Notícias

TCE-PE determina medida cautelar contra aumento de despesas com pessoal em Salgueiro

Por André Luis

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), em sessão realizada na última quinta-feira (12), aprovou parcialmente uma medida cautelar relacionada à Prefeitura Municipal de Salgueiro. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Órgão desta segunda-feira (16). 

A decisão foi motivada por denúncias da equipe de transição do prefeito eleito, Fabinho Lisandro, que apontou irregularidades na gestão fiscal e administrativa do atual prefeito, incluindo suspeitas de manipulação de dados fiscais e aumento de despesas com pessoal no final do mandato.

Contexto das denúncias

De acordo com o Processo TCE-PE nº 24101273-9, sob relatoria da conselheira substituta Alda Magalhães, foram identificados três pontos principais:

A nomeação de 120 candidatos aprovados em concurso público; a convocação de quatro candidatos aprovados em seleção simplificada para a área da saúde; e O lançamento de edital para seleção pública simplificada interna.

A equipe de transição denunciou a possível manipulação nos registros contábeis para mascarar os percentuais reais de gastos com pessoal, além de questionar o aumento de despesas obrigatórias com impacto na próxima gestão.

Decisão do Tribunal

Após análise, o TCE-PE decidiu:

Suspender parcialmente a nomeação de candidatos aprovados no concurso público, considerando que as nomeações feitas após o período eleitoral e sem previsão editalícia levantam dúvidas sobre a legalidade.

Permitir a convocação de técnicos de enfermagem aprovados em seleção pública simplificada, uma vez que os serviços essenciais de saúde estão amparados pela Lei das Eleições (art. 73, inciso V, alínea “d”).

Não intervir no Processo Seletivo Interno nº 01/2024, que apenas realoca servidores do magistério municipal para funções específicas.

A decisão ressaltou que a irregular dedução de aportes financeiros ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) pode ter mascarado os limites de despesas com pessoal, configurando indícios de irregularidades que justificam a abertura de auditoria especial.

Providências adotadas

O Tribunal determinou a abertura de auditoria especial para análise detalhada da legalidade e economicidade das nomeações e contratações realizadas, além de reforçar a necessidade de cumprir os limites previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000).

A decisão foi homologada por unanimidade pela Segunda Câmara do TCE-PE, presidida pelo conselheiro Ranilson Ramos, e será encaminhada para os órgãos competentes para adoção das medidas cabíveis.

Outras Notícias

Danilo Cabral cobra posição de ministro sobre “apagão” de medicamentos e insumos para tratamento da Covid-19

Além da falta de leitos e de profissionais, as unidades públicas de saúde enfrentam a ameaça de “apagão” de medicamentos e insumos para o tratamento da Covid-19. Em pelo menos 18 estados, só há material para o chamado “kit intubação”, necessário para pacientes que mais graves da doença possam receber oxigenação artificial, suficiente para 20 […]

Além da falta de leitos e de profissionais, as unidades públicas de saúde enfrentam a ameaça de “apagão” de medicamentos e insumos para o tratamento da Covid-19. Em pelo menos 18 estados, só há material para o chamado “kit intubação”, necessário para pacientes que mais graves da doença possam receber oxigenação artificial, suficiente para 20 dias, segundo o Fórum dos Governadores. 

Diante desse cenário, o deputado Danilo Cabral, líder do PSB na Câmara Federal, apresentou cobrou por providências do Ministério da Saúde, através de um pedido de informação. 

“O alerta foi feito pelos governadores em audiência pública na última segunda-feira (15) e, até agora, não há providências concretas do governo federal para solucionar o iminente desabastecimento”, critica Danilo Cabral. O parlamentar destaca que a falta generalizada de medicamentos para intubação e a consequente inviabilidade de tratamento com respiração artificial levará inevitavelmente milhares de pessoas à morte. 

Danilo Cabral lembra o que ocorreu em Manaus (AM) em janeiro, quando mais de 30 pessoas morreram em dois dias de colapso por falta de oxigênio. 

“Naquela ocasião, o governo federal foi avisado sobre a escassez de oxigênio por integrantes do governo estadual e pela empresa que fornece o produto, inclusive tratando sobre as dificuldades logísticas para realizar o abastecimento e, ainda assim, não adotou as providências. Não podemos permitir a repetição do erro”, ressalta. 

O Brasil registrou ontem (18) um novo recorde de média móvel de Covid-19, com 2.096 mortes e 71.904 novos casos por dia. São 288 mil óbitos por causa da doença desde o início da pandemia. 

“Os estados e municípios, mesmo com o governo federal criminosamente trabalhando contra, estão tentando proteger a população e salvar vidas. Portanto, faz-se necessário que o ministro  Marcelo Queiroga esclareça a real situação de abastecimento das UTIs, as motivações para a falta de medicamentos, bem como deve esclarecer sobre as medidas adotadas para enfrentar a situação”, afirma Danilo Cabral.

