José Patriota sobre auxílio aos municípios: ‘conta não fecha’

A Prefeitura de São José do Egito, sob a gestão do prefeito Fredson Brito, ingressou com uma ação na Justiça Federal contra o ex-prefeito Evandro Valadares e o ex-secretário Paulo Jucá. O atual governo acusa a gestão anterior de reter contribuições previdenciárias dos servidores sem repassá-las ao INSS, resultando em um débito que chega a quase R$ 1,5 milhão.

O processo foi protocolado na última sexta-feira (14) e recebeu o número 0800129-16.2023.4.05.8306 no sistema eletrônico da Justiça Federal. Por sorteio, a ação foi distribuída para a 18ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, onde seguirá em tramitação.

A acusação aponta que a administração de Evandro Valadares realizou os descontos nos contracheques dos servidores, mas não fez o repasse ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o que pode gerar penalidades para o município e comprometer a regularidade fiscal da prefeitura.

Segundo um advogado consultado pelo blog situação gera uma ação cível de improbidade e uma ação criminal de apropriação indébita. Ainda segundo o advogado, a Polícia Federal pode ser chamada à investigar o caso, visto que se tratam de recursos federais. 

A ação movida pela gestão Fredson Brito busca responsabilizar os ex-gestores pelos débitos deixados e garantir que os valores sejam regularizados. O caso agora segue para análise da Justiça Federal. 

A Prefeitura de Itacuruba, no Sertão de Itaparica, anunciou que 100% da população adulta recebeu pelo menos uma dose da vacina contra a Covid-19.

A informação foi divulgada, ontem, por meio das redes sociais do município.

Itacuruba se baseou em dados da Secretaria Municipal de Saúde, que foram confirmados no site do Ministério da Saúde.

“Somos referência em vacinação contra a covid19. Itacuruba pode ser a primeira cidade do estado a concluir o Plano Nacional de Imunização contra a covid19 em toda a população acima de 18 anos”, diz a publicação da Prefeitura no Instagram.

O prefeito Bernardo Maciçoba (MDB) comemorou a marca. “Isso só foi possível graças a colaboração, esforço e comprometimento de todos os profissionais da saúde do município”, declarou.

A Prefeitura espera, em breve, vacinar pessoas com 17 anos. A informação é do Blog do Magno. 

Por Anchieta Santos

Talvez de solene a posse da mesa diretora da Câmara de Tuparetama tenha tido apenas a sua primeira parte quando foram empossados Danilo Augusto (Presidente reeleito), Jeferson Plécio (vice-Presidente), Vandinha da Saúde(1ª secretária) e Orlando da Cacimbinha (2º secretário).

Com a posse coordenada pelo vereador Arlan Makson, os vereadores da bancada de oposição, inclusive Vandinha da Saúde, se retiraram e daí em diante os discursos em tom de campanha predominaram.

Com o ex-prefeito Dêva Pessoa entre os convidados e uma claque de aliados na plateia, o Presidente Danilo Augusto caprichou.

Inicialmente citou Dêva como referência de honestidade e transparência, inclusive citando que em 2020 a posse será dele como um gestor que voltará “nos braços do povo com o vermelho tomando conta das ruas”.

Contra Sávio Torres, entre as pancadas, citou que o progresso que existe na cidade hoje é apenas em sua vida material e financeira.

Outros discursos seguiram o mesmo tom, inclusive do ex-prefeito Dêva Pessoa. Em Tuparetama, os palanques seguem armados mesmo depois de dois anos da eleição municipal.

Presidentes do STF, TSE, STJ, TST e STM assinam a nota.

O Supremo Tribunal Federal, o Tribunal Superior Eleitoral, o Superior Tribunal de Justiça, o Tribunal Superior do Trabalho e o Superior Tribunal Militar vêm a público manifestar sua indignação ante os graves acontecimentos ocorridos neste domingo, 8 de janeiro, com atos de violência contra os Três Poderes da República e destruição do patrimônio público.

Ao tempo em que expressam solidariedade às autoridades legitimamente constituídas, e que são alvo dessa absurda agressão, reiteram à Nação brasileira o compromisso de que o Poder Judiciário seguirá firme em seu papel de garantir os direitos fundamentais e o Estado Democrático de Direito, assegurando o império da lei e a responsabilização integral dos que contra ele atentem.

Brasília, 8 de janeiro de 2023

Ministra Rosa Maria Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal

Ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral

Ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do Superior Tribunal de Justiça

Ministro Lelio Bentes Corrêa, presidente do Tribunal Superior do Trabalho

Ministro General de Exército Lúcio Mário de Barros Góes, presidente do Superior Tribunal Militar

O lançamento será às 18h, no Cineteatro São José.

A prefeitura vai dar início ao processo de revisão do plano diretor de Afogados da Ingazeira. O Plano Diretor é uma importante ferramenta de planejamento urbano, que tem impacto direto na vida do cidadão.

Regras para construção, implantação de áreas de loteamento, mobilidade urbana, configuração de ruas e avenidas, saneamento, destinação do lixo e meio ambiente são alguns dos muitos temas que são disciplinados pelo Plano diretor.

O lançamento será nesta segunda, 29 de novembro, a partir das 18h, no cineteatro São José. Serão apresentadas as metodologias e estratégias para que a população e as instituições da sociedade civil organizada possam participar apresentando ideias e sugestões.

“Queremos que a população nos ajude a planejar o futuro de nossa querida Afogados. O plano diretor é peça fundamental para construirmos a cidade que queremos no futuro,” destacou o Prefeito de Afogados, Alessandro Palmeira. Ele esteve acompanhado do vice-prefeito, Daniel Valadares.

Neste sábado (27), o Prefeito reuniu a equipe de governo, no centro de logística, para recepcionar os técnicos e gestores do ITCO, empresa contratada para dar consultoria técnica à revisão. Segundo o coordenador da revisão do plano diretor e da defesa civil, Fernando Moraes, nesta segunda também será lançado o site oficial da revisão, uma plataforma interativa na qual o cidadão e a cidadã poderão encaminhar sugestões para questões que acharem pertinentes relacionadas ao novo plano diretor.