como está acontecendo em nível nacional. E ela foi tão firme que disse que não existia plano b. Estamos, então, cumprindo a incumbência que nos foi dada e, assim como o deputado Carlos Veras, eu acredito que esse debate vai ser concluído como uma definição consensual de um nome dentre esses que foram citados”, adiantou.

Indagada sobre que justificativas apresentou para a concessão do título de Cidadão Recifense a Veras, Liana listou algumas. “É nosso primeiro deputado federal que veio da agricultura familiar, ex-presidente da CUT, é de Tabira, mas tem uma atuação muito grande na capital, onde teve também uma votação expressiva. Era importante fazer esse reconhecimento, que é mais alta honraria que a Câmara Municipal do Recife concebe”, esclareceu.

Edson do Cosmético chama gestão de Sandrinho de “inferno” e ataca colegas. “Só eu tenho me posicionado”

A Coluna do Domingão, publicada neste domingo (11) no blog, revelou um áudio atribuído ao vereador Edson do Cosmético (PSD), que viralizou nas redes sociais e causou forte repercussão política em Afogados da Ingazeira. Na gravação, compartilhada originalmente por WhatsApp, o parlamentar faz acusações graves contra a gestão do prefeito Sandrinho Palmeira (PSB), e critica […]

A Coluna do Domingão, publicada neste domingo (11) no blog, revelou um áudio atribuído ao vereador Edson do Cosmético (PSD), que viralizou nas redes sociais e causou forte repercussão política em Afogados da Ingazeira.

Na gravação, compartilhada originalmente por WhatsApp, o parlamentar faz acusações graves contra a gestão do prefeito Sandrinho Palmeira (PSB), e critica duramente os serviços públicos do município.

Segundo a Coluna, Edson afirma que “só ele tem se posicionado nessa porcaria” e define a administração atual como uma “gestão dos infernos”. Em tom inflamado, o vereador dispara:

“Eu venho dizendo que a saúde dessa porcaria é uma merda. Educação é um caos, saúde é um caos, infraestrutura é um caos, serviço público é um caos e não tem transparência de nada porque tem corrupção. Tão roubando o nosso município.”

Ao final do áudio, Edson diz esperar uma intervenção divina: “Eu creio que Deus vai ter misericórdia do povo e vai nos libertar desse inferno, de uma gestão que está preocupada em fazer caixa de campanha e tudo de mal ao povo.”

Reação da prefeitura e do prefeito

De acordo com a Coluna, o áudio chegou ao conhecimento da gestão municipal e do próprio prefeito. A administração repudiou as declarações do vereador e afirmou que não há qualquer investigação em andamento sobre desvios de conduta.

Ainda segundo a gestão, as contas do município têm sido aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), e as informações administrativas estão disponíveis no Portal da Transparência.

A Coluna do Domingão também apurou que o prefeito Sandrinho está avaliando se irá recorrer à Justiça para que o vereador comprove as acusações feitas no áudio.

Desdobramentos políticos

Ainda segundo a publicação, os vereadores acusados de omissão por Edson devem se manifestar na próxima sessão da Câmara Municipal. A expectativa é de que o episódio leve a um acirramento no debate político local.

Raquel vai ao TRE-PE contra vídeo de João sobre “fura-teto” e pede direito de resposta

Coligação contesta afirmações feitas pelo candidato do PSB após debate em Caruaru e pede retirada da publicação das redes sociais. A Coligação Pernambuco de Coração, que sustenta a candidatura à reeleição da governadora Raquel Lyra (PSD), apresentou nesta sexta-feira (11) uma representação ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) contra um vídeo publicado por João […]

Coligação contesta afirmações feitas pelo candidato do PSB após debate em Caruaru e pede retirada da publicação das redes sociais.

A Coligação Pernambuco de Coração, que sustenta a candidatura à reeleição da governadora Raquel Lyra (PSD), apresentou nesta sexta-feira (11) uma representação ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) contra um vídeo publicado por João Campos (PSB) em suas redes sociais.

A medida foi protocolada depois do primeiro debate entre candidatos ao Governo de Pernambuco, realizado pela rádio Cidade 99.7, em Caruaru. Durante o encontro, João utilizou a expressão “fura-teto” ao questionar os rendimentos recebidos por Raquel.

Na ação, a coligação contesta quatro afirmações feitas no vídeo: a de que Raquel teria declarado “R$ 1 na conta”, a de que teria dobrado sua remuneração, a de que receberia acima do teto constitucional e a de que já teria recebido mais de R$ 1,2 milhão de forma inconstitucional.

A campanha sustenta que essas afirmações são contrariadas por documentos oficiais. Também argumenta que a pergunta “Dá para confiar?”, utilizada no encerramento do vídeo, atribuiria à governadora uma conduta desonesta.

O embate começou ainda durante o debate. Raquel havia mencionado o episódio conhecido como “fura-fila” ao responder a João. Na sequência, o candidato do PSB questionou os rendimentos da governadora e afirmou haver “claros indícios de inconstitucionalidade”.

João disse que Raquel receberia valores superiores a R$ 60 mil mensais e afirmou que, somados os quatro anos de mandato, os pagamentos ultrapassariam R$ 2 milhões.

A declaração de bens apresentada pela candidata à Justiça Eleitoral registra patrimônio de R$ 359.498,33. Sobre o saldo de R$ 1 citado por João, a representação afirma que a conta bancária possui aplicação automática, mantendo apenas um valor residual na conta corrente.