MPPE instaura procedimento para fiscalizar abastecimento de água na zona rural de Salgueiro

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Salgueiro, instaurou um Procedimento Administrativo para acompanhar e fiscalizar o abastecimento de água realizado pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) na zona rural do município. A decisão foi publicada no Diário Oficial do MPPE desta segunda-feira (10). A iniciativa, formalizada pela […]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Salgueiro, instaurou um Procedimento Administrativo para acompanhar e fiscalizar o abastecimento de água realizado pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) na zona rural do município. A decisão foi publicada no Diário Oficial do MPPE desta segunda-feira (10).

A iniciativa, formalizada pela promotora de Justiça Nara Thamyres Brito Guimarães Alencar, tem como base denúncias recorrentes sobre a falta de abastecimento de água nas comunidades rurais. Segundo o documento, o objetivo é garantir a continuidade e a regularidade de um serviço considerado essencial e indispensável à dignidade humana.

“A água é bem indispensável aos seres humanos, sendo seu abastecimento serviço essencial, e a Compesa é a prestadora de serviço público responsável”, destacou a promotora Nara Thamyres Brito Guimarães Alencar na portaria de instauração.

O texto também cita que União, Estado e Município respondem solidariamente pela adequada prestação dos serviços públicos essenciais, mesmo quando delegados a concessionárias, cabendo ao poder concedente o dever de fiscalização e ao município o de garantir o atendimento ao interesse local.

A promotoria levou em consideração ainda o contexto recente de investimentos federais na área hídrica. No fim de maio, o presidente da República esteve em Salgueiro para acompanhar obras do projeto Caminho das Águas, dentro do Novo PAC, que inclui a duplicação da capacidade de bombeamento do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) — um investimento de R$ 491,3 milhões.

O MPPE também cita a existência do Programa de Saneamento Rural de Pernambuco (ProSar) e do Sistema Integrado de Saneamento Rural (Sisar), ambos geridos pela Secretaria de Recursos Hídricos e Saneamento (SRHS-PE), como instrumentos que buscam atender comunidades rurais no abastecimento e saneamento básico.

Com a instauração do procedimento, a promotoria determinou:

a formalização dos autos e registro do processo;

o envio de cópias da portaria ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa do Consumidor e ao Conselho Superior do Ministério Público;

e o aguardo de respostas de ofícios enviados a órgãos estaduais e municipais relacionados à gestão hídrica e ao desenvolvimento rural.

O servidor Cristóvão Ferreira dos Santos foi designado como secretário do procedimento.

A promotoria reforçou que o acompanhamento será contínuo e tem por finalidade assegurar que as comunidades rurais de Salgueiro tenham acesso regular à água, serviço considerado essencial e de responsabilidade compartilhada entre os entes públicos.

Coluna do Domingão

Médicos, secretarias municipais e Estado negam “revisão de mortes” anunciada  por João Veiga Não há como questionar a importância do médico cirurgião  João Veiga e sua doação à saúde do estado e especificamente do Pajeú, filho natal de Tabira que é. Mas dito isso, é também um direito divergir de suas posições, principalmente quando levam […]

Médicos, secretarias municipais e Estado negam “revisão de mortes” anunciada  por João Veiga

Não há como questionar a importância do médico cirurgião  João Veiga e sua doação à saúde do estado e especificamente do Pajeú, filho natal de Tabira que é.

Mas dito isso, é também um direito divergir de suas posições, principalmente quando levam a um nível de desinformação e confusão que atrapalham quem está tentando salvar vidas na região.

Não se trata de questionar sua declaração e defesa da hidroxicloroquina. Entre os que defendem e condenam, vale a máxima de que esse é de fato um assunto entre médico e paciente. Em suma, não é o presidente, o governador ou prefeito que vai obrigar ou desobrigar seu uso.

Mas vale um questionamento à declaração de que “das mortes da região, muitas serão revisadas”. Disse Veiga ao radialista Anchieta Santos: “Estamos analisando caso a caso. Eles estavam com o coronavirus, mas não morreram da Covid-19. Eles estavam com câncer, metástases e foi para o hospital e se contaminaram, eles não morreram da Covid-19. Testaram positivo, mas morreram do câncer”, afirmou.

Os negacionistas da Covid vibraram, soltaram foguetões, compartilharam a fole a fala de Veiga, sempre acrescida de um “tá vendo aí”?

Em suma, com tantos lutando pra salvar vidas no meio de uma pandemia desse tamanho, Veiga evidencia uma informação secundária, como se fosse importante discutir agora quem veio primeiro, se o ovo ou a galinha e cria uma confusão que segundo a grande maioria de seus colegas, OMS, ex-ministros da Saúde, não tem amparo na razoabilidade.

