Servidor preso por tentativa de estupro contra menor foi demitido, diz Educação

O episódio envolvendo o Deputado Estadual Luciano Duque em um espaço público de Serra Talhada rendeu uma nota do presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Álvaro Porto (PSDB).

Ele repudiou o que chamou de “cerceamento da função parlamentar de fiscalizar equipamentos públicos, cometido por funcionário da Prefeitura de Serra Talhada contra o deputado”. Veja nota:

Com a tentativa de impedir o trabalho do deputado estadual Luciano Duque, a Prefeitura de Serra Talhada fere frontalmente a função fiscalizadora, inerente à atividade parlamentar.

Por consequência, a conduta, que se configura abuso de poder, também desrespeita a Assembleia Legislativa de Pernambuco.

É inaceitável que questões de ordem eleitoreira alimentem o autoritarismo, resgatando práticas coronelistas, como bem definiu Duque na nota que fez para esclarecer os fatos.

Não se pode admitir que o deputado, representante eleito pelo povo de Serra Talhada, seja impedido de visitar qualquer órgão ou equipamento público.

A Assembleia está solidária a Luciano Duque e se coloca à disposição para acionar todos os meios legais cabíveis.

Álvaro Porto

Presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco

Parlamentar questionou falta de discussão da gestora com bloco governista, defendeu Cleonice Maria e disse estar muito preocupado. “Eu não vejo esse diálogo acontecer em Serra Talhada”

Fim da trégua: o Deputado Estadual Luciano Duque disse ao comunicador Francys Maya na Vilabella FM que falta diálogo à prefeita Márcia Conrado na discussão para 2024.

Perguntado se estarão juntos em 2024, Duque disse que só trata 2024 em 2024.  “Tá longe. Deixa as especulações continuarem. Eu sou grupo e dentro do grupo vamos discutir todos nós o caminho”.

Duque defendeu a presidente do PT, Cleonice Maria, que se colocou no debate interno do partido para 2024.  “Fui acusado de lançar a candidatura de Cleonice Maria. É um direito dela. Foi conversar comigo e externou a insatisfação com o governo Márcia. De fato, tá insatisfeita. Não vou discutir motivos. Cabe à prefeita conversar, chamar , dialogar. Ela é a presidente do partido do qual ela é candidata a prefeita”.

Em outro momento, seguiu: “quem quer ser candidato tem que sentar com as pessoas e dialogar e principalmente com a presidente do PT, do partido dela. Se não dialogar, ela vai dialogar com quem? Quem conhece o PT sabe como funciona. Ela foi uma escolha de consenso na eleição passada, e hoje Cleonice está insatisfeita e tá colocando a insatisfação dela. Chama Cleonice pra conversar, dialogar. E não é porque o marido dela foi demitido. Ele foi convidado agora pro Ministério porque é um grande quadro, reconhecido na cultura brasileira”.

Sobre necessidade de diálogo: “O exercício da política coloca na nossa frente a capacidade de dialogar e não perder nunca esses caminhos. Eu sempre fui de diálogo, com contra, a favor, e Márcia é resultado disso. Porque eu consegui juntar a maior frente da historia de Serra Talhada e fizemos dela a prefeita com a maior vitória , com 17 mil votos de frente. Foi fruto de muito diálogo. Não foi fruto de uma decisão de Márcia nem esse resultado foi Márcia, foi de um grupo político e esse grupo politico tem que voltar a discutir, a sentar”. Deu exemplo das candidaturas de vereadores no bloco, num cenário muito mais difícil. “Se não houver diálogo a  coisa fica muito difícil”.

E reclamou: “eu não vejo esse diálogo acontecer em Serra Talhada. Estou muito preocupado e volto a dizer: tô pronto pra dialogar, pra construir, e pra ajudar. agora, Não existe politica sem conversa nem diálogo. Não é com conversa de assessor em WhattsApp que se ganha eleição”. A fala foi endereçada à prática do assessor César Kayke.

Perguntado se estará com Márcia, disse: “Ela que tem que responder se eu estarei com ela. E 24 se trata em 24. Espero construção de um dialogo efetivo com todo o grupo do qual eu faço parte, um dialogo franco e aberto, não trincado, monitorado por auditor ou assessor. Jogo sujo não permito. Tão jogando sujo. Não basta ser amiga de Lula, não basta de ser amiga de Raquel. Ela tem que ter um projeto. Qual o caminho que ela quer para Serra Talhada?” – questionou.

Ouça a polêmica e forte fala de Luciano Duque:

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu nesta segunda-feira uma nova decisão permitindo que o jornal “Folha de S. Paulo” entreviste o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba.

Na sexta-feira, Lewandowski tinha dado a autorização para a entrevista com o argumento de que a liberdade de imprensa deveria ser garantida. Horas mais tarde, o vice-presidente da Corte, Luiz Fux, revogou a liminar. O jornal recorreu e ganhou a liminar de volta.