Um dos advogados da campanha, Delmiro Campos, também sustenta que os rendimentos recebidos pela governadora são legais. “Raquel fez uma opção legítima por uma das suas fontes de renda, optou por aquela que passou no concurso. Os valores que estão no Portal da Transparência são pagos sem qualquer vício de ilegalidade”, afirmou.

Além da retirada do vídeo, a coligação pede que João seja impedido de republicar os trechos questionados e solicita direito de resposta no próprio perfil do candidato, em vídeo de 30 segundos no formato Reels.

O pedido prevê multa de R$ 20 mil em caso de descumprimento da ordem de retirada e de R$ 50 mil por eventual nova publicação, caso as medidas sejam concedidas.

Até o momento descrito na representação, não há decisão do TRE-PE sobre os pedidos. A Justiça Eleitoral ainda deverá analisar se concede ou não a retirada do conteúdo e o direito de resposta solicitados pela campanha de Raquel.

Fonte: Diario de Pernambuco

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Pajeú dá start à contagem regressiva para programação dos 64 anos

Data será marcada por entrega do novo parque de transmissões e evento no Cine São José. programação percorrerá todo mês de outubro A data de hoje marcou o início da contagem regressiva para a programação pelos 64 anos da Rádio Pajeú de Afogados da Ingazeira. O programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, trouxe detalhes da […]

Data será marcada por entrega do novo parque de transmissões e evento no Cine São José. programação percorrerá todo mês de outubro

A data de hoje marcou o início da contagem regressiva para a programação pelos 64 anos da Rádio Pajeú de Afogados da Ingazeira. O programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, trouxe detalhes da programação com uma conversa entre o comunicador Nill Júnior, também Gerente Administrativo, e Paulo André de Souza, da SP Eletrônica, responsável técnico pela montagem do nocvo parque de transmissão da emissora.

A Rádio Pajeú comemora 64 anos de história com um momento especial: a entrega do segundo parque de transmissão da emissora. O local está a 840 metros acima do nível do mar, o ponto mais alto de Afogados da Ingazeira.

Copm ele, a Pajeú passa a operar com uma capacidade maior, no intuito de chegar a todas as cidades da Diocese de Afogados, áreas do Moxotó, Sertão Central e Paraíba.

Outro novidade é o aperfeiçamento das transmissões nas redes sociais, com maior profissionalização e imagens também captadas por câmeras panorâmicas na torre da emissora e na Serra da Gangorra. No local da nova torre, haverá uma iluminação especial sinalizando sua localização. Esse mês marca  também a chegada do novo transmissor e link para a operação.

Dia 4 de outubro no Cine São José às 20 horas, haverá o ato oficial de lançamento da nova etapa, coma  presença de autoridades e o início oficail da operação, que tem o apoio da SP Eletrônica e da Hidro Eletro. Haverá ao final uma atração musical a ser confirmada.

A programação festiva, com apoio de instituições, empresas privadas e parlamentares, terá atividades durante todo o mês de outubro.  O projeto terá também cobertura das redessociauis da emissora e do blog.

Liderança incontstável: dos que ouvem rádio como principal fonte de notícias, a Rádio Pajeú alcança 72,7% de preferência, contra 20,8% da segunda colocada e 3,5% dos que citaram outros veículos, segundo o Instituto Múltipla. Em agosto do ano passado, no calor da cobertura eleitoral, essa preferência chegou a incríveis 76,7%.

A emissora é a primeira do Sertão Pernambucano, décima do estado e primeira ligada à uma Diocese e à igreja a operar no estado. Isso porque a Rádio Olinda, da Arquidiocese de Olinda e Recife, nasceu antes, mas foi adquirida pela igreja depois.

Graças à sua liderança, protagonismo social e relevância na região, a Rádio Pajeú é a força motriz que movimenta a Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios. Além da Pajeú a entidade mantém o Museu do Rádio, único do gênero no estado, e recentemente retomou as atividades do Cine São José, adquirindo equipamentos de ponta e mantendo programação regular.

Opinião: campanha começa a esquentar em Pernambuco

Itapuama FM No comentário desta quarta-feira (19/08), o jornalista Nill Júnior analisa como o clima político e as movimentações entre João Campos e Raquel Lyra começam a esquentar em Pernambuco. O tom das cobranças e o cenário eleitoral no estado: A governadora Raquel Lyra reforça o discurso de que precisou de uma mulher na gestão […]

Itapuama FM

No comentário desta quarta-feira (19/08), o jornalista Nill Júnior analisa como o clima político e as movimentações entre João Campos e Raquel Lyra começam a esquentar em Pernambuco.

O tom das cobranças e o cenário eleitoral no estado:

A governadora Raquel Lyra reforça o discurso de que precisou de uma mulher na gestão para “aprumar o Estado” e combater a corrupção, em referência ao ciclo do PSB. Ela adota uma postura “pernambukista”, sem se vincular a palanques nacionais como o de Lula ou de candidatos da direita, mantendo apoio de aliados diversos e focando na avaliação do seu próprio governo.

Por outro lado, a campanha de João Campos aposta no fortalecimento da marca com o apoio do presidente Lula, cobrando a retomada de programas como o “Todos com a Nota” com formato digital e criticando a atual gestão.

A troca de farpas e o embate de narrativas evidenciam o acirramento da disputa entre os dois principais nomes na percepção popular.

A expectativa agora se volta para a realização dos primeiros debates ao vivo pelas emissoras de rádio e TV, concentrados principalmente em Recife e Caruaru devido à logística e ao tempo de campanha.