O que se escreve aqui tem por base a escuta de colegas de Veiga, como profissionais de infectologia e intensivista, profissionais de saúde que tratam a questão como unanimidade. Cravar que “não morreu de Covid” não deixa de ser em parte uma afirmação sem comprovação técnica que confunde e até desrespeita as vítimas.

Senão vejamos: se uma pessoa que morreu com diagnóstico de Covid e tinha como comorbidade câncer, como explicar que, sem a Covid ela viveria seis meses, um, dois, três anos? O que se pode tirar como conclusão é que a leitura minimiza, reduz, encurta o entendimento de que seus entes faziam questão desse tempo a mais junto de quem se foi.

Então, dizem médicos e Secretários de Saúde que discordam de Veiga, é a Covid que encurtou a vida, determinou a morte de quem debilitado já estava e não o contrário.

“Ele quer brincar de Deus?” – perguntou um Secretário médico da região. Pior é o sentimento de quem teve familiar levado pela Covid com essa informação. Há quem se pergunte se corpos serão exumados, o que obviamente não foi anunciado. Mas veja a confusão que se cria.

Não precisa nem falar nos jovens que a doença levou.  Só em São Paulo, entre jovens, crianças e adultos, em um recorte de um mês, foram mais de mil mortos.

Se agarrar portanto em um dado menor quando há farta informação do que evidencia o mal que a humanidade e especialmente o país está vivendo, é como olhar pra o Brasil x Alemanha e valorizar mais o 1 que o 7. Outra coisa é que não  há nenhum respaldo oficial  da declaração. “Estamos avaliando caso a caso”, disse. Quem representa o “estamos”? O blog foi atrás de autoridades e não achou resposta.

A Secretaria Estadual, as Secretarias municipais, ligadas a todos os “Ps”, pra evitar o imbecilizado debate ideológico, os hospitais privados, ninguém fala em “revisar”. A Secretaria Estadual de Saúde disse por assessoria à Coluna que não há nenhuma possibilidade ventilada de revisão dos casos. “Há protocolos rigorosamente seguidos”, informa.

O CONASS, Conselho Nacional de Secretários de Saúde,  repudiou recentemente declarações como essas, de que há iniciativa de “falsear” dados sobre óbitos atestados de Covid-19. Só o negacionismo de quão grave é o problema,  vindo essa semana de setores do “novo” Ministério da Saúde e a fala de Veiga, sustentam a informação.

“Além de ignorância sobre o tema, insulta a memória de todas aquelas vítimas indefesas desta terrível pandemia e suas famílias”, disse o Conselho em resposta.

Ao contrário, o que se atesta é a subnotificação. Problemas envolvendo a coleta e análise dos resultados de testes da Covid-19 podem ter sido responsáveis por uma diferença de até seis mil mortes nas estatísticas oficiais divulgadas pelo Ministério da Saúde. Isso do que passa oficialmente por análise. As mortes por SRAG dispararam nos registros.

Assim, e por fim, com todo respeito a Veiga, respeito às vítimas. Ele que diz com razão que “quem salva uma vida pode salvar o mundo”, deve saber também que uma frase mal colocada pode fazer o contrário. Desinformar também pode matar…

De zero a dez, zero

Nelly Sampaio,  presidente da Câmara de Tabira, disse que é zero a possibilidade de recuar e ser a candidata a vice de Flávio Marques.  Ou é candidata por via independente ou deve se alinhar ao grupo de Dinca Brandino.

O preço do desmantelo

Prova de que a política tem papel fundamental quando bem ou mal aplicada para minimizar ou agravar a situação: Patos (PB) teve sete prefeitos em três anos. Resultado do desmantelo,  um dos maiores números proporcionais de casos de Covid no país.

Transmissores

Até ontem, 61,5% dos casos de Covid-19 em São José do Egito eram de pessoas até 40 anos. É nessa faixa, com pessoas menos preocupadas com as consequências, que a circulação  do vírus chega aos mais vulneráveis.

#tamojunto

O presidente da Alepe, Eriberto Medeiros, promete apoio incondicional à pré-candidatura do ex-prefeito Romério Guimarães. O ex-petista continua sendo o nome mais forte na oposição para enfrentar o prefeito candidato Evandro Valadares (PSB).

Intolerância

A prefeitura de Tabira disse em nota que não vai mais detalhar idade e área de novos casos de Covid-19 para preservar mais a identidade dos pacientes. “Casos detalhados geraram ataques e preconceito”.

Divergentes

O presidente da Câmara de Carnaíba,  Gleybson Martins,  quer abertura imediata do comércio da cidade. O prefeito Anchieta Patriota diz que não há condições de abrir sem segurança e seguirá o plano gradual estadual.