“Reafirmo a autoridade da decisão que se busca preservar na presente reclamação, no sentido de garantir ao reclamante o direito constitucional de exercer a plenitude da liberdade de imprensa como categoria jurídica proibitiva de qualquer tipo de censura prévia, bem como o direito do próprio custodiado de conceder entrevistas a veículos de comunicação”, disse Lewandowski na nova decisão.

Mesmo depois de Lewandowski ter decidido a favor do jornal na sexta-feira, Fux proibiu a entrevista, atendendo a um recurso do Partido Novo. Na ocasião, o ministro explicou que a entrevista com Lula poderia afetar o processo eleitoral. Para ele, nesse caso, a liberdade de imprensa não deveria se sobrepor ao direito dos eleitores.

Na decisão desta segunda-feira, Lewandowski explicou que a suspensão de liminar decidida por Fux não tem, processualmente, poder para derrubar a primeira decisão dele:

“Ou seja, a aludida decisão não tem o condão de alcançar o decidido na presente reclamação e impedir que o ora reclamante exerça seu livre e pleno direito de imprensa e, bem assim, realize e publique entrevista jornalística com o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva”, escreveu.

Lewandowski também afirmou que a decisão de Fux é “teratológica”, pois legitima “a atuação do presidente da Corte ou de outro ministro que lhe fizesse as vezes como revisor das medidas liminares ou mesmo de mérito proferidas pelos demais ministros, o que se afiguraria não só inusitado como francamente inadequado, justamente porque todos os integrantes da Casa compõem o mesmo órgão jurisdicional, não se podendo cogitar de qualquer hierarquia jurisdicional entre eles”.

Lewandowski também ponderou que a ação do Partido Novo chegou ao tribunal na sexta-feira à noite, e foi encaminhada ao presidente do STF, ministro Dias Toffoli, que não estava em Brasília. Por isso o processo foi redirecionado ao vice – que, por sua vez, também não estava na capital federal. Lewandowski lembrou que o presidente deveria ter decidido, porque estava no país.

De nada adiantou o prefeito de Tabira, Sebastião Dias, recorrer da decisão da Segunda Câmara do Tribunal de Contas (TCE-PE) que julgou ilegais algumas contratações temporárias (total de 28) realizadas pelo prefeito no ano de 2013.

O Pleno do Tribunal julgou Recurso do prefeito e decidiu manter a ilegalidade nas contratações, negando o registro dos respectivos atos dos servidores e mantendo a multa de R$ 7 mil ao prefeito.  A informação é do Afogados On Line. O Conselheiro foi Marcos Loreto.

Julgamento: “Os Membros do Pleno desta Corte, acatando o Parecer TC nº 0163/15 do MPCO, acompanhando o voto do Relator, à unanimidade, conheceram do presente recurso e, no mérito, negaram-lhe provimento, mantendo, em todos os seus termos, o Acórdão TC nº 1530/14”.

Em comemoração ao Outubro Rosa, campanha alusiva à saúde da mulher e à prevenção do câncer de mama, o Governo Municipal de Sertânia, por meio da Secretaria de Saúde, realiza iniciativas neste mês em todas as Unidades de Saúde da Família (UBSFs) do município.

As UBSFs abrirão em um dia específico, algumas além do horário de atendimento, totalmente dedicadas às mulheres, para testes rápidos de HIV, Sífilis, Hepatites B e C, exames citológicos para usuárias de 25 a 64 anos, palestras sobre saúde e encaminhamento de mamografias.

Só neste mês, já estão marcados cerca de 120 exames de mamografia para pessoas do sexo feminino de 50 a 69 anos e esse número vai aumentar, segundo a pasta responsável. A realização envolve toda a comunidade, com distribuição de panfletos com informações para a população local. Confira aqui as datas de realização destas ações nas UBSFs.

Calendário de Atividades Outubro Rosa

Localidades:

• Alto da Cerâmica – terça-feira, dia 10
• Rio da Barra – terça-feira, dia 17
• Algodões – terça-feira, dia 17
• Alto do Rio Branco – quarta-feira, dia 18
• Mário Melo – quarta-feira, dia 18 (a partir das 17h)
• Vila da Cohab – quinta-feira, dia 19 (o dia inteiro)
• 13 de Maio – quinta-feira, dia 19 (o dia inteiro e atendimento além do horário, a partir das 17h)
• Albuquerque Né – quinta-feira, dia 19
• Ferro Novo/Ferro Velho – quarta-feira, dia 25
• Cruzeiro do Nordeste – quinta-feira, dia 26

Audiência pública acontece nesta quarta (11) e Hospital apresenta novidades.

A Secretaria de Saúde realiza na próxima quarta-feira, dia 11, uma audiência pública para apresentar as informações do último quadrimestre, a partir das 9h, na Câmara de Vereadores de Sertânia. Toda a população está convidada a assistir à apresentação dos números positivos da Saúde Pública no município. O evento é aberto ao público. A última novidade animadora no segmento vem do Hospital Municipal Maria Alice Gomes Lafayette. Lá, estão de plantão, na emergência dois médicos, em vez de apenas um, como acontecia antes.