A Santa espera

Prefeito da única cidade do Pajeú sem casos de Covid-19,  Djalma Alves disse que o turismo religioso, forte da cidade da gruta de Nossa Senhora de Lourdes, pode esperar em nome das vidas salvas. “Quando passar o povo da região vem agradecer à Santa”.

Se não cuidar…

O anúncio do plano de retomada das atividades do Estado pelo governo Câmara ajudou o despencar do isolamento social no interior, com a falsa impressão de que vamos voltar ao antigo normal. No Sertão , chegou a menos de 30% em algumas cidades.

Guerra guerreou…

Márcia Conrado finalmente saiu da pasta que a projetou em Serra Talhada e entra na rinha comum do pesado processo eleitoral. Vai enfrentar o jogo de veteranos como Carlos Evandro,  que tentará a seu estilo desestabilizar a petista. Na entrevista que deu à Pajeú, Márcia  garantiu que,  a seu jeito,  não levará desaforo pra casa.

Frase da semana:

“E se fosse o filho da patroa?”

Mensagem do movimento que cobra punição para Sari Gaspar Côrte Real, acusada da morte do garoto Miguel Otávio Santana da Silva, de 5 anos, filho da empregada Mirtes Renata Santana de Souza, em um prédio de luxo no Recife.

Ministro chama Bolsonaro de “criminoso” e Michelle de “Micheque”

O ministro Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação Social) disse serem “robustas” as provas de que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tenha tentado “trazer ilegalmente colar e brincos de diamante de R$ 16,5 milhões para” a então primeira-dama Michelle Bolsonaro. “As joias foram aprendidas pela Receita Federal em Guarulhos. Bolsonaro, inconformado em pelos menos 4 oportunidades, […]

O ministro Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação Social) disse serem “robustas” as provas de que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tenha tentado “trazer ilegalmente colar e brincos de diamante de R$ 16,5 milhões para” a então primeira-dama Michelle Bolsonaro.

“As joias foram aprendidas pela Receita Federal em Guarulhos. Bolsonaro, inconformado em pelos menos 4 oportunidades, tentou reaver ‘os presentes’ que tentou trazer escondidos para o Brasil. Denúncia está toda documentada e com provas robustas”, escreveu Pimenta em seu perfil no Twitter. As informações são do Poder360.

Influenza: 74,8% do publico já foi vacinado

Até esta terça-feira (05.06), Pernambuco vacinou 1.796.847 pessoas (74,8%) contra a influenza. Ainda faltam ser imunizadas 602.514. A meta é beneficiar, no mínimo, 90% do público total, formado por 2.399.361 pernambucanos. Até o momento, apenas os grupos formados pelas puérperas (mulheres que tiveram filho até 45 dias) e da população indígena atingiram a meta, com […]

Até esta terça-feira (05.06), Pernambuco vacinou 1.796.847 pessoas (74,8%) contra a influenza. Ainda faltam ser imunizadas 602.514. A meta é beneficiar, no mínimo, 90% do público total, formado por 2.399.361 pernambucanos.

Até o momento, apenas os grupos formados pelas puérperas (mulheres que tiveram filho até 45 dias) e da população indígena atingiram a meta, com 98,1% e 93%, respectivamente. Os públicos formados pelas crianças de 6 meses a menores de 5 anos  e das gestantes estão com as menores coberturas: 62,1% e 74,5%, respectivamente.

Podem se vacinar contra a influenza: idosos, crianças de 6 meses a menores de 5 anos (4 anos, 11 meses e 29 dias), gestantes, puérperas (mulheres que tiveram filhos até 45 dias), trabalhador de saúde, professores, povos indígenas, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas, população privada de liberdade e funcionários do sistema prisional.

Também contempla pessoas portadoras de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais: doença respiratória crônica, cardíaca crônica, renal crônica, hepática crônica, neurológica crônica; diabetes, imunossupressão, obesos, transplantados e portadores de trissomias.

Boletim epidemiológico – Até o dia 26 de maio, Pernambuco registrou 842 casos de síndrome respiratória aguda grave (Srag), quadro que pode ser provocado por diversos agentes (vírus, bactérias) e é caracterizado pela necessidade de internação de pacientes com febre, tosse ou dor de garganta associado à dispneia ou desconforto respiratório.

Do total de casos, 26 tiveram resultado laboratorial confirmado para influenza A(H1N1), 14 para influenza A(H3N2) e 1 para vírus sincicial respiratório (VSR). No mesmo período de 2017, foram 953 casos de Srag, com 64 confirmações para influenza A(H3N2), 21 de influenza B, 3 VSR e 1 parainfluenza1.

Em 2018, também foram registrados seis óbitos de Srag com resultados laboratoriais confirmados para influenza – cinco de influenza A(H1N1) e um de influenza A(H3N